As referidas regras de transição implicam grave prejuízo a grande parte das filiadas e dos filiados ativos. Saiba mais!
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As referidas regras de transição implicam grave prejuízo a grande parte das filiadas e dos filiados ativos. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (21) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco. O encontro ocorreu na sede da AGU, em Brasília/DF, e teve como tema central a retomada das promoções.
Um dos mais importantes serviços oferecidos pelo SINPROFAZ é a defesa em questões disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos. O acompanhamento dessas questões perante a Corregedoria é realizado pela equipe Innocenti Advogados Associados.
Ao longo do encontro, foram discutidas pautas relacionadas à rotina laboral dos PFNs: os dirigentes sindicais abordaram questões como a distribuição desigual do trabalho que, agravada pela ausência da carreira de apoio, vem resultando em um quadro grave de sobrecarga na Instituição. Acesse e saiba mais!
Para se beneficiar do serviço, a filiada ou o filiado que enfrenta investigação preliminar, sindicância ou processo administrativo deve contatar a Diretoria Jurídica do SINPROFAZ, responsável pelos primeiros encaminhamentos.
Para concorrerem, os trabalhos deverão ser entregues na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, ou encaminhados via correios até o prazo final. Além das premiações, a comissão julgadora poderá conceder duas menções honrosas com direito a certificado.
O Tributos a Elas realizou a distribuição, para alunas da Escola Municipal Comunitária de Canabrava, de 300 unidades de absorventes de pano reutilizáveis. Os kits foram entregues pela vice-presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e pela filiada Diana Guimarães.
Temas como a importância do sono para a prevenção ao burnout foram abordados no “Webinar Setembro Amarelo – Qualidade de vida, Sono e Sonhos”, realizado pelo SINPROFAZ. O evento teve como convidado especial o neurocientista Sidarta Ribeiro.
O Diagnóstico de Saúde Mental revelou informação preocupante: a Carreira caminha para um quadro de burnout. Para demonstrar como o sono pode prevenir esse e outros problemas de saúde mental, o SINPROFAZ convidou o neurocientista Sidarta Ribeiro para palestrar aos filiados!
O Setembro Amarelo motiva debates sobre o cuidado com a saúde mental. Para possibilitar à Carreira uma reflexão sobre o tema, o SINPROFAZ convidou um dos mais importantes especialistas do país: o neurocientista Sidarta Ribeiro. Acesse o link e participe!
Ao longo do encontro, tratou-se da integração, ao quadro da AGU, dos servidores da PGFN contemplados pela Lei 10.480. A conclusão dos processos permitirá aos servidores a incorporação da diferença remuneratória existente entre os profissionais da AGU e da PGFN.
Neste Setembro Amarelo, a Carreira tem encontro marcado com um dos mais importantes especialistas em saúde mental do país! Convidado pelo SINPROFAZ, o professor ministrará palestra sobre temas como o burnout.
O fundamento da ação é baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF em regime da repercussão geral (Tema 808).
Os trabalhos deverão conter uma capa com nome do Concurso, título da monografia, data final da elaboração e pseudônimo escolhido. A cópia impressa da monografia propriamente dita deverá ter entre 20 e 30 páginas. Saiba mais: bit.ly/Edital6Concurso.
Tendo em vista os problemas que ainda persistem na proposta de emenda à Constituição, o Fonacate deliberou por manter a atuação contra a reforma, até mesmo para que não haja retrocessos ao longo da tramitação.
A importância do sono para a prevenção ao burnout será um dos temas tratados ao longo do webinar “Qualidade de vida, Sono e Sonhos”, a ser realizado via YouTube no dia 30 de setembro, das 10h30 às 12h. Marque na agenda e participe!
Segundo Carla Guerra, ao levar às escolas o conhecimento sobre o que é o tributo, o projeto possibilita maior engajamento e participação social de crianças e jovens na geração, na distribuição e, sobretudo, na fiscalização dos recursos públicos.
A reunião foi a primeira realizada pela nova Diretoria do FORVM. Ao longo dos debates, os presentes avaliaram o cenário institucional da Advocacia-Geral da União e, a partir da análise, definiram as pautas a serem trabalhadas durante o mandato.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na terça-feira (14) com o procurador-regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, o filiado Euclides Sigoli Junior. O processo de desterritorialização das Unidades estaduais esteve no centro das tratativas da reunião. Saiba mais!
O estudo contemplou Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados e não filiados ao Sindicato e foi uma das ações promovidas no âmbito do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. Confira!
O presidente Achilles Frias; a filiada Beatriz Pereira, do Grupo Nacional de Saúde Mental – PGFN; e o psicólogo Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, estiveram reunidos com o procurador-geral, Ricardo Soriano.
Foi pleiteado o apoio do ME para a obtenção de informações e a elaboração de cálculos visando ao cumprimento de sentenças de procedência transitadas em julgado. Saiba mais sobre a atuação jurídica do SINPROFAZ.
Uma das ações do projeto de São José da Laje/AL alia cultura, cidadania e educação fiscal. Trata-se do gibi da “Turma Lajense”, que aborda a relevância dos impostos para a manutenção da história e do patrimônio municipais. A versão digital do gibi está disponível para o público!
O SINPROFAZ receberá até 17/12 as inscrições para o 6º Concurso de Monografias. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
Tendo em mãos todas as inscrições realizadas até o dia 1º de setembro, o SINPROFAZ promoveu os sorteios exclusivos dos quatro (4) Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. Os kits foram oferecidos pelo ASAclub.
No encontro em Brasília/DF, Achilles Frias abordou temas de interesse da Advocacia Pública, em especial da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. SINPROFAZ e ANAUNI ainda agradeceram o empenho da OAB/DF para a realização de debates sobre a reforma administrativa.
A campanha do TaE para educação menstrual e promoção da saúde é voltada a adolescentes em condição de pobreza. O projeto visa à conscientização coletiva e à arrecadação de recursos para aquisição de absorventes não descartáveis.
O Concurso de Monografias recebe inscrições até 17/12. Nesta 6ª edição, os trabalhos são norteados pela temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
A 6ª edição do Concurso de Monografias já está com as inscrições abertas. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. Participe!
Para participar dos sorteios, filiadas e filiados devem enviar nome completo para secretaria@sinprofaz.org.br até 1º de setembro. Os sorteios serão realizados pelo SINPROFAZ, que ficará responsável por enviar os prêmios aos contemplados.
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer a obra “Manual de Direito Tributário”, de Carlos Alexandre Domingos Gonzales. O mais novo livro de interesse dos PFNs oferece uma abordagem objetiva sobre o Sistema Tributário Brasileiro.
O relator da reforma administrativa, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), recebeu nesta tarde os presidentes do SINPROFAZ, Achilles Frias, da ANAUNI, Clóvis Andrade, e da ANPM, Gustavo Machado. A reunião contou com a presença do diretor da Blue Solution, o ex-senador Romero Jucá.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (24), a convite da OAB/DF, à reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da Comissão Especial que, na Câmara dos Deputados, debate a reforma administrativa.
Em fala aos presentes durante o encontro virtual, o diretor Guilherme Rossini Martins abordou a crise política que tem pautado a imprensa e, em certa medida, encoberto importantes reformas legislativas, para as quais a sociedade não tem dado a devida atenção.
O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.
Na oportunidade do encontro, realizado na sede do Sindicato, em Brasília/DF, foram discutidos aspectos práticos relativos à condução dos processos. Em breve, o SINPROFAZ anunciará a filiadas e filiados boas notícias com relação às referidas ações.
Ao atuarem de forma conjunta, as entidades garantem maior eficiência na luta por avanços junto à AGU e às diversas outras instâncias de Poder, sempre prezando pelo respeito às especificidades das Carreiras.
As mensagens são recebidas exclusivamente por Cristiano Costa, CRP 03/02105, sócio-administrador da Psych Psicologia Clínica & Organizacional e psicólogo responsável pelo Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. Confira!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo diretor Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com o advogado Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maior parte das ações judiciais do Sindicato.
O SINPROFAZ convida filiadas e filiados para o Concurso de Monografias do Sindicato. Os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
A vice-presidente Iolanda Guindani, as diretoras Marília Gattei, Renata Valle e Ana Cristina Guimarães e o diretor Paulo Mariano Vasconcelos se reuniram com Beatriz Pereira, representante do Grupo Nacional de Saúde Mental – PGFN.
Convidado para realizar a exposição, o presidente citou a economia prometida com a reforma, cujos números se baseiam em estudos nunca apresentados pelo governo. Para Achilles Frias, a PEC vai ao encontro de interesses escusos.
Diretoras e diretores se reuniram na última semana. Entre as questões debatidas na ocasião, estiveram a reforma administrativa e o cenário eleitoral do próximo ano. Temas como a defesa de prerrogativas e a saúde mental na PFN também ficaram no centro das discussões, assim como as questões jurídicas.
Tendo em vista a nomeação do Procurador Bruno Bianco para o cargo de Advogado-Geral da União, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ deseja ao novo AGU uma profícua gestão. O SINPROFAZ se coloca à disposição para o diálogo contínuo.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, com o patrocínio do escritório Wagner Advogados Associados, ingressou com cinco (5) novas ações coletivas em nome de filiadas e filiados. As referidas ações versam sobre diferentes assuntos. Confira!
A Audiência pautará questões como a estabilidade dos servidores, o discurso equivocado do gasto público, a definição das Carreiras Típicas de Estado, o perigo do vínculo de experiência, o risco da precarização do serviço público, entre outras.
O pedido foi formulado pelo SINPROFAZ tendo em vista que filiados beneficiários dos planos vinculados à AGU receberam comunicado da ASSEFAZ para aderirem ao plano vinculado ao Ministério da Economia.
Além de Achilles Frias, foram convidados para a Audiência representantes de todos os Poderes da República, diversos atores da sociedade civil, acadêmicos e especialistas da área técnica do Direito Administrativo. Prestigie!
A íntegra da conversa foi editada em formato de podcast e divulgada pelo canal de áudios do veículo, o FolhaCast. A entrevista também foi publicada na seção “Ponto de Vista” das versões impressa e online do jornal. Ouça pelo seu aplicativo de streaming!
Na carta enviada a filiadas e filiados, a ASSEFAZ confere prazo para a migração com o argumento de que a fonte pagadora dos PFNs é o Ministério da Economia, razão pela qual os procuradores da Fazenda Nacional deveriam aderir ao plano vinculado ao ME, cujos valores, no entanto, são expressivamente mais elevados.
