Além de não definir quais são as Carreiras Típicas de Estado, a proposta de reforma cria o chamado “vínculo de experiência”. Para José Ernane Brito, “não é possível que um PFN passe pela cadeira do Estado de forma precária e transitória”.
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Além de não definir quais são as Carreiras Típicas de Estado, a proposta de reforma cria o chamado “vínculo de experiência”. Para José Ernane Brito, “não é possível que um PFN passe pela cadeira do Estado de forma precária e transitória”.
Adriana Fregonese é coordenadora do Serviço de Psicologia do Hospital do Coração – HCor. Segundo a palestrante, a saúde mental é essencial à integridade do ser humano e deve contar com o mesmo cuidado que a saúde física recebe.
Valéria Tinoco trabalha há mais de 25 anos com os temas da perda, do luto e das situações de emergência. Ela é cofundadora, professora e supervisora do 4 Estações Instituto de Psicologia, referência no tratamento e na abordagem terapêutica do luto.
O SINPROFAZ, com o apoio do Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN, promoveu nesta quarta-feira (2) o webinar “O Luto Importa – Aprendendo a Lidar com Perdas”. O evento foi mais uma iniciativa do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN.
Durante a videoconferência, que teve como pauta a mobilização contra a reforma administrativa, as entidades avaliaram as possibilidades de tramitação da matéria na Comissão Especial que deve ser instalada na Câmara dos Deputados ao longo da próxima semana.
O SINPROFAZ promoverá amanhã (2) o webinar “O Luto Importa – Aprendendo a Lidar com Perdas”. A palestra central será proferida pela psicóloga Valéria Tinoco, mestre e doutora pelo Programa de Psicologia Clínica da PUC SP.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido com José Jerônimo Nogueira de Lima, membro do Innocenti Advogados Associados. Parceiro do SINPROFAZ desde janeiro de 2019, o escritório é especialista em questões disciplinares.
O SINPROFAZ, em parceria com o Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN, promoverá, no dia 2 de junho, o webinar “O Luto Importa – Aprendendo a Lidar com Perdas”. A palestra central sobre o tema será proferida pela psicóloga Valéria Tinoco.
Em 13 de maio de 1888, foi promulgada a Lei Áurea. A legislação marcou, de modo formal, a abolição da escravidão negra no país. Estudioso do assunto e dos demais temas relativos ao período escravista no Brasil, o diretor André Campello produziu artigo publicado hoje.
Para participar dos sorteios, envie nome completo para secretaria@sinprofaz.org.br até dia 21 de maio. Os sorteios serão realizados pelo SINPROFAZ, que ficará responsável por enviar os Kits às três residências das filiadas ou dos filiados contemplados.
A obra permite ao leitor compreender a realidade do Império no Brasil de forma clara e objetiva, mas nada superficial. André Campello discorre a respeito de como o sistema escravista se estruturava em seus detalhes.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, esteve reunido na sexta-feira (30) com o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS). A reunião virtual contou com a presença de dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública.
Uma das convidadas para palestrar ao longo do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos” foi Valéria Scarance. Promotora de Justiça, ela é professora da PUC SP e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.
A Advocacia-Geral da União está promovendo a campanha “Todos por Elas”. A iniciativa tem por objetivo a distribuição de itens de higiene básica para meninas e mulheres refugiadas no Brasil. Até o dia 9 de maio, os voluntários poderão doar R$ 30 ou mais.
Em webinar da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, as convidadas debateram “As ciladas do Sistema Tributário”. Uma das expositoras, na ocasião, foi Cláudia Trindade, procuradora da Fazenda filiada ao SINPROFAZ.
Consultora tributária, docente e pesquisadora, Pilar Coutinho palestrou na ocasião do Dia Internacional da Mulher. A exposição fez parte da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, promovida pelo SINPROFAZ.
O projeto apresentou à Carreira a palestrante Anna Priscylla Prado. A convidada do SINPROFAZ discorreu acerca das ciladas do Sistema Tributário Nacional, construído sob a perspectiva de uma “história única” contada pelos que detêm o poder.
Para encerrar a série de eventos do Mês da Mulher, o SINPROFAZ apresentou o webinar “Olhos nos olhos, quero ver o que você faz! – A construção das masculinidades e a análise psicológica da violência masculina”. Quer saber como foi o evento? Acesse!
Palestrantes, convidadas e convidados debateram o tema “A Saúde Mental das Mulheres: loucas ou sobrecarregadas?”. O evento integrou a série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, cujas ações vêm marcando o Mês da Mulher.
Violência contra as Mulheres: a banalização do mal” foi o tema do webinar desta segunda-feira (15). O evento on-line foi o terceiro da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, preparada para este Mês da Mulher.
O Gympass é o novo parceiro do SINPROFAZ. O acordo garante, a filiados e filiadas, descontos exclusivos na adesão aos planos da plataforma. A parceria integra as ações do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN.
A luta contra as PECs 32/2020, relativa à reforma administrativa, e 186/2019, conhecida por PEC Emergencial, e as demais tentativas do governo de culpabilizar os servidores pela crise econômica serão temas de debates virtuais ao longo do dia.
O evento fez parte da programação do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, idealizado pelo SINPROFAZ para o mês de março, e foi preparado pelo Tributos a Elas, grupo criado por procuradoras da Fazenda Nacional.
Convidada para o Webinar de Abertura do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, Flávia Piovesan é vice-presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Confira como foi a palestra!
Convidada para a palestra inaugural do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos, a professora da PUC-SP discorreu acerca do conceito de gênero trabalhado a partir da análise da “condição da mulher no mundo”.
O SINPROFAZ deu início, nesta segunda-feira (1º), à série de eventos do Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”. O projeto conta com cinco dias de palestras virtuais abertas à Carreira e ao público em geral. Confira!
A Diretoria esteve em reunião no escritório Mendes Plutarco tratando dos detalhes para obtenção das fichas financeiras dos filiados, elaboração dos cálculos e ajuizamento do cumprimento de sentença.
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, merece celebrações durante todo o mês. Ciente disso, o SINPROFAZ lança hoje a Programação completa do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Conheça os convidados do Mês!
Em homenagem às procuradoras da Fazenda Nacional pelo Dia Internacional da Mulher, uma das ações propostas para o Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos” é presentear as filiadas com arte feminina. Esperamos que gostem do presente!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. O encontro virtual reuniu dirigentes sindicais representantes das entidades filiadas ao Fórum.
Ao longo do encontro virtual realizado na segunda-feira (8), foram discutidos temas como a pauta da Assembleia Geral Ordinária 2021. A AGO será realizada em Brasília/DF, no dia 27 de março. Para participar, os filiados poderão utilizar procuração virtual ou impressa.
Pela presente Carta Aberta, dirigimo-nos às autoridades do Poder Executivo e aos parlamentares para questionar os argumentos e dados que têm sido usados para justificar a PEC 32/2020, que trata da “Reforma Administrativa”.
Achilles Frias, presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, participou hoje de reunião com o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz. O encontro contou com a presença de entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal, estadual e municipal.
O SINPROFAZ ajuizou ação para determinar à União que considere como termo inicial da licença-maternidade a data da alta hospitalar da mãe e/ou do filho, prorrogando, assim, a referida licença e o pagamento durante o período de internação.
Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
A Diretoria do SINPROFAZ, ao tempo em que deseja um próspero Ano Novo a todos os integrantes da Procuradoria da Fazenda Nacional, agradece a ampla participação no Diagnóstico Epidemiológico de Saúde Mental e Qualidade de Vida e de Trabalho na PFN.
O Gympass convida os filiados ao SINPROFAZ para um evento especial: o Start Fresh com Bernardinho! O evento ocorre amanhã (22) e tem atividades programadas a partir das 10h. Acesse bit.ly/3rcyEbY, preencha o cadastro rápido e aproveite o dia de evento.
Ao acessarem o endereço e o questionário correspondente à função que desempenham na PFN, todos os respondentes, inclusive os filiados ao SINPROFAZ, devem efetuar o Novo Cadastro. A senha solicitada não é a mesma da Área do Filiado. Saiba mais!
O Diagnóstico é voltado para PFNs ativos, aposentados e licenciados, filiados ou não ao SINPROFAZ, além de servidores e terceirizados. Os questionários de pesquisa estão divididos em seis níveis de investigação. Acesse e participe!
O professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV e Procurador da Fazenda Nacional filiado Julio Cesar de Aguiar participa de coletânea sobre aspectos financeiros e tributários da pandemia.
O SINPROFAZ promoveu o primeiro Webinar Jurídico do Sindicato. Representantes da Diretoria e da Mendes Plutarco Advocacia fizeram exposições a respeito da situação das ações judiciais em curso.
Ao acessarem o endereço e o questionário correspondente à função que desempenham na Procuradoria da Fazenda Nacional, todos os respondentes, inclusive os filiados, devem efetuar o Novo Cadastro na página inicial da pesquisa.
A partir do evento realizado hoje (11), os filiados puderam conhecer detalhes do novo benefício e compreender a gama de orientações que a equipe do escritório Advocacia Riedel está apta a oferecer.
Os PFNs contam agora com mais um benefício: ampla assistência jurídica e defesa dos interesses individuais nas causas de Direito Previdenciário. A equipe do escritório Advocacia Riedel será responsável pela consultoria.
O racismo estrutural foi tema de webinar realizado pelo Grupo de Saúde Mental PFN/SP. Com o apoio do SINPROFAZ, os expositores convocaram a Carreira para refletir sobre as sociedades estruturadas com base no preconceito.
Os diretores debateram questões pertinentes aos filiados, especialmente à rotina laboral dos PFNs. Foram discutidos os ônus e os bônus da virtualização e as demandas estruturais que o teletrabalho vem impondo aos Membros da Carreira.
No âmbito do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, o SINPROFAZ promoverá palestra com a temática “Outubro Rosa: Autocuidado e Garantia de Direitos”. A Carreira está convidada a assistir ao webinar a ser realizado amanhã (27), às 11h!
Os membros da Frente protocolaram ontem (21) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal solicitando ao Ministério da Economia a abertura dos dados que subsidiaram a PEC 32/2020.
Em webinar hoje (19), os filiados conheceram o Zenklub, aplicativo com o qual o SINPROFAZ firmou parceria. Por meio do app, disponível para iOS e Android, os PFNs têm acesso a atendimento psicológico imediato.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
