Henrique Eduardo Alves (RN) reuniu-se com dirigentes da Advocacia e Defensorias Públicas Federais nesta terça, 03 de julho. Ele criticou o sigilo sobre o projeto da lei orgânica da AGU.

Nota Pública elaborada pelo Inesc propõe que o governo reavalie sua orientação de voto contrário ao PL 5.696/2009.

Será na próxima terça-feira, 10 de julho, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Representantes do Forvm Nacional vão participar.

Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) foi quem apresentou às emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 de maneira que os recursos do fundo sejam destinados à PGFN.

Lideranças dos servidores foram recebidas na sexta, 29/06, pelo Secretário Executivo do Planejamento, Valter Correa da Silva. Foi enfatizada a possibilidade de greve geral das carreiras.

Em nota pública, presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa, defende os pleitos da Advocacia Pública Federal e apoia o Manifesto da Advocacia Pública.

Notificar chefias sobre as condições de trabalho e entregar os pareceres jurídicos e certidões no último dia do prazo são algumas das recomendações do Sindicato.

Nova diretora do Centro de Estudos Jurídicos do Sindicato pretende visitar as regionais da PGFN para estimular a participação dos Procuradores da Fazenda.

O ato reuniu servidores de vários segmentos, alguns já em greve. Assim como os membros da Advocacia, todos exigem mudança de postura do governo frente às reivindicações salariais.

O Núcleo foi criado com o objetivo de especializar o PFN para atuar no rito da Justiça Especial. Mas faltam Procuradores e estrutura que façam frente ao aumento progressivo de intimações.

Presidente Allan Titonelli cumpriu agenda parlamentar no Congresso ressaltando a necessidade de o Governo Federal implementar equilíbrio entre as Funções Essenciais à Justiça.

Carlos Roichmann, novo representante dos PFNs no colegiado, defende a necessidade de reabertura das discussões sobre a alteração da Lei Complementar da AGU.

Esta semana, o presidente da seccional da Ordem no DF, Francisco Caputo, acompanhou os dirigentes da Advocacia Pública nas rotinas do trabalho parlamentar.

Na AGE da semana passada, os PFNs aprovaram duas deliberações muito importantes relacionadas aos rumos da mobilização e que demonstram a insatisfação da carreira.

O presidente Allan Titonelli e o advogado do Sindicato Hugo Mendes Plutarco defenderam a independência dos Procuradores da Fazenda e demais Advogados Públicos.

A Diretoria do Sindicato manifesta publicamente, após a audiência pública ocorrida no CNJ, que teve como tema a cessão de Advogados Públicos para assessorarem Ministros dos Tribunais Superiores, seu repúdio às declarações desrespeitosas por parte do Presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e do Advogado, Pedro Duque Estrada.

Parlamentares de partidos diversos estão sensibilizados e preocupados com o sucateamento da PGFN. Publicações do SINPROFAZ tem repercutido no Congresso Nacional.

Na assembleia desta quinta, 21/06, os filiados também disseram não ao atual modelo de gestão da AGU, lançando o slogan Fora Adams.

PFN lança livro hoje, 22 de junho, em São Paulo. Ex-presidente do SINPROFAZ faz reflexões sobre a cessão de advogados públicos para atuarem na Justiça.

SINPROFAZ participou de reunião com o autor do projeto, deputado Wilson Filho (PMDB-PB), para traçar estratégias que acelerem tramitação da matéria.

Filiado, ainda há tempo de se habilitar para participação na Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta. Confira a pauta na área restrita do site e opine, mesmo que seja por procuração.

O Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ tem por missão difundir o saber jurídico sob a ótica da doutrina tributária. Consulte os artigos já cadastrados no site do Sindicato.

A divulgação confirma os nomes dos Procuradores da Fazenda Carlos Barreto Campelo Roichman e Marcelo Gentil Monteiro para representação da carreira no Conselho.

Desde o dia 15 de junho, nova fase da campanha publicitária em busdoor e outdoor estampa mensagem sobre problemas estruturais e remuneratórios das carreiras. A ideia é chamar atenção da Presidenta Dilma.

Este é o título do livro que a Procuradora da Fazenda Fernanda Regina Vilares lançará na próxima sexta, 22 de junho, às 18h30, na Livraria Martins Fontes da Avenida Paulista.

SINPROFAZ apoia iniciativa e estará presente no lançamento da Frente nesta terça, 20 de junho, às 14h. Evento será no auditório Petrônio Portella do Senado Federal.

Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, aponta flagrante ilegalidade na questão dos honorários.

A campanha visa incorporar à pauta da próxima reunião do G-20 um posicionamento firme pela transparência fiscal e fazer com que a Presidenta Dilma lidere a Iniciativa.

Senador Gim Argello apresenta parecer favorável ao adicional por tempo de serviço às Funções Essenciais à Justiça.

Advocacia e Defensoria Públicas Federais demonstram insatisfação e conclamam paralisações e novos atos após ouvir Ministério do Planejamento.

Foi em audiência com a adjunta do AGU Rosangela Silveira nesta quarta (13). O advogado-geral da União Luís Adams esteve presente em parte da reunião comprometendo-se a reabrir o debate sobre as alterações na LC 73.

Ação popular, divulgação na imprensa, denúncia a órgãos de controle e inquéritos civis no MPF. Essas são as principais iniciativas do SINPROFAZ contra exercício indevido de cargo na PGFN.

Sindicato atua em várias frentes – administrativas e judiciais – para corrigir problemas como falta de estrutura, de carreira de apoio e sistemas informatizados precários.

Os Procuradores da Fazenda Carlos Barreto Campello Roichman e Marcelo Gentil Monteiro formam a chapa para disputar às vagas de representantes da carreira no Conselho.

Os membros da Comissão aprovaram o requerimento na sessão desta quarta (6). Ainda falta definir a data da audiência que vai abrir o debate sobre o tema na Câmara.

A Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato será no Hotel Nobile, em Brasília, na sala Alvorada, a partir das 9h de 21 de junho, quinta-feira.

Senado aprova projeto que pune lavagem de dinheiro proveniente de qualquer origem ilícita. SINPROFAZ apoia a proposta que visa fortalecer o combate à corrupção e sonegação.

Sindicato protocolou representação à OAB Federal contra a ocupação do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa por um não procurador e não advogado.

Mensagens sobre a campanha estrutural e remuneratória estão circulando em ônibus que trafegam na área central de Brasília.

São pontos importantes da mobilização dos advogados públicos que o presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional, Allan Titonelli, reforçou nos atos em Brasília.

Nesta quinta (31), tiveram início os trabalhos do GT criado na AGU para tratar da reestruturação das carreiras. Na ocasião, foi protocolado documento com sugestões das entidades.

Requerimento apresentado a pedido das entidades representativas da Advocacia Pública vai abrir debate sobre o tema na CCJ. O pedido de audiência é o segundo item da pauta da comissão na quarta (6).

Representantes das carreiras no Conselho apresentaram requerimento conjunto ao Advogado-Geral da União, Luís Adams, para que os termos da proposição sejam publicizados.

A expectativa do Fórum Nacional, em parceria com o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, é apresentar à Presidente os pleitos da campanha salarial.

GT do Sindicato foi constituído para colaborar com sugestões e encaminhamentos ao grupo de trabalho que tratará oficialmente do assunto no âmbito da AGU.

A segunda mobilização de advertência convocada pelo SINPROFAZ e Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal já tem agendas confirmadas em Brasília, Cuiabá, Recife e Goiânia.

Este é o título de novo artigo do presidente do SINPROFAZ publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico.

Diário Oficial desta segunda-feira, 28/05, trouxe publicado o Decreto nº 7.737, dispondo sobre a apuração de antiguidade nas carreiras da Advocacia-Geral da União.

Documentos importantes foram encaminhados a todos os deputados e senadores, expondo os problemas da instituição e demonstrando a importância do órgão na defesa do Estado.

Em 22 de maio, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) fez registro sobre a publicação da Lei nº 12.636/2012 que instituiu a data, a ser comemorada, anualmente, em 7 de março.