Em artigo publicado na revista eletrônica Conjur esta semana, o presidente Luiz Flávio Borges D’Urso reitera que advogados públicos federais exercem Função Essencial à Justiça.

Filiado, confira a pauta da Assembleia Geral Extraordinária na área restrita do site. Os itens de votação relacionam-se exclusivamente às questões da mobilização da carreira.

Em artigo, o Procurador da Fazenda Alexandre Carnevali da Silva discorre sobre a aplicação do artigo 185-A do CTN nas execuções trabalhistas.

Os representantes do Forvm, Unafe e Anauni foram recebidos pelo Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Faria. Em pauta, o anteprojeto de LC da AGU e outros temas.

Foi durante mesa de diálogos da campanha Fim aos Paraísos Fiscais, que registrou apoio oficial ao PL 5.696/09. Diretor do Sindicato, Heráclio Camargo, participou do debate.

Os dirigentes do Forvm Nacional (Anajur, Anpaf, Anpprev, APBC, Apaferj e Sinprofaz) e da Unafe cumpriram hoje, 23, intensa agenda legislativa especialmente na CMO.

Os dirigentes do Forvm (Anajur, Anpaf, Anpprev, APBC, Apaferj e Sinprofaz), Unafe e Anadef se reuniram para traçar as manifestações da mobilização do dia 30 de maio de 2012.

Colunista do Jornal do Brasil comentou a indignação das carreiras da AGU por não terem acesso ao anteprojeto de lei que altera a Lei Complementar 73/93.

Dirigentes do Fórum Nacional e da Unafe cumpriram intensa agenda de audiências com parlamentares nesta terça (22). PLs de interesse das carreiras podem ser votados hoje (23).

Em reunião no dia 17 de maio, diretores estabeleceram quarentena de um ano, após a saída de diretor, para o exercício de cargo em comissão na Administração Pública.

Semana passada, as duas entidades trataram dos interesses da Advocacia Pública com a vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

A eleição ocorrerá no próximo dia 11 de junho. Apenas uma chapa apresentou candidatura para assumir a representação.

SINPROFAZ terá representação em debate sobre fim aos paraísos fiscais. Evento ocorrerá na Câmara na próxima quinta-feira, 24 de maio.

SINPROFAZ apoia iniciativa que reúne mais de 50 organizações em todo o mundo exigindo dos líderes do G20 a adoção de medidas pelo fim do sigilo de jurisdições em matéria fiscal.

Relatório favorável ao PL que originalmente trata dos honorários está na pauta de votações da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

O trabalho cotidiano do SINPROFAZ e Fórum Nacional resulta na consolidação de apoios importantes no Congresso Nacional e direciona foco para a Advocacia Pública.

Na última sexta-feira, 18 de maio, o portal deu publicidade à nota das entidades que critica os termos do anteprojeto de lei que pretende alterar a Lei Complementar que rege a AGU.

A despeito das precárias condições de trabalho, Procuradores da Fazenda são exitosos no exercício diário das atribuições. Confira na manifestação do presidente SINPROFAZ.

Artigo de PFN esclarece que a exigência de lei diz respeito à supressão ou alteração do regime jurídico das áreas especialmente protegidas, não de uma parte de sua vegetação.

Em artigo publicado no Conjur, Allan Titonelli alerta para a possibilidade de desconstrução do processo de moralização da advocacia consultiva do Estado brasileiro, diante da proposta de LC defendida pelo Advogado-Geral da União.

O deputado Efraim Filho (DEM/PB) acatou parcialmente a emenda que estabelece a percepção dos honorários advocatícios pelos advogados públicos.

Em nota pública, Fórum Nacional e Unafe repudiam pontos de suposto anteprojeto que altera a LC da AGU. Proposta coloca em risco a independência técnica dos Advogados Públicos Federais.

O deputado Erivelton Santana (PSC/BA), relator na Comissão Especial do PL 2.432/11, posicionou-se pela aprovação do projeto, que contribui para reestruturação da AGU e DPU.

É o que cobram Forvm Nacional e Unafe com base na Lei de Acesso à Informação que passou a vigorar nesta quarta-feira, 16 de maio.

Em entrevista à TV SINPROFAZ, diretora jurídica do Sindicato apontou os principais problemas vividos pelos Procuradores da Fazenda Nacional.

Segundo Dia Nacional de Mobilização de Advertência está marcado para 30 de maio. Se o governo não apresentar contraproposta, carreiras podem parar em 18 de junho.

Em cumprimento à agenda de mobilizações, o presidente do SINPROFAZ reuniu-se com deputados para solicitar apoio aos pleitos das carreiras.

O Grupo de Trabalho ficará responsável pela consolidação das propostas de Procuradores da Fazenda com o intuito de modificar a lei para atender aos pleitos da carreira.

Pleito foi reiterado a deputados, especialmente no relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública no dia 8 de maio na Câmara.

A Lei n° 12.636, de 14 de maio de 2012, cria o Dia Nacional da Advocacia Pública a ser comemorado anualmente em 7 de março.

É a intenção do deputado Fábio Trad (PMDB/MS), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. O evento pode ocorrer no segundo semestre.

Os Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao SINPROFAZ receberão em breve mais um exemplar da revista. Destaques da edição já podem ser conferidos no site.

O número de vagas permanece o mesmo: 70. As alterações mais importantes referem-se à prática forense e à classificação de candidatos portadores de deficiência.

Em vários estados, a OAB abriu suas portas para a mobilização das carreiras da AGU e registrou apoio às reivindicações da campanha salarial.

No contexto de reivindicações da campanha salarial, há outras demandas além da questão remuneratória. Reestruturação da AGU é tema de artigo publicado em Cejuris.

A paralisação nacional desta quarta-feira, 9/5, teve adesão significativa de advogados e defensores públicos federais. Atos vão se intensificar nos próximos dias.

Em Brasília, a mobilização desta quarta (9/05) concentrou-se em frente aos prédios da PGFN, AGU e PGBC. Em outras 14 cidades, houve manifestações de Advogados e Defensores.

Em reunião com o Advogado-Geral, representantes das carreiras tiveram sinalização de que o assunto está na pauta da Presidência da República e da Casa Civil. Ainda hoje (10) lideranças terão audiência no MPOG.

Na área restrita do site, o filiado pode acessar modelo de formulário a ser apresentado à chefia imediata para relatar estrutura precária e excesso de trabalho

Foi durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Deputado Fábio Trad assumiu coordenação e renovou compromissos com as carreiras.

Procurador da Fazenda, participe dos atos marcados na sua cidade na próxima quarta-feira, 9 de maio, Dia Nacional de Paralisação de Advertência!

Nesta terça, 8/5, a mobilização da Advocacia Pública Federal se concentrará no Congresso durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública.

O direito aos honorários advocatícios é reivindicação prioritária da mobilização. SINPROFAZ e Fórum Nacional atuam no Congresso e Executivo e tem apoio da OAB nesta demanda.

O Procurador da Fazenda Marcus Abraham encabeça a lista definida nesta quinta-feira, 3/5, no plenário do TRF da 2ª Região.

Em Brasília também haverá atividades no dia 8 de maio. PFN, comunique ao Sindicato os locais e horários das mobilizações nos estados. Vamos incrementar o cronograma da semana!

O número de Procuradores da Fazenda que participaram da mobilização na sede da AGU em 25 de abril foi expressivo. Carreira está mobilizada para evitar o sucateamento da PGFN.

No bojo das preocupações da campanha salarial, Sindicato chama atenção para os equívocos do projeto que revisa a lei complementar. Há riscos à independência das carreiras.

Na oportunidade, o presidente do Sindicato entregou ofício ao Corregedor-Geral apresentando os problemas que geram o sucateamento da PGFN.

Durante o ato público na sede da AGU semana passada, Allan Titonelli reforçou cobrança às autoridades do Executivo e Legislativo para que respeitem a Constituição.