Delegada do SINPROFAZ em Minas Gerais, Vanessa Brant, e demais Colegas da Advocacia Pública Federal confirmam posição favorável de deputado do PRP ao pleito da Carreira.
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Delegada do SINPROFAZ em Minas Gerais, Vanessa Brant, e demais Colegas da Advocacia Pública Federal confirmam posição favorável de deputado do PRP ao pleito da Carreira.
Em reunião na liderança do partido, presidente do SINPROFAZ e outros dirigentes da Advocacia Pública Federal garantem apoio às pautas prioritárias das Carreiras da AGU.
SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e PFNs dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, reuniu-se com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Em encontro na Câmara Federal, o deputado José Guimarães (PT-CE) confirmou seu apoio às PECs 443/2009 e 82/2007, que defendem a isonomia entre as Carreiras Jurídicas e a autonomia para as Carreiras da AGU, respectivamente.
Parlamentar do DEM da Bahia, José Carlos Aleluia recebeu delegação de PFNs em seu gabinete e confirmou sua posição favorável à PEC da Probidade.
Parlamentar do PMDB da Bahia recebeu Advogados Públicos em seu gabinete e comprometeu-se a votar favoravelmente à PEC 82/2007.
Vice-líder do PSDB, o deputado Izalci (DF) reiterou sua adesão à PEC 82/2007, declarando que votará pela aprovação da matéria em plenário.
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) declarou apoio à PEC 443, que garante simetria constitucional às Carreiras que desempenham Funções Essenciais à Justiça.
O SINPROFAZ, representado pela PFN Karla Leonel (MG), e demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal, reuniu-se com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Na última quarta-feira (01), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e pelos Colegas Márcio Senra, Renato Marianno, Magda Forni e Jacqueline Carneiro, esteve em reunião no gabinete do Democratas na Câmara. O Presidente da Anauni, Bruno Fortes, também participou do encontro.
Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) declarou apoio à PEC 82/2007. Nesta semana, o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e os Colegas do Rio de Janeiro e de São Paulo, atuou nas bases da Câmara Federal.
O Deputado Miro Texeira (PROS-RJ) confirmou apoio à PEC da probidade. Nesta semana, o SINPROFAZ tem mobilizado os deputados individualmente, visitando os gabinetes e assessorias.
A Delegada Sindical do Rio de Janeiro, Jacqueline Carneiro, junto aos PFNs João Saia, Magda Forni e Márcio Senra também do Rio de Janeiro e Renato Marianno de São Paulo, trabalharam em atuação coordenada com o Presidente, Heráclio Camargo e a Diretoria na Câmara dos Deputados.
Na manhã desta sexta-feira, 27/03, aproximadamente 50 membros da Advocacia Pública foram recebidos pelo presidente da Câmara Federal em São Paulo. O SINPROFAZ foi representado pelo Delegado Marcos Lisandro e pela Subdelegada Marília Machado.
Na tarde da última terça-feira (24), o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) se reuniu com o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, para discutir estratégias para acelerar a votação da PEC 82/2007 em plenário.
Na tarde desta terça-feira (24), o SINPROFAZ, acompanhado de representantes de outras associações da Advocacia Pública, esteve presente na Câmara dos Deputados para pressionar os líderes dos partidos acerca da inclusão da PEC 82/2007 na pauta de votações do plenário da Casa.
O SINPROFAZ e as entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública manifestam preocupação com a eficácia das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff.
Líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomano (SP) declarou a presidente do SINPROFAZ que votará pela aprovação da PEC da Probidade.
A OAB Nacional iniciou nesta segunda, 16/03, uma série de reuniões no Congresso Nacional, para a presentar o Plano de Combate à Corrupção. Entre os pleitos da Ordem destaque para a valorização da Advocacia Pública, como instituição de Estado e não de governo.
Ato contou com apoio de várias entidades de servidores públicos, atuando unidas pela aprovação da proposta que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas.
Em audiência com o presidente do SINPROFAZ e outros dirigentes da Advocacia Pública, o chefe da assessoria técnica do PSDB, Dr. Wilson Calvo, confirmou apoio às demandas das Carreiras da Advocacia Pública.
Parlamentar é um dos apoiadores dos pleitos da Advocacia Pública e, mais uma vez, confirmou sua posição favorável à PEC da Probidade.
Deputado Rogério Rosso (PSD-DF) afirmou a presidente do SINPROFAZ e a dirigentes da Anape que atuará para que a PEC 82/2007 seja incluída brevemente na pauta de votações do plenário da Câmara.
Presidente nacional do PTB, a deputada recebeu com alegria as demandas do SINPROFAZ e disse apoiar o fortalecimento das instituições públicas e da nossa Carreira de Estado.
O SINPROFAZ foi representado na reunião pelo Diretor João Paulo Cavalcanti e pelo PFN Arilo Pinheiro. Estiveram ainda presentes na audiência representantes da Anauni, da Anpaf e Unafe.
Exame da OAB tem causado polêmica em comissões e no plenário da Câmara, o que motivou o lançamento de uma enquete eletrônica. O SINPROFAZ sugere aos PFNs que participem da pesquisa acessando a página www.camara.leg.br.
Presidente do SINPROFAZ e demais dirigentes que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram de ato público que reuniu deputados apoiadores da imediata aprovação da PEC da Probidade no plenário da Câmara.
Em reunião de trabalho na sede da ANAUNI, na manhã desta sexta-feira, 27/02, o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e o diretor administrativo, Achilles Frias, debateram as pautas prioritárias da Advocacia Pública Federal.
A sessão estava marcada para a próxima segunda, 02/03. Nova data será agendada preferencialmente para uma terça-feira, quando o quórum na Câmara é maior.
Na próxima terça-feira, 03/03, às 15h, o SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública do Brasil relançam a campanha pela aprovação imediata da PEC 82/2007.
O Senado Federal encaminhou, na noite de ontem, 24/03, para sanção presidencial, o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 166/2010, que dispõe sobre o Novo Código de Processo Civil.
Segundo informação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, foi concluída a redação final do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (SCD) 166/2010, que estabelece o novo Código de Processo Civil.
O SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública do Brasil relançam no próximo dia 03/03, terça-feira, às 15h, a campanha pela aprovação imediata da PEC DO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.
A Sessão Solene foi marcada para o próximo dia 2 de março, segunda-feira, às 10h. A homenagem foi requerida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Neste início de legislatura, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) confirmou que votará a favor da PEC da Probidade quando a matéria entrar na ordem do dia do plenário da Câmara.
No retorno às atividades parlamentares, lideranças da Advocacia Pública atuam para consolidar apoios à PEC 82/2007.
O deputado, que é membro da Carreira de PFN, apresentou o Requerimento nº 351/2015 para inclusão na ordem do dia da PEC da Probidade.
O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) apresentou o Projeto de Lei 149/2015, que obriga o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos, alterando a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
A coluna Blog do Servidor desta terça-feira, 03/02, chamou atenção para a chegada na Câmara Federal do Procurador da Fazenda Nacional, Tadeu Alencar, que já foi delegado sindical do SINPROFAZ em Pernambuco.
Empossado no último domingo, 1º/02, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), membro da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, recebeu o presidente do Sindicato em seu gabinete na Câmara.
A produção legislativa em 2014, considerando as proposições transformadas em norma jurídica entre 1º/01 a 11/12, foi decepcionante, tanto em quantidade, quanto em qualidade. A análise é do consultor político do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
A Comissão Representativa do Congresso durante o recesso parlamentar terá atuação entre os dias 23 de dezembro de 2014 a 1º de fevereiro de 2015.
O dia a dia da atuação parlamentar em prol dos Honorários foi amplamente registrado desde as articulações e votação na Câmara até as últimas negociações e deliberação final no Senado.
Apesar de haver unidade em torno da matéria, com apoios suprapartidários, a votação da PEC 82/2007 ficou para a próxima legislatura.
Nesta terça-feira, 16/12, os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara ao PLS 166/2010, que trata do Novo CPC e mantém o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos.
O SINPROFAZ reitera a convocação aos Colegas PFNs lotados em Brasília para que compareçam ao Senado Federal amanhã, 16/12, e acompanhem a votação do PLS 166/2010.
Sessão extraordinária do Senado que ocorreria na manhã de hoje foi cancelada. Presidente do Senado e líderes discutem acordo para evitar que novo CPC siga para exame da CCJ.
Aprovado na Comissão Especial, o projeto do novo CPC, com manutenção dos honorários aos Advogados Públicos, pode ser votado na próxima quarta-feira, 10/12.
Esta semana, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, e outros dirigentes da Advocacia Pública mantiveram as gestões na Câmara para consolidar apoios à PEC da Probidade.
Relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB) foi lido na semana passada, confirmando a manutenção do pagamento de honorários aos Advogados Públicos, nos moldes do substitutivo da Câmara.
