Considerando a reportagem “Deputados devedores propõem perdão de débitos em novo Refis”, da Folha de S.Paulo, a PGFN esclareceu que os dados divulgados na matéria decorreram de requerimento baseado na Lei de Acesso à Informação.
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Considerando a reportagem “Deputados devedores propõem perdão de débitos em novo Refis”, da Folha de S.Paulo, a PGFN esclareceu que os dados divulgados na matéria decorreram de requerimento baseado na Lei de Acesso à Informação.
Parte da discussão foi dedicada à reforma da Previdência e às consequências positivas que podem advir da união entre SINPROFAZ, OAB e demais entidades da sociedade civil contrárias à proposta do Governo.
SINPROFAZ divulga Nota Pública sobre a Reforma da Previdência
Documento pretende esclarecer filiados sobre os impactos da Reforma da Previdência na carreira, a migração para fundo complementar ou a permanência no regime próprio.
Antônio Augusto de Queiroz falou sobre o panorama político atual, as conquistas do SINPROFAZ e as perspectivas da Carreira para o futuro. O analista político e jornalista é diretor do Diap e consultor parlamentar do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, participou, nesta quarta-feira, de reunião ordinária da Comissão Nacional da Advocacia Pública, realizada na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, participou na quinta-feira do ato de lançamento da campanha “Mais Advocacia Pública, Menos Corrupção”, traduzida na nova Cartilha da PEC 82.
O SINPROFAZ, a ANAFE e a ANAUNI vêm, através desta Nota, pugnar pela sanção presidencial do PLC 36/16, aprovado no último dia 12 pelo Senado Federal. O PLC trata, entre outras, de questões relacionadas à Advocacia-Geral da União.
Após articulação dos diretores do Sindicato e mobilização da Carreira, o PLC 36/16 foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nessa terça-feira. O SINPROFAZ acompanhou a tramitação do Projeto na Casa durante todo o dia.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido nesta quinta-feira (7) com dirigentes da ANAJUR, ANPPREV, APAFERJ e APBC, entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública. Em debate, o PLC 36/2016.
O SINPROFAZ, a ANAUNI, a ANAFE e APBC vêm a público manifestar-se sobre o editorial “Imorais Honorários”, ventilado na edição de 3 de julho do jornal O Estado de S. Paulo. Nele, são tecidas críticas à regulamentação dos honorários de sucumbência.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos durante esta terça-feira (28) na sede do Sindicato, em Brasília. No centro do debate, o PLC 36/16, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, o Delegado Sindical da Bahia, Ricardo Queiroz, e o filiado Joelcio Martins, participou nessa quinta de audiência com o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou de audiência com o senador Lasier Martins (PDT/RS), em que se discutiu a necessidade da célere votação do Projeto de Lei 36/2016 no Senado Federal.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, representou o Sindicato em reunião com o AGU, Fábio Medina Osório. O encontro ocorreu na quinta-feita (2). Pautas de interesse da Carreira foram debatidas, como o destaque da advocacia privada do Projeto de Lei 4254.
Nessa terça-feira (24), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal. A atuação conjunta das associações em prol do PL 4254/2015 foi a pauta da reunião realizada em Brasília.
Inicia-se um novo estágio na conjuntura política brasileira. Fase de novos interlocutores no Poder Executivo e de grandes desafios, tanto para o país, como para o SINPROFAZ. Nesse cenário, a Carreira exerce papel fundamental. Continuemos mobilizados.
Na quinta-feira (5), o presidente do SINPROFAZ e o diretor-jurídico do Sindicato estiveram reunidos com os Colegas lotados em Florianópolis – SC. Durante a visita, Achilles Frias expôs a conjuntura atual que norteia os temas de interesse da Carreira.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, comunicar que houve o envio da emenda que contempla a percepção dos honorários advocatícios pelos inativos da Advocacia-Geral da União para o MPOG.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal conclamam os Colegas de todo o Brasil para que procurem os Líderes nas bases desta sexta-feira (29) à próxima segunda-feira (02), reforçando a necessidade de aprovação da urgência do PL.
Na presença do assessor parlamentar do Sindicato, Toninho do Diap, as entidades analisaram a possibilidade de submissão do PL com urgência ao plenário da Câmara e às comissões, que devem ser instauradas no mês de maio.
O SINPROFAZ vem a público externar que continuará lutando contra a tentativa de utilização da AGU como Advocacia de Governo, em flagrante desvirtuação de sua relevante função constitucional.
Durante sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Érika Kokay destacou o trabalho dos advogados públicos na defesa dos direitos da mulher.
O SINPROFAZ informa à Carreira que foi retomada a campanha pela aprovação da PEC 82. Ainda no contexto da atividade parlamentar, estamos atuando para aprovar o mais rapidamente possível o PL n.4254/2015.
Em pauta, estratégias de atuação do Sindicato e deliberações sobre assuntos de interesse dos associados, além de debate sobre a agenda de atividades da diretoria.
O ano de 2015 já está próximo do fim e a Advocacia Pública Federal não poderia encerrar este período sem prestar a justa homenagem e agradecer o apoio dos parlamentares nos pleitos da classe.
Na quarta-feira (09), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e os diretores Valéria Gomes e Rodrigo Mellet, participou de reunião com PFNs da Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santo André, Osasco e São Paulo.
Na quinta-feira (03), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, pelo Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues, e pelo Delegado Sindical para o Estado de Goiás, Sergio Lolata, participou de reunião com os PFNs do estado de Goiás.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (02) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para acompanhar a decisão sobre o Projeto de Lei 3123.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (01) na Câmara. Acompanhado por membros da AGU, o presidente conversou com líderes em busca de apoio às pautas da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou de reunião com dirigentes de entidades da Advocacia Pública nesta quinta-feira (26).
Os presidentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, para discutir a estratégia de mobilização para as próximas semanas.
O SINPROFAZ, Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, por sua Diretoria, esclarece à categoria:
Foi realizado ontem, 3 de novembro, o Seminário Nacional das Carreiras Jurídicas. Além do debate sobre a inclusão em pauta do segundo turno da PEC 443, durante o evento, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da AGU.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, conseguiu mais uma importante validação ao abaixo assinado pela inclusão em pauta, do segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/09).
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, recebeu na manhã desta terça-feira (20) os dirigentes da UNAFE, ANAJUR, APBC, ANPAF e ANPPREV.
Parlamentar se compromete em auxiliar a Carreira no diálogo com o executivo.
Os colegas devem utilizar, de preferência, vestimentas formais para a entrada no Congresso Nacional. Algumas áreas do parlamento proíbem a entrada de homens que não estejam utilizando terno e gravata, como no caso do salão verde.
Prezados Colegas,
É sabido por todos que o mês de Agosto de 2015 será um mês decisivo para a Advocacia-Geral da União, podendo-se afirmar que será um mês decisivo para a consolidação da Nova AGU que vem sendo almejada por todos nós.
Em continuidade à histórica mobilização dos Advogados Públicos Federais, o SINPROFAZ e as demais Entidades Representativas das Carreiras da AGU conclamam os Colegas a darem continuidade ao estado de mobilização e ao movimento de Entrega de cargos e demais orientações dadas pelas associações.
Os dirigentes da Advocacia Pública Federal reuniram-se nesta quarta-feira (13) e decidiram intensificar a campanha de Recusa, Compromisso e Entrega de cargos.
O SINPROFAZ e as entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública manifestam preocupação com a eficácia das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff.
Ato contou com apoio de várias entidades de servidores públicos, atuando unidas pela aprovação da proposta que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas.
A sessão estava marcada para a próxima segunda, 02/03. Nova data será agendada preferencialmente para uma terça-feira, quando o quórum na Câmara é maior.
A Sessão Solene foi marcada para o próximo dia 2 de março, segunda-feira, às 10h. A homenagem foi requerida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Sessão extraordinária do Senado que ocorreria na manhã de hoje foi cancelada. Presidente do Senado e líderes discutem acordo para evitar que novo CPC siga para exame da CCJ.
Aprovado na Comissão Especial, o projeto do novo CPC, com manutenção dos honorários aos Advogados Públicos, pode ser votado na próxima quarta-feira, 10/12.
Próxima convocação da Carreira: concentração de Advogados Públicos Federais na Câmara Federal nos dias 09 e 10 de dezembro, sempre às 15h.
Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais dirigentes da Advocacia Pública estiveram com o ministro da SRI, Ricardo Berzoini, para discutir a PEC 82/2007. Também participou da audiência o deputado estadual Alexandre César (PT/MT).
Procurador da Fazenda Nacional, atenção à convocação do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
