O presidente Achilles Frias e o ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, compareceram na noite de ontem (16) à solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
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O presidente Achilles Frias e o ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, compareceram na noite de ontem (16) à solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na segunda-feira (30) com Clóvis dos Santos, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília/DF, onde debateram o fortalecimento da Advocacia Pública Federal.
O referido requerimento vai ao encontro do posicionamento da AGU, como exposto várias vezes pelo próprio ministro Bruno Bianco.
Também participaram da reunião o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e dirigentes da ANAUNI e da ANAFE, além de membros da cúpula da Advocacia-Geral da União. Temas afetos às carreiras da AGU pautaram o encontro.
O encontro em Brasília/DF foi marcado pelos debates relativos à reforma administrativa e à PEC dos Precatórios, assim como pela eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal do Fonacate. Com o apoio do SINPROFAZ, o presidente do Fórum, Rudinei Marques, foi reconduzido ao cargo.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quinta-feira (14) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A videoconferência teve como pauta central a atuação contra a reforma administrativa (PEC 32/2020).
Presidente da Frente Servir Brasil, Professor Israel Batista (PV-DF) participou da reunião. O parlamentar fez um balanço do trabalho realizado até então na luta contra a PEC e informou que todas as emendas propostas pela Frente foram protocoladas.
A nova Diretoria do SINPROFAZ tomou posse nessa quinta-feira, 1º de julho. Realizada de forma virtual, a solenidade pôde ser acompanhada por filiadas e filiados de todo o país. A mesa do evento contou com as presenças dos novos dirigentes sindicais.
Além de não definir quais são as Carreiras Típicas de Estado, a proposta de reforma cria o chamado “vínculo de experiência”. Para José Ernane Brito, “não é possível que um PFN passe pela cadeira do Estado de forma precária e transitória”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. Na oportunidade, as entidades receberam a notícia do parecer de Darci de Matos (PSD-SC), relator da PEC 32 na CCJC da Câmara.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, esteve reunido na sexta-feira (30) com o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS). A reunião virtual contou com a presença de dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com as demais entidades filiadas ao Fonacate. Representantes do funcionalismo em nível federal, estadual e municipal participaram da videoconferência.
O SINPROFAZ participou, na terça-feira (23), de reunião virtual convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. As Propostas de Emenda à Constituição nº 32/2020 e nº 186/2019 estiveram no centro dos debates.
João Carlos Souto, ex-presidente do SINPROFAZ, é um dos coordenadores da obra “Bill of Rights norte-americano – 230 anos”, com lançamento previsto para 2021.
O SINPROFAZ participou de reunião virtual entre as entidades do Fonacate, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido na terça-feira (3) com as demais entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Saiba mais sobre o encontro.
Enquanto deputado, Vicente Cândido foi parceiro do SINPROFAZ na defesa de vários pleitos da Advocacia Pública. Convidado a participar do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o advogado fez elogios à atuação estratégica do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, esteve durante todo o dia de ontem (16) no Congresso Nacional. Na oportunidade, o presidente visitou gabinetes e abordou deputados, num trabalho parlamentar em defesa da Carreira.
Reunidas pelo Movimento, as entidades deliberaram por atuar, especialmente junto à AGU, para que a Advocacia Pública seja reconhecida, no texto da Reforma, como Carreira Típica de Estado e Função Essencial à Justiça.
Representantes do SINPROFAZ e da Carreira participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Foram analisadas as PECs que tramitam no Parlamento e que visam à reforma do Sistema Tributário Nacional.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 1646/19. Proposto pelo Governo, o PL prevê o fortalecimento da cobrança da dívida ativa da União, assim como o combate ao devedor contumaz.
As entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública estiveram reunidas. Juntamente com o Sindicato, fazem parte do Movimento ANAUNI, ANAJUR, ANPPREV, ANAFE, ANAPE e ANPM, representativas da advocacia federal, estadual e municipal.
O Senado Notícias repercutiu a participação do SINPROFAZ na audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos. O Sindicato foi representado, na oportunidade, pelo diretor Achilles Frias. Confira a reportagem.
O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.
Representantes do governo e de entidades da sociedade civil, entre as quais o SINPROFAZ, debatem hoje a proposta de reforma da Previdência. A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, participou de reunião entre o FONACATE e a FRENTAS. O encontro foi realizado em Brasília/DF, na sede da ANAMATRA, e reuniu diversas carreiras de Estado para discussão do texto e da tramitação da PEC 6/2019.
Foi realizada ontem (2) a Cerimônia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. Compuseram a mesa da solenidade, entre outros, o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi; e o deputado federal filiado, Tadeu Alencar.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Giuliano Menezes Campos, participou de evento promovido pela Universidade Federal do Ceará com o apoio do Sindicato. Na ocasião, o PFN debateu a proposta de reforma da Previdência com a palestrante Maria Lúcia Fattorelli.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo presidente eleito Ernane Brito, participou do relançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação. Estiveram presentes representantes do ETCO e da PLURAL.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo presidente eleito Ernane Brito, esteve reunido na terça-feira com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior. A reunião foi realizada na sede da PGFN e contou com a presença de membros da cúpula da Instituição.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Sérgio Queiroz, PFN filiado e titular da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O encontro ocorreu em Brasília/DF, na sede da Secretaria.
Achilles Frias esteve reunido com Altair da Motta. Na oportunidade, o filiado falou sobre pleitos da Carreira, especialmente dos PFNs inativos, e confirmou presença na Cerimônia de Posse da Diretoria e no lançamento do Diagnóstico da Carreira de PFN.
Achilles Frias, Sérgio Carneiro e Giuliano Menezes estiveram reunidos na sexta-feira (24), em Brasília. Os dirigentes do SINPROFAZ definiram os últimos detalhes do lançamento, no mês de junho, do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu hoje à reunião do Fonacate. O encontro foi convocado especialmente para o debate sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Executivo e encaminhada ao Congresso.
No terceiro e último dia do 18º Encontro do SINPROFAZ, os PFNs assistiram a exposição do jornalista, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, analista político e consultor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
Na oportunidade da assembleia, realizada em Brasília/DF, o diretor do SINPROFAZ Giuliano Menezes colaborou com a análise da conjuntura política do país, tendo debatido estratégias para divulgação da pauta da Auditoria junto aos novos Executivo e Legislativo.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos, Giuliano Menezes Campos, compareceu ontem (4) à Reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida. A assembleia foi realizada no Edifício OAB, em Brasília/DF.
A deputada expressou entusiamo com relação ao ofício desempenhado pelos PFNs e manifestou interesse em encampar propostas legislativas que promovam uma reforma no sistema tributário brasileiro.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (15) à reunião do Fonacate. Ao longo do encontro, discutiram-se pautas políticas, como o PLS 395/2017 e o PL 4497/2001.
Os membros da diretoria do SINPROFAZ estiveram reunidos em Brasília/DF na sexta-feira, 23 de março. O encontro antecedeu a realização da Assembleia Geral Ordinária, da qual participaram delegados de todas as regiões do país.
Na ocasião do encontro entre diretores e delegados no último sábado (24), esteve presente também Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Aos presentes, ela denunciou o PLP 459/2017.
O SINPROFAZ esteve reunido ontem com Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. Ao longo da reunião, falou-se sobre a parceria entre SINPROFAZ e Auditoria Cidadã para barrar a aprovação do PLP 459/17.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para atuação contra a reforma da Previdência. Os dirigentes do Sindicato se uniram às demais carreiras de Estado que compõem o Fonacate e fizeram um protesto para sensibilizar os parlamentares.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, onde a atuação política do SINPROFAZ foi debatida. Pleitos prioritários, como ações judiciais e defesa de prerrogativas, também pautaram a reunião.
A assembleia foi convocada para discussão das estratégias de enfrentamento da proposta governamental de reforma da Previdência. A Medida Provisória 805/17, que adia para 2019 o reajuste salarial e altera a contribuição previdenciária, também foi pauta de debate.
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) apresentou uma emenda à Medida 805/17. A MP suspende as parcelas restantes do aumento concedido aos PFNs e eleva a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos.
A denúncia feita pelo presidente do SINPROFAZ virou notícia na imprensa: a coluna Radar Online, da Veja, repercutiu a fala de Achilles Frias, que participou de audiência pública promovida nessa segunda-feira (14) pela CPI da Previdência no Senado Federal.
A audiência pública contou com a participação dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), além dos secretários de Fazenda de Guarulhos/SP e Manaus/AM, municípios que aparecem na lista de grandes devedores da Previdência Social.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira (18) com Dayse Cristina, vice-presidente da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.
