O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
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O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
Assuntos como as tratativas junto aos governos, as estratégias de mobilização e as vitórias políticas alcançadas pelas entidades – em relação, por exemplo, à proposta de reforma administrativa – estiveram no centro das apresentações. Assista à íntegra da apresentação de Achilles Frias!
Ao longo do evento promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, o presidente da Funpresp, Cristiano Heckert, sanará dúvidas sobre a adesão ao regime de previdência complementar. Envie suas perguntas e participe!
Em webinar no dia 26 de outubro, às 14h30, Cristiano Heckert, presidente da Funpresp, sanará dúvidas sobre a adesão ao regime de previdência complementar. O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook do SINPROFAZ. Participe!
De acordo com a assessoria parlamentar do Fonacate, dos 227 novos deputados federais, 37 (ou 16%) são servidores públicos, com os quais o Fonacate espera contar nos momentos de debates a respeito de pautas pertinentes ao funcionalismo.
Marcado para o período de 8 a 11 de dezembro, o evento ocorrerá no Club Med Village Trancoso, na Bahia. Em breve, o SINPROFAZ divulgará o Edital do evento, com todas as informações sobre valores dos pacotes e inscrições. A Diretoria conta com a participação de toda a Carreira!
José Leite dos Santos Neto representa o SINPROFAZ no estado de Sergipe. Ao participar da Assembleia Geral Ordinária 2022, o delegado comemorou o reencontro com os Colegas e a oportunidade para debates relativos às diretrizes da entidade.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na segunda-feira (30) com Clóvis dos Santos, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília/DF, onde debateram o fortalecimento da Advocacia Pública Federal.
O encontro, que ocorreu na sede da Associação, em Brasília, também contou com a presença de representantes da ANAFE, ANAJUR e ANAPA e abriu diálogo sobre a atuação nas diferentes instâncias da Advocacia Pública. Na ocasião, Achilles Frias ressaltou a importância do alinhamento entre as entidades.
Joaquim José de Barros Dias Filho prestigiou a Assembleia Geral. Segundo o procurador, a AGO possibilitou a satisfação do reencontro com Colegas e representou o início do progressivo retorno a uma situação de normalidade.
A reunião contou com uma análise da conjuntura nacional. Segundo Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da ACD, o país vive o agravamento da crise econômica e social, devido, especialmente, ao impacto da política monetária aplicada pelo Banco Central.
Também participaram da reunião o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e dirigentes da ANAUNI e da ANAFE, além de membros da cúpula da Advocacia-Geral da União. Temas afetos às carreiras da AGU pautaram o encontro.
Os representantes da sociedade civil organizada debateram assuntos como a importância dos pedidos de informação para conhecimento da dívida dos estados e a urgência da realização da auditoria prevista na Constituição Federal. Saiba mais sobre o trabalho da ACD!
Foram discutidos detalhes da atuação conjunta contra as PECs 32 e 23, que enfrentam semana decisiva no Congresso. Ao lado do Fonacate, o SINPROFAZ tem acompanhado a tramitação das propostas e se posicionado contra ambas as PECs.
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (17). Realizado de modo virtual, o encontro teve início com uma análise do cenário institucional da PGFN e de como eventuais acontecimentos externos podem impactar a Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (24), a convite da OAB/DF, à reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da Comissão Especial que, na Câmara dos Deputados, debate a reforma administrativa.
O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.
A nova Diretoria do SINPROFAZ tomou posse nessa quinta-feira, 1º de julho. Realizada de forma virtual, a solenidade pôde ser acompanhada por filiadas e filiados de todo o país. A mesa do evento contou com as presenças dos novos dirigentes sindicais.
Em respeito às medidas de isolamento, o SINPROFAZ realizará o evento de modo virtual. A Solenidade ocorrerá no dia 1º de julho, próxima quinta-feira, às 16h, e poderá ser acompanhada por meio do Zoom. Compartilhe o link com os Colegas e prestigie a Cerimônia de Posse!
Conforme entendimento dos representantes das entidades e da OAB, a PEC 32 não demonstra preocupação com o aprimoramento do serviço público, pelo contrário: a proposta de emenda coloca em discussão a fragilização das Instituições.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de audiência pública da Câmara dos Deputados. A reunião foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, esteve reunido na sexta-feira (30) com o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS). A reunião virtual contou com a presença de dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou na segunda-feira (12) de reunião virtual entre a Mesa Diretora e o Conselho Curador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público – Frente Servir Brasil. O deputado Israel Batista conduziu os debates.
Marina Ganzarolli foi convidada a palestrar no evento de abertura do projeto “PFN e Gênero”, promovido no mês de março. A advogada atua em defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção àquelas que compõem a população LGBTQIA+.
Delegado sindical em Pernambuco, Paulo Mariano compareceu à Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ. A AGO 2021 ocorreu no dia 27 de março, em Brasília/DF, e contou com a participação dos filiados por meio, especialmente, das Procurações.
Ricardo Queiroz concedeu entrevista ao portal de notícias de Curitiba/PR. A matéria tratou da intenção de Rodrigo Pacheco de lançar um novo Refis para renegociação de dívidas com a União. A proposta do presidente do Senado é retomar o Pert lançado em 2017.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. O encontro virtual reuniu dirigentes sindicais representantes das entidades filiadas ao Fórum.
Ao longo do encontro virtual realizado na segunda-feira (8), foram discutidos temas como a pauta da Assembleia Geral Ordinária 2021. A AGO será realizada em Brasília/DF, no dia 27 de março. Para participar, os filiados poderão utilizar procuração virtual ou impressa.
Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
Na reunião realizada na segunda-feira (21), avaliaram-se as estratégias, colocadas em prática ao longo de 2020, que resultaram em avanços para a Carreira e, tendo em vista os principais desafios que se avizinham em 2021, discutiram-se as melhores providências a serem tomadas.
Visando à continuidade do trabalho em prol das carreiras de procurador da Fazenda Nacional e de advogado da União, SINPROFAZ e ANAUNI debateram estratégias de atuação em 2021, especialmente junto à cúpula da AGU. A retomada das promoções de forma regular é um dos pleitos das entidades.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical em São Paulo, Guilherme Rossini, esteve reunido hoje (2) com o deputado federal Fausto Pinato (PP/SP). A reunião ocorreu no gabinete do parlamentar em São Paulo/SP. Saiba mais!
O SINPROFAZ participou de Assembleia Geral do Fonacate. Entre os assuntos debatidos no encontro, estiveram os reflexos da pandemia sobre o servidor, que vem se adaptando ao teletrabalho e atingindo a produtividade esperada.
O SINPROFAZ promoveu, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, o 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Entre os representantes da Diretoria presentes no evento, esteve Iolanda Guindani.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido com conselheiros do CCHA. A reunião foi realizada por meio de videoconferência e contou com a participação das demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal.
O SINPROFAZ esteve reunido com dirigentes de ANAJUR, ANAUNI e ANAFE. Em pauta, assuntos específicos da Advocacia Pública no âmbito federal, em especial a defesa de prerrogativas das carreiras. A reunião ocorreu por meio de videoconferência.
Deputados como Alessandro Molon (PSB/RJ), Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), Felipe Rigoni (PSB/ES) e Afonso Florence (PT/BA) foram abordados. O gabinete de Beto Pereira (PSDB/MS) também recebeu a visita do presidente do SINPROFAZ, Ernane Brito.
O SINPROFAZ participou de Assembleia Extraordinária do Fonacate. O encontro promoveu debates sobre a Reforma Administrativa e as PECs constantes no “Plano Mais Brasil”, do governo federal.
No segundo dia do 19º Encontro do SINPROFAZ, a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN foi representada pelo gerente-jurídico Eduardo Augusto Marcondes de Freitas.
José Ernane Brito foi o responsável por abrir os trabalhos na noite inaugural do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em discurso, o presidente abordou o tema “PGFN e Democracia”.
O 19º Encontro do SINPROFAZ chegou ao fim na noite do dia 30. Palestras, debates e confraternizações marcaram o evento. Coube ao presidente José Ernane Brito iniciar os trabalhos da mesa, formada por autoridades e especialistas.
Uma mesa inédita marcou a segunda noite (29) do 19º Encontro do SINPROFAZ. Os expositores, convidados pela primeira vez a participar do evento, abordaram temas como Estado democrático, reformas de iniciativa do governo e imprensa.
O presidente Ernane Brito participou ontem (13) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu dirigentes de diversos sindicatos e associações, os quais debateram especialmente os riscos da Reforma Administrativa.
O SINPROFAZ participou de audiência no Senado. Na oportunidade, André Luiz Allemão defendeu que as PECs que tramitam no Congresso e que visam à Reforma Tributária são apenas projetos de simplificação.
Procuradores da Fazenda Nacional participaram em peso de audiência pública realizada ontem (7) no Senado. Na ocasião, o diretor do SINPROFAZ Giuliano Menezes avaliou as PECs que tramitam no Congresso e que visam à Reforma Tributária.
Por meio da Campanha Nacional da Justiça Fiscal – Quanto Custa o Brasil pra Você?, o Sindicato propõe a discussão, com os mais diversos setores da sociedade, sobre alternativas para o combate à sonegação e para o equilíbrio fiscal do país. Confira no vídeo do diretor Achilles Frias.
Denise Lucena é procuradora da Fazenda Nacional filiada e professora da Universidade Federal do Ceará. Em audiência pública realizada no Senado em 8 de outubro, a PFN tratou das propostas de emenda à Constituição que visam a alteração do Sistema Tributário.
