O SINPROFAZ, por meio do escritório Mendes Plutarco, obteve importante vitória.
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O SINPROFAZ, por meio do escritório Mendes Plutarco, obteve importante vitória.
Para apresentar à Carreira todos os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A nova publicação, enviada às residências dos Colegas no mês de maio, apresenta todas as vantagens da filiação.
O encontro, que ocorreu na sede da Associação, em Brasília, também contou com a presença de representantes da ANAFE, ANAJUR e ANAPA e abriu diálogo sobre a atuação nas diferentes instâncias da Advocacia Pública. Na ocasião, Achilles Frias ressaltou a importância do alinhamento entre as entidades.
O SINPROFAZ e o ASAclub se uniram para presentear a Carreira: dez procuradoras ou procuradores da Fazenda Nacional serão contemplados com um par de ingressos do Cinemark. Os ingressos são exclusivos para filiados ao Sindicato. Participe dos sorteios!
Da cerimônia de abertura do evento, promovido com o apoio do Sindicato em Brasília/DF, também participaram autoridades como Paulo Guedes, Ricardo Soriano, Bruno Bianco e Adriana Rocha. Saiba mais!
Realizado em Trancoso/BA, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado, que atuam com o Direito Tributário no Brasil e no exterior. Toda a programação foi coordenada pelo presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama.
O presidente Achilles Frias e o diretor jurídico Giuliano Menezes estiveram reunidos com o advogado Hugo Mendes Plutarco para tratar de questões relevantes envolvendo ações judiciais do SINPROFAZ acompanhadas pelo escritório Mendes Plutarco.
O Edital divulgado pela ANPM prevê duas categorias, ambas com o mesmo tema: “A Advocacia Pública Municipal como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais”. Inscrições até 15 de junho!
A equipe de Qualidade de Vida no Trabalho do Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN, sob a direção do filiado Aleksey Cardoso, promoveu no sábado (9), em Brasília/DF, o Dia da Saúde Física – PGFN. O SINPROFAZ parabeniza a equipe do DGC pela iniciativa!
Temas pertinentes aos advogados públicos federais, em especial aos PFNs, foram discutidos na ocasião. Ao presidente do SINPROFAZ, Bruno Bianco reiterou o apoio aos pleitos da Carreira e reafirmou a importância do trabalho conjunto, realizado pelo Sindicato e pela AGU, em prol dos Membros da Instituição.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico, Giuliano Menezes Campos, e pelo diretor Sérgio Luis de Souza Carneiro, esteve reunido com Hugo Mendes Plutarco. O advogado, responsável pela maioria das ações judiciais do Sindicato, recebeu os dirigentes em seu escritório.
Que esta conquista, somada aos demais resultados de excelência alcançados ano após ano pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, contribua para a valorização do órgão, com a devida atenção às prioridades de seus Membros. Este êxito é de toda a Carreira. Parabéns!
Cristiano Costa obteve o título de Analista Junguiano. O certificado foi concedido pela Associação Junguiana do Brasil – AJB, vinculada à International Association for Analytical Psychology.
O Concurso se propõe a fomentar a pesquisa pelos Membros da Carreira e, nesta 6ª edição, tem como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. PFN, inscreva-se!
O SINPROFAZ, na pessoa do Diretor Juscelino Ferreira, da Delegada Sindical em Pernambuco Maria Helena Ribemboim e de outros filiados, compareceu, no dia 2 de dezembro, ao lançamento do livro “Lições de Madrugada”, de autoria do Deputado Tadeu Alencar.
A Junta de Julgamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional divulga a regulamentação do processo eleitoral para os novos Conselho Fiscal e Junta de Julgamento.
O SINPROFAZ conclama filiadas e filiados com bom estado geral de saúde a se cadastrarem como doadores no site www.redome.inca.gov.br ou no aplicativo REDOME. E, aos já cadastrados, a atualizarem seus cadastros.
Os kits sorteados pelo ASAclub têm doze (12) peças produzidas com cabos de madeira natural e rebites de alumínio – o que garante a sofisticação, a resistência e a durabilidade dos presentes.
O pedido de tutela antecipada foi baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF, em regime da repercussão geral.
O SINPROFAZ e o ASAclub se uniram para presentear a Carreira neste final de ano: cinco (5) procuradoras ou procuradores da Fazenda Nacional serão contemplados com Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. Os prêmios são exclusivos para sindicalizados!
Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao SINPROFAZ têm até 17 de dezembro de 2021 para inscreverem seus trabalhos no Concurso de Monografias do SINPROFAZ. Atenção ao prazo final!
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados ao Sindicato, Doutor José Cavalcanti Neves comemorou o centenário no dia 3 de julho de 2021, data em que recebeu distintas homenagens à altura do homem e do profissional que foi em vida. Confira a íntegra da Nota.
Para participar, procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional associados ao SINPROFAZ devem enviar nome completo, CPF e telefone com DDD para o e-mail atendimento@asaclub.org.br. Inscreva-se até 6 de dezembro!
Atenção ao prazo final do 6º Concurso de Monografias do SINPROFAZ: procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional têm até 17 de dezembro de 2021 para inscreverem seus trabalhos e concorrerem aos prêmios. Acesse o regulamento em bit.ly/Edital6Concurso.
As procuradoras e os procuradores ficam responsáveis apenas pelos custos eventuais (xerox, correios, transporte, etc.) decorrentes da atuação da equipe jurídica. Todo o processo é acompanhado pela Diretoria do Sindicato, em um trabalho conjunto com os advogados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (21) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco. O encontro ocorreu na sede da AGU, em Brasília/DF, e teve como tema central a retomada das promoções.
Ao longo do encontro, foram discutidas pautas relacionadas à rotina laboral dos PFNs: os dirigentes sindicais abordaram questões como a distribuição desigual do trabalho que, agravada pela ausência da carreira de apoio, vem resultando em um quadro grave de sobrecarga na Instituição. Acesse e saiba mais!
Para se beneficiar do serviço, a filiada ou o filiado que enfrenta investigação preliminar, sindicância ou processo administrativo deve contatar a Diretoria Jurídica do SINPROFAZ, responsável pelos primeiros encaminhamentos.
Temas como a importância do sono para a prevenção ao burnout foram abordados no “Webinar Setembro Amarelo – Qualidade de vida, Sono e Sonhos”, realizado pelo SINPROFAZ. O evento teve como convidado especial o neurocientista Sidarta Ribeiro.
O estudo contemplou Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados e não filiados ao Sindicato e foi uma das ações promovidas no âmbito do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. Confira!
Os Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco contêm 12 peças. As facas têm lâminas em aço inox e, devido ao tratamento térmico, possuem fio com alta durabilidade. Já os garfos contam com lâminas de maior espessura e resistência.
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer a obra “Manual de Direito Tributário”, de Carlos Alexandre Domingos Gonzales. O mais novo livro de interesse dos PFNs oferece uma abordagem objetiva sobre o Sistema Tributário Brasileiro.
Na decisão, o Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a ASSEFAZ mantenha Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional no plano de saúde vinculado à AGU.
O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.
Ao atuarem de forma conjunta, as entidades garantem maior eficiência na luta por avanços junto à AGU e às diversas outras instâncias de Poder, sempre prezando pelo respeito às especificidades das Carreiras.
Tendo em vista a nomeação do Procurador Bruno Bianco para o cargo de Advogado-Geral da União, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ deseja ao novo AGU uma profícua gestão. O SINPROFAZ se coloca à disposição para o diálogo contínuo.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, com o patrocínio do escritório Wagner Advogados Associados, ingressou com cinco (5) novas ações coletivas em nome de filiadas e filiados. As referidas ações versam sobre diferentes assuntos. Confira!
A Revista Fórum de Direito Tributário é especializada na legislação tributária. Apresenta artigos, pareceres e decisões sobre as normas e princípios que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
O pedido foi formulado pelo SINPROFAZ tendo em vista que filiados beneficiários dos planos vinculados à AGU receberam comunicado da ASSEFAZ para aderirem ao plano vinculado ao Ministério da Economia.
Na carta enviada a filiadas e filiados, a ASSEFAZ confere prazo para a migração com o argumento de que a fonte pagadora dos PFNs é o Ministério da Economia, razão pela qual os procuradores da Fazenda Nacional deveriam aderir ao plano vinculado ao ME, cujos valores, no entanto, são expressivamente mais elevados.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Fabrício Da Soller, Claudia Trindade e Rogério Campos.
Filiada e filiado, este é o último dia para participação no processo de formação da Lista Sêxtupla. Se você ainda não votou, atenção: o prazo termina às 18h! A elaboração da Lista é uma iniciativa do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Acesse listatripliceagu.com.br.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal dá início à segunda e última fase de votações da Lista Sêxtupla para AGU. A Lista será formada por três Procuradoras ou Procuradores da Fazenda Nacional e três Advogadas ou Advogados da União. Vote!
Para auxiliar filiadas e filiados na escolha dos candidatos, o SINPROFAZ apresenta um breve currículo dos Colegas. Todos são associados ao Sindicato e conhecem profundamente a estrutura da AGU, especialmente seus aspectos que demandam maior evolução.
Associadas e associados poderão votar a partir das 9h da sexta-feira (23). Ao longo do final de semana, a plataforma listatripliceagu.com.br estará aberta para receber os votos. O prazo final para as indicações será segunda-feira (26), às 18h.
São onze nomes. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral, cujos três (3) mais votados comporão a Lista Sêxtupla juntamente com três (3) Advogadas ou Advogados da União. A votação da segunda fase começa na sexta. Programe-se!
Publicado o Edital para o 6º Concurso de Monografias do SINPROFAZ! O Concurso é voltado para filiadas e filiados e, nesta edição, tem como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
Se você, filiada ou filiado, ainda não participou do processo de formação da Lista Sêxtupla para AGU, não perca mais tempo: o prazo termina às 18h de HOJE (19). A elaboração da Lista é uma iniciativa do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que divulgará os nomes em 30/07.
SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI integram o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Mais uma vez, o FORVM está promovendo eleições para a formação de Lista Sêxtupla e indicação de nomes para o cargo de Advogado-Geral da União.
As matérias deram destaque ao processo participativo, em que procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União indicarão os Colegas mais preparados para liderar a Instituição. Participe da primeira fase de votação!
