O SINPROFAZ lança hoje um estudo sobre a Previdência Complementar. A proposta da análise feita por Luiz Alberto dos Santos é esclarecer dúvidas a respeito da Funpresp-Exe e de peculiaridades do texto original da PEC 287/16.
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O SINPROFAZ lança hoje um estudo sobre a Previdência Complementar. A proposta da análise feita por Luiz Alberto dos Santos é esclarecer dúvidas a respeito da Funpresp-Exe e de peculiaridades do texto original da PEC 287/16.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, o delegado André Campello destacou a importância da reunião como oportunidade para que diretores e delegados alinhem posicionamentos sobre diversos temas pertinentes à Carreira.
Nessa quinta-feira, a diretoria do SINPROFAZ, representada pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues e Rodrigo Mellet, reuniu-se com o ex-presidente Heráclio Camargo e com o filiado José Roberto Couto.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
No encontro, realizado no dia anterior à Assembleia Geral Ordinária, em Brasília/DF, os delegados tiraram dúvidas sobre a atuação do Sindicato e o posicionamento da diretoria em relação a diversos temas pertinentes à Carreira.
O G1 repercutiu a instalação do SONEGÔMETRO em Brasília. Em entrevista ao portal, Achilles Frias destacou o limitado poder do trabalhador e do pequeno empresário diante da sonegação dos grandes.
José Levi Mello do Amaral Júnior, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Cidadania, palestrou durante o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da solenidade de posse dos 160 novos PFNs. A cerimônia foi realizada nessa segunda-feira e contou com a presença de Fabrício Da Soller e Grace Mendonça.
Antônio Augusto de Queiroz falou sobre o panorama político atual, as conquistas do SINPROFAZ e as perspectivas da Carreira para o futuro. O analista político e jornalista é diretor do Diap e consultor parlamentar do Sindicato.
O diretor de Relações Institucionais do Banco Central, ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU, Isaac Sidney Menezes Ferreira, foi um dos expositores do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Ao iniciar a fala, Ricardo Lodi Ribeiro destacou o orgulho de ter presidido o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, entidade que alcançou o progresso atual, segundo ele, graças à luta da Carreira.
O segundo dia de programação do XVI Encontro do SINPROFAZ foi prestigiado por palestrantes de renome. Além do presidente Achilles Frias, compuseram a mesa do evento Grace Maria Fernandes Mendonça e Isaac Sidney Menezes Ferreira.
A Carreira está reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, ocorre no sul fluminense e teve a cerimônia de abertura realizada na noite dessa quinta-feira (24).
Achilles Frias participou como expositor de Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A Audiência motivou debates sobre os procedimentos da PGFN para inibir a sonegação fiscal.
A reunião ocorreu na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo e teve como pauta o Processo Eletivo da Funpresp, que possui uma centena de PFNs participantes.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim. O encontro ocorreu ontem, na sede da CGU, em Brasília.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Roberto Rodrigues, esteve reunido nessa segunda-feira com Fabrício Da Soller. Também participou do encontro em Brasília a diretora do Departamento de Gestão Corporativa (DGC), Iêda Cagni.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pela diretora Valéria Ferreira, reuniu-se ontem com os Colegas de Osasco, juntamente com o Procurador-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, Leonardo Curty.
O evento ocorre em outubro, na Faculdade de Direito da UFG, e é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás e pelo Núcleo de Pesquisas em Direito do Estado da Universidade Federal de Goiás.
Tomou-se conhecimento de que a Frentas divulgou nota na qual critica a conduta do Senado que deixou de aprovar o pedido de urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do STF e do PGR.
O SINPROFAZ REPUDIA a tentativa de ingerência político-partidária na escolha da chefia da PFN/BA. Afigura-se extremamente temerário deixar a PGFN sujeita à interferência político-partidária. Realizamos advocacia de Estado e não de Governo.
Na oportunidade, os diretores Roberto Rodrigues e Iolanda Guindani entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), um documento com propostas elaboradas durante o evento “Diálogos Congresso em Foco”.
O SINPROFAZ solicitou os préstimos do PGFN para intervir junto à ESAF, organizadora do concurso, de forma a garantir a conclusão do certame no menor tempo possível, permitindo a nomeação dos aprovados ainda este ano.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa acerca da atuação da Advocacia-Geral da União no combate à improbidade administrativa, vem a público em defesa da AGU.
Nessa terça-feira (24), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal. A atuação conjunta das associações em prol do PL 4254/2015 foi a pauta da reunião realizada em Brasília.
Abre para alteração: O SINPROFAZ recebeu com perplexidade o Memorando 001/AGU que citou a nota das associações representativas das Carreiras da AGU como fundamento para instauração de procedimento visando apuração de responsabilidade do antigo AGU.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o diretor-administrativo, José Ernane Brito, representaram o Sindicato em visita aos Colegas de Vitória – ES. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 12 de maio, e contou com a presença de cerca de quinze PFNs.
O SINPROFAZ recebeu com espanto a notícia da indicação de advogado privado para o cargo de Advogado-Geral da União. Somente a escolha de um AGU pelos seus pares asseguraria o exercício de uma Advocacia de Estado alicerçada na Constituição e na Lei.
Inicia-se um novo estágio na conjuntura política brasileira. Fase de novos interlocutores no Poder Executivo e de grandes desafios, tanto para o país, como para o SINPROFAZ. Nesse cenário, a Carreira exerce papel fundamental. Continuemos mobilizados.
A relevância do trabalho desempenhado pela Advocacia Pública Federal foi reconhecida por lideranças como Alessandro Molon (REDE/RJ), Rubens Bueno (PPS/PR) e Glauber Braga (PSOL-RJ) em exposições durante a sessão da última quarta-feira (04).
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, comunicar que houve o envio da emenda que contempla a percepção dos honorários advocatícios pelos inativos da Advocacia-Geral da União para o MPOG.
Na presença do assessor parlamentar do Sindicato, Toninho do Diap, as entidades analisaram a possibilidade de submissão do PL com urgência ao plenário da Câmara e às comissões, que devem ser instauradas no mês de maio.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e o Diretor Sérgio Carneiro, participou de reunião com PFNs do Rio de Janeiro. O encontro foi realizado na segunda-feira (28) e teve como debate prioritário o PL de interesse da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nessa quarta-feira (23) de reunião com José Eduardo Cardozo. O encontro reuniu dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal e ocorreu no edifício-sede da AGU.
“Busca-se uma nova forma de gestão participativa para a instituição”, destacam os membros da AGU, em trecho da Carta Aberta.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
Por Allan Titonelli Nunes A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais, entre eles a preservação da Justiça. A Advocacia-Geral da União, especificadamente, é a instituição que representa…
A diretora do SINPROFAZ Iolanda Guindani representou o Sindicato na cerimônia de lançamento do Sonegômetro ICMS – RS e concedeu entrevista durante o evento.
O Sonegômetro inspirou o Afocefe Sindicato a lançar o Sonegômetro ICMS – RS, painel que mostra os valores que o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar com a sonegação de ICMS no estado.
Os debates abordaram assuntos como a agenda de atividades da diretoria para o início do próximo ano, estratégias de atuação do Sindicato e a continuidade da mobilização da Carreira.
Na quinta-feira (03), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, pelo Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues, e pelo Delegado Sindical para o Estado de Goiás, Sergio Lolata, participou de reunião com os PFNs do estado de Goiás.
Na última quinta-feira (26), a Rede RPC, afiliada da Rede Globo no Paraná, veiculou matéria em que a ex-Diretora do SINPROFAZ Regina Hirose comenta a importância da transparência nas contas públicas.
Entre os dias 19 e 22 de novembro, PFNs de todo o Brasil estiveram reunidos no Club Med Itaparica (Bahia) para o 15º Encontro da Carreira, promovido pelo SINPROFAZ. Com o tema Da PGFN como Função Essencial à Justiça, o evento também marcou os 25 anos da entidade.
Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sediou, nesta segunda-feira (21), evento batizado “Encontro dos Deputados pela valorização das carreiras jurídicas”.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm por meio desta Carta Aberta esclarecer algumas questões que foram trazidas à luz após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 443/2009, que fixa o teto de remuneração dos membros da Advocacia-Geral da União ao valor de 90,25% do teto da Administração Pública Federal.
As entidades que representam os Advogados Públicos Federais agradecem o valoroso apoio de todos os parlamentares na aprovação, em primeiro turno, da PEC 443/2009.
