Resultado da busca para: Política
Diante das matérias publicadas na revista IstoÉ e no sítio Conjur, o SINPROFAZ vem externar apoio incondicional aos quatro Procuradores da Fazenda Nacional que figuram como réus na ação de indenização proposta por um grupo empresarial do ramo de refrigerantes.
Palestrante do 18º Encontro do SINPROFAZ, o procurador-geral adjunto Cláudio Xavier Seefelder Filho parabenizou a Diretoria pela escolha do tema do evento, “PGFN: Uma Nova Concepção de Fazenda Pública”, e ressaltou o carinho que tem pelo Encontro anual.
A primeira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra de Marcelo Neves. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, ele palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”.
“É com grande alegria que venho anualmente ao Encontro do SINPROFAZ, o qual, este ano, ocorre em momento desafiador da vida política brasileira. Passamos por um processo eleitoral de muita tensão e radicalidade extrema”, afirmou em exposição aos presentes.
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (23), durante o 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Na ocasião, os dirigentes fizeram um balanço do primeiro dia de Encontro e compartilharam feedbacks que receberam dos filiados participantes.
A ANAUNI, entidade que representa os Advogados da União, considerando os fatos narrados pelo SINPROFAZ quanto à escolha do PGFN, vem a público reforçar seu histórico de defesa das atribuições e prerrogativas dos membros da AGU e de seus órgãos vinculados.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
Em palestra no primeiro dia de Encontro, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, fez um balanço da gestão à frente da PGFN e abordou principalmente alguns desafios que a Procuradoria-Geral deve enfrentar a partir do próximo ano.
Em entrevista à Rádio CBN, Achilles Frias, repercutiu a iniciativa do FORVM de promover eleições entre os membros da AGU visando a formulação de uma Lista Tríplice para o cargo de Advogado-Geral da União. Confira a reportagem!
Na oportunidade da assembleia, realizada em Brasília/DF, o diretor do SINPROFAZ Giuliano Menezes colaborou com a análise da conjuntura política do país, tendo debatido estratégias para divulgação da pauta da Auditoria junto aos novos Executivo e Legislativo.
O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, é realizado pelo Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região em parceria com a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais e contou com a presença do presidente Achilles Frias.
Na oportunidade, foram reportadas as ações do Fonacate contra a MP 849/18, o mais recente ataque do governo aos servidores públicos. A MP adia para 2020 a última parcela dos reajustes salariais dos servidores federais e vem sendo alvo de contestações desde a publicação.
O SINPROFAZ promoveu um Almoço Campeiro no acampamento Farroupilha, em Porto Alegre/ RS. No evento, organizado pelo delegado sindical José Carlos Loch, o Sindicato foi representado por Iolanda Guindani e por Rafael Colembergue.
O presidente Achilles Frias compareceu nesta sexta-feira à reunião do Conselho Consultivo do ETCO em comemoração aos 15 anos do Instituto. O evento, realizado em São Paulo/SP, contou com palestras de grandes especialistas.
Em entrevista, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, falou sobre a importância do Prêmio Congresso em Foco, solenidade que, todos os anos, homenageia os parlamentares federais que se destacam na defesa do interesse público.
Na ocasião dos debates, o diretor Sérgio Carneiro destacou o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, pesquisa que o SINPROFAZ vem realizando para apurar dados sobre o perfil do PFN.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pela diretora Kizzi Reina, participou hoje do seminário “Desafios do Direito Tributário no Século XXI – Homenagem ao Professor Casalta Nabais” em Salvador/BA.
Está no ar a plataforma de votação do Prêmio Congresso em Foco 2018, evento tradicionalmente apoiado pelo SINPROFAZ. Serão premiados os congressistas mais bem avaliados pela população, pelo júri especializado e pelos jornalistas.
Esteve em pauta a Carta de Princípios do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. Na Carta, a ser lançada em evento nos próximos meses, o Fórum elenca diretrizes visando a valorização dos servidores públicos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com o Procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcellos. Filiado ao SINPROFAZ, o PFN já atuou como delegado sindical e foi membro do Conselho Fiscal do Sindicato.
O antitruste tem merecido atenção em diversas jurisdições. O assunto é tema central da obra “Direito Antitruste – Os Fundamentos da Promoção da Concorrência”, lançada pelo PFN Pedro Aurélio de Queiroz.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (15) à reunião do Fonacate. Ao longo do encontro, discutiram-se pautas políticas, como o PLS 395/2017 e o PL 4497/2001.
No livro “A Era do Capital Improdutivo”, o autor lança mão de dados do SINPROFAZ e afirma que, se não houvesse sonegação, a carga tributária poderia ser reduzida em quase 30%, sem prejuízo da arrecadação.
Na oportunidade, o presidente do Sindicato, Achilles Frias, traçou um panorama do contexto político em que foram aprovadas as recentes prerrogativas da Carreira, detalhando as estratégias postas em prática pelo SINPROFAZ.
O SINPROFAZ participou de reunião com dirigentes das entidades que integram o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Assim como o SINPROFAZ, o Fórum é presidido por Achilles Frias.
Os membros da diretoria do SINPROFAZ estiveram reunidos em Brasília/DF na sexta-feira, 23 de março. O encontro antecedeu a realização da Assembleia Geral Ordinária, da qual participaram delegados de todas as regiões do país.
Achilles Frias participou na terça-feira (27) do lançamento da 11ª edição do Prêmio Congresso em Foco. O evento reuniu deputados, senadores, jornalistas e representantes de várias entidades da sociedade civil em Brasília/DF.
Durante o encontro, realizado na sede do Fórum, discutiram-se pautas como o PL 7448/17, o qual inclui, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional vem repudiar o uso do perfil oficial da Advocacia-Geral da União no Facebook como propaganda política, visando a aprovação da imoral e injusta reforma da Previdência.
Em entrevista, o ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU elogiou a temática escolhida para o evento e destacou a relevância do Encontro, não só para aqueles que dele participam, como também para o próprio Estado.
Achilles Frias concedeu entrevista ao Gazeta do Povo. Ele esclareceu o intuito do Fonacate ao protocolar, na Comissão de Ética Pública, uma representação contra Carlos Marun, ministro da articulação política da Presidência da República.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, esteve no Palácio do Planalto para ato convocado pelo Fonacate. O Fórum protocolou representação contra Carlos Marun, novo ministro da articulação política da Presidência da República.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, onde a atuação política do SINPROFAZ foi debatida. Pleitos prioritários, como ações judiciais e defesa de prerrogativas, também pautaram a reunião.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE vem manifestar seu repúdio à matéria veiculada pelo Jornal Nacional na terça-feira (5), que “comparou” os trabalhadores do setor público com os trabalhadores da iniciativa privada.
O último dia de programação do XVII Encontro foi marcado por painéis de cunho político. Abordaram-se temas de interesse da Carreira em debate no Congresso Nacional e as perspectivas para o funcionalismo público como um todo.
O presidente Achilles Frias integrou a mesa da solenidade de abertura do II Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento foi aberto ontem (20), em Brasília/DF, e tem atividades programadas até quarta-feira.
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) apresentou uma emenda à Medida 805/17. A MP suspende as parcelas restantes do aumento concedido aos PFNs e eleva a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos.
Em entrevista ao jornal curitibano Gazeta do Povo, o presidente do SINPROFAZ Achilles Frias denunciou os parlamentares endividados responsáveis por analisar a Medida Provisória 783. A MP cria um novo programa de refinanciamento de dívidas, conhecido por Refis.
A denúncia feita pelo presidente do SINPROFAZ virou notícia na imprensa: a coluna Radar Online, da Veja, repercutiu a fala de Achilles Frias, que participou de audiência pública promovida nessa segunda-feira (14) pela CPI da Previdência no Senado Federal.
O SINPROFAZ, ante as notícias amplamente divulgadas na noite de ontem, 15 de agosto, por meio das quais o Governo anunciou a intenção de editar medidas com a finalidade de conter o déficit fiscal criado pela própria Administração, vem manifestar seu repúdio.
A audiência pública contou com a participação dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), além dos secretários de Fazenda de Guarulhos/SP e Manaus/AM, municípios que aparecem na lista de grandes devedores da Previdência Social.
O portal InfoMoney publicou nesta terça-feira (18), uma entrevista exclusiva com o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, sobre os desdobramentos da proposta defendida pelo governo para a Reforma da Previdência.
Em discurso, Achilles Frias destacou que, ao reelegerem a diretoria, os associados fizeram a opção pela luta não apenas dos interesses corporativos mas, sobretudo, dos interesses da sociedade, visto que o SINPROFAZ se destaca pela atuação educativa junto à população.
O SINPROFAZ e a ANAUNI vêm reafirmar que continuarão atuando de forma coordenada e construtiva para demonstrar à sociedade que a “unificação das carreiras” da AGU com as carreiras jurídicas da administração indireta não atende ao interesse público.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos na terça-feira em Brasília/DF, para o primeiro encontro da diretoria eleita. Ao longo da reunião, discutiram-se os pleitos da Carreira que estarão no foco da atuação do SINPROFAZ durante os próximos dois anos.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos nessa quarta-feira (19). No encontro, realizado na sede do Sindicato, em Brasília/DF, a diretoria deliberou sobre diversas questões estratégicas de interesse dos associados.
A cartilha revela as principais alterações que a PEC 287/16 promove na Previdência e na Assistência Social, faz um paralelo entre o sistema contributivo no Brasil e em outros países e explica como se dá a fabricação do “déficit”.
A reunião contou com a presença de quinze PFNs, entre os quais o procurador-chefe, Aleksey Lanter Cardoso. Na ocasião, foram eleitos os delegados sindicais Evandro Gama, ex-vice-AGU, e o suplente Vitor Hugo de Lima.
