O SINPROFAZ e as entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública manifestam preocupação com a eficácia das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff.

Evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de março na cidade de Varginha/MG em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública.

Exame da OAB tem causado polêmica em comissões e no plenário da Câmara, o que motivou o lançamento de uma enquete eletrônica. O SINPROFAZ sugere aos PFNs que participem da pesquisa acessando a página www.camara.leg.br.

Em reunião de trabalho na sede da ANAUNI, na manhã desta sexta-feira, 27/02, o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e o diretor administrativo, Achilles Frias, debateram as pautas prioritárias da Advocacia Pública Federal.

A percepção dos honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública, prevista no texto do Novo Código de Processo Civil, foi o principal assunto em pauta.

A Diretoria do SINPROFAZ, representada pelo presidente Heráclio Camargo e pelo diretor Ernane Brito, atua na Câmara em favor da votação da PEC da Probidade.

SINPROFAZ e demais entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública reuniram-se para discutir as estratégias para os próximos passos da tramitação da PEC da Probidade.

Na segunda noite do evento, palestrantes abordaram as perspectivas das pautas da Carreira de PFN no Legislativo federal e no Executivo.

Na noite desta quinta-feira, 27 de novembro, foram iniciados os trabalhos do Encontro Nacional do SINPROFAZ, no Costão do Santinho, em Florianópolis.

Nesta terça-feira, 18/11, SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública, reuniram-se com o presidente da Câmara e com o líder do governo para construção de acordo em torno da votação da PEC da Probidade.

Na capital gaúcha, o ato foi realizado em frente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e contou com a presença de advogados públicos das quatro carreiras da AGU, bem como da OAB, através da Comissão da Advocacia Pública.

Procuradores da Fazenda e membros das outras carreiras da AGU reuniram-se no Conselho da Seccional da OAB em Maceió para debater os pleitos de interesse da Advocacia Pública.

Foi expressiva a adesão das quatro carreiras da AGU no ato desta quarta-feira, 05/11, em Recife. Diretor de Relações Instersindicais, João Paulo Cavalcanti, representou o SINPROFAZ no evento.

Nesta segunda-feira, 3/11, o presidente do SINPROFAZ proferiu palestra sobre a PEC da Probidade durante evento da OAB-SP.

Tribunal declarou, por unanimidade, improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que versava sobre a destinação dos honorários de sucumbência arbitrados em favor do DF.

Presidente Heráclio Camargo proferiu palestra sobre a Independência Técnica do Advogado Público, nesta quarta-feira (22), em evento da XXII Conferência Nacional da OAB.

O Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, Procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias, viabilizou o encontro do SINPROFAZ com o Ministro-Chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante, durante a Conferência da OAB.

Maior evento jurídico da América Latina, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos.

O Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, APAFERJ e SINPROFAZ), acompanhado de dirigentes da ANAUNI e da UNAFE reuniram-se hoje, 2/10, em São Paulo, com o presidente da OAB/SP, Dr. Marcos da Costa, para agradecer a nota de apoio ao pleito dos honorários.

Em reunião com representantes sindicais e associativos da Advocacia Pública Federal, o Advogado-Geral da União, Luís Adams, ratifica o seu descompromisso com a Instituição que chefia.

Em artigo, o PFN Allan Titonelli discorre sobre a vedação ao financiamento de campanha por parte dos devedores da Fazenda Pública.

Movimento Nacional pela Advocacia Pública reconheceu o empenho do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) em defesa das causas dos Advogados Públicos.

Em mais um momento decisivo para a Advocacia Pública, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira, 28, os representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.

A reunião contou com a expressiva presença de 20 Procuradores da Fazenda Nacional. Três Diretores representaram o Sindicato no encontro com Colegas da Bahia.

O DOU de hoje, 22/5, traz publicada a exoneração de auditor que, ilegalmente, foi nomeado para normalizar a Dívida Ativa da União.

Em reunião no escritório em Recife no dia 21 de março, senador Jarbas Vanconcelos (PMDB-PE) declarou apoio aos honorários sucumbenciais para os advogados públicos federais.

Nos dias 12 e 13 de março de 2014, realizou-se em Varginha/MG, o II ENCONTRO SUL MINEIRO DA ADVOCACIA PÚBLICA, em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública- 07 de março.

Parlamentar recebeu membros das Carreiras da AGU em seu gabinete em Florianópolis. Ele registrou apoio aos pleitos da Advocacia Pública em tramitação no Congresso Nacional.

Nesta segunda-feira, 24, é lançado oficialmente pelas entidades representativas da Advocacia Pública Federal o Movimento Pró-Honorários.

O debate em Rondônia será na próxima segunda-feira, 09/12, na sede da seccional da OAB, e terá a coordenação do deputado Carlos Magno (PP/RO), membro da comissão especial da PEC 82/2007.

O deputado federal Miro Teixeira (PROS-RJ) apoiou publicamente nesta quarta-feira (4) o direito aos honorários na advocacia pública, uma das principais bandeiras da OAB na elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC), em votação na Câmara dos Deputados.

Seminário regional será coordenado pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), que é membro da comissão especial da PEC 82 na Câmara Federal.

Diretor do SINPROFAZ e outros advogados públicos reuniram-se com deputado Washington Reis (PMDB-RJ) para tratar do pleito dos honorários.

Na quinta-feira, será realizado mais um seminário regional para instrução dos debates da PEC 82/2007, que confere autonomia e prerrogativas à Advocacia Pública.

A proposta que confere autonomia administrativa, funcional e financeira à Advocacia Pública estará em debate na tarde de hoje, 25/11, em Campo Grande/MS.

Pernambuco sedia pela quarta vez o Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Abertura do evento ocorreu na noite de ontem, 21/11, no Enotel, em Porto de Galinhas, com a presença de PFNs de todo o Brasil.

Representantes do SINPROFAZ, PFNs e membros de outras carreiras da Advocacia Pública foram recebidos pelo senador, que ainda não tem opinião formada sobre os honorários.

Parlamentares e representantes das entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram ontem (19), na Câmara dos Deputados, da 1ª audiência pública da Comissão Especial da PEC 82/2007.

Nesta terça-feira, 21/11, ocorrerá o primeiro seminário estadual para debater a PEC 82/2007. O evento, promovido pela comissão especial que analisa o mérito da proposta, será na seccional da OAB, em Porto Alegre, a partir das 10h.

Depois de aprovar o roteiro de trabalho, será realizada nesta terça-feira (19), a primeira audiência pública da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2007.

Projeto Na Real, aplicativo para smartphones e tablets que calcula a tributação sobre o consumo, foi classificado entre as dez iniciativas finalistas.

Na segunda-feira, 18/11, os Procuradores da Fazenda lotados no Rio Grande do Sul têm um importante compromisso na seccional da OAB: participar do seminário sobre a PEC 82/2007.

Primeira audiência para instrução da matéria será em 19/11, conforme roteiro de trabalhos apresentado ontem (13) pelo relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Nesta quarta-feira (13), o colegiado realizou reunião administrativa com a presença do SINPROFAZ e demais entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública.