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Ao longo da reunião, José Ernane Brito colocou-se à disposição para debate a respeito de qualquer projeto de interesse do senador que afete a Advocacia Pública Federal. Aberta às contribuições do SINPROFAZ, a assessoria afirmou que contará com as sugestões do Sindicato.
O SINPROFAZ participou de audiência no Senado. Na oportunidade, André Luiz Allemão defendeu que as PECs que tramitam no Congresso e que visam à Reforma Tributária são apenas projetos de simplificação.
Procuradores da Fazenda Nacional participaram em peso de audiência pública realizada ontem (7) no Senado. Na ocasião, o diretor do SINPROFAZ Giuliano Menezes avaliou as PECs que tramitam no Congresso e que visam à Reforma Tributária.
Em exposição no Senado, o diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro, lembrou que, quando a Constituição não falava em progressividade do imposto de renda, tal imposto era mais justo e mais progressivo.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito e pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, reuniu-se com assessores parlamentares do Sindicato. Foram debatidas pautas de interesse da Carreira, como as reformas do governo federal.
O presidente Ernane Brito, o diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, e o diretor Achilles Frias se reuniram com o assessor parlamentar do Sindicato, Enrico Ribeiro. A maneira como a PEC 6/2019 impacta os PFNs foi pauta principal do encontro.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
O diretor Sérgio Carneiro compareceu à reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, os representantes sindicais e associativos fizeram uma avaliação dos primeiros dias do novo governo.
No terceiro e último dia do 18º Encontro do SINPROFAZ, os PFNs assistiram a exposição do jornalista, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, analista político e consultor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Ernane Brito, compareceu ontem (9) à reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate. O encontro foi realizado em Brasília/DF.
Na oportunidade, foram reportadas as ações do Fonacate contra a MP 849/18, o mais recente ataque do governo aos servidores públicos. A MP adia para 2020 a última parcela dos reajustes salariais dos servidores federais e vem sendo alvo de contestações desde a publicação.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, participou, em 14 de agosto, como expositor de audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O intuito da audiência foi o de debater o PLP 459/17.
Achilles Frias foi expositor de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. A audiência tratou do PLP 459, que “legaliza” esquema fraudulento de contratação da dívida pública.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (20) de reunião com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Renato Molling (PP/RS).
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (15) à reunião do Fonacate. Ao longo do encontro, discutiram-se pautas políticas, como o PLS 395/2017 e o PL 4497/2001.
Na ocasião do encontro entre diretores e delegados no último sábado (24), esteve presente também Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Aos presentes, ela denunciou o PLP 459/2017.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Giuliano Menezes, prestigiou na quarta-feira (7) a cerimônia de lançamento do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, realizada no Senado.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para atuação contra a proposta de reforma da Previdência. Foram visitados gabinetes de deputados indecisos, onde os diretores expuseram o posicionamento do Sindicato em defesa dos trabalhadores.
O SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do relatório sobre a reforma da Previdência pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a iminência da votação na Câmara em 1º turno ainda em maio de 2017, divulga a seguinte nota.
Considerando a reportagem “Deputados devedores propõem perdão de débitos em novo Refis”, da Folha de S.Paulo, a PGFN esclareceu que os dados divulgados na matéria decorreram de requerimento baseado na Lei de Acesso à Informação.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta terça-feira (2) com Paulo Paim (PT/RS), senador que preside a CPI da Previdência. Na ocasião, Achilles Frias apresentou dados explicitados na cartilha lançada pelo SINPROFAZ.
O portal Previdência – Mitos e Verdades, que vem repercutindo informações sobre a reforma da Previdência, deu destaque à cartilha “A PEC 287/16 – Trabalhar mais, ganhar menos” do SINPROFAZ.
Para terem perdoados os débitos com a DAU, deputados e senadores tentam alterar a medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária, nova regra de parcelamento com a Receita.
A cartilha revela as principais alterações que a PEC 287/16 promove na Previdência e na Assistência Social, faz um paralelo entre o sistema contributivo no Brasil e em outros países e explica como se dá a fabricação do “déficit”.
O SINPROFAZ lança hoje um estudo sobre a Previdência Complementar. A proposta da análise feita por Luiz Alberto dos Santos é esclarecer dúvidas a respeito da Funpresp-Exe e de peculiaridades do texto original da PEC 287/16.
Antônio Augusto de Queiroz falou sobre o panorama político atual, as conquistas do SINPROFAZ e as perspectivas da Carreira para o futuro. O analista político e jornalista é diretor do Diap e consultor parlamentar do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, participou, nesta quarta-feira, de reunião ordinária da Comissão Nacional da Advocacia Pública, realizada na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
Tomou-se conhecimento de que a Frentas divulgou nota na qual critica a conduta do Senado que deixou de aprovar o pedido de urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do STF e do PGR.
O SINPROFAZ participou nesta quinta-feira de reunião na sede da AGU. No encontro, que reuniu entidades representativas da Advocacia Pública Federal, Fábio Medina Osório parabenizou as associações pela aprovação do PLC 36.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido nesta quinta-feira (7) com dirigentes da ANAJUR, ANPPREV, APAFERJ e APBC, entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública. Em debate, o PLC 36/2016.
A AGU e suas carreiras jurídicas vivem um momento especialmente importante. Estamos na iminência de uma provável aprovação legislativa, no âmbito do Projeto de Lei da Câmara 36/16, de relevantes conquistas perseguidas durante os últimos anos.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANAFE convocam os associados e demais membros das carreiras para PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES nos dias 5 e 6 de julho e CONCLAMAM a todos para que articulem contatos com os Senadores nos estados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. O encontro ocorreu no gabinete do PGFN, no Ministério da Fazenda.
Inicia-se um novo estágio na conjuntura política brasileira. Fase de novos interlocutores no Poder Executivo e de grandes desafios, tanto para o país, como para o SINPROFAZ. Nesse cenário, a Carreira exerce papel fundamental. Continuemos mobilizados.
No Seminário Nacional da Advocacia Pública Federal, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o analista político Antônio de Queiroz destacaram a união da AGU e a relação entre os pleitos da Carreira e as propostas em tramitação no Congresso.
O SINPROFAZ, representado pelos membros de sua diretoria, ao lado das demais entidades da Advocacia Pública Federal, liderou a mobilização desta terça-feira (15) no Corredor de Líderes da Câmara dos Deputados.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal reiteram o convite para participar da última semana de mobilização no Congresso Nacional, de acordo com o seguinte calendário:
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (01) na Câmara. Acompanhado por membros da AGU, o presidente conversou com líderes em busca de apoio às pautas da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, acompanhou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 172/12). O texto foi analisado, na tarde desta quarta-feira (26), na Comissão Especial.
Prezados Colegas,
É sabido por todos que o mês de Agosto de 2015 será um mês decisivo para a Advocacia-Geral da União, podendo-se afirmar que será um mês decisivo para a consolidação da Nova AGU que vem sendo almejada por todos nós.
Nesta quarta-feira, 05/11, o Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal reuniu Carreiras e deputados em ato histórico que lotou o Espaço da Taquigrafia na Câmara.
Nesta quinta-feira, 2/10, a seccional da OAB em São Paulo publicou nota em que declara apoio ao pagamento de honorários aos Advogados Públicos Federais.
Carreiras da Advocacia Pública e outras categorias do serviço público repudiam tratamento discriminatório da proposta que restabelece o ATS apenas aos membros da Magistratura e do Ministério Público.
Reunião será na quarta-feira (11), a partir das 11h, com a presença do ministro do STF, Luiz Fux, que preside a comissão de juristas que analisou originalmente o projeto do novo CPC no Senado.
O Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou voto em separado em que desmascara o casuísmo inconstitucional de privilegiar apenas duas Carreiras públicas, em detrimento do tratamento isonômico da questão do Adicional por Tempo de Serviço na PEC 63/2013.
Presidente do SINPROFAZ cumprimentou e agradeceu aos deputados Fábio Trad e Paulo Teixeira pelo empenho em torno da aprovação dos honorários aos advogados públicos federais.
Material gráfico reúne argumentos que justificam a implementação dos honorários sucumbenciais aos Advogados Públicos Federais.
No dia 4 de fevereiro, em sessão histórica para as Carreiras da AGU, a Câmara confirmou que os honorários de sucumbência são devidos aos Advogados Públicos. Leia a íntegra dos pronunciamentos proferidos durante a discussão e votação do destaque do PP.
O Acordo para a percepção dos Honorários obtido pelo SINPROFAZ junto ao governo na negociação salarial de 2012 foi honrado pela Câmara dos Deputados, mesmo enfrentando o encaminhamento contrário do governo, PT, PMDB, PP e PROS.
Está marcada para as 15h30 de amanhã sessão da Comissão Especial para discussão e votação do parecer do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
