O SINPROFAZ apresenta o resultado da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que aconteceu no dia 24 de setembro, no Hotel Comfort Suites, em Brasília.
Resultado da busca para: Dívida Ativa
O SINPROFAZ apresenta o resultado da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que aconteceu no dia 24 de setembro, no Hotel Comfort Suites, em Brasília.
Matéria do CORREIO BRAZILIENSE, publicada nesta quinta-feira (17), contextualiza as greves do funcionalismo público em um cenário de ajuste fiscal anunciado pelo governo. O assunto foi repercutido com o SINPROFAZ.
Revista de circulação nacional ressalta a falta de estrutura da Carreira, que realiza a cobrança dos grandes devedores.
O portal G1 noticiou, nesta quarta-feira (19), ação do Sonegômetro instalado ao lado do Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Foram publicadas hoje no Diário Oficial as primeiras exonerações no âmbito da PGFN referentes ao movimento de entrega de cargos.
Sindicato visita Procuradores da Fazenda lotados em Foz do Iguaçu. Em pauta, os problemas enfrentados pelos Colegas que atuam na Seccional, como a elevada carga de trabalho.
PFN Renato Cesar Guedes Grilo, que atua perante os Tribunais Superiores, elaborou Manual da Carreira. A obra foi lançada pela editora JUSPODIVM na Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, reuniu-se com os Colegas em Osasco, na semana passada.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e pelo Diretor Achilles Frias, reuniu-se nesta semana com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e com os Colegas Ricardo Soriano, Aldo César Braido, Anelize Ruas e Luiz Fernando Jucá.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e o Diretor Valter Ventura reuniram-se nesta semana com os Colegas em Goiânia. O Colega Sérgio Luis Lolata Pereira foi escolhido pelos Procuradores da Fazenda Nacional para ocupar a importante função de Delegado Sindical no Estado de Goiás. O encontro foi muito produtivo.
Semana passada, a cidade de Vitória recebeu a 9ª edição do Sonegômetro. Ao todo, o Sindicato já realizou oito iniciativas com painel eletrônico: cinco em Brasília, uma em São Paulo, uma em Salvador e uma em Belo Horizonte.
Em continuidade ao II Curso de Formação de Estagiários da PRFN3, foi proferida a terceira palestra pelo PFN Paulo José Leonesi Maluf, integrante da DIAFI/PRFN3, no dia 18/09.
Nesta quinta-feira (18), o painel que mede a quantia acumulada em impostos sonegados está instalado em frente à Assembleia Legislativa de Vitória.
O SINPROFAZ, por meio do seu Centro de Estudos Jurídicos – CEJURIS, está realizando o II Curso de Formação de Estagiários da PRFN3, organizado pela Diretora Regina Hirose.
Evento ocorrerá em Salvador nos dias 24 e 25 de abril com o tema “Efetivação da Justiça Tributária”. Inscrições podem ser feitas pelo site do evento.
O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, falou sobre a Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e o Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário, durante audiência pública no CNJ, realizada em 18 de março.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, reuniu-se com cerca de vinte Procuradores da Fazenda Nacional em Osasco/SP, na semana passada, a fim de ouvir os pleitos dos Colegas e conversar sobre a atuação do SINPROFAZ em 2014.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, demonstrou que o valor da sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o montante gasto com o Bolsa Família.
Em entrevista à Rádio Nacional, o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, denuncia, de forma veemente, o descaso dos órgãos governamentais com a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
V Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV) – Tributação, Transparência, Democracia e Desenvolvimento acontecerá em São Paulo entre os dias 27 e 28 de novembro de 2013.
Em matéria publicada hoje (23) no jornal Folha de São Paulo, CGU aponta falhas e ineficiência na atividade desempenhada pela PGFN, corroborando com as denúncias do SINPROFAZ acerca do sucateamento do órgão.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, declarou apoio à campanha do SINPROFAZ com o intuito do combate à sonegação.
A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) é uma das parlamentares que defende a convocação de candidatos aprovados em concurso público.
Por Leandra Peres | Brasília Os resultados da cobrança de dívidas da União por meio de protesto em cartório têm sido animadores. Cerca de 30% dos débitos são quitados antes do protesto. Os valores arrecadados são baixos: apenas R$ 480 mil de R$ 1,6 milhão enviados para cobrança, mas mesmo assim a Procuradoria Geral da…
Presidente Allan Titonelli e advogado do Sindicato, Hugo Plutarco, foram recebidos pelo secretário-executivo do órgão.
Em artigo publicado hoje, 7/12, no Conjur, presidente do SINPROFAZ reitera as missões institucionais da AGU e da PGFN, temas em pauta no 12º Encontro Nacional da Carreira de PFN.
A Advocacia-Geral da União divulgou, em outubro, relatório no qual diz ter arrecadado e economizado aos cofres públicos R$ 2,1 trilhões entre 2010 e 2012. A cifra é metade do PIB do Brasil registrado em 2011 (R$ 4,1 trilhões, segundo o IBGE). O documento aponta números de arrecadação e economia na seguinte ordem: Administração Direta…
Por Laura Ignacio | De São Paulo Os débitos do Simples Nacional referentes ao ano-calendário 2007, inscritos na dívida ativa da União, poderão ser parcelados mediante regras especiais, que deverão ser estabelecidas por portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A novidade está na Resolução nº 101, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial…
Nesta quinta-feira, 30 de agosto, aula ministrada pela PFN Vanessa Simione Pinotti encerrou a programação de agosto. Calendário de setembro será divulgado semana que vem.
Membros da Advocacia e Defensoria Públicas Federais formalizam rejeição à proposta do governo. Em breve, entidades associativas e sindicais vão divulgar próximos passos da mobilização.
O curso promovido pelo Cejuris do SINPROFAZ na PRFN3 atrai estagiários de seccionais como Osasco e São Bernardo do Campo. Próxima aula na quinta (30) abordará grandes devedores.
Por Arthur Rosa | De São Paulo Os devedores da União estão praticamente sem escapatória. Se não encontram recursos em contas bancárias, por meio do Bacen-Jud, os procuradores federais partem diretamente para a penhora de recebíveis de cartões de crédito. Em 2011, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que adotou esse caminho um ano antes,…
Na sexta-feira, 10/08, foi proferida a segunda palestra do curso. Sucesso de público, evento promovido pelo Cejuris/SINPROFAZ reuniu 97 estudantes.
Palestra proferida na última quinta, 2/7, pela diretora do Cejuris, Regina Hirose, inaugurou “Curso de Formação de Estagiários da PGFN”.
O trabalho sistemático de interlocução do SINPROFAZ no Congresso tem resultado em maior fortalecimento político para as causas da Carreira.
Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) foi quem apresentou às emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 de maneira que os recursos do fundo sejam destinados à PGFN.
Por Bárbara Pombo | De São Paulo Valor Econômico 14.06.2012 Com autorização do ministro Guido Mantega, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá deixar de apresentar defesa em execuções contra a União. A autorização está na Portaria nº 219, que prevê duas hipóteses: processos de até R$ 20 mil e aqueles com valores superiores ao…
Ação popular, divulgação na imprensa, denúncia a órgãos de controle e inquéritos civis no MPF. Essas são as principais iniciativas do SINPROFAZ contra exercício indevido de cargo na PGFN.
A expectativa do Fórum Nacional, em parceria com o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, é apresentar à Presidente os pleitos da campanha salarial.
Por Bárbara Pombo Os grandes devedores das 155 autarquias e fundações públicas federais serão acompanhados de perto pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na sexta-feira, o órgão criou, por meio da Portaria nº 204, um grupo especial para ajuizar e monitorar as execuções fiscais com valores elevados. A norma será regulamentada nesta semana, e os trabalhos…
Em Brasília também haverá atividades no dia 8 de maio. PFN, comunique ao Sindicato os locais e horários das mobilizações nos estados. Vamos incrementar o cronograma da semana!
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27/04, traz publicado o Edital do concurso de ingresso na carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Foram abertas 70 vagas.
Por Bárbara Pombo | De São Paulo Valor Econômico 16.04.2012 Decisões de primeira e segunda instâncias têm garantido a volta de contribuintes ao Refis da Crise. Juízes e desembargadores entenderam que os erros cometidos pelas empresas não justificam a aplicação de uma punição extrema – no caso, a exclusão do programa. Recentemente, uma multinacional do…
Em nota aprovada na última AGO, Sindicato endurece com Administração cobrando engajamento na defesa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A decisão da Procuradoria repercutiu em vários órgãos de imprensa e também no Clipping do espaço Cejuris do site do SINPROFAZ. O valor, que era de R$ 10 mil passou para R$ 20 mil.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aumentou para R$ 20 mil o limite mínimo para se ajuizar execuções fiscais por débitos para com o Fisco. Até então, o valor era de R$ 10 mil. A mudança se deu a partir de estudos dirigidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo os quais, em ações de…
22 de Março de 2012 Em Manaus, o valor ultrapassava os R$ 28 milhões em títulos de dívidas públicas informados em declarações Trabalho conjunto com PFN e Judiciário devolve à regularidade às ações de cobrança da Receita Federal. No caso de Manaus, repetiu-se o golpe relacionado a títulos da dívida pública informados em declarações e…
O Procurador Manoel Felipe do Rêgo Brandão integra a comissão de notáveis do Senado Federal que vai discutir um novo pacto federativo entre os estados, os municípios e a União.
Ações vão se concentrar junto ao Congresso Nacional e Poder Executivo. Leia nota pública divulgada nesta quinta-feira, 15 de março.
SINPROFAZ relança campanha com evento na Câmara dos Deputados e amplia discussão para o ambiente acadêmico. Site “Quanto Custa o Brasil pra Você” também terá novidades na próxima semana.
