Documento assinado pelas entidades representativas da Advocacia Pública Federal chama atenção dos candidatos à Presidência da República para a necessidade de estruturação, valorização e garantia de autonomia às Carreias da AGU.
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Documento assinado pelas entidades representativas da Advocacia Pública Federal chama atenção dos candidatos à Presidência da República para a necessidade de estruturação, valorização e garantia de autonomia às Carreias da AGU.
Presidente Ibaneis Rocha foi homenageado durante a solenidade de posse da nova diretoria da Anape.
Nesta semana de esforço concentrado no Congresso Nacional, diretores do Sindicato ratificaram apoios à PEC da Probidade, bandeira da Advocacia Pública do Brasil.
Movimento Nacional pela Advocacia Pública presta homenagem ao deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ) pela atuação em prol das questões do Estado Brasileiro.
Movimento Nacional pela Advocacia Pública reconheceu o empenho do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) em defesa das causas dos Advogados Públicos.
Movimento Nacional pela Advocacia Pública presta homenagem ao deputado federal Fábio Trad (PMDB/MS) pelos serviços em defesa do fortalecimento das instituições públicas brasileiras.
Membro da comissão especial da PEC 82/2007, o deputado teve papel importante para construir a unanimidade em torno da matéria para aprovação no colegiado. Ele continua engajado com a causa, agora atuando para que a proposta seja pautada no plenário.
Líder do governo no Congresso, senador Pimentel recebeu representantes da Advocacia Pública Federal e se comprometeu a realizar franco debate sobre honorários e outros pleitos das Carreiras.
Em conversa com lideranças do Movimento Pró-Honorários, senador Magno Malta (PR-ES) acolheu com simpatia a reivindicação da Carreiras para que o Senado confirme o texto aprovado na Câmara.
No Dia Nacional de Luta pela Advocacia Pública Federal, Procuradores da Fazenda comentaram os principais problemas enfrentados por membros da Carreira nas unidades da PGFN/AGU.
Cerca de 200 membros da Advocacia-Geral da União concentraram-se em frente ao MPOG para protestar contra o descaso do governo em relação aos pleitos das Carreiras.
Em audiência na sede do Conselho Federal, o presidente Marcus Vinicius reiterou o engajamento da Ordem pela aprovação dos honorários e da PEC da Probidade.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) atendeu às lideranças sindicais e associativas da Advocacia Pública Federal e foi bastante receptivo aos pleitos dos honorários, da autonomia e outras demandas das Carreiras.
Nesta quarta-feira (7), advogados públicos vão se concentrar, às 10h, em frente ao Ministério do Planejamento, Bloco K, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Informe veiculado na rádio CBN Brasília divulga a campanha e esclarece a importância de assegurar autonomia à Advocacia Pública nos três níveis da federação.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal organizam ato público no próximo dia 07 de maio, em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Advogados públicos e parlamentares lotaram o Hall da Taquigrafia na Câmara Federal em ato pela aprovação da PEC 82/07. Evento ocorreu na tarde desta terça-feira, 22/04.
SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal reuniram-se com o senador Humberto Costa, que demonstrou bastante conhecimento sobre a importância da Advocacia Pública.
O parlamentar confirmou aos dirigentes do Movimento Pró-Honorários que apóia a causa e atuará para sua aprovação no Senado.
Nesta terça-feira (8), o presidente da comissão especial, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), reafirmou aos representantes das Carreiras o compromisso de votar a PEC 82/2007 antes do recesso parlamentar.
Deputado Paulo Rubem Santiago recebe dirigentes da Advocacia Pública Federal e se compromete a atuar em prol das Carreiras na questão do estágio probatório.
Nesta quarta-feira (26/03), as entidades representativas da Advocacia Pública Federal remeteram ofícios conjuntos à Ministra do MPOG, e ao Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público.
Nos dias 12 e 13 de março de 2014, realizou-se em Varginha/MG, o II ENCONTRO SUL MINEIRO DA ADVOCACIA PÚBLICA, em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública- 07 de março.
Além de ratificar seu apoio aos honorários, o senador do PDT da Bahia emprestou seu prestígio e história política em favor das Carreiras Públicas, no encontro com o presidente Renan Calheiros.
Entidades representativas das Carreiras da AGU emitem nota pública sobre as últimas deliberações acerca da intensificação das ações em prol da autonomia institucional e das prerrogativas funcionais.
Sindicato recomenda a Procuradores da Fazenda que assistam aos vídeos e entrevistas produzidos durante a reunião da PEC 82/2007 e o ato comemorativo do Dia Nacional da Advocacia Pública.
No artigo, o deputado, que é relator da PEC 82/2007 (autonomia da Advocacia Pública), esclarece o significado do Dia Nacional da Advocacia Pública.
SINPROFAZ reitera a importância de membros da Carreira PFN estarem presentes nesta quarta-feira na reunião da PEC 82/2007 e na comemoração do Dia Nacional da Advocacia Pública.
Data comemorativa é celebrada hoje, dia 7 de março. Evento será na próxima quarta-feira, 12 de março, a partir das 17h.
Evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de março na cidade de Varginha/MG em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
Nesta segunda-feira, 24, é lançado oficialmente pelas entidades representativas da Advocacia Pública Federal o Movimento Pró-Honorários.
II Encontro Lisboa – São Paulo de Direito Público ocorrerá em maio na Universidade Católica Portuguesa. Evento é uma iniciativa da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo.
Na tarde desta terça-feira, 19, os Dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se em Brasília para promover um panorama conjunto de atuação nos pleitos de interesse dos membros da AGU.
Em artigo postado na revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente da APBC e o presidente da ANAUNI fazem reflexão sobre o tema que une toda a Advocacia Pública.
Discussão e votação da matéria deve ocorrer amanhã, 11/12, em reunião já convocada pelo presidente da Comissão Especial da PEC 82, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
O deputado federal Miro Teixeira (PROS-RJ) apoiou publicamente nesta quarta-feira (4) o direito aos honorários na advocacia pública, uma das principais bandeiras da OAB na elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC), em votação na Câmara dos Deputados.
Vice-presidente do Sindicato, Liciane Tenório, foi recebida pelo deputado Givaldo Carimbão (PROS/AL) no gabinete em Brasília. Em pauta: honorários, autonomia e equiparação.
Presidente do SINPROFAZ será palestrante em painel sobre Honorários Advocatícios – Direito do Advogado Público.
Parlamentares e representantes das entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram ontem (19), na Câmara dos Deputados, da 1ª audiência pública da Comissão Especial da PEC 82/2007.
Depois de aprovar o roteiro de trabalho, será realizada nesta terça-feira (19), a primeira audiência pública da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2007.
Colegiado foi instalado na tarde desta quarta-feira, 30/10, com a presença do presidente do SINPROFAZ e outras lideranças sindicais e associativas da Advocacia Pública.
Vice-líder do PT na Câmara considerou legítimos os termos da PEC 82/2007, comprometendo-se a discutir o assunto na bancada e também a compor a comissão especial.
Em agenda parlamentar, o presidente do SINPROFAZ conversou com vários deputados com o propósito de agilizar a instalação da PEC 82/2007, criada pelo presidente da Câmara em 3 de setembro.
Autonomia e honorários para advocacia pública e fim da contribuição previdenciária dos servidores inativos foram reafirmados pelo parlamentar em audiência com SINPROFAZ.
Evento ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
As inconstitucionalidades do PLP 205/12 foram discutidas em ato público realizado nesta segunda, 09/09. O evento também colocou em debate projetos que visam a reforçar o papel do advogado público e suas prerrogativas.
Em audiência no gabinete do parlamentar na semana passada, presidente do SINPROFAZ apresentou a pauta dos honorários e da autonomia prevista na PEC 82/2007.
Obra coletiva com participação de PFNs terá lançamento em Brasília no próximo dia 9 de setembro.
Membros das Carreiras e dirigentes sindicais e associativos têm atuado unidos para angariar apoio dos parlamentares aos honorários na votação do CPC e ao grande ato do dia 3 de setembro no Senado Federal.
Às 13h do dia 3 de setembro, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, carreira tem um importante compromisso para valorização e fortalecimento da Advocacia Pública.