No Seminário Nacional da Advocacia Pública Federal, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o analista político Antônio de Queiroz destacaram a união da AGU e a relação entre os pleitos da Carreira e as propostas em tramitação no Congresso.
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No Seminário Nacional da Advocacia Pública Federal, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o analista político Antônio de Queiroz destacaram a união da AGU e a relação entre os pleitos da Carreira e as propostas em tramitação no Congresso.
O Sonegômetro inspirou o Afocefe Sindicato a lançar o Sonegômetro ICMS – RS, painel que mostra os valores que o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar com a sonegação de ICMS no estado.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (02) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para acompanhar a decisão sobre o Projeto de Lei 3123.
Os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) e as demais carreiras que compõe a Advocacia-Geral da União (AGU) mantém pressão aos parlamentares, no Congresso Nacional, pela votação e aprovação, em segundo turno, da PEC 443/09.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com o deputado André Moura (PSC/SE), líder do partido na Câmara dos Deputados, em audiência marcada pelo representante da Carreira no Conselho Superior da AGU, Paulo Renato Nardelli, que também participou da reunião.
A Diretoria do SINPROFAZ conversou com o líder do PSB Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e com o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) que sugeriram manter a mobilização de Entrega de Cargos e a pressão no governo para a aprovação da PEC 443.
O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), reafirmou seu apoio à PEC 443/2009 e à PEC 82/2007, após a reunião de líderes da última terça-feira (12).
Já está disponível a 4ª edição do livro “Execução Fiscal Aplicada: Análise pragmática do processo de execução fiscal”, obra de Procuradores da Fazenda Nacional.
O deputado André Fufuca (PEN-MA) declarou apoio à PEC 82, que prevê autonomia administrativa para as Carreiras da AGU em encontro com o Colega George Arrais.
O SINPROFAZ, representado por Colegas PFNs em São Paulo, obteve o apoio importantíssimo da deputada federal Luiza Erundina (PSB) para os pleitos estruturantes da Advocacia Pública do Brasil: PEC 443/2009 e PEC 82/2007.
Líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ) declarou apoio incondicional às propostas de Emenda à Constituição que asseguram autonomia à Advocacia Pública e paridade remuneratória entre as Funções Essenciais à Justiça.
Em encontro na Câmara Federal, o deputado José Guimarães (PT-CE) confirmou seu apoio às PECs 443/2009 e 82/2007, que defendem a isonomia entre as Carreiras Jurídicas e a autonomia para as Carreiras da AGU, respectivamente.
Durante encontro com colegas PFNs de São Paulo e outros Advogados Públicos Federais, o deputado Vicente Cândido (PT/SP) confirmou seu apoio às causas das Carreiras da AGU.
O SINPROFAZ, representado pela Delegada Sindical Iolanda Guindani, e demais Colegas da Advocacia Pública Federal reuniram-se com o Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
Em reunião em São Paulo, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) ratificou o seu apoio aos pleitos das Carreiras da AGU, notadamente as PECs 443/2009 e 82/2007.
Em reunião com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, dirigentes das entidades sindicais e associativas da AGU solicitaram o apoio do ministro às PECs de interesse da Carreira.
O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais entidades da Advocacia Pública reuniram-se com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho, em Brasilia.
O SINPROFAZ, representado pela PFN Karla Leonel (MG), e demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal, reuniu-se com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
A Delegada Sindical do Rio de Janeiro, Jacqueline Carneiro, junto aos PFNs João Saia, Magda Forni e Márcio Senra também do Rio de Janeiro e Renato Marianno de São Paulo, trabalharam em atuação coordenada com o Presidente, Heráclio Camargo e a Diretoria na Câmara dos Deputados.
Em uma semana livre de MPs ou projetos com urgência, a PEC 82/2007 está na pré-pauta de votações do plenário da Câmara.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), incluiu a PEC 82/2007 na pré-pauta do Plenário da Casa para a próxima semana.
Em audiência com o presidente do SINPROFAZ e outros dirigentes da Advocacia Pública, o chefe da assessoria técnica do PSDB, Dr. Wilson Calvo, confirmou apoio às demandas das Carreiras da Advocacia Pública.
O deputado, que é membro da Carreira de PFN, apresentou o Requerimento nº 351/2015 para inclusão na ordem do dia da PEC da Probidade.
O SINPROFAZ oficiou ao AGU, ao ministro da Fazenda e à PGFN, informando os nomes das listas tríplices, requerendo a observância de nomes com legitimidade para a ocupação das chefias e consignando a situação de aviltamento da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) apresentou o Projeto de Lei 149/2015, que obriga o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos, alterando a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
A Diretoria do SINPROFAZ divulga o resultado da segunda e decisiva etapa de votação para escolha das listas tríplices para PGFN e Procuradorias Regionais.
SINPROFAZ divulga a composição das listas sêxtuplas, incluindo os casos de empate na primeira fase da votação.
Primeira etapa de votação foi encerrada no último sábado (17). A segunda etapa para escolha de titulares da PGFN e das Procuradorias Regionais iniciará no próximo dia 26/01.
Se você, PFN, ainda não votou para escolha das listas tríplices da PGFN e Regionais, confira passo a passo como participar da votação eletrônica, que se encerrará em 17 de janeiro.
Sistema de votação online do SINPROFAZ, exclusivo para PFNs, está funcionando desde a primeira hora desta quinta-feira, 08/01. Não deixe de opinar sobre a titularidade de cargos na PGFN e nas Regionais.
PFN, participe do processo de votação eletrônico para envio de listas tríplices ao Ministério da Fazenda, destinadas à indicação da Carreira para a PGFN e às cinco Regionais do País. O sistema entrará em operação à 0 hora desta quinta (08/01).
A Diretoria do SINPROFAZ, representada pelo presidente Heráclio Camargo e pelo diretor Ernane Brito, atua na Câmara em favor da votação da PEC da Probidade.
Pauta de encerramento do Encontro do SINPROFAZ abordou desde as exitosas experiências nos 25 anos do TRF4 até o domínio do privado sobre o público e o papel da Advocacia Pública, e ainda a defesa dos direitos dos PFNs.
A mobilização dos Advogados Públicos do Brasil continua firme na Câmara Federal. As adesões à PEC 82/2007 são plurais e uma base de apoio à matéria vai se consolidando na Casa.
Procurador Federal obteve 791 votos no escrutínio encerrado neste domingo, 16/11. O nome de Carlos Marden será sugerido à Presidenta da República reeleita para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União.
O SINPROFAZ exorta todos os membros da Advocacia Pública Federal a participarem da votação, que será encerrada à meia-noite de 16 de novembro, próximo domingo.
Com requerimento assinado pelos líderes dos principais partidos, presidente da Câmara pautou para amanhã (12) a votação da PEC da Probidade, em sessão extraordinária.
A Comissão Eleitoral da Lista Tríplice da AGU, constituída na forma do Edital conjunto UNAFE-SINPROFAZ, de 24 de outubro de 2014, vem a público RETIFICAR O COMUNICADO DIVULGADO EM 10/11/2014, nos seguintes termos:
Com a proclamação do resultado da lista sêxtupla semana passada, daqui a pouco, às 14h, estará liberado o sistema para votação eletrônica em segundo turno. Leia o Comunicado da Comissão Eleitoral.
A votação, que ocorreu por via eletrônica, foi encerrada em 5/11. Comissão Eleitoral já consolidou as informações e apresenta os resultados aos membros das Carreiras.
Nesta quarta-feira, 05/11, o Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal reuniu Carreiras e deputados em ato histórico que lotou o Espaço da Taquigrafia na Câmara.
Ainda sem opinião formada sobre o tema, o deputado foi muito atencioso aos esclarecimentos prestados pelo presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo.
O SINPROFAZ conclama todos os membros da Advocacia Pública Federal a participarem da votação da Lista Tríplice da AGU, constituída na forma do Edital conjunto UNAFE-SINPROFAZ.
Para ingresso no sistema são necessários os seguintes dados: nome completo, número do CPF e e-mail funcional, sendo que no campo e-mail serão aceitos os domínios: agu.gov.br; pgfn.gov.br e bcb.gov.br, de modo a abarcar todos os Advogados Públicos Federais.
A Comissão Eleitoral da Lista Tríplice da AGU, vem a público comunicar a abertura do sistema para votação, bem como trazer informações relevantes sobre o procedimento a ser iniciado.
Em atendimento a um pleito considerado prioritário, as Diretorias do SINPROFAZ e da Unafe disponibilizam nesta sexta-feira, 24, Edital para formulação de lista tríplice com membros das carreiras da AGU para ocupação do cargo máximo na Instituição.
O deputado Amauri Teixeira (PT/BA) apresentou nesta terça-feira, 7/10, o Projeto de Lei (PL) 8000/2014, que institui a indenização por exercício cumulativo de funções processual, judicial e consultiva, dos membros efetivos da Advocacia-Geral da União.
Nesta quinta-feira, 2/10, a seccional da OAB em São Paulo publicou nota em que declara apoio ao pagamento de honorários aos Advogados Públicos Federais.
A reportagem chamou atenção para os R$ 300 bilhões já sonegados no Brasil até agosto deste ano. Presidente do SINPROFAZ fez alerta sobre a injustiça fiscal que penaliza quem ganha menos.
Este é o título de artigo publicado nesta terça-feira (15) no site Congresso em Foco. Assinado pelos presidentes do SINPROFAZ e da APBC, o texto aponta erro do governo na decisão de suspender o estágio probatório.
