Resultados da pesquisa por “PEC” – Página: 4 – SINPROFAZ

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Resultado da busca para: PEC

PEC 82: entidades estão em negociação com líderes e presidente da Câmara

Nesta terça-feira, 18/11, SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública, reuniram-se com o presidente da Câmara e com o líder do governo para construção de acordo em torno da votação da PEC da Probidade.


PEC da Probidade: reunião com o Deputado Federal Jorginho Mello

O SINPROFAZ, representado pelo Diretor Achilles Frias, esteve reunido, nesta segunda-feira, 17/11, com o deputado federal reeleito Jorginho Mello (PR/SC).


Ato público em Juiz de Fora a favor da PEC da Probidade

Advogados públicos que atuam em Juiz de Fora (MG) também estão mobilizados pela aprovação da PEC 82/2007.


Pernambuco: OAB Federal e Seccional reiteram apoio à aprovação da PEC 82

Em encontro com dirigentes da Advocacia Pública, representantes da OAB Federal e da Seccional da Ordem em Pernambuco reforçaram apoio incondicional à PEC da Probidade.


Advogados Públicos mobilizados na Câmara pela aprovação da PEC 82/2007

Na tarde desta quarta-feira, 12/11, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu os dirigentes da Advocacia Pública para tratar da votação da PEC da Probidade.


Atuação do SINPROFAZ pela aprovação da PEC 82/2007

Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e outros dirigentes da Advocacia Pública do Brasil, estão fazendo plantão na presidência da Câmara para garantir votação da PEC da Probidade.


Agenda: PEC 82/2007 na pauta do plenário da Câmara em 12/11

Com requerimento assinado pelos líderes dos principais partidos, presidente da Câmara pautou para amanhã (12) a votação da PEC da Probidade, em sessão extraordinária.


Líder do PSC confirma voto favorável à PEC 82/2007

Assim como em manifestações anteriores, o deputado Andre Moura (PSC-SE) declara a dirigentes da Advocacia Pública que apoia a PEC da Probidade.


Deputada Jandira Feghali reforça apoio à PEC da Probidade

A deputada do PCdoB do Rio de Janeiro reitera seu compromisso com a aprovação da PEC 82/2007 assinando requerimento de urgência para votação da matéria em plenário.


Líder do PV, Sarney Filho, é favorável à PEC da Probidade

Em mais um encontro com lideranças do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, o parlamentar confirma sua posição favorável à PEC 82/2007.


Líder do PT compromete-se a dialogar com governo sobre a PEC 82/2007

Deputado Vicentinho (PT-SP) confirma a representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública que envidará esforços junto ao governo para votação da matéria.


Deputado Moreira Mendes reitera apoio à PEC 82/2007

Em conversa com o presidente do SINPROFAZ, o parlamentar renova seu compromisso de apoio incondicional à PEC da Probidade.


Deputado Alessandro Molon (PT-RJ) é porta-voz da PEC da Probidade

Reeleito para a próxima legislatura, o deputado está na linha de frente para que a PEC 82/2007 seja votada no plenário da Câmara ainda em 2014.


Mauro Benevides (PMDB-CE) defende aprovação da PEC da Probidade

O deputado é um grande apoiador das causas da Advocacia Pública e, mais uma vez, declarou sua posição favorável à PEC 82/2007.


Líder do PR atua para requerer urgência na votação da PEC 82/2007

O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), além de confirmar seu apoio à PEC da Probidade, está colhendo assinaturas de requerimento de urgência para votação da matéria no plenário da Câmara.


Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) renova adesão à PEC 82/2007

Parlamentar confirma seu apoio à aprovação da PEC da Probidade e se compromete a atuar pela inclusão da matéria na pauta do plenário da Câmara antes do encerramento da sessão legislativa.


PEC 82: Presidente do SINPROFAZ reforça pedido de apoio a deputado Gonzaga Patriota

Esta semana, o presidente Heráclio Camargo conversou com diversos deputados para reiterar compromissos de atuação em prol da PEC da Probidade.


Deputada Alice Portugal é uma das apoiadoras da PEC 82/2007

Esta semana vários deputados renovaram o compromisso de apoio à PEC da Probidade. A deputada reeleita Alice Portugal (PCdoB-BA) vai atuar para aprovação da matéria em plenário.


Deputada Fátima Bezerra quer aprovação da PEC da Probidade

A deputada do PT do Rio Grande do Norte, que a partir de 2015 estará no Senado Federal, colocou-se à disposição da Carreira para colaborar na aprovação da matéria.


Osmar Serraglio é mais um aliado da Advocacia Pública pela aprovação da PEC 82/07

Deputado federal pelo PMDB do Paraná sempre está a postos para atender às reivindicações da Advocacia Pública. Reeleito para a próxima legislatura, continuará aliado de causas como a PEC da Probidade.


Movimento Nacional pela Advocacia Pública intensifica mobilização em prol da PEC 82/07

Entidades sindicais e associativas que integram o Movimento traçam estratégias para incrementar a atuação na Câmara pela aprovação da PEC da Probidade.


Deputado Paulo Teixeira renova apoio à PEC da Probidade

Deputado reeleito pelo PT de São Paulo, Paulo Teixeira reitera adesão à PEC 82/07, comprometendo-se a atuar para que matéria seja incluída na pauta do plenário da Câmara.


Deputado Amauri Teixeira (PT-BA) pede aprovação da PEC 82

Parlamentar subiu à tribuna do plenário da Câmara para denunciar a sonegação e defender a PEC 82/2007 para garantir autonomia à Advocacia Pública.


Deputado Arnaldo Faria de Sá é um dos apoiadores da PEC 82/2007

A PEC da Probidade já conta com o apoio de vários deputados, todos eles comprometidos a aprovar a matéria quando esta for incluída na ordem do dia do plenário da Câmara.


PEC da Probidade conta com adesão do deputado Paulo Rubem Santiago

O deputado Paulo Rubem (PDT/PE) recebeu, na última terça-feira (5), em seu gabinete em Brasília, o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e o diretor administrativo, Achilles Frias.


Deputado Alessandro Molon reitera apoio à PEC da Probidade

Presidente da Comissão Especial da PEC 82/2007, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), renova seu compromisso com a aprovação da matéria no plenário da Câmara.


PEC 82: Deputado Paulo Teixeira apóia autonomia para Advocacia Pública

Nesta semana de esforço concentrado no Congresso Nacional, diretores do Sindicato ratificaram apoios à PEC da Probidade, bandeira da Advocacia Pública do Brasil.


ATS: atuação das entidades pela rejeição da PEC 63/2013

Dirigentes das entidades que subscreveram o Manifesto pela rejeição da PEC 63/2013 definem estratégias de atuação no Senado Federal.


PEC 555/2006: Sinprofaz intensifica mobilização

O SINPROFAZ conclama cada servidor público, em atividade ou aposentado, e todas as entidades representativas de servidores públicos do Brasil para reforçar a pressão junto aos parlamentares pela aprovação da PEC 555/2006.


Mais de 20 entidades assinam Manifesto contra a PEC 63/2013

Carreiras da Advocacia Pública e outras categorias do serviço público repudiam tratamento discriminatório da proposta que restabelece o ATS apenas aos membros da Magistratura e do Ministério Público.


Presidente da OAB/DF defende aprovação da PEC da Probidade

O advogado Ibaneis Rocha afirmou que a PEC 82/2007 irá aperfeiçoar os mecanismos de controle dos atos praticados pelo administrador público.


Artigo: PEC da Probidade e do Fortalecimento da Gestão Pública

A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do presidente da APBC , Pablo Luciano, esclarecendo que a AGU é Função Essencial à Justiça, portanto, fora dos três Poderes da República.


SINPROFAZ consolidando apoios para aprovação da PEC 82/2007

Deputado André de Paula (PSD-PE) recebeu Diretoria do SINPROFAZ e confirmou seu acolhimento à causa pela autonomia da Advocacia Pública, nos termos da PEC 82/2007.


Artigo: Proposta de Emenda à Constituição 82, a PEC da Probidade

Com a aprovação dessa proposta no Congresso, a sociedade ganha com a garantia de que as políticas públicas serão implementadas de forma célere e segura e os gestores públicos ganham uma defesa institucional, defende presidente do SINPROFAZ.


Honorários: Comissão especial do novo CPC pode ser instalada na terça, 3/6

Na agenda do Senado desta semana consta a previsão de instalação da comissão temporária que irá estudar as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto que reforma o Código de Processo Civil.


PEC da Probidade está prevista na pauta do esforço concentrado

A PEC 82/2007 é um dos itens da pauta divulgada nesta sexta-feira, 30/05, pelo presidente da Câmara dos Deputados.


Pressões difusas forçam retirada da PEC 555/06 da pauta do esforço concentrado

Pauta do plenário foi atualizada com exclusão da PEC que acaba com a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos.


PEC 555/06: proposta está na pauta do esforço concentrado da Câmara

A PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos, finalmente foi incluída na ordem do dia do plenário da Câmara.


PEC da Probidade: Entidades traçam estratégias para aprovação

Depois da audiência com o presidente da Câmara, que firmou compromisso de pautar a PEC 82/2007, Movimento Nacional pela Advocacia Pública define próximos passos para atuação no Parlamento.


Líder do PT na Câmara é receptivo à PEC da Probidade

Nesta quinta-feira, 29/05, o deputado Vicentinho (PT-SP) recebeu o presidente do SINPROFAZ para tratar da proposta que confere autonomia à Advocacia Pública nas três esferas.


PEC 82: Presidente da Câmara anuncia a inclusão da matéria na Ordem do Dia

Em mais um momento decisivo para a Advocacia Pública, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira, 28, os representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.


Do Subsídio ao Teto: a PEC 63/2013 e o protagonismo judicial remuneratório

SINPROFAZ recomenda leitura de artigo que demonstra como a anti-isonomia entre as Carreiras públicas, aprovada na CCJ do Senado através da PEC 63/13, reforça privilégios à magistratura.


PEC do ATS: pelo tratamento isonômico entre as carreiras exclusivas de Estado

SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública continuam atuando para que seja estendido às Carreiras da AGU o Adicional por Tempo de Serviço.


Servidores públicos precisam manter pressão para Câmara aprovar PEC 555/06

SINPROFAZ pugna pela imediata aprovação da PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária aos servidores públicos aposentados e pensionistas.


Entidades sindicais e associativas definem estratégias para aprovação da PEC 82/2007

O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e os demais dirigentes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública tiveram produtiva reunião de trabalho para traçar os próximos passos para a aprovação da PEC da Probidade.


ATS: CCJ do Senado voltará a discutir PEC 63/2013 na próxima quarta (21)

SINPROFAZ convoca Carreira PFN a comparecer na comissão do Senado, a partir das 10h desta quarta-feira, quando poderá ser votado o relatório de Vital do Rego.


Deputados apresentam requerimentos para pautar PEC 82/2007 em plenário

Depois da aprovação na comissão especial, o próximo passo é a votação em plenário. Deputados apoiam a Advocacia Pública para pautar matéria com celeridade.


Suplicy desmascara inconstitucionalidades da PEC 63/2013

O Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou voto em separado em que desmascara o casuísmo inconstitucional de privilegiar apenas duas Carreiras públicas, em detrimento do tratamento isonômico da questão do Adicional por Tempo de Serviço na PEC 63/2013.


PEC 82: assista às entrevistas que repercutiram a aprovação da matéria

Logo após a aprovação da PEC 82/2007 na comissão especial, a TV SINPROFAZ conversou com deputados e também com diretor do Sindicato sobre a importância dessa vitória para a Advocacia Pública.


PEC 82: assista à cobertura audiovisual da votação na comissão especial

As entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública não poderiam deixar de registrar os principais momentos da votação da última quarta-feira, 7/5, data que entra para o calendário das Carreiras