Em reunião com o os dirigentes do Fórum Nacional, da Unafe e da Anadef, o deputado Guilherme Campos acatou as solicitações das carreiras

Na noite desta terça, 10/04, os deputados concluíram a votação da PEC 153/2003. Agora a proposição segue para análise do Senado Federal.

Na semana de 26 a 30 de março, a diretoria do Sindicato, Fórum Nacional e Anadef atuaram em conjunto pelo reajuste salarial e pagamento de honorários aos Advogados Públicos.

SINPROFAZ estará representado no evento e aproveitará oportunidade para reiterar as necessidades das carreiras do sistema AGU com distribuição de impressos.

SINPROFAZ é amicus curiae na referida ação que está sob relatoria do ministro Celso de Mello e tramita no STF desde 2005.

Dirigentes do Forvm, Anadef e Unafe reuniram-se com relator do PL 2.432/2011, deputado Erivelton Santana (PSC/BA). Matéria colabora para reestruturação da AGU e DPU.

A reunião foi convocada com o objetivo de debater medidas e alternativas para pressionar o Governo Federal, fazendo com que abra a mesa de negociação de maneira concreta.

O PLC 103/2011, que fixa a data comemorativa no dia 7 de março, foi aprovado em caráter terminativo ontem, 20/03, na Comissão de Educação do Senado.

Esta semana, o presidente Allan Titonelli reuniu-se com parlamentares para tratar de reestruturação de carreiras da AGU e também dos projetos que instituem honorários aos advogados públicos.

Destaque para as emendas de número 4 e 6, apresentadas pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), propondo criação de fundo específico para as Funções Essenciais à Justiça.

Ações vão se concentrar junto ao Congresso Nacional e Poder Executivo. Leia nota pública divulgada nesta quinta-feira, 15 de março.

Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e da Unafe participaram de reunião no Ministério do Planejamento nesta semana.

Na oportunidade, o presidente Allan Titonelli apresentou a publicação “Os Números da PGFN” e comentou acerca da sobrecarga de processos no cotidiano profissional dos Procuradores da Fazenda.

Em nota pública, Fórum reitera que carreiras estão mobilizadas por melhores condições para o exercício de função essencial à Justiça. Veja a íntegra do documento:

Representantes das entidades da Advocacia Pública Federal se reuniram ontem, 15/02, com o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, na sede da AGU, em Brasília.

O presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional, Allan Titonelli, assistiu nesta terça-feira, 14/02, à reunião do Colégio de Líderes para definir a pauta de votações da semana.

Três Procuradores da Fazenda apresentaram candidatura. O PFN Marcos Abraham, lotado no Rio de Janeiro, segue na disputa.

Presidente Allan Titonelli e diretora Regina Hirose representaram SINPROFAZ na reunião. Um dos objetivos do encontro foi apresentar as bandeiras da Advocacia Pública Federal.

O deputado Fábio Trad (PMDB-MS) assumirá a coordenação do colegiado, que é composto por deputados e senadores. Ele conta com apoio do Fórum Nacional da Advocacia Pública.

Em reunião com o assessor parlamentar Antônio Augusto de Queiroz, dirigentes do Fórum debateram estratégias para avançar no debate da pauta remuneratória.

Em ofício dirigido ao MPOG na última segunda (6/2), Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, UNAFE e ANADEF solicitaram audiência com ministra Miriam Belchior.

O presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Allan Titonelli, conduziu reunião sobre estratégias de atuação junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo.

Diretores do Sindicato estarão presentes na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, a partir das 14h, desta terça-feira, 31 de janeiro. PFN, compareça e registre seu apoio à iniciativa.

O presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional, Allan Titonelli, confirmou o apoio em visita ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, nesta segunda-feira, 23/01.

Os presidentes do Fórum Nacional e da Anadef se reuniram na tarde de ontem, 10/01, para debater estratégias de atuação no Congresso Nacional no ano legislativo que inicia em fevereiro próximo.

Dirigentes do Fórum estiveram presentes em todas as sessões da semana na Câmara dos Deputados para recolher assinaturas e apresentar emendas ao PL 1.992/97.

Com o pedido de vista, apreciação da matéria fica adiada por duas sessões, o que transfere a votação para a próxima sessão legislativa em 2012.

No último seminário da PEC 443/09, na CCJ, SINPROFAZ e FORVM denunciaram as condições de trabalho que a Advocacia Pública Federal está sendo submetida.

Conforme já noticiado em nota, entidades não vão admitir tratamento diferenciado para a Magistratura e Ministério Público e convocam mobilização para quinta-feira, 1º de dezembro.

Revista eletrônica publicou matéria sobre a nota do Forum Nacional nesta sexta-feira, 25 de novembro. Veja como o assunto repercutiu na publicação especializada no mundo jurídico.

Forum Nacional reforça a insatisfação contra a postura do Governo em dar tratamento diferenciado a determinadas Carreiras na previsão Orçamentária.

O Conselho Federal da OAB realiza a XXI Conferência Nacional dos Advogados, na cidade de Curitiba. Destaque de quarta, 23/11, foi o painel exclusivo das questões da Advocacia Pública.

O deputado Lincoln Portela (PR/MG) proferiu, em 17 de novembro, discurso em defesa do fortalecimento da Advocacia Pública.

A primeira reunião regional para debater a PEC 443/09 aconteceu no dia 11 de novembro de 2011 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Representantes do Forum Nacional discutem com ministro Luís Inácio Adams reivindicações das carreiras que integram a Advocacia-Geral da União.

O presidente do Forum e do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve presente em café da manhã promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O evento serviu para divulgar e pedir aos líderes da Câmara que coloquem a PEC 153/03 na ordem do dia para votação.

Algumas datas foram alteradas no cronograma divulgado semana passada. Primeira reunião será amanhã, sexta-feira, 11/11, às 15h na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

PL 2.650/2011 disciplina a obrigatoriedade de manifestação e os efeitos da participação dos órgãos consultivos da advocacia pública em processos administrativos.

O presidente Allan Titonelli esteve presente na abertura do evento, que tem como tema a “Procuradoria-Geral Federal: ajudando na consolidação de políticas públicas”.

Na sexta-feira passada (4/11), o presidente do SINPROFAZ e do Forum, Allan Titonelli, o diretor administrativo do Sindicato, João Soares, e colegas da PFN/PB, PU/PB e PF/PB reuniram-se com o deputado federal Efraim Filho (DEM/PB).

Em cumprimento à agenda de visitas a unidades da PGFN, o presidente Allan Titonelli se encontrará com Procuradores lotados na capital do Rio Grande do Norte.

De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), PLC 103 cria o Dia Nacional da Advocacia Pública a ser comemorado anualmente em 7 de março.

Forum comunica AGU, OAB e representantes do Legislativo posição contrária à vinculação dos advogados de empresas públicas federais à Advocacia-Geral da União.

Em nota divulgada neste final de semana, SINPROFAZ e demais entidades que integram o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal desejam plena recuperação a Lula.

O PL 1.992/2007 tramita em regime de urgência, por isso, o relator designado na Comissão de Finanças e Tributação poderá proferir parecer direto no Plenário. Matéria passará a obstruir pauta dos trabalhos ordinários em 18 de novembro.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou o parecer contrário do deputado Pepe Vargas (PT/RS) ao PLP 549/09. A proposição seguirá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal encaminhou ofício cobrando providências ao Advogado-Geral da União diante da prenunciada “operação padrão” dos Juízes Federais.

Mídia impressa e eletrônica repercute desde ontem (18) a nota do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal que critica a decisão dos juízes de represar os processos da União.

Revista Consultor Jurídico publica nota do Forum Nacional repudiando declarações do presidente da Ajufe. Juízes federais vão parar dia 30 de novembro e pretendem represar os processos de interesse da União.

O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal e o SINPROFAZ já apresentaram algumas sugestões para alteração do novo CPC e participarão de audiência pública na Câmara dos Deputados no final de outubro.