Documento foi lançado nesta terça-feira, 07 de fevereiro, revelando a preocupação dos dirigentes do Fórum Nacional com a agenda colocada aos membros da Advocacia Pública.
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Documento foi lançado nesta terça-feira, 07 de fevereiro, revelando a preocupação dos dirigentes do Fórum Nacional com a agenda colocada aos membros da Advocacia Pública.
O presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Allan Titonelli, conduziu reunião sobre estratégias de atuação junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo.
Em artigo, o assessor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz, analisa como será conduzida a pauta de votações no Legislativo neste ano de pleito municipal.
Os presidentes do Fórum Nacional e da Anadef se reuniram na tarde de ontem, 10/01, para debater estratégias de atuação no Congresso Nacional no ano legislativo que inicia em fevereiro próximo.
A assessoria parlamentar do SINPROFAZ acaba de atualizar o monitor contendo as matérias de interesse da carreira que tramitam na Câmara e no Senado.
Revista eletrônica publicou matéria sobre a nota do Forum Nacional nesta sexta-feira, 25 de novembro. Veja como o assunto repercutiu na publicação especializada no mundo jurídico.
Representantes do Forum Nacional discutem com ministro Luís Inácio Adams reivindicações das carreiras que integram a Advocacia-Geral da União.
Após as confirmações de presença de palestrantes e debatedores, SINPROFAZ divulga programação do evento. Chama atenção ainda para a realização da AGE no sábado, 19 de novembro.
Os dirigentes do Forum Nacional participaram durante o feriado de 12 de outubro da segunda Marcha Contra a Corrupção, em Brasília. A mobilização reuniu, novamente, milhares de manifestantes e ocorreu em 25 cidades de vários estados.
A presença no evento contribui para a proximidade entre a Advocacia Pública do Brasil e Argentina. Representantes dos dois países negociam formatação de intercâmbio de ações e realização de congresso internacional.
Dirigentes visitaram deputado e senadora para tratar dos pleitos da Advocacia Pública Federal e também de demandas específicas da carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
O Forum Nacional e o SINPROFAZ conclamam todos os membros das carreiras a participarem da mobilização nacional entre os dias 19 a 23 de setembro de 2011. O objetivo é demonstrar ao governo a necessidade de reestruturação da Advocacia Pública Federal.
Presidente do SINPROFAZ participará do evento, que ocorrerá entre os dias 8 a 10 de setembro em Teresina. Na oportunidade, também será realizado o Encontro Piauiense da Advocacia Pública.
É com pesar que a diretoria do SINPROFAZ comunica o falecimento de ícone da velha guarda da carreira de PFN. Entre outros feitos, Leon é co-autor da Lei de Execução Fiscal.
O SINPROFAZ informa que, em conjunto com o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, organiza movimento para marcar posição sobre a necessidade de haver tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.
Amanhã, as formiguinhas da campanha QuantoCustaoBrasilpraVocê? vão marcar presença no lançamento da Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo.
Nos dias 28, 29 e 30 de outubro, Brasília sedia o XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, evento promovido pelo renomado IDP (Instituto de Direito Público), conduzido pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelos juristas Paulo Gonet e Inocêncio Mártires.
Brasília, 20 de agosto de 2008.
Senhora Procuradora da Fazenda Nacional,
Senhor Procurador da Fazenda Nacional,
Esta missiva se dirige especialmente a vocês que foram nomeados hoje para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional.
Arnaldo Galvão
O governo quer, primeiro, remover as dúvidas dos parlamentares antes de enviar, ao Congresso Nacional, o pacote de quatro projetos de lei e uma medida provisória que muda os procedimentos para a cobrança de dívidas tributárias. O objetivo dessas medidas é dar maior rapidez e flexibilidade aos processos, agregando à fase administrativa etapas que, atualmente, são atribuições dos juízes. O exemplo mais polêmico dos poderes que o Executivo pretende obter é o da penhora de bens dos devedores.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e por Colegas filiados, esteve durante toda a quarta-feira (5) no Congresso Nacional. A mobilização começou logo cedo, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para a votação, em plenário, do projeto de lei 6381/2019.
O SINPROFAZ esteve, ao longo da semana, em contato com lideranças do Congresso Nacional. O trabalho foi concentrado na luta contra o PLP 459/2017, que prevê a securitização de créditos públicos. Apesar de o projeto ter constado na pauta do Plenário, a matéria não foi apreciada. Saiba mais!
Ao longo da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública, o SINPROFAZ visitou uma série de gabinetes no Congresso Nacional. Na ocasião das visitas, o Sindicato, ao lado de Colegas advogados públicos, pleiteou o apoio dos parlamentares às mais importantes pautas da Carreira.
Na noite da terça-feira (9), foram empossados os coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado por Iolanda Guindani, assim como por filiados que acompanham as lutas da Carreira no Congresso Nacional.
Realizada no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, a cerimônia foi prestigiada por diversos deputados, entre os quais Mauro Benevides (PDT/CE), Bohn Gass (PT/RS), Reginaldo Lopes (PT/MG), Luiz Carlos Hauly (PODE/PR) e Júlio Cesar (PSD/PI).
O SINPROFAZ acompanhou a votação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei do Carf (PL 2.384). A aprovação representou uma vitória para o Sindicato e a Carreira, que estiveram trabalhando no Congresso Nacional durante semanas.
A presidente Iolanda Guindani foi recebida no Congresso Nacional pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA). Acompanhada de representantes da ANPPREV e da ANAUNI, a dirigente sindical colocou o SINPROFAZ à disposição do gabinete parlamentar.
Foram definidas as propostas legislativas que devem ser acompanhadas com maior atenção no Congresso Nacional. Assuntos relativos ao CCHA e à principal prerrogativa dos advogados públicos federais também foram debatidos.
Para apresentar à Carreira os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A publicação contém informações a respeito de importantes serviços, a exemplo da atuação jurídica em prol dos PFNs e do trabalho sindical perante o Congresso Nacional.
Com a aprovação da Medida Provisória 1.119/2022 pelo Congresso Nacional, procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional têm até o dia 30 de novembro para migrar do Regime Próprio para o de Previdência Complementar.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Clóvis Andrade e Lademir da Rocha, presidentes de ANAUNI e ANAFE. Na oportunidade, os dirigentes associativos trataram de projetos em tramitação no Congresso Nacional.
Filiadas e filiados estão convidados para prestigiar o evento que, em respeito às medidas de isolamento, ocorrerá de forma virtual. A Cerimônia contará com a presença de integrantes da atual e da nova Diretoria e de lideranças da PGFN, da AGU e do Congresso Nacional.
O SINPROFAZ esteve em reunião virtual com Gervásio Maia (PSB/PB). O parlamentar é uma importante liderança no Congresso Nacional e atuou fortemente em defesa dos servidores públicos durante os trâmites da PEC Emergencial.
Achilles Frias esteve reunido na quarta-feira (10) com importantes lideranças do Congresso Nacional: Bia Kicis (PSL-DF), eleita, naquele mesmo dia, presidente da CCJ da Câmara; Carla Zambelli (PSL-SP), indicada para a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Casa, e Capitão Wagner (PROS-CE), líder do partido na Câmara.
José Ernane Brito esteve esta semana no Congresso Nacional. O presidente atuou em prol de prerrogativa da Carreira, tendo visitado gabinetes como o de Célio Studart e abordado deputados como Chiquinho Brazão.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Sérgio Andrade, esteve no Congresso Nacional. Acompanhados de uma comitiva de advogados públicos, os representantes do Sindicato visitaram o gabinete de Ronaldo Martins (Republicanos/CE).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve no Congresso Nacional. Os representantes do Sindicato visitaram vários gabinetes, num trabalho parlamentar em defesa de prerrogativa da Carreira.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, esteve durante todo o dia de ontem (16) no Congresso Nacional. Na oportunidade, o presidente visitou gabinetes e abordou deputados, num trabalho parlamentar em defesa da Carreira.
O deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ) prestigiou a Cerimônia de Posse da nova Diretoria do SINPROFAZ. Em vídeo gravado durante a solenidade, o parlamentar deu seu testemunho sobre a presença do SINPROFAZ no Congresso Nacional. Confira!
Em entrevista, a advogada da União defendeu a atuação conjunta dos membros da Advocacia Pública, de modo que ela esteja cada vez mais credenciada a levar ao Congresso Nacional e à sociedade a importância do trabalho realizado pela carreira.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para atuação contra a reforma da Previdência. Os dirigentes do Sindicato se uniram às demais carreiras de Estado que compõem o Fonacate e fizeram um protesto para sensibilizar os parlamentares.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para atuação contra a proposta de reforma da Previdência. Foram visitados gabinetes de deputados indecisos, onde os diretores expuseram o posicionamento do Sindicato em defesa dos trabalhadores.
O último dia de programação do XVII Encontro foi marcado por painéis de cunho político. Abordaram-se temas de interesse da Carreira em debate no Congresso Nacional e as perspectivas para o funcionalismo público como um todo.
De forma relâmpago, Comissão Mista do Congresso Nacional aprova MP 766/17, sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis.
As críticas à reforma da Previdência e ao projeto de terceirização aprovado pelo Congresso Nacional estiveram no centro do protesto apoiado pelo SINPROFAZ, que levou faixa e balões à Esplanada.
Visando sensibilizar não apenas os membros das carreiras do serviço público, como também, e especialmente, a sociedade em geral, SINPROFAZ e entidades alinharam os discursos e as estratégias para atuação no Congresso Nacional contra a proposta de reforma da Previdência.
Ao longo do dia, os diretores apresentaram um panorama da atuação do Sindicato nos últimos meses, dentro do Congresso Nacional e em parceria com instituições como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União.
Na oportunidade, os dirigentes do SINPROFAZ tomaram conhecimento da situação em que tramitam as pautas de interesse dos associados no Congresso Nacional, especialmente a proposta do governo de reforma da Previdência.
O artigo vai ao encontro da campanha de responsabilidade social do SINPROFAZ que propõe conscientizar a população e o Congresso Nacional sobre a urgente necessidade de mudanças no sistema tributário brasileiro.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, foi convidado a compor, na noite de domingo (28), a mesa da cerimônia de abertura do Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais, o CONPPREV.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu hoje na sede do Sindicato, em Brasília. Além de avaliarem a atuação dos últimos meses no Congresso Nacional, debateram pautas de interesse da Carreira para o segundo semestre do ano.
