Notificar chefias sobre as condições de trabalho e entregar os pareceres jurídicos e certidões no último dia do prazo são algumas das recomendações do Sindicato.
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Notificar chefias sobre as condições de trabalho e entregar os pareceres jurídicos e certidões no último dia do prazo são algumas das recomendações do Sindicato.
Os membros da Comissão aprovaram o requerimento na sessão desta quarta (6). Ainda falta definir a data da audiência que vai abrir o debate sobre o tema na Câmara.
Requerimento apresentado a pedido das entidades representativas da Advocacia Pública vai abrir debate sobre o tema na CCJ. O pedido de audiência é o segundo item da pauta da comissão na quarta (6).
A segunda mobilização de advertência convocada pelo SINPROFAZ e Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal já tem agendas confirmadas em Brasília, Cuiabá, Recife e Goiânia.
Diário Oficial desta segunda-feira, 28/05, trouxe publicado o Decreto nº 7.737, dispondo sobre a apuração de antiguidade nas carreiras da Advocacia-Geral da União.
Forvm Nacional e Unafe se reuniram com as associações e sindicatos que integram a União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado para tratar das próximas ações.
Os dirigentes do Forvm (Anajur, Anpaf, Anpprev, APBC, Apaferj e Sinprofaz), Unafe e Anadef se reuniram para traçar as manifestações da mobilização do dia 30 de maio de 2012.
Em reunião com o Advogado-Geral, representantes das carreiras tiveram sinalização de que o assunto está na pauta da Presidência da República e da Casa Civil. Ainda hoje (10) lideranças terão audiência no MPOG.
Em Brasília também haverá atividades no dia 8 de maio. PFN, comunique ao Sindicato os locais e horários das mobilizações nos estados. Vamos incrementar o cronograma da semana!
As reivindicações dos Advogados Públicos Federais ganharam espaço na mídia. Portais na internet e jornais impressos relataram os principais momentos da manifestação de ontem.
Em reportagem publicada na edição desta segunda, 16/04, são relevados os principais motivos da migração de membros da AGU para outras carreiras, como a falta de prerrogativas.
Em reunião com o os dirigentes do Fórum Nacional, da Unafe e da Anadef, o deputado Guilherme Campos acatou as solicitações das carreiras
A reunião ocorreu nesta quarta, 11/03. Dirigentes do Forvm Nacional, representantes da Unafe, Anauni, e Anadef foram recebidos por Sérgio Mendonça e Marcela Tapajós.
Dirigentes das entidades representativas das carreiras da Advocacia e Defensoria Públicas Federais, Auditoria do Fisco e Trabalho, delegados e peritos da Polícia Federal e do Ciclo de Gestão, reuniram-se com Sérgio Mendonça.
SINPROFAZ estará representado no evento e aproveitará oportunidade para reiterar as necessidades das carreiras do sistema AGU com distribuição de impressos.
Ações vão se concentrar junto ao Congresso Nacional e Poder Executivo. Leia nota pública divulgada nesta quinta-feira, 15 de março.
Na oportunidade, o presidente Allan Titonelli apresentou a publicação “Os Números da PGFN” e comentou acerca da sobrecarga de processos no cotidiano profissional dos Procuradores da Fazenda.
Em nota pública, Fórum reitera que carreiras estão mobilizadas por melhores condições para o exercício de função essencial à Justiça. Veja a íntegra do documento:
Representantes das entidades da Advocacia Pública Federal se reuniram ontem, 15/02, com o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, na sede da AGU, em Brasília.
Presidente Allan Titonelli e diretora Regina Hirose representaram SINPROFAZ na reunião. Um dos objetivos do encontro foi apresentar as bandeiras da Advocacia Pública Federal.
Data da publicação: 10/02/2012 A mesa redonda “História da AGU nas perspectivas de suas unidades e órgãos vinculados” celebrou hoje (10), em Brasília, o aniversário de 19 anos da instituição. Em debate, as carreiras da AGU: advogado da União, procurador federal, procurador da Fazenda Nacional e procurador do Banco Central. Diversos membros da Advocacia-Geral participaram…
Data da publicação: 09/02/2012 A História da AGU nas Perspectivas de suas Unidades e Órgãos Vinculados foi o tema da mesa redonda realizada nesta sexta-feira (10), em comemoração ao aniversário de 19 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). Os debates serão coordenados pelo Consultor-Geral da União, Arnaldo Godoy, e contará com a participação da Procuradora…
Documento foi lançado nesta terça-feira, 07 de fevereiro, revelando a preocupação dos dirigentes do Fórum Nacional com a agenda colocada aos membros da Advocacia Pública.
Data da publicação: 23/01/2012 O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, disse nesta segunda-feira (23/01) que a Advocacia-Geral da União (AGU) tem uma série de desafios e tarefas para enfrentar neste ano. “Nós temos matérias e ações judiciais de altíssima relevância”, afirmou Adams na apresentação de resultados e metas para 2012 das unidades…
O presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional, Allan Titonelli, confirmou o apoio em visita ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, nesta segunda-feira, 23/01.
É preciso definir já uma pauta de projetos e reivindicações dos Advogados Públicos Federais para atuação conjunta das entidades.
Na reunião desta quarta-feira, 14/12, os membros da Comissão Especial decidiram adiar a apreciação do parecer do deputado Mauro Benevides (PMDB/CE).
No último seminário da PEC 443/09, na CCJ, SINPROFAZ e FORVM denunciaram as condições de trabalho que a Advocacia Pública Federal está sendo submetida.
Representantes do Forum Nacional discutem com ministro Luís Inácio Adams reivindicações das carreiras que integram a Advocacia-Geral da União.
Em nota divulgada neste final de semana, SINPROFAZ e demais entidades que integram o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal desejam plena recuperação a Lula.
O assessor parlamentar do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Antônio Augusto de Queiroz, comenta que o governo erra ao não valorizar as carreiras da Advocacia Pública.
Evento ocorreu na noite desta quarta-feira, 21/09, no Conselho Federal da OAB. Deputado do PMDB de Santa Catarina é autor de um dos projetos que prevê direito aos honorários.
Em artigo publicado na revista Consultor Jurídico, presidente do SINPROFAZ defende a tese de que a salvaguarda da crise é o fortalecimento da AGU.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (31), a votação do PL 1.992/07, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) realizaram o “Seminário Internacional sobre Justiça Fiscal”.
O SINPROFAZ participou do Seminário Internacional sobre Justiça Fiscal promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, no dia 10/08, em Brasília, representado pelo seu Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos, Dr. Heráclio Mendes de Camargo Neto.
A reunião ocorreu na Câmara na última sexta-feira (4). Forum foi representado pelo diretor de Comunicação, Rogério Filomeno. Haverá novo encontro sobre o tema nesta segunda (8).
Em reunião hoje, 22 de julho, representantes do MPOG reiteraram que haverá tratamento em separado das questões de cada uma das carreiras do Executivo. Além disso, revelaram que consideram legítima reivindicação de tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.
A nova diretoria do Forum Nacional da Advocacia Pública assume o comando do colegiado a partir de hoje, 6 de julho. SINPROFAZ mantém mandato na presidência, representado pelo PFN Allan Titonelli.
“Nossas propostas incluirão o fim dos paraísos fiscais. Eles representam o aliado fundamental do crime organizado internacional, do narcotráfico, da corrupção e do terrorismo.”
Você moraria num condomínio que tivesse uma dívida que comprometesse 10% da sua taxa condominial todos os meses? Pior: que esses 10% não fossem suficientes para pagar nem os juros da dívida do seu condomínio e que essa dívida crescesse sem parar?
PFNs assumem cargos estratégicos no governo federal e em governos estaduais. Em 1º de janeiro, Dilma Rousseff renovou a titularidade do PFN Luís Inácio Adams como ministro da AGU.
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal publica nota oficial rebatendo críticas de magistrados às PECs 443 e 452, que tratam do pagamento de honorários à advocacia pública.
Parecer enviado à Câmara dos Deputados pela Controladoria Geral da União (CGU) diz que “não há violação a qualquer cláusula pétrea e, portanto, não há inconstitucionalidade na PEC 443”.
Procuradores do núcleo de inteligência da PGFN identificaram uma dívida com a União de R$2,5 milhões no nome de uma empresa cujo proprietário ganhou recentemente na loteria.
Desde 2003, mais de 60 órgãos do governo federal se reúnem todos os anos com entidades da sociedade civil organizada na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
Estão abertas até o dia 8 de outubro as inscrições para o concurso de monografia em advocacia pública federal da Advocacia Geral da União. O concurso, que conta com o apoio do Sinprofaz, prevê prêmios de R$ 7 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil para o primeiro, segundo e terceiros colocados, respectivamente.
O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), relator das propostas de emenda à Constituição que vinculam a remuneração de advogados e defensores públicos aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que ainda vai avaliar o impacto financeiro da medida antes de entregar seu relatório. Segundo o deputado, o relatório deve ficar pronto em 40 dias.
Por falta de quórum, a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União adiou a definição de seu roteiro de trabalho, que deveria ser elaborado na quarta-feira (24). A nova reunião, que servirá ainda para a escolha dos três vice-presidentes da comissão, ainda não tem data marcada.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União se reúne nesta quarta-feira (24), a partir das 14h30, para elaborar seu roteiro de trabalho. A reunião servirá ainda para a escolha dos três vice-presidentes da comissão.
