Procurador Federal obteve 791 votos no escrutínio encerrado neste domingo, 16/11. O nome de Carlos Marden será sugerido à Presidenta da República reeleita para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União.
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Procurador Federal obteve 791 votos no escrutínio encerrado neste domingo, 16/11. O nome de Carlos Marden será sugerido à Presidenta da República reeleita para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União.
A votação, que ocorreu por via eletrônica, foi encerrada em 5/11. Comissão Eleitoral já consolidou as informações e apresenta os resultados aos membros das Carreiras.
Nesta quarta-feira, 05/11, o Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal reuniu Carreiras e deputados em ato histórico que lotou o Espaço da Taquigrafia na Câmara.
Nesta quarta-feira, 15/10, dirigentes das entidades sindicais e associativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se para planejar as ações do Dia Nacional de Paralisação, marcado para 5 de novembro.
Os representantes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, APBC, ANPPREV, SINPROFAZ e UNAFE lançaram oficialmente, nesta quarta-feira (24), a campanha do Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal, que ocorrerá em 1º de outubro de 2014.
Os representantes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, APBC, ANPPREV, SINPROFAZ e UNAFE lançam oficialmente, nesta quarta-feira (24), a campanha do Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal, que ocorrerá em 1º de outubro de 2014.
Na manhã desta terça-feira (23/09), representantes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, APBC, ANPPREV e SINPROFAZ reuniram-se para definir novas estratégias de atuação em prol da Advocacia Pública Federal, dando continuidade aos trabalhos conjuntos já desenvolvidos.
Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ comenta os desafios profissionais do novo Subchefe de Análise e Acompanhamento das Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, o PFN Jorge Messias.
Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz, chama atenção para os principais passivos e a intransigência do governo federal em torno dos pleitos dos servidores do Poder Executivo.
Em comunicado no último dia 29 de maio, a Comissão eleitoral e apuradora da eleição para o Conselho Superior da AGU informou instruções aos eleitores.
Nesta quarta-feira (7), advogados públicos vão se concentrar, às 10h, em frente ao Ministério do Planejamento, Bloco K, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal organizam ato público no próximo dia 07 de maio, em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Nesta quarta-feira (26/03), as entidades representativas da Advocacia Pública Federal remeteram ofícios conjuntos à Ministra do MPOG, e ao Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público.
Entidades representativas das Carreiras da AGU emitem nota pública sobre as últimas deliberações acerca da intensificação das ações em prol da autonomia institucional e das prerrogativas funcionais.
Nota conjunta das entidades associativas e sindicais da Advocacia Pública Federal acerca do trabalho a ser desempenhado no Senado Federal para aprovação dos honorários de sucumbência aos membros das Carreiras da AGU.
Depois de aprovar o roteiro de trabalho, será realizada nesta terça-feira (19), a primeira audiência pública da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2007.
Foi em reunião com Adjunta do AGU na última sexta-feira, 27. Em pauta, vários assuntos de interesse da Carreira com destaque para a implementação dos Honorários.
Nesta quarta-feira (11/09), o SINPROFAZ, a ANAUNI, a ANPAF, a APBC e a UNAFE remeteram o Ofício Conjunto n° 01/2013, contendo uma minuta consensual de Substitutivo ao PLC n° 205/2012.
Nesta quarta-feira (11/09), a ANAUNI, a APBC, o SINPROFAZ e a UNAFE protocolaram o Ofício Conjunto nº 04/2013-ANAUNI/APBC/SINPROFAZ/UNAFE.
As inconstitucionalidades do PLP 205/12 foram discutidas em ato público realizado nesta segunda, 09/09. O evento também colocou em debate projetos que visam a reforçar o papel do advogado público e suas prerrogativas.
Na nota conjunta, entidades da Advocacia Pública Federal reiteram termos de ofício encaminhado semana passada ao relator do PLP 205/12. No ofício, foi sugerido um substitutivo que altera substancialmente o projeto.
Proposta sugere mudanças substanciais ao projeto de Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Editorial do jornal “O Estado de S. Paulo”, publicado nesta quinta, 29/08, repercute o repúdio das carreiras aos termos do projeto de lei orgânica da AGU.
Membros das Carreiras e dirigentes sindicais e associativos têm atuado unidos para angariar apoio dos parlamentares aos honorários na votação do CPC e ao grande ato do dia 3 de setembro no Senado Federal.
A Comissão de Procuradores, Defensores e Advogados Públicos da OAB/RJ promoverá Ato Público em Defesa da Advocacia Pública: contra o PLP 205 e em prol da Autonomia Institucional.
Representantes das carreiras no Conselho Superior da AGU emitem nota recomendando que o debate do PLP 205/12 seja feito com a participação das entidades associativas/sindicais.
Procuradores Carlos Gonzales, Michel Alem Neto e Pedro Aurélio de Queiroz são autores de livro da Série Carreiras da AGU – questões comentadas, uma publicação da Editora IELD.
Em artigo, juiz federal William Douglas faz chamamento a todos que se opuseram à PEC 37 para que protestem contra o PLP 205/12, ao qual batizou de “trem-bala da alegria”.
Nesta quarta-feira (31/07), entidades de classe de âmbito federal, estadual, distrital e municipal lançaram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
No ato público desta quinta, 11/07, Procuradores da Fazenda protestaram contra o projeto de lei orgânica da AGU e cobraram uma posição do órgão sobre as inconstitucionalidades do PLP 205/12.
Na próxima quinta-feira 11/07, entidades de classe da Advocacia Pública Federal apoiarão um grande Ato Público a ser realizado no Distrito Federal, às 15h. Tal manifestação ocorrerá em frente ao Edifício-Sede I da Advocacia-Geral da União.
Por Pablo Bezerra Luciano Tive a oportunidade de sugerir aqui na ConJur uma outra concepção do dever de fundamentação das decisões judiciais imposto pela Constituição, como decorrência necessária do princípio do contraditório (clique aqui para ler). Na ocasião questionei a invocação pela jurisprudência, como fatores de justificação do decisionismo judicial, de normas como a do…
Por Pablo Bezerra Luciano No Mercador de Veneza, William Shakespeare alerta-nos que o demônio pode citar as Escrituras para seus fins. Nada mais correto. Não há nenhuma norma mais elevada ou ideia democrática que não possa ser usada com alguma técnica mais ou menos sofisticada pelo autoritarismo. Não deixa de ser irônico que o decisionismo…
A presidente Dilma Roussef vetou a reabertura de programas de parcelamento de dívidas de contribuintes com o governo federal, suas autarquias e fundações. Esse foi um dos principais vetos feitos por ela ao sancionar a Lei 12.814, publicada pelo “Diário Oficial da União” desta sexta-feira. A lei resulta do projeto de conversão da Medida Provisória…
O Secretário da RFB, Carlos Alberto Freitas Barreto, assinou em 7 de maio a adesão da Secretaria da Receita Federal do Brasil ao protocolo de intenções da X Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA. O ato formal, que ocorreu no gabinete da RFB, foi presenciado…
Por Bárbara Pombo | De Brasília O contribuinte deve ser informado que possui débitos fiscais e terá a conta corrente bloqueada, assim como suas aplicações financeiras, se não quitá-los ou oferecer bens para penhora. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para advogados, o entendimento protegerá os contribuintes de “bloqueios…
Daise Lisboa Membros da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) estiveram reunidos nessa terça-feira (26), em Brasília, para discutir a Ação 5, que propõe a criação de órgão encarregado da administração dos bens submetidos à medida assecuratória, tendo como coordenador o DRCI. Participaram da reunião o Coordenador-Geral do DCRI…
A intensificação do combate à corrupção e à sonegação passa por uma Advocacia Pública bem aparelhada, respaldada por leis que prezam pela transparência, ética e respeito às carreiras. O assunto encerrou o segundo dia do 12º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Projeto que reajusta subsídio dos Procuradores da Fazenda será votado no Senado e enviado à sanção presidencial na próxima semana.
Projeto é resultado da negociação salarial com o governo concluída em agosto. Prazo para apresentação de emendas será aberto em 1º de outubro.
Membros da Advocacia e Defensoria Públicas Federais formalizam rejeição à proposta do governo. Em breve, entidades associativas e sindicais vão divulgar próximos passos da mobilização.
Grande ato das carreiras típicas de Estado no Recife conto com participação de Procuradores da Fazenda lotadas na PRFN da 5ª Região.
No próximo dia 31/07, será realizado mais um ato de protesto de servidores públicos na SRT (antiga DRT), localizada na Avenida Agamenon Magalhães.
O anteprojeto de lei complementar foi divulgado na reunião da Comissão Técnica do Conselho Superior da AGU realizada em 18 de julho. O texto está sendo analisado pelo GT do SINPROFAZ.
Entre os destaques da semana no espaço Cejuris, SINPROFAZ recomenda leitura de artigos sobre lei orgânica da AGU.
Sindicato conclama os PFNs do Rio Grande do Sul a participarem de reunião nesta quinta para tratar da realidade crítica da Advocacia Pública Federal frente ao descaso do Poder Executivo.
O Sinprofaz conclama os Procuradores da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro a participarem de reunião na próxima segunda-feira (16) para tratar da realidade crítica da Advocacia Pública Federal frente ao descaso do Poder Executivo.
Integrantes da Advocacia Pública Federal de São Paulo se reuniram na Escola da AGU para deliberar ações de protesto ante ao descaso do Governo aos pleitos emergenciais das carreiras.
A partir da próxima semana, Dirigentes da Advocacia e Defensoria Pública Federais, Forvm, Unafe e Anadef, farão agenda em vários estados do país com o objetivo de impulsionar mobilizações locais por melhores condições de trabalho e reajuste salarial.
Será na próxima terça-feira, 10 de julho, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Representantes do Forvm Nacional vão participar.
