Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (20), deputados aprovaram vários requerimentos. Data de audiência pública com Forum Nacional ainda será definida.
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Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (20), deputados aprovaram vários requerimentos. Data de audiência pública com Forum Nacional ainda será definida.
Allan Titonelli visitou sede da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais na semana passada. Na reunião com Gabriel Faria Oliveira, foram tratados assuntos comuns às carreiras.
SINPROFAZ e Forum Nacional externam profundo pesar e comunicam luto pelo falecimento do Procurador Federal Ricardo Franco Neto.
Em cerimônia de entrega das Carteiras na OAB/DF, ex-presidente do SINPROFAZ e presidente de Honra do Forum, João Carlos Souto, foi agraciado com a Medalha Miranda Lima.
A diretoria do SINPROFAZ convida os colegas PFNs a participarem de ato na próxima quarta-feira, 21. Será a partir das 19h no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O grupo suprapartidário foi relançado em junho deste ano. SINPROFAZ encaminhou ofício ao presidente da Frente informando o interesse dos PFNs em unir esforços na luta em prol da preservação do patrimônio público.
Com o intuito de estreitar os laços entre SINPROFAZ e entidades sindicais integrantes do Forum Nacional, o presidente Allan Titonelli fez visitas à ANAUNI, ANPAF, ANPPREV, ANAJUR e APBC.
Procuradores da Fazenda lotados em Teresina recebem visita do presidente do SINPROFAZ. O encontro foi na manhã desta segunda-feira, 12 de setembro.
O presidente do Sindicato, Allan Titonelli, visitará os colegas lotados no Piauí. O encontro será na segunda-feira, 12 de setembro, às 10h, na sede da PFN/PI, localizada na Praça Marechal Deodoro, no centro de Teresina.
Em artigo publicado na revista Consultor Jurídico, presidente do SINPROFAZ defende a tese de que a salvaguarda da crise é o fortalecimento da AGU.
Forum parabeniza CNJ pela decisão de recomendar aos magistrados que se eximam de decretar a prisão de Advogados Públicos para forçar o cumprimento de decisões judiciais por parte dos gestores por eles representados.
Em prosseguimento ao trabalho parlamentar, o presidente do Forum Nacional, Allan Titonelli, realizou visita de cortesia ao deputado Chico Lopes (PCdoB/CE).
Eleita no mês passado, a nova diretoria da Associação tomou posse em 30 de agosto no plenário do Conselho Federal da OAB em Brasília.
Em 30 de agosto, dirigentes do Forum Nacional estiveram presentes na solenidade em comemoração aos 21 anos da Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF).
O auditório Petrônio Portela no Senado Federal sediou grande ato que reuniu entidades representativas dos servidores públicos pela aprovação de proposições de interesse dos aposentados. SINPROFAZ marcou presença.
Dirigentes do Forum Nacional foram recebidos nesta quarta-feira (31) por Duvanier Paiva Ferreira e por Marcela Tapajós e Silva. Em pauta, as negociações sobre a reestruturação remuneratória das carreiras.
Presidente e vice-presidente do Sindicato relataram balanço das atividades mais recentes em Brasília relacionadas à campanha salarial e ouviram sobre a realidade dos colegas lotados em Goiás.
Em 17/8, foi reinstalada a Comissão Especial da PEC 443/2009, com a reeleição de José Mentor (PT-SP) para a presidência, e Mauro Benevides (PMDB-CE) reconduzido à relatoria. Confira como foi a sessão.
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (17/8), no plenário 8 da Câmara dos Deputados, foi reinstalada a Comissão Especial que irá analisar a PEC 443/2009.
Na nota pública, o Forum expressa seu repúdio ao assassinato da Juíza de Direito, Patrícia Acioli, morta a tiros no Estado do Rio de Janeiro, no dia 12 de agosto, após covarde emboscada.
Em continuidade ao ato pelo tratamento isonômico entre as carreiras das Funções Essenciais à Justiça, os dirigentes do Forum Nacional realizaram novas visitas nesta terça-feira, 16/08.
Na última sexta-feira, 12 de agosto, ocorreu a primeira Assembleia do SINPROFAZ sob a presidência de Allan Titonelli. Destaque para a deliberação de reforma parcial do Estatuto do Sindicato.
A proposição altera o Estatuto da OAB e prevê o direito de percepção dos honorários de sucumbências pelos advogados públicos, além de autorizar o porte de arma aos advogados.
A Comissão Especial destinada a analisar a PEC 443, que trata de remuneração dos advogados públicos, já teve todos os seus membros indicados pelos partidos políticos e poderá ser instalada a qualquer momento.
A reunião prevista para esta terça-feira (09/08) com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, foi transferida para a próxima semana.
O segundo dia (10/08) do ato organizado pelo Forum Nacional chamando a atenção dos parlamentares para a necessidade de haver tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça foi marcado por inúmeras manifestações de apoio.
Representantes do Forum Nacional reforçaram aos membros da Comissão Especial da PEC 443/09 o pleito de garantir tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.
Proposição de Ronaldo Benedet (PMDB-SC) também autoriza o porte de armas aos advogados. SINPROFAZ e Forum vão agendar reunião com parlamentar.
Marcar posição quanto à necessidade de tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça. Este é o propósito do ato conjunto do Forum Nacional.
Na reunião com assessor Paulo Godoy, diretores do Sindicato comentaram sobre a estrutura deficitária da PGFN, o contingenciamento do FUNDAF e o pleito remuneratório.
Em reunião hoje, 22 de julho, representantes do MPOG reiteraram que haverá tratamento em separado das questões de cada uma das carreiras do Executivo. Além disso, revelaram que consideram legítima reivindicação de tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.
O SINPROFAZ ingressou com ação judicial requerendo a abertura imediata de concurso público. No quadro atual da PGFN, há mais de 10% de cargos vagos. A ação tramita na 16ª Vara Federal do DF.
Por expressa determinação constitucional, o Congresso Nacional entra em recesso parlamentar de 18 a 31 de julho. Os deputados e senadores só retornam às atividades em 01 de agosto de 2011.
O SINPROFAZ reitera a informação de que protocolou requerimento endereçado à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para que a União pague as anuidades da OAB de todos os PFNs filiados.
O Presidente do SINPROFAZ, Dr. Allan Titonelli, reuniu-se com o relator da LDO de 2012, Deputado Federal Márcio Reinaldo Moreira (PP/MG). Na oportunidade, fez relato sobre a estrutura da PGFN, contingenciamento do FUNDAF, entre outros assuntos.
Confira as ações político-parlamentares encampadas por dirigentes do Sindicato nas últimas semanas. Iniciativas ocorreram em Brasília e outras unidades da Federação especialmente para angariar apoios às PECs 443 e 452
O Deputado Federal José Mentor (PT-SP) entrou em contato com o Diretor Jurídico do SINPROFAZ, Dr. Filemon Rose de Oliveira, informando que a Comissão Especial da PEC 443 já está sendo reorganizada.
Nesta quarta-feira (25/5) será lançada a primeira edição da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Auditório do Serpro, em Brasília, às 11h. A publicação semestral reúne artigos de doutrina, escritos por procuradores da Fazenda Nacional e por autores convidados, além de pareceres e comentários à jurisprudência.
A atividade financeira do Estado moderno está ligada à necessidade de se captar recursos públicos para a execução dos interesses da sociedade. Daí a razão de existir um sistema abrangendo…
FÉRIAS DE 60 DIAS – O SINPROFAZ ingressou na última semana com Ação Ordinária para garantir o direito a férias anuais de 60 dias para os Procuradores que se filiaram a partir de 20/12/2006. Os demais associados já fazem parte das ações anteriormente ajuizadas. O direito a férias de 60 dias foi instituído para compensar…
Presidente e diretores do Sindicato foram recebidos pelo deputado Marco Maia (PT/RS) no dia 17 de fevereiro. Semana Nacional da Justiça Fiscal foi um dos temas debatidos na audiência.
O SINPROFAZ concluiu e divulgará em breve estudo que irá subsidiar o pleito de adoção do sistema de remuneração por performance no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
PFNs assumem cargos estratégicos no governo federal e em governos estaduais. Em 1º de janeiro, Dilma Rousseff renovou a titularidade do PFN Luís Inácio Adams como ministro da AGU.
O substitutivo do relator Valter Pereira ao projeto do novo Código de Processo Civil foi aprovado pela Comissão Especial do Senado. A proposta agora será votada em três turnos no Plenário da Casa.
SINPROFAZ repudia declarações do juiz Fabrício Fernandes de Castro, presidente da Associação dos Magistrados Federais do RJ e ES e vice-presidente da Ajufe ao site Consultor Jurídico.
Desenvolvimento Sustentável foi o tema da palestra de abertura do X Encontro de PFNs. Para tratar do assunto, o SINPROFAZ convidou o senador eleito pelo PSOL do Amapá, Randolph Rodrigues.
Na noite desta quinta-feira, 18, o presidente do SINPROFAZ, Anderson Bitencourt, abriu os trabalhos do X Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento ocorre na cidade de Búzios/RJ e reúne cerca de 300 PFNs de todo o Brasil. As palestras e debates prosseguem até o próximo sábado, 20.
O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), relator das propostas de emenda à Constituição que vinculam a remuneração de advogados e defensores públicos aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que ainda vai avaliar o impacto financeiro da medida antes de entregar seu relatório. Segundo o deputado, o relatório deve ficar pronto em 40 dias.
O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) apresentou no dia 25 de março parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 443 (PEC 443) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
