Na reta final do ano legislativo, Sindicato subsidia deputados e senadores para debate na Comissão Mista de Orçamento acerca do Fundaf, honorários e simetria.

Dirigentes do Fórum estiveram presentes em todas as sessões da semana na Câmara dos Deputados para recolher assinaturas e apresentar emendas ao PL 1.992/97.

Na reunião desta quarta-feira, 14/12, os membros da Comissão Especial decidiram adiar a apreciação do parecer do deputado Mauro Benevides (PMDB/CE).

Com o pedido de vista, apreciação da matéria fica adiada por duas sessões, o que transfere a votação para a próxima sessão legislativa em 2012.

O presidente Allan Titonelli esteve presente na reunião desta terça, 13/12, da Comissão Mista de Orçamento para defender o tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.

Documento protocolado nesta terça-feira, 13/12, enumera sugestões à Procuradoria-Geral com o intuito de colaborar no melhor encaminhamento das demandas de interesse da carreira.

Presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Allan Titonelli, esteve presente em reunião da Comissão Técnica do Conselho realizada na última sexta-feira, 9/12.

Ganho de qualidade para as políticas públicas deve passar, necessariamente, pela atuação técnica, qualificada e imparcial do Advogado Público.

Advogados Públicos não podem se omitir diante do discurso generalista sobre o déficit orçamentário da Previdência. É o futuro que está em jogo.

ANPM, FORVM e SINPROFAZ buscam estratégia comum, visando a valorização das carreiras que compõem as funções essenciais à justiça.

PFN Rafael Vasconcellos defende coesão nas normas jurídicas e incorporação dos fundamentos da Carta Constitucional ao novo Código de Processo Civil.

Dirigentes enfatizaram que a simetria entre as carreiras essenciais à justiça atende ao preceito constitucional. Portanto, não pode haver distinção remuneratória.

O seminário terá início às 9h no plenário 1, do Anexo II da Câmara dos Deputados, e seguirá até as 15h. SINPROFAZ reitera a importância de os PFNs marcarem presença.

Conforme já noticiado em nota, entidades não vão admitir tratamento diferenciado para a Magistratura e Ministério Público e convocam mobilização para quinta-feira, 1º de dezembro.

Revista eletrônica publicou matéria sobre a nota do Forum Nacional nesta sexta-feira, 25 de novembro. Veja como o assunto repercutiu na publicação especializada no mundo jurídico.

Em agenda paralela e pertinente aos temas do 11º Encontro de PFNs, diretores do SINPROFAZ participaram de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Solenidade de abertura contou com a presença do relator da PEC 443 na Comissão Especial da Câmara, deputado Mauro Benevides. Na oportunidade, ele reafirmou a justeza da causa.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado João Paulo Cunha (PT/SP), designou o deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) relator do PLP 549/2009.

O deputado Erivelton Santana (PSC/BA) foi designado relator de projeto que dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal.

A primeira reunião regional para debater a PEC 443/09 aconteceu no dia 11 de novembro de 2011 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Representantes do Forum Nacional discutem com ministro Luís Inácio Adams reivindicações das carreiras que integram a Advocacia-Geral da União.

O presidente Allan Titonelli esteve presente na abertura do evento, que tem como tema a “Procuradoria-Geral Federal: ajudando na consolidação de políticas públicas”.

Após as confirmações de presença de palestrantes e debatedores, SINPROFAZ divulga programação do evento. Chama atenção ainda para a realização da AGE no sábado, 19 de novembro.

Na sexta-feira passada (4/11), o presidente do SINPROFAZ e do Forum, Allan Titonelli, o diretor administrativo do Sindicato, João Soares, e colegas da PFN/PB, PU/PB e PF/PB reuniram-se com o deputado federal Efraim Filho (DEM/PB).

Em cumprimento à agenda de visitas a unidades da PGFN, o presidente Allan Titonelli se encontrará com Procuradores lotados na capital do Rio Grande do Norte.

Em continuidade ao processo de visita às unidades da PGFN e aproximação dos filiados, o presidente do SINPROFAZ se reunirá nesta sexta, 4/11, com PFNs lotados em João Pessoa.

Forum comunica AGU, OAB e representantes do Legislativo posição contrária à vinculação dos advogados de empresas públicas federais à Advocacia-Geral da União.

O PL 1.992/2007 tramita em regime de urgência, por isso, o relator designado na Comissão de Finanças e Tributação poderá proferir parecer direto no Plenário. Matéria passará a obstruir pauta dos trabalhos ordinários em 18 de novembro.

O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve reunido com o deputado Romero Rodrigues (PSDB/PB), relator do PL 1.778/2011 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A proposição pretende frear a sonegação fiscal.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou o parecer contrário do deputado Pepe Vargas (PT/RS) ao PLP 549/09. A proposição seguirá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve em Fortaleza para se reunir com PFNs da capital do Ceará, bem como ultimar os preparativos para o XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.

O deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) foi designado relator do PL 6.876/2006. A proposição determina que os pareceres jurídicos das licitações sejam elaborados por procurador ou assessor jurídico concursado.

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Cláudio Puty (PT/PA), designou o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) relator do PL 2.279/11.

Deputado Ronaldo Benedet (PMDB/SC) apresenta emenda ao PL 8.046 para inclusão de honorários aos advogados públicos.

Presidente Allan Titonelli cobra resposta aos requerimentos sobre a isonomia entre as Funções Essenciais à Justiça e o pagamento das anuidades da OAB.

Os dirigentes do Forum Nacional participaram durante o feriado de 12 de outubro da segunda Marcha Contra a Corrupção, em Brasília. A mobilização reuniu, novamente, milhares de manifestantes e ocorreu em 25 cidades de vários estados.

Forum Nacional pede que membros da AGU aprovados em concursos públicos sejam dispensados do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Nesta quinta-feira, 13 de outubro, o Sindicato protocola novo requerimento endereçado à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para que a União pague as anuidades da OAB de todos os PFNs filiados.

Em artigo publicado na última sexta-feira, 07/10, Allan Titonelli analisa o tratamento dado às Funções Essenciais à Justiça em paralelo com a busca pela concretização do equilíbrio entre os Poderes.

Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ alerta para as incertezas da previdência complementar para os servidores públicos, nos termos do PL 1992/07, que agora tramita em urgência constitucional.

A Comissão Especial da PEC 443/09 realizou reunião nesta quarta-feira (05/10) para votar requerimentos. Os dirigentes do Forum Nacional acompanharam a sessão em conjunto com os representantes da ANAPE, ANPM e ANADEF.

Dirigentes do Forum reivindicaram criação de sala de amamentação, creche e posto de saúde em reunião com a Secretaria-Geral de Administração da AGU.

Depois de conversar com integrantes do Forum Nacional, deputado Wilson Filho (PMDB-PB) apresentou projeto destinando ganhos provenientes de depósitos judiciais às carreiras jurídicas envolvidas com a prestação jurisdicional.

Na segunda (26), o deputado Nelson Pellegrino (PT/BA) apresentou relatório pela aprovação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

O deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS), relator da PEC 452/09, apresentou nesta terça-feira (27/09) parecer pela admissibilidade da proposição.

Em continuidade ao processo de visita às unidades da PGFN e aproximação com os filiados, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve reunido nesta segunda-feira, 26 de setembro, com os Procuradores lotados em Recife.

Durante todo o evento, realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, stand do Sindicato foi visitado por PFNs e demais participantes que conheceram um pouco mais sobre a carreira.

Para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Forum Nacional pelo tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça, dirigentes realizaram diversas visitas aos parlamentares nos dias 20 e 21 de setembro.

Nesta quarta-feira, 21, diretores do Sindicato passaram o dia no Congresso Nacional apresentando aos parlamentares os pleitos da carreira.

Evento ocorreu na noite desta quarta-feira, 21/09, no Conselho Federal da OAB. Deputado do PMDB de Santa Catarina é autor de um dos projetos que prevê direito aos honorários.