Resultado da busca para: Revista
Para apresentar à Carreira os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A publicação contém informações a respeito de importantes serviços, a exemplo da atuação jurídica em prol dos PFNs e do trabalho sindical perante o Congresso Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu na sexta-feira (13) à sede da Advocacia-Geral da União para encontro com o vice-AGU, Flávio Roman, e o procurador-geral da União, Marcelo Almeida.
A prova objetiva está prevista para o dia 21 de maio e as provas discursivas, para 8 e 9 de julho. Ao todo, são ofertadas 100 vagas. Acesse o edital e saiba mais!
Assuntos como as tratativas junto aos governos, as estratégias de mobilização e as vitórias políticas alcançadas pelas entidades – em relação, por exemplo, à proposta de reforma administrativa – estiveram no centro das apresentações. Assista à íntegra da apresentação de Achilles Frias!
O filiado José Levi Mello do Amaral Júnior, ex-advogado-geral da União e ex-procurador-geral da Fazenda Nacional, assume um novo posto de destaque em sua trajetória profissional: a chefia da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Saiba mais!
André Barreto Campello presenteia a Carreira e o público em geral com uma nova obra de viés histórico. “Fofocas da Antiguidade” apresenta narrativas que remetem aos costumes, hábitos e valores das sociedades helênica e romana.
Giuliano Menezes Campos é lotado na PFN/CE. Entusiasta da Carreira, o PFN concedeu entrevista durante a AGO 2022. Na ocasião, ele destacou a importância do contato presencial, especialmente com os delegados sindicais.
Na AGO de 2022, o Rio Grande do Norte foi representado por Patrício Fernando Vaz Ferreira. O delegado sindical concedeu entrevista, oportunidade em que ressaltou a eficácia da atuação do SINPROFAZ na defesa das prerrogativas de filiadas e filiados. Confira o vídeo!
José Leite dos Santos Neto representa o SINPROFAZ no estado de Sergipe. Ao participar da Assembleia Geral Ordinária 2022, o delegado comemorou o reencontro com os Colegas e a oportunidade para debates relativos às diretrizes da entidade.
Para apresentar à Carreira todos os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A nova publicação, enviada às residências dos Colegas no mês de maio, apresenta todas as vantagens da filiação.
Joaquim José de Barros Dias Filho prestigiou a Assembleia Geral. Segundo o procurador, a AGO possibilitou a satisfação do reencontro com Colegas e representou o início do progressivo retorno a uma situação de normalidade.
As monografias, cuja temática norteadora foi “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”, serão publicadas na Revista Justiça Fiscal para divulgação à Carreira. Confira a classificação!
Na Diretoria do SINPROFAZ, a pasta de Comunicação Social é coordenada por Ana Cristina Rodrigues Guimarães. Lotada na PFN/SC, a procuradora compareceu à AGO 2022, oportunidade em que concedeu entrevista e apresentou novidades relativas à Revista Justiça Fiscal.
Na obra, Cris Vazquez apresenta experiências transformadoras de mulheres que enfrentaram situações-limite. A autora parte de entrevistas e depoimentos para construir um mosaico de experiências reais e ficcionais. Saiba mais sobre o livro!
Delegada sindical em Pernambuco, Maria Helena Urbano Ribemboim foi eleita para o Conselho Fiscal do SINPROFAZ. Junto aos demais eleitos, a filiada terá mandato de julho/2022 a junho/2024. Assista à entrevista que ela concedeu durante a AGO!
José Edmundo Barros de Lacerda é conselheiro fiscal do Sindicato e um dos mais prestigiados filiados. Em entrevista, o procurador da Fazenda Nacional rememorou a trajetória do SINPROFAZ, que completou 32 anos de história em 2022.
O referido requerimento vai ao encontro do posicionamento da AGU, como exposto várias vezes pelo próprio ministro Bruno Bianco.
Os representantes da sociedade civil organizada debateram assuntos como a importância dos pedidos de informação para conhecimento da dívida dos estados e a urgência da realização da auditoria prevista na Constituição Federal. Saiba mais sobre o trabalho da ACD!
A pontuação atribuída pela banca a cada item da avaliação de mérito será dada de 0 a 10. A nota final será a média aritmética das notas atribuídas. A monografia que alcançar média igual ou superior a 60% da nota total será considerada satisfatória.
Para concorrerem, os PFNs devem realizar a entrega dos trabalhos na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, ou via correios. Todas as monografias premiadas ou honrosamente mencionadas serão publicadas na Revista Justiça Fiscal, editada pelo SINPROFAZ e lida por toda a Carreira!
O SINPROFAZ receberá até o dia 8 de abril as inscrições para o 6º Concurso de Monografias. Os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
O SINPROFAZ conclama filiadas e filiados com bom estado geral de saúde a se cadastrarem como doadores no site www.redome.inca.gov.br ou no aplicativo REDOME. E, aos já cadastrados, a atualizarem seus cadastros.
O tema volta aos debates neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999, delibera pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores públicos.
A 6ª edição do Concurso de Monografias está com as inscrições abertas. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
As referidas regras de transição implicam grave prejuízo a grande parte das filiadas e dos filiados ativos. Saiba mais!
Para concorrerem, os trabalhos deverão ser entregues na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, ou encaminhados via correios até o prazo final. Além das premiações, a comissão julgadora poderá conceder duas menções honrosas com direito a certificado.
O SINPROFAZ receberá até 17/12 as inscrições para o 6º Concurso de Monografias. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
A 6ª edição do Concurso de Monografias já está com as inscrições abertas. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. Participe!
Em fala aos presentes durante o encontro virtual, o diretor Guilherme Rossini Martins abordou a crise política que tem pautado a imprensa e, em certa medida, encoberto importantes reformas legislativas, para as quais a sociedade não tem dado a devida atenção.
Durante a videoconferência, que teve como pauta a mobilização contra a reforma administrativa, as entidades avaliaram as possibilidades de tramitação da matéria na Comissão Especial que deve ser instalada na Câmara dos Deputados ao longo da próxima semana.
Alexandre Torres compareceu à Assembleia Geral Ordinária 2021. De acordo com o diretor do SINPROFAZ, a Diretoria precisou se adaptar rapidamente à metodologia de trabalho imposta pela crise sanitária. Dessa forma, a atuação sindical não sofreu qualquer prejuízo.
Roberto Rodrigues esteve em Brasília/DF para a AGO. Segundo o vice-presidente, a participação dos Colegas na Assembleia e o interesse pela atuação do SINPROFAZ demonstram o apoio aos dirigentes sindicais que trabalham em defesa da Carreira.
Delegado sindical em Pernambuco, Paulo Mariano compareceu à Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ. A AGO 2021 ocorreu no dia 27 de março, em Brasília/DF, e contou com a participação dos filiados por meio, especialmente, das Procurações.
Convidada para a palestra inaugural do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos, a professora da PUC-SP discorreu acerca do conceito de gênero trabalhado a partir da análise da “condição da mulher no mundo”.
Pela presente Carta Aberta, dirigimo-nos às autoridades do Poder Executivo e aos parlamentares para questionar os argumentos e dados que têm sido usados para justificar a PEC 32/2020, que trata da “Reforma Administrativa”.
A Comissão Julgadora do 5º Concurso de Monografias do SINPROFAZ condecorou três filiados pelas monografias inscritas no certame. O tema dos trabalhos premiados foi “A Transação Tributária no Brasil e no Direito Comparado”.
Alinhada aos ideais de convergência e consensualidade que viabilizaram o avanço promovido pela Lei 13.988/2020, a publicação propõe a análise de pontos específicos, inexplorados e controvertidos relacionados ao marco legal da transação.
Arthur Cesar de Moura Pereira, Fabiano de Figueirêdo Araujo e Jurandi Ferreira de Souza Neto convidam a Carreira a conhecer a obra “Responsabilidade na Gestão Fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar”.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Othon Saraiva Filho discorreu acerca da constitucionalidade dos artigos 1º e 11 da EC 103, os quais estabeleceram a progressividade de alíquotas e a contribuição extraordinária para o RPPS.
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
A Diretoria esteve reunida na segunda-feira (24). Ao longo do encontro virtual, foram discutidos temas como o resultado de projeto piloto, implementado na PRFN 3, com vistas à manutenção da saúde dos Colegas.
O SINPROFAZ promoveu, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, o 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Entre os representantes da Diretoria presentes no evento, esteve Iolanda Guindani.
Claudio Seefelder, ministro em exercício do Ministério do Desenvolvimento Regional e PFN filiado ao SINPROFAZ, recebeu o presidente do Sindicato, José Ernane Brito, o vice-presidente, Roberto Rodrigues, e o diretor Achilles Frias.
Vitor Carramão compareceu ao 19º Encontro do SINPROFAZ. Segundo o PFN filiado, a Procuradoria da Fazenda Nacional tem papel fundamental na efetivação da justiça fiscal e na construção de uma sociedade menos desigual.
O SINPROFAZ parabeniza na data de hoje os Colegas confirmados no cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, que conquistaram a estabilidade. Confira a relação de PFNs que concluíram o estágio confirmatório.
O conjunto de reformas empreendidas pelo governo federal foi tema da palestra de Antônio Augusto de Queiroz durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do DIAP e consultor político do Sindicato, Queiroz concedeu entrevista.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com as demais entidades afiliadas ao Fonacate. A Assembleia Geral, realizada por meio de videoconferência, teve como pauta principal o PLP 39/2019.
O Sindicato lança hoje a Coletânea de Trabalhos Premiados no 2º, 3º e 4º Concursos de Monografias do SINPROFAZ. Trata-se de Edição Especial da Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional com a reunião dos estudos vencedores.
