O Sindicato lança hoje a Coletânea de Trabalhos Premiados no 2º, 3º e 4º Concursos de Monografias do SINPROFAZ. Trata-se de Edição Especial da Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional com a reunião dos estudos vencedores.
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O Sindicato lança hoje a Coletânea de Trabalhos Premiados no 2º, 3º e 4º Concursos de Monografias do SINPROFAZ. Trata-se de Edição Especial da Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional com a reunião dos estudos vencedores.
O SINPROFAZ protocolou ofício dirigido ao novo advogado-geral da União. Por meio da comunicação, foi solicitada a abertura do concurso de promoção dos PFNs referente ao período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2019.
No 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, os participantes puderam assistir a palestra de Liliane Pinheiro, especialista em comunicação corporativa e consultora do SINPROFAZ.
Voltada à divulgação dos trabalhos de autoria dos filiados ao Sindicato, a Revista prioriza artigos e monografias que tratam de temas conexos ao Direito Público e Privado, com pertinência às atividades da Advocacia Pública Federal. Acesse aqui a edição de número 10 da Revista.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18). A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados.
Sérgio Karkache é professor de Direito Tributário, Financeiro, Econômico e Processual Tributário. No intuito de compartilhar, com alunos e demais interessados, artigos, cursos, vídeos, informações e conhecimentos em geral, o PFN lançou seu próprio site.
O 4º Concurso de Monografias recebe inscrições até 30 de junho. A seleção dos vencedores será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, que proferirá voto somente no caso de empate.
O SINPROFAZ recebe até 31 de maio as monografias e os artigos científicos dos filiados para publicação na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional. Os trabalhos deverão se ater a temas do Direito público e privado, com pertinência à Advocacia Pública.
A filiada Maria Dionne de Araujo Felipe foi agraciada na data de ontem (14) com a Medalha Myrthes Campos. A homenagem da OAB/DF é conferida anualmente a mulheres que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à sociedade.
Achilles Frias discursou durante a abertura do VII Congresso da Advocacia Pública, evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo. O congresso teve o apoio do SINPROFAZ e reuniu advogados públicos de todos os níveis da Federação.
Para refletir e discutir os “30 anos de Constituição Federal – Reflexos na Advocacia Pública”, a OAB/RS reuniu dezenas de advogados. Representaram o SINPROFAZ a diretora Iolanda Guindani e o delegado sindical José Carlos Loch.
Exigimos o cumprimento dos acordos firmados com várias categorias e a melhoria do atendimento à população, com abertura de concursos para provimento das vagas.
Os Colegas do concurso de 2000 devem verificar se, entre janeiro/05 e junho/06, receberam a importância de R$ 600,95 sob a rubrica de VPNI-artigo 6º na MP 43/2002.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se com o advogado Hugo Plutarco. O encontro ocorreu ontem (24), ocasião em foi deliberada a propositura de novas ações judiciais.
O SINPROFAZ protocolou Ofício junto à AGU. A comunicação foi motivada pelo flagrante preterimento da PGFN em relação aos demais órgãos da AGU no que se refere ao recebimento de servidores da Infraero.
Na ocasião do encontro entre diretores e delegados no último sábado (24), esteve presente também Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Aos presentes, ela denunciou o PLP 459/2017.
No próximo dia 5 de abril, em São Paulo/SP, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional realiza audiência pública para discussão a respeito dos procedimentos estabelecidos por meio da Portaria PGFN nº 33, de 8 de fevereiro de 2018.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se na terça-feira com Sylvio Costa, diretor e fundador do Congresso em Foco – principal portal de notícias do país a realizar a cobertura jornalística do Congresso Nacional.
A seleção dos trabalhos vencedores do 3º Concurso será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro, que proferirá voto no caso de empate.
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
A Comissão Julgadora do 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ condecorou quatro associados pelas monografias inscritas no certame. Agora, os trabalhos vencedores estão disponíveis no portal do SINPROFAZ e podem ser acessados.
Em artigo publicado na última semana, no portal jornalístico Congresso em Foco, colunista cita estudo do SINPROFAZ.
O 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ recebe inscrições até 16 de setembro de 2016. A seleção dos trabalhos vencedores será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro.
O Procurador do Estado do Paraná Luiz Barbugiani está lançando obra jurídica da qual é coordenador. A coletânea de artigos Prerrogativas da Advocacia Pública foi elaborada a partir da colaboração de outros Procuradores.
O SINPROFAZ participou nesta quinta-feira de reunião na sede da AGU. No encontro, que reuniu entidades representativas da Advocacia Pública Federal, Fábio Medina Osório parabenizou as associações pela aprovação do PLC 36.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, representou o Sindicato em reunião com o AGU, Fábio Medina Osório. O encontro ocorreu na quinta-feita (2). Pautas de interesse da Carreira foram debatidas, como o destaque da advocacia privada do Projeto de Lei 4254.
O Procurador da Fazenda Nacional Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do SINPROFAZ, é coautor da obra “Novo CPC e o Processo Tributário: impactos da nova lei processual”, da Editora Contemplar.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, comunicar que houve o envio da emenda que contempla a percepção dos honorários advocatícios pelos inativos da Advocacia-Geral da União para o MPOG.
Na terça-feira (26), o Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro – RJ, sediou o lançamento da obra A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências. A obra tem como um dos organizadores Gilson Bomfim, PFN associado ao SINPROFAZ.
O CEJURIS – Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ tem por missão difundir o saber jurídico relacionado ao direito público, precipuamente o direito tributário, vivenciado no exercício cotidiano das atribuições dos Procuradores da Fazenda Nacional. Através do CEJURIS, o SINPROFAZ divulga estudos e artigos produzidos por PFNs e viabiliza, em atenção ao seu desígnio institucional,…
A lista de discussão do SINPROFAZ, cujo endereço é listasinprofaz@yahoogrupos.com.br é composta pelos endereços eletrônicos de PFNs sindicalizados. Constitui um poderoso instrumento de comunicação à disposição dos Procuradores da Fazenda Nacional. Termo de Utilização da Lista de Discussão do SINPROFAZ A Diretoria do SINPROFAZ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, institui o seguinte…
Por Leon Frejda Szklarowsky * Os Procuradores da Fazenda Nacional constituem-se em advogados altamente especializados, de inequívoca tradição na defesa dos interesses do Erário e da Nação, remontando sua origem aos idos da colonização lusitana. O Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, antecessor do atual Procurador da Fazenda Nacional, já na época…
Por Allan Titonelli Nunes A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais, entre eles a preservação da Justiça. A Advocacia-Geral da União, especificadamente, é a instituição que representa…
O ano de 2015 já está próximo do fim e a Advocacia Pública Federal não poderia encerrar este período sem prestar a justa homenagem e agradecer o apoio dos parlamentares nos pleitos da classe.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ vem a público divulgar a regulamentação do processo eleitoral para as eleições do Conselho Fiscal e da Junta de Julgamento para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018.
Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ, em atenção às recentes manifestações do órgão central da Procuradoria da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos.
“Execução fiscal à luz da Jurisprudência”: assim é intitulada a publicação redigida pelos Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), Rita Dias Nolasco e Victor Menezes Garcia. O livro traz comentários, artigo por artigo, sobre a Lei 6.830/80 de acordo com novo Código de Processo Civil (CPC).
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ esclarece que a Campanha Nacional da Justiça Fiscal realizada pelo SINPROFAZ é campanha sólida e de abrangência nacional desenvolvida desde 2009 com a finalidade de aprofundar a discussão sobre a Justiça Fiscal, sobre a carga tributária e sobre o relacionamento do Estado com o Cidadão.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional emite Nota Pública em que sublinha a perplexidade sobre o timing e o mérito da já notória, conquanto recente, ADI nº 5.334.
Em ofício conjunto, ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE publicam orientações para continuidade da mobilização das Carreiras.
Documento ressalta a inaceitável falta de profissionais médicos vinculados a serviços médicos de diversas Superintendências de Administração do ministério (SAMF’s), o que vem obstando a realização de perícias e juntas oficiais.
SINPROFAZ publica documentos que respaldam a cessação imediata de atos meramente administrativos por parte dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Presidente Dilma Rousseff confirma previsão dos honorários para Advocacia Pública na sanção do Novo Código de Processo Civil.
A pesquisa está disponível na Intranet da PGFN, através do endereço: goo.gl/wKzFrE.
SINPROFAZ repudia nota da assessoria jurídica da Unafe acerca do processo de férias de 60 dias por conter menção inadequada a Procuradores da Fazenda Nacional.
A JUNTA DE JULGAMENTO DO SINPROFAZ divulga a regulamentação do processo eleitoral para a eleição da Diretoria do SINPROFAZ para o Biênio 2015-2017, nos termos do artigo 61, I, do Estatuto do SINPROFAZ.
Em artigo, juiz de Direito, Marcelo Semer, defende a aprovação da PEC 82/2007 para fortalecer a Advocacia Pública, responsável pelo primeiro controle de legalidade interna da administração.
A Comissão Eleitoral da Lista Tríplice da AGU, vem a público comunicar a abertura do sistema para votação, bem como trazer informações relevantes sobre o procedimento a ser iniciado.
O livro “Perspectivas do Direito Ambiental” é uma compilação de artigos jurídicos publicados pela Editora Tipográfica.
