O PFN Heráclio Camargo, Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, critica o descaso do governo com as reivindicações dos servidores públicos federais.
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O PFN Heráclio Camargo, Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, critica o descaso do governo com as reivindicações dos servidores públicos federais.
Um governo medíocre vilaniza os servidores públicos federais e prioriza o inchaço dos cargos em comissão sem concurso público.
Um governo medíocre sucateia o COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão que subsidia com informações relevantes as Carreiras de Estado no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção, condenando o órgão a ter apenas dez analistas de informações, enquanto milhares de informações sensíveis são recebidas diariamente e se perdem nos escaninhos cibernéticos da falta de estrutura.
Há mais garçons uniformizados servindo cafezinhos em bandejas de prata nos palácios de Brasília do que analistas de informações no COAF combatendo a lavagem de dinheiro e a corrupção.
As fronteiras brasileiras escancaradas, mas a Policia Federal e Receita Federal do Brasil sem quadros e sem equipamentos suficientes para combater o contrabando de drogas e o descaminho de armas.
A Advocacia Pública Federal sucateada, sem prerrogativas, sem carreira de apoio, sem sistemas informatizados integrados, que já existem, mas são sonegados aos advogados públicos federais.
O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, sucateado e esvaziado não consegue fiscalizar e combater os desmatamentos e a destruição da Amazônia, do Pantanal, da Mata Atlântica, dos Pampas e do Cerrado.
De outro lado, a mídia privada e orquestrada faz com que o governo prescinda de porta-vozes palacianos, porque distorce a justa demanda por recomposição do valor de compra dos salários do funcionalismo publico federal confundindo-a com supostos pedidos de aumento de salário.
Tirante os casos isolados em que o fosso salarial é vergonhoso, como no caso dos professores universitários, as demais categorias buscam recomposição das perdas, muito aquém dos dissídios coletivos da iniciativa privada, que contemplam ganhos reais todos os últimos anos.
Distorcem números e querem confundir a vetusta recuperação salarial do governo Lula, que apenas enfrentou os oito anos de trevas e aniquilamento dos servidores públicos federais do governo anterior àquele.
O Estado não é feito de palácios faraônicos, de prédios públicos enfileirados ou de casas civis paralelas.
O Estado brasileiro é constituído fundamentalmente por seus servidores públicos concursados, os quais impedem os oportunistas de plantão de esvaziarem os cofres públicos e ainda prestam os serviços públicos em favor do Povo, nada obstante os governos medíocres de ocasião.
Heráclio Mendes de Camargo Neto
Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ
O curso promovido pelo Cejuris do SINPROFAZ na PRFN3 atrai estagiários de seccionais como Osasco e São Bernardo do Campo. Próxima aula na quinta (30) abordará grandes devedores.
Advocacia e Defensoria Públicas Federais rejeitaram proposta única de 15,8% até 2015 e fortaleceram apoio à contraproposta conjunta de 24% para o mesmo período.
As entidades representativas da Advocacia e Defensoria Públicas Federais – Anadef, Anajur, Anpaf, Anpprev, Apafrej, Apbc, Sinprofaz e Unafe – se reuniram após a reunião conjunta ocorrida ontem (25/08) no Ministério do Planejamento para tratar de seus desdobramentos.
Foi assim na Esplanada dos Ministérios e também nas manifestações da Avenida Paulista. PFNs reiteram negação ao modelo Adams de gerir a Advocacia Geral da União.
O apoio da Ordem às causas da Advocacia Pública Federal foi reiterado no ato público de São Paulo. O apoio da seccional reflete o exemplo da OAB Nacional, constante aliada pelas causas da Carreira.
A AGU recuperou R$ 468 milhões desviados dos cofres públicos durante a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Foi a maior recuperação de dinheiro desviado dos cofres públicos da história do Brasil.
SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia e Defensoria Públicas Federais definem novas estratégias para a campanha salarial.
O SINPROFAZ criou uma enquete eletrônica para saber a opinião da Carreira diante da proposta de reajuste em três parcelas anuais apresentada pelo Governo,totalizando 15,8% até 2015.
SINPROFAZ já retomou contato com parlamentar para reiterar pedido de que o CPC esclareça expressamente que os honorários pertencem aos advogados públicos e não à Fazenda Pública. Entre os compromissos da agenda parlamentar da semana, destaca-se a reunião do presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, com o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que reassumiu o mandato…
O presidente Allan Titonelli conversou com parlamentares sobre a proposta do ministro Adams para alterar a LC 73/93 demonstrando os efeitos nefastos à atuação da Advocacia Pública.
PFNs lotados nos Estados, Regionais e Seccionais devem deliberar e registrar em ata sobre a proposta apresentada pelo MPOG e os próximos passos da mobilização.
Em audiência com o parlamentar, o presidente do SINPROFAZ detalhou as precariedades da AGU e da PGFN que comprometem a eficiência fiscal da União.
Evento vai ocorrer entre os dias 3 a 5/9 na Faculdade de Direito da UFG. Justiça fiscal e segurança jurídica na tributação é o tema central do Congresso.
Semana passada, deputados e senadores de partidos diversos manifestaram apoio aos movimentos reivindicatórios de categorias do serviço público federal.
As entidades públicas e privadas que mantêm instituições de ensino superior poderão renegociar as dívidas com a União. Portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu um parcelamento de 15 anos (180 meses) para o pagamento desses débitos, com desconto de 40% na multa. A portaria regulamenta o Programa de…
A Diretoria do SINPROFAZ convoca assembleias regionais,estaduais e seccionais, conforme ficou decidido na última Assembleia Geral Extraordinária – AGE, para o dia 22 de agosto de 2012, quarta-feira.
Diretores do SINPROFAZ, delegados sindicais e PFNs somaram esforços ao grupo de servidores públicos que protestou na Avenida Paulista contra descaso do Governo nas negociações salariais.
A palestra ministrada em 16/08 foi exitosa, contando com a presença de 126 estudantes. Próxima aula será conduzida pela PFN Rita Dias Nolasco na quinta-feira, 23/08.
A Diretoria do Sindicato convoca assembleias estaduais e seccionais, conforme decidido na última Assembleia Geral Extraordinária, para o dia 22 de agosto de 2012, quarta-feira.
O reajuste de 15,8% até 2015 formalizado no sábado, 15/08, foi rejeitado pelos dirigentes sindicais e associativos da Advocacia e Defensoria Públicas Federais.
No ato em São Paulo semana passada, presidente do SINPROFAZ retificou informação do governo de que as negociações se encerram nesta data.
Por Marcos de Vasconcellos e Elton Bezerra Advogar para o Estado é diferente de advogar para o governo. Para Márcia Maria Barreta Fernandes Semer, presidente recentemente reeleita da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), a diferença que, para leigos, pode parecer apenas de nomenclatura, deve ser resguardada com cuidado. A classe pode…
Por Arthur Rosa | De São Paulo Os devedores da União estão praticamente sem escapatória. Se não encontram recursos em contas bancárias, por meio do Bacen-Jud, os procuradores federais partem diretamente para a penhora de recebíveis de cartões de crédito. Em 2011, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que adotou esse caminho um ano antes,…
Durante a manifestação de Advogados Públicos Federais na última quarta, 15/8, Procuradores da Fazenda reforçaram protesto à gestão do ministro.
Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 61 deputados e 39 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 28 nomes, e o PMDB, com 16.
Coração financeiro do país recebeu nesta quarta-feira (15/08) membros de diversas carreiras do serviço público federal, contabilizando mais de 600 manifestantes.
Presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, mais uma vez, manifestou publicamente o apoio da entidade à independência técnica e funcional da Advocacia Pública.
O servidor público César Brod pediu exoneração do cargo que ocupava por discordar dos rumos que o Governo vem dando às negociações por reajuste salarial.
Revista já está em circulação e pode também ser acessada no site do SINPROFAZ. Rio+20, sistema eletrônico de votação e Núcleo-JEF da PRFN3 são alguns destaques da edição.
Na sexta-feira, 10/08, foi proferida a segunda palestra do curso. Sucesso de público, evento promovido pelo Cejuris/SINPROFAZ reuniu 97 estudantes.
Na sexta-feira, 10/08, o presidente Allan Titonelli reuniu-se em Florianópolis com os PFNs lotados em Santa Catarina.
Durante o dia de atos públicos na Esplanada, em 8 de agosto, SINPROFAZ cumpriu agenda legislativa no Congresso Nacional para reforçar os principais pleitos das carreiras.
Será na próxima quarta-feira, 15 de agosto, em São Paulo. O evento é uma realização do Etco em parceria com o jornal Valor Econômico.
O evento ocorrerá em Vitória/ES no período de 15 a 17 de agosto. Há cem vagas gratuitas para inscrição de integrantes da Advocacia Pública Federal.
Durante a manifestação de servidores públicos na última quarta, 8/8, o Sindicato realizou panfletagem divulgando a campanha e também o quadro comparativo da LC 73/93.
Na tarde de ontem, 08/08, foi realizada grande manifestação no MPOG reunindo Advogados e Defensores Públicos Federais e outras Carreiras do serviço público federal.
Grande ato das carreiras típicas de Estado no Recife conto com participação de Procuradores da Fazenda lotadas na PRFN da 5ª Região.
SINPROFAZ conclama PFNs de São Paulo para ato na quarta, 15/08. Advogados e Defensores Públicos Federais vão protestar contra descaso do governo com pleitos das carreiras.
SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Relativos aos Aposentados e Serviços, José Vilaço da Silva, marcou presença em evento de adesão à PEC 555/06.
É o que revela Allan Titonelli, presidente do SINPROFAZ, em artigo publicado nesta terça, 7/8, na revista eletrônica Consultor Jurídico.
Os atos vão ocorrer em vários pontos da Esplanada dos Ministérios. Concentração de Advogados e Defensores Públicos Federais será no MPOG a partir das 15h.
Por Marcos de Vasconcellos Juízes e desembargadores do Trabalho não podem usar regra administrativa para arquivar processos de execução fiscal. Isso porque os magistrados vinham aplicando a Portaria 815/2011 do Ministério da Fazenda para não julgar casos cujo valor é inferior a R$ 10 mil. De acordo com decisão do corregedor-Geral do Trabalho, ministro Barros…
Será nesta terça-feira, 7 de agosto, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Proposta acaba com a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
Nova edição leva em conta o projeto divulgado pela AGU, que suprimiu algumas proposições descritas no documento vazado, mas mantém a mesma visão míope de advocacia de governo.
Dirigentes do Forvm (Anajur, Anpaf, Anpprev, Apbc, Apaferj e Sinprofaz), Unafe e Anadef definem proposta para intensificar pressão da pauta remuneratória sobre o Governo Federal.
Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) apresentou projeto que revoga o decreto que estipula medidas para a continuidade do serviço público durante greves, paralisações ou operações-padrão.
Mobilização reunirá entidades que representam carreiras da Advocacia e Defensoria Públicas Federais, Auditoria do Fisco e do Trabalho, Delegados e Peritos da Polícia Federal e do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro, entre elas o Sinprofaz.
Procuradoras da Fazenda e outros membros de carreiras da AGU trataram da lei orgânica com o parlamentar que se colocou à disposição para propor emendas ao projeto.
