O encontro foi convocado pelo SINPROFAZ em razão da assinatura, pelo presidente da República, da MP 805/17, que adia o reajuste salarial dos servidores públicos e altera a contribuição previdenciária das carreiras do funcionalismo.
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O encontro foi convocado pelo SINPROFAZ em razão da assinatura, pelo presidente da República, da MP 805/17, que adia o reajuste salarial dos servidores públicos e altera a contribuição previdenciária das carreiras do funcionalismo.
A adesão do SINPROFAZ ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate, e a mobilização conjunta que as entidades programaram para a sexta-feira (10) foram noticiadas pelo Blog do Servidor, do Correio Braziliense.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A homenagem, que já está em sua décima edição, condecora anualmente os deputados federais e senadores de destaque no Parlamento.
O SINPROFAZ, diante da Medida Provisória que suspendeu as parcelas restantes do aumento concedido por lei aos PFNs, fruto de acordo com o Governo, e aumentou a alíquota da contribuição previdenciária, comunica o que segue.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, firmou parceria com a ANFIP e o Sindireceita. Juntas, as entidades lançaram o projeto “A Funpresp e a sua Aposentadoria”, que consiste em seminários sobre a previdência complementar do servidor público.
O SINPROFAZ participou na terça-feira (17) de assembleia do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate. A reunião, que ocorreu na sede do Fórum, foi a primeira após a admissão do SINPROFAZ no Fonacate.
O SINPROFAZ manifesta preocupação com a falta de informações da atual gestão da AGU no que diz respeito à preservação de prerrogativas e conquistas dos PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. A reunião contou com a presença do PFN Luis Carlos Martins Alves Júnior.
O SINPROFAZ esteve reunido com os associados da Seccional de Ribeirão Preto/ SP. Na oportunidade, discutiram-se questões relacionadas à estruturação da unidade e temas pertinentes aos procuradores da Fazenda em âmbito nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Sérgio Carneiro, reuniu-se nessa quarta-feira (13) com os advogados do Sindicato, Hugo Plutarco e Nara Nishizawa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (13) na reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados – CTASP, onde acompanhou a apreciação do PL 6788/17.
Algumas SAMFs insistem em descumprir a decisão liminar que determinou à União que (a) se abstivesse de fazer incidir o imposto de renda sobre o auxílio-creche e (b) depositasse em juízo os valores referentes à cota-parte sobre o benefício.
Na ocasião, o ex-presidente Anderson Bitencourt falou do orgulho em ter sido sucedido por presidentes e diretores que deram continuidade à sua atuação à frente do SINPROFAZ – trabalho que, segundo o PFN, é repleto de incompreensões e gratificações.
Em artigo publicado na última semana, no portal jornalístico Congresso em Foco, colunista cita estudo do SINPROFAZ.
Aprovada em comissão mista, a proposta aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, mas tem sido criticada por alguns senadores. Para repercutir o assunto, a TV Senado buscou a opinião do presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias.
Em entrevista ao jornal curitibano Gazeta do Povo, o presidente do SINPROFAZ Achilles Frias denunciou os parlamentares endividados responsáveis por analisar a Medida Provisória 783. A MP cria um novo programa de refinanciamento de dívidas, conhecido por Refis.
Na reunião, que contou com a presença dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), Achilles Frias explicou que, se a PGFN recebesse o devido investimento, a reforma da Previdência, nos moldes propostos pelo Governo, não seria necessária.
Discutiu-se a atuação do SINPROFAZ em razão das medidas anunciadas pelo Governo que afetam significativamente os servidores públicos, fixando-se as principais diretrizes de atuação do Sindicato no sentido de preservar os direitos dos associados.
A denúncia feita pelo presidente do SINPROFAZ virou notícia na imprensa: a coluna Radar Online, da Veja, repercutiu a fala de Achilles Frias, que participou de audiência pública promovida nessa segunda-feira (14) pela CPI da Previdência no Senado Federal.
A reestruturação das carreiras do Poder Executivo, somadas às carreiras de Estado, como são as carreiras jurídicas, ao contrário de colaborar para diminuir o déficit fiscal e a depressão econômica, irá contribuir para que os problemas se agravem.
O SINPROFAZ, ante as notícias amplamente divulgadas na noite de ontem, 15 de agosto, por meio das quais o Governo anunciou a intenção de editar medidas com a finalidade de conter o déficit fiscal criado pela própria Administração, vem manifestar seu repúdio.
O SINPROFAZ contemplou seis associados com inscrições gratuitas para o 71º Congresso IFA 2017, um dos maiores no campo do Direito Tributário em âmbito mundial. O evento ocorre de 27 de agosto a 1º de setembro de 2017, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
A audiência pública contou com a participação dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), além dos secretários de Fazenda de Guarulhos/SP e Manaus/AM, municípios que aparecem na lista de grandes devedores da Previdência Social.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, o diretor de Assuntos Intersindicais Caio Graco lembrou que o primeiro mandato da diretoria reeleita foi repleto de expectativas dos associados, principalmente em razão da conjuntura remuneratória que envolvia a Carreira.
De acordo com José Ernane, a essa gestão, turbulenta e exitosa, sucederá uma nova, em que o SINPROFAZ combaterá qualquer tipo de ato normativo e projeto de lei que pretenda securitizar, ceder ou transferir a DAU para o capital financeiro.
O SINPROFAZ oferecerá 2 inscrições para associados interessados em participar do 71º Congresso da International Fiscal Association – IFA. O evento ocorre de 27 de agosto a 1º de setembro de 2017, no Windsor Conventions & Expo Center, Rio de Janeiro/RJ.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa terça-feira (8) com Márcia David, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. O encontro ocorreu na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos – CEJURIS, oferecerá 4 inscrições gratuitas para associados lotados no Estado do Rio de Janeiro interessados em participar do 71º Congresso da International Fiscal Association – IFA 2017.
A reeleição da diretoria do SINPROFAZ representa o aval da Carreira para o trabalho da gestão que soube conduzir os pleitos nos momentos de maior tensão. Esta é a opinião de José Carlos Loch, representante dos PFNs no Conselho Superior da AGU.
“Com todas as mudanças, o Estado abre mão de mais de R$ 220 bilhões, recursos que poderiam reforçar o caixa de áreas sensíveis, como saúde, educação e Previdência.” “Esse perdão é injusto com o assalariado e também com o empresário adimplente”, completou.
A denúncia feita pelo SINPROFAZ sobre as instituições financeiras que, juntas, devem mais de R$ 124 bilhões à União virou tema de matéria da TV dos Trabalhadores, a TVT, emissora pertencente ao grupo da revista Carta Capital. Assista!
Giuliano Menezes, diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, concedeu entrevista durante a cerimônia de posse da diretoria 2017/2019. Na ocasião, o diretor lembrou das vitórias alcançadas e defendeu a estruturação da PGFN.
As ações judiciais em curso foram tema de reunião realizada ontem (19). Participaram do encontro o diretor-jurídico do Sindicato, Roberto Rodrigues, o presidente Achilles Frias e os advogados do SINPROFAZ Hugo Plutarco e Nara Nishizawa.
O portal InfoMoney publicou nesta terça-feira (18), uma entrevista exclusiva com o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, sobre os desdobramentos da proposta defendida pelo governo para a Reforma da Previdência.
A Rádio Justiça ouviu o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, em reportagem sobre a denúncia feita pelo Sindicato: os mais importantes bancos comerciais em atuação no Brasil aparecem com destaque na lista das instituições financeiras endividadas com a União.
Em discurso, Achilles Frias destacou que, ao reelegerem a diretoria, os associados fizeram a opção pela luta não apenas dos interesses corporativos mas, sobretudo, dos interesses da sociedade, visto que o SINPROFAZ se destaca pela atuação educativa junto à população.
O SINPROFAZ e a ANAUNI vêm reafirmar que continuarão atuando de forma coordenada e construtiva para demonstrar à sociedade que a “unificação das carreiras” da AGU com as carreiras jurídicas da administração indireta não atende ao interesse público.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos na terça-feira em Brasília/DF, para o primeiro encontro da diretoria eleita. Ao longo da reunião, discutiram-se os pleitos da Carreira que estarão no foco da atuação do SINPROFAZ durante os próximos dois anos.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
O Procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, denuncia: instituições financeiras do país têm débitos de mais de R$ 124 bilhões junto à União – sendo aproximadamente R$ 7 bilhões referentes à dívida tributária previdenciária, R$ 117 bilhões relativos à dívida tributária não-previdenciária e R$ 107,5 milhões referentes à dívida de FGTS. Veja lista completa dos devedores: https://goo.gl/pX1QTx
Os mais importantes bancos comerciais em atuação no Brasil aparecem com destaque na lista das instituições financeiras endividadas com a União. É o que revela um levantamento divulgado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional…
A JUNTA proclama a CHAPA 1 – “CONSOLIDAR E AVANÇAR COM INDEPENDÊNCIA” vencedora do pleito eleitoral e lhe confere mandato para que seus integrantes exerçam a diretoria da entidade a partir de 1º de julho de 2017.
No texto, o associado do SINPROFAZ destaca os casos de comissões que atuam abrigadas em instalações das Corregedorias e que mantém uma relação promíscua de amizade e subordinação com as autoridades instauradoras.
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região sediou, nos dias 9 e 10 de junho, o III Fórum Nacional do Poder Público. O evento teve o apoio do SINPROFAZ e contou com a presença do presidente do Sindicato, Achilles Frias.
Chega às livrarias o mais novo livro do PFN Arthur Moura: a 2ª edição da obra “Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada para Concursos”. A obra traz o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem do Novo CPC.
O SINPROFAZ tem a honra de apresentar os Membros de sua Diretoria para o biênio 2017-2019 e convidar a Carreira para a cerimônia de posse que se realizará no dia 4 de julho de 2017, às 19h, na OAB, em Brasília/DF.
Diante da proximidade das eleições para a Diretoria do SINPROFAZ para o biênio 2017/2019, que serão realizadas no dia 01/06/2017, das 09:00 às 18:00, a Junta de Julgamento torna público o Comunicado 3/2017.
Apesar do parecer de força executória da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, ainda não teria sido possível dar cumprimento à decisão porque está pendente a apresentação de informações pelas unidades pagadoras regionais.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira (18) com Dayse Cristina, vice-presidente da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.
O SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do relatório sobre a reforma da Previdência pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a iminência da votação na Câmara em 1º turno ainda em maio de 2017, divulga a seguinte nota.
