Na ocasião do encontro entre diretores e delegados no último sábado (24), esteve presente também Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Aos presentes, ela denunciou o PLP 459/2017.
Resultado da busca para: PL
Na ocasião do encontro entre diretores e delegados no último sábado (24), esteve presente também Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Aos presentes, ela denunciou o PLP 459/2017.
A eficiência no emprego dos recursos financeiros foi pauta das reuniões realizadas entre os diretores e os delegados. Visando a redução dos gastos, foi deliberado que a distribuição da Revista Justiça Fiscal sofrerá alterações.
Em face da votação do item 8 pautado na AGO do SINPROFAZ, o qual, aprovado, disciplinou a não obrigatoriedade de alimentação do SAJ por parte dos Procuradores da Fazenda Nacional, a Assembleia Geral definiu três resoluções.
Os associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas de 2017 e do orçamento de 2018 e, entre outros consentimentos, autorizaram o SINPROFAZ a propor ações judiciais e a ratificar ações já propostas.
O SINPROFAZ esteve reunido ontem com Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. Ao longo da reunião, falou-se sobre a parceria entre SINPROFAZ e Auditoria Cidadã para barrar a aprovação do PLP 459/17.
Ao apresentar medidas para resolver o problema da Previdência, um artigo publicado pela Carta Capital trouxe números do SINPROFAZ: os principais bancos que atuam no Brasil possuem dívida de R$ 124 bilhões com a União.
Achilles Frias representou o SINPROFAZ no evento, que contou com a presença do procurador-regional substituto da PRFN/1 Rubens Quaresma Santos. O seminário é resultado da parceria entre o SINPROFAZ, a ANFIP e o Sindireceita.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues e por Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, da qual o diretor Roberto Rodrigues é membro consultor.
O evento é resultado da parceria entre o SINPROFAZ, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP e o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Sindireceita.
Dirigentes do SINPROFAZ participaram na quarta-feira (7) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento foi realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu nesta quarta-feira (7) à abertura do “Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil”, realizado em Brasília.
Durante o encontro, realizado na sede do Fórum, discutiram-se pautas como o PL 7448/17, o qual inclui, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
Na obra, João Aurino de Melo Filho analisa e discute todas as etapas do processo tributário brasileiro, da formação da obrigação na seara administrativa a sua execução judicial, propondo, ao final, a adoção de um modelo processual diferente.
Em entrevista, a advogada da União defendeu a atuação conjunta dos membros da Advocacia Pública, de modo que ela esteja cada vez mais credenciada a levar ao Congresso Nacional e à sociedade a importância do trabalho realizado pela carreira.
O SINPROFAZ recomenda aos PFNs que, por qualquer motivo, não estejam conseguindo cumprir o determinado na Portaria 1082/17, que continuem, até a AGO 2018, a utilizar as rotinas e modelos vigentes antes da entrada em vigor da referida Portaria.
O Sindicato, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (21) com os advogados Hugo Plutarco e Nara Nishizawa. O encontro foi realizado na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF.
Na oportunidade, em que foi discutido o relatório da CPI da Previdência, estiveram presentes, além do presidente Achilles Frias, os diretores Iolanda Guindani, José Ernane Brito, Giuliano Menezes, André Campello, Valéria Ferreira e Carlos Alexandre Torres.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, Juscelino Ferreira, Giuliano Menezes, Fernando Oliveira e André Allemão, foi recebido pelo vice-presidente do PDT e pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes.
A reunião, comandada pelo presidente da Comissão, o senador Paulo Paim (PT/RS), contou com a presença dos senadores Hélio José (PROS/DF), Fátima Bezerra (PT/RN) e Regina Sousa (PT/PI) e do deputado federal Bohn Gass (PT/RS).
O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, e contou com as presenças do senador João Capiberibe (PSB/AP) e do deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, o vice-presidente Juscelino Ferreira e os diretores Sérgio Carneiro, Giuliano Menezes e Caio Graco, esteve reunido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber os nomes dos filiados que se inscreveram para participar das eleições à Junta de Julgamento e ao Conselho Fiscal. Confira os candidatos titulares e suplentes aos cargos.
O SINPROFAZ participou da produção de um vídeo em que as carreiras de Estado denunciam a farsa da Reforma da Previdência e rebatem dados inconsistentes levados de forma irresponsável pelo presidente Michel Temer a programas de TV.
O consultor político do SINPROFAZ Antônio de Queiroz, jornalista e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, participou como expositor do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O deputado federal e associado Tadeu Alencar (PSB/PE) participou do ciclo de palestras do XVII Encontro do SINPROFAZ. Na ocasião, o PFN falou sobre o desafiador momento político, em que o país vive uma crise ética, econômica e federativa.
Achilles Frias concedeu entrevista ao Gazeta do Povo. Ele esclareceu o intuito do Fonacate ao protocolar, na Comissão de Ética Pública, uma representação contra Carlos Marun, ministro da articulação política da Presidência da República.
Na ocasião, a diretoria do SINPROFAZ foi atualizada sobre a situação das ações em curso que dizem respeito aos direitos dos associados e sobre estratégias para dar celeridade aos pleitos jurídicos do Sindicato.
O SINPROFAZ esteve no Palácio do Planalto ontem para encontro convocado pelo Fonacate. Na oportunidade, o Sindicato acompanhou dirigentes do Fórum que protocolaram representação contra o secretário de Governo, Carlos Marun.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, esteve no Palácio do Planalto para ato convocado pelo Fonacate. O Fórum protocolou representação contra Carlos Marun, novo ministro da articulação política da Presidência da República.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, esteve reunido na quarta-feira (20) com diretores do Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, o Sindireceita.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na terça-feira (19) com Márcio Costa, conselheiro fiscal da Funpresp-Exe – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.
O jornal publicou reportagem em que aborda a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para recuperação de parte dos R$ 8 bilhões inscritos em dívida ativa, devidos por cerca de 300 mil empresas que encerraram suas atividades de forma irregular.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, onde a atuação política do SINPROFAZ foi debatida. Pleitos prioritários, como ações judiciais e defesa de prerrogativas, também pautaram a reunião.
O Movimento Acorda Sociedade, do qual faz parte o SINPROFAZ, produziu um vídeo em que explica por que a reforma da Previdência só atende aos interesses dos empresários e banqueiros, não dos trabalhadores. Assista ao vídeo e compartilhe!
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE vem manifestar seu repúdio à matéria veiculada pelo Jornal Nacional na terça-feira (5), que “comparou” os trabalhadores do setor público com os trabalhadores da iniciativa privada.
Em reunião liderada pelo vice-presidente, Juscelino Ferreira, e pelo diretor Sérgio Carneiro durante o XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a Carreira pôde conhecer um pouco mais sobre as atribuições dos CSAGU e do CCHA.
A assembleia foi convocada para discussão das estratégias de enfrentamento da proposta governamental de reforma da Previdência. A Medida Provisória 805/17, que adia para 2019 o reajuste salarial e altera a contribuição previdenciária, também foi pauta de debate.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se na terça-feira (28) com João Carlos Souto, ex-presidente do Sindicato e atual membro da diretoria do ASAclub. A reunião possibilitou a discussão sobre as vantagens oferecidas pelo ASAclub aos PFNs associados.
O diretor Roberto Rodrigues e os advogados Hugo Plutarco e Nara Nishizawa responderam aos questionamentos, esclarecendo questões a respeito dos direitos dos filiados e discutindo as estratégias adotadas para dar celeridade aos pleitos.
O presidente do SINPROFAZ foi responsável por dar início às atividades do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento foi realizado em Trancoso/BA e contou com representantes da Carreira vindos de toda parte do país.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve presente na solenidade de abertura do XIV Congresso Brasileiro dos Procuradores Municipais. O encontro, promovido pela ANPM, ocorre de 21 a 24 de novembro, em Curitiba/PA.
O seminário ocorre na próxima segunda-feira (27), das 13h30 às 17h, no auditório da Superintendência da Receita Federal do Brasil, em Brasília/DF. É a oportunidade para a Carreira conhecer um pouco mais sobre a previdência complementar.
O último dia de programação do XVII Encontro foi marcado por painéis de cunho político. Abordaram-se temas de interesse da Carreira em debate no Congresso Nacional e as perspectivas para o funcionalismo público como um todo.
O presidente Achilles Frias integrou a mesa da solenidade de abertura do II Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento foi aberto ontem (20), em Brasília/DF, e tem atividades programadas até quarta-feira.
O discurso do presidente da mesa deu início aos trabalhos. Em sua exposição, Giuliano Menezes ressaltou a maturidade adquirida pelo SINPROFAZ que, hoje, é capaz de dialogar com a Administração e cobrá-la quando necessário.
A Carreira esteve reunida no XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, foi realizado no Club Med Trancoso/BA e teve a cerimônia de abertura realizada na quinta-feira (16).
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
O XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional se aproxima: de 16 a 19 de novembro, a Carreira estará reunida no Club Med Village Trancoso/BA para comemorar as conquistas, debater demandas da categoria e confraternizar.
As atividades foram realizadas de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, e reuniu especialistas para análise do Sistema da Dívida no Brasil e em outros países, com foco no sequestro da arrecadação e no seu desvio ao setor financeiro.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (8) com o advogado do Sindicato, Hugo Plutarco. O encontro ocorreu na sede do Sindicato.
