Resultados da pesquisa por “Advocacia Pública” – Página: 27 – SINPROFAZ

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Resultado da busca para: Advocacia Pública

Artigo: A nova lei da AGU e a Constituição Federal

Artigo dos PFNs Heráclio M. de Camargo Neto e José Roberto M. Couto, publicado hoje no Valor Econômico, esclarece que a discussão sobre a nova lei da AGU vai muito além da questão corporativa.


Projeto de reajuste segue à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou ontem,18/12, em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 127/2012, que trata do reajuste salarial de diversas carreiras, entre as quais a de Procurador da Fazenda Nacional.


Os riscos das nomeações políticas

Resultado de estudo vai ao encontro da tese defendida pelo SINPROFAZ sobre a garantia de exclusividade dos cargos aos Advogados Públicos Federais, um dos pontos em debate no PLP 205/12.


PLP 205: PFN, assista aos vídeos sobre ato do SINPROFAZ

No canal do Sindicato no Youtube, acesse as entrevistas sobre as ações na Câmara na quarta, 12/12. Dirigentes do Sindicato e deputados manifestaram indignação com cancelamento de audiência pública.


Fora Adams: SINPROFAZ formaliza pedido a Presidente Dilma

Em carta assinada em conjunto com a UNAFE, Sindicato pede a substituição do Advogado-Geral da União. Documento foi protocolado na Presidência da República nesta quarta, 12/12.


Fora Adams repercute na Câmara Federal

Com panfletagem e abordagens a deputados e senadores, SINPROFAZ reforça no Congresso Nacional o pedido para substituição do Advogado-Geral da União.


12º Encontro do SINPROFAZ motiva reflexão sobre futuro da PGFN

O papel da PGFN para um Estado livre da corrupção e da sonegação, assim como a reivindicação do fortalecimento da carreira e valorização técnica dos profissionais, são os principais temas do 12º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.


12º Encontro: SINPROFAZ divulga programação do evento

Nos próximos dias 6 a 9 de dezembro, Procuradores da Fazenda de todo o Brasil vão se reunir em mais uma edição do Encontro Nacional da Carreira.


PFN, use ferramenta do SINPROFAZ para comunicação direta com o Legislativo

O momento é muito oportuno para subsidiar os parlamentares com informações sobre a necessidade de aperfeiçoamento do PLP 205/12. Cada PFN pode contribuir virtualmente enviando mensagens a deputados e senadores por meio do site do SINPROFAZ.


SINPROFAZ reforça movimento Fora Adams em mobilização na AGU

Procuradores da Fazenda Nacional se uniram hoje, 29/11, às demais carreiras da AGU para protestar contra o atual momento político da instituição.


PLP 205: SINPROFAZ conclama PFNs a aumentarem pressão na Câmara

O momento é fundamental para demonstrarmos que a exclusividade das atribuições aos membros das carreiras e a independência técnica são imprescindíveis para preservar a AGU como Advocacia de Estado.


Deputado Alex Canziani é o relator do PLP 205/12

A escolha foi confirmada na última terça-feira, 20 de novembro, pelo presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.


AGU diz ter economizado e arrecadado R$ 2,1 trilhões

A Advocacia-Geral da União divulgou, em outubro, relatório no qual diz ter arrecadado e economizado aos cofres públicos R$ 2,1 trilhões entre 2010 e 2012. A cifra é metade do PIB do Brasil registrado em 2011 (R$ 4,1 trilhões, segundo o IBGE). O documento aponta números de arrecadação e economia na seguinte ordem: Administração Direta…


SINPROFAZ mantém atuação para aperfeiçoamento do PLP 205/12

É permanente a presença do Sindicato na Câmara e no Senado alertando aos parlamentares sobre os equívocos da proposta.


SINPROFAZ participa de premiação a parlamentares

Presidente Allan Titonelli entregou prêmio ao deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), um dos 25 melhores deputados federais em 2012, segundo eleição do site Congresso em Foco.


SINPROFAZ debate interesses da carreira com filiados da Bahia

PFNs lotados na PFN de Salvador reuniram-se com presidente Allan Titonelli em 09/11.


SINPROFAZ debate interesses da carreira com filiados do Paraná

PFNs lotados na seccional de Foz do Iguaçu reuniram-se com presidente Allan Titonelli em 19/10.


12º Encontro: Lei orgânica e honorários estarão em pauta

SINPROFAZ já definiu temas que vão conduzir os debates no Encontro Nacional da Carreira. Em breve, será divulgada programação completa do evento.


Presidente Dilma confirma PFN no TRF da 2ª Região

Nomeação de Marcus Abraham foi confirmada nesta terça-feira, 9 de outubro. Ele vai exercer o cargo de juiz em vaga destinada a advogado.


Presidente da Ordem volta a defender fortalecimento do Advogado Público

Em evento realizado semana passada na sede da OAB em Brasília, Ophir Cavalcante disse que o advogado público é essencial para a efetivação de princípios e direitos dos cidadãos.


GT Honorários realiza primeira reunião

Foi nesta terça-feira, 2/10, com participação do representante da carreira no grupo, o Procurador da Fazenda João Paulo Oliveira, e do presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli.


SINPROFAZ visita PRFN 5 e recomenda ações em prol da carreira

PFNs lotados em Recife reuniram-se com presidente e diretor do Sindicato em 28/09. Lei complementar e desdobramentos da campanha salarial foram os principais itens da pauta.


OAB-MS faz moção de apoio a mudanças no projeto da lei orgânica

A OAB-MS, na figura do presidente Leonardo Duarte e do presidente da Comissão do Advogado Público Josiberto de Lima, redigiu moção de apoio ao debate do PLP 205/12.


Sérgio Barradas apresenta substitutivo ao PL que reformula o Código de Processo Civil

Foi em reunião da Comissão Especial que analisa o mérito do PL 6025/05 com a presença do presidente do SINPROFAZ e outros dirigentes da Advocacia e Defensoria Públicas Federais.


OAB pede ao STF prioridade no julgamento de PSV que barra não concursados

Em petição assinada pelo presidente em exercício Alberto de Paula Machado, a OAB Federal pediu ao STF nesta terça, 24/09, que dê prioridade ao julgamento da PSV nº 18.


AGU convoca SINPROFAZ para tratar da Lei Orgânica

O vice-AGU, Fernando Albuquerque, propôs ao presidente do Sindicato, Allan Titonelli, o debate de sugestões de alterações no Congresso Nacional ao PLP 205/12.


Comissão de Trabalho já tem pedido para realização de audiência sobre PLP 205

Deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) encaminhou requerimento à presidência do colegiado pedindo audiência pública para discutir o projeto da nova Lei Orgânica da AGU.


PLP 205: Sinprofaz reitera suas críticas após repercussão na imprensa

Advogado-Geral da União, ministro Luís Adams, convocou entrevista coletiva nesta quarta, 12/9, para rebater críticas ao projeto.


Deputado Fábio Trad recebe PFNs em escritório estadual

Na reunião, que também contou com a presença de advogados da União e procuradores federais, foi tratado com prioridade o PLP 205/2012, da lei orgânica da AGU.


Governo reencaminha ao Congresso projeto da Lei Orgânica da AGU

O novo texto chegou ontem ao Parlamento com ajustes de redação. Grupo de trabalho do SINPROFAZ está aberto a sugestões dos Procuradores da Fazenda para emendar o PLP 205/12.


Chega à Câmara Lei Orgânica da AGU

PLP 205/12 deve passar pela CTASP e CCJC. SINPROFAZ vai acompanhar passo a passo da matéria no Congresso e reforçar ainda mais o trabalho parlamentar.


PFNs de São Paulo aderiram à campanha de doação de sangue

Cerca de 30 advogados públicos federais, a maioria integrantes da Procuradoria da Fazenda Nacional, participaram do Dia Nacional da Doação de Sangue Vermelho em São Paulo.


CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA

Membros da Advocacia e Defensoria Públicas Federais formalizam rejeição à proposta do governo. Em breve, entidades associativas e sindicais vão divulgar próximos passos da mobilização.


Campanha de doação de sangue mobiliza carreiras

PFNs participam nesta terça, 28/08, em todo o Brasil, de grande coleta de sangue em hospitais ou hemocentros em mais um ato de protesto contra o descaso do Governo.


Artigo: Um governo medíocre

O PFN Heráclio Camargo, Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, critica o descaso do governo com as reivindicações dos servidores públicos federais.


Governo analisará contraproposta de reajuste de 24% até segunda-feira

Advocacia e Defensoria Públicas Federais rejeitaram proposta única de 15,8% até 2015 e fortaleceram apoio à contraproposta conjunta de 24% para o mesmo período.


AGU recupera R$ 468 milhões do escândalo do TRT-SP

A AGU recuperou R$ 468 milhões desviados dos cofres públicos durante a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Foi a maior recuperação de dinheiro desviado dos cofres públicos da história do Brasil.


Ato público em São Paulo teve adesão de PFNs da capital e outras unidades

Diretores do SINPROFAZ, delegados sindicais e PFNs somaram esforços ao grupo de servidores públicos que protestou na Avenida Paulista contra descaso do Governo nas negociações salariais.


Luta pelo reajuste não se esgota em 31 de agosto

No ato em São Paulo semana passada, presidente do SINPROFAZ retificou informação do governo de que as negociações se encerram nesta data.


Carreiras mobilizadas ocupam praça do TRF na Av. Paulista

Coração financeiro do país recebeu nesta quarta-feira (15/08) membros de diversas carreiras do serviço público federal, contabilizando mais de 600 manifestantes.


SINPROFAZ subscreve nota de apoio a servidor do MPOG

O servidor público César Brod pediu exoneração do cargo que ocupava por discordar dos rumos que o Governo vem dando às negociações por reajuste salarial.


Confira a edição número 12 de Justiça Fiscal

Revista já está em circulação e pode também ser acessada no site do SINPROFAZ. Rio+20, sistema eletrônico de votação e Núcleo-JEF da PRFN3 são alguns destaques da edição.


SINPROFAZ continua caravana pelo Brasil

Na sexta-feira, 10/08, o presidente Allan Titonelli reuniu-se em Florianópolis com os PFNs lotados em Santa Catarina.


Mobilização em Brasília também teve atuação no Congresso

Durante o dia de atos públicos na Esplanada, em 8 de agosto, SINPROFAZ cumpriu agenda legislativa no Congresso Nacional para reforçar os principais pleitos das carreiras.


PFNs de Recife engajados na mobilização de advertência

Grande ato das carreiras típicas de Estado no Recife conto com participação de Procuradores da Fazenda lotadas na PRFN da 5ª Região.


PFN, participe amanhã, 8/8, de grande mobilização de servidores em Brasília

Os atos vão ocorrer em vários pontos da Esplanada dos Ministérios. Concentração de Advogados e Defensores Públicos Federais será no MPOG a partir das 15h.


Deputado Vieira da Cunha recebe advogados públicos em Porto Alegre

Procuradoras da Fazenda e outros membros de carreiras da AGU trataram da lei orgânica com o parlamentar que se colocou à disposição para propor emendas ao projeto.


Restabelecendo a verdade e combatendo o divisionismo

SINPROFAZ reitera compromisso de luta em defesa da Advocacia de Estado e o legítimo direito de dizer não à Advocacia de Governo.


“O tributo tem de ser distribuidor de riqueza”

Esta foi a chamada de capa da revista eletrônica Consultor Jurídico no último domingo, 29/07. A manchete refere-se à entrevista com o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli.


SINPROFAZ passa por mais uma capital do Nordeste

Os colegas PFNs lotados em Aracaju reuniram-se com o presidente do Sindicato no dia 26 de julho. Titonelli conclamou os colegas a aderirem às mobilizações da campanha salarial.