Artigo dos PFNs Heráclio M. de Camargo Neto e José Roberto M. Couto, publicado hoje no Valor Econômico, esclarece que a discussão sobre a nova lei da AGU vai muito além da questão corporativa.
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Artigo dos PFNs Heráclio M. de Camargo Neto e José Roberto M. Couto, publicado hoje no Valor Econômico, esclarece que a discussão sobre a nova lei da AGU vai muito além da questão corporativa.
O Senado Federal aprovou ontem,18/12, em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 127/2012, que trata do reajuste salarial de diversas carreiras, entre as quais a de Procurador da Fazenda Nacional.
Resultado de estudo vai ao encontro da tese defendida pelo SINPROFAZ sobre a garantia de exclusividade dos cargos aos Advogados Públicos Federais, um dos pontos em debate no PLP 205/12.
No canal do Sindicato no Youtube, acesse as entrevistas sobre as ações na Câmara na quarta, 12/12. Dirigentes do Sindicato e deputados manifestaram indignação com cancelamento de audiência pública.
Em carta assinada em conjunto com a UNAFE, Sindicato pede a substituição do Advogado-Geral da União. Documento foi protocolado na Presidência da República nesta quarta, 12/12.
Com panfletagem e abordagens a deputados e senadores, SINPROFAZ reforça no Congresso Nacional o pedido para substituição do Advogado-Geral da União.
O papel da PGFN para um Estado livre da corrupção e da sonegação, assim como a reivindicação do fortalecimento da carreira e valorização técnica dos profissionais, são os principais temas do 12º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Nos próximos dias 6 a 9 de dezembro, Procuradores da Fazenda de todo o Brasil vão se reunir em mais uma edição do Encontro Nacional da Carreira.
O momento é muito oportuno para subsidiar os parlamentares com informações sobre a necessidade de aperfeiçoamento do PLP 205/12. Cada PFN pode contribuir virtualmente enviando mensagens a deputados e senadores por meio do site do SINPROFAZ.
Procuradores da Fazenda Nacional se uniram hoje, 29/11, às demais carreiras da AGU para protestar contra o atual momento político da instituição.
O momento é fundamental para demonstrarmos que a exclusividade das atribuições aos membros das carreiras e a independência técnica são imprescindíveis para preservar a AGU como Advocacia de Estado.
A escolha foi confirmada na última terça-feira, 20 de novembro, pelo presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
A Advocacia-Geral da União divulgou, em outubro, relatório no qual diz ter arrecadado e economizado aos cofres públicos R$ 2,1 trilhões entre 2010 e 2012. A cifra é metade do PIB do Brasil registrado em 2011 (R$ 4,1 trilhões, segundo o IBGE). O documento aponta números de arrecadação e economia na seguinte ordem: Administração Direta…
É permanente a presença do Sindicato na Câmara e no Senado alertando aos parlamentares sobre os equívocos da proposta.
Presidente Allan Titonelli entregou prêmio ao deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), um dos 25 melhores deputados federais em 2012, segundo eleição do site Congresso em Foco.
PFNs lotados na PFN de Salvador reuniram-se com presidente Allan Titonelli em 09/11.
PFNs lotados na seccional de Foz do Iguaçu reuniram-se com presidente Allan Titonelli em 19/10.
SINPROFAZ já definiu temas que vão conduzir os debates no Encontro Nacional da Carreira. Em breve, será divulgada programação completa do evento.
Nomeação de Marcus Abraham foi confirmada nesta terça-feira, 9 de outubro. Ele vai exercer o cargo de juiz em vaga destinada a advogado.
Em evento realizado semana passada na sede da OAB em Brasília, Ophir Cavalcante disse que o advogado público é essencial para a efetivação de princípios e direitos dos cidadãos.
Foi nesta terça-feira, 2/10, com participação do representante da carreira no grupo, o Procurador da Fazenda João Paulo Oliveira, e do presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli.
PFNs lotados em Recife reuniram-se com presidente e diretor do Sindicato em 28/09. Lei complementar e desdobramentos da campanha salarial foram os principais itens da pauta.
A OAB-MS, na figura do presidente Leonardo Duarte e do presidente da Comissão do Advogado Público Josiberto de Lima, redigiu moção de apoio ao debate do PLP 205/12.
Foi em reunião da Comissão Especial que analisa o mérito do PL 6025/05 com a presença do presidente do SINPROFAZ e outros dirigentes da Advocacia e Defensoria Públicas Federais.
Em petição assinada pelo presidente em exercício Alberto de Paula Machado, a OAB Federal pediu ao STF nesta terça, 24/09, que dê prioridade ao julgamento da PSV nº 18.
O vice-AGU, Fernando Albuquerque, propôs ao presidente do Sindicato, Allan Titonelli, o debate de sugestões de alterações no Congresso Nacional ao PLP 205/12.
Deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) encaminhou requerimento à presidência do colegiado pedindo audiência pública para discutir o projeto da nova Lei Orgânica da AGU.
Advogado-Geral da União, ministro Luís Adams, convocou entrevista coletiva nesta quarta, 12/9, para rebater críticas ao projeto.
Na reunião, que também contou com a presença de advogados da União e procuradores federais, foi tratado com prioridade o PLP 205/2012, da lei orgânica da AGU.
O novo texto chegou ontem ao Parlamento com ajustes de redação. Grupo de trabalho do SINPROFAZ está aberto a sugestões dos Procuradores da Fazenda para emendar o PLP 205/12.
PLP 205/12 deve passar pela CTASP e CCJC. SINPROFAZ vai acompanhar passo a passo da matéria no Congresso e reforçar ainda mais o trabalho parlamentar.
Cerca de 30 advogados públicos federais, a maioria integrantes da Procuradoria da Fazenda Nacional, participaram do Dia Nacional da Doação de Sangue Vermelho em São Paulo.
Membros da Advocacia e Defensoria Públicas Federais formalizam rejeição à proposta do governo. Em breve, entidades associativas e sindicais vão divulgar próximos passos da mobilização.
PFNs participam nesta terça, 28/08, em todo o Brasil, de grande coleta de sangue em hospitais ou hemocentros em mais um ato de protesto contra o descaso do Governo.
O PFN Heráclio Camargo, Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, critica o descaso do governo com as reivindicações dos servidores públicos federais.
Advocacia e Defensoria Públicas Federais rejeitaram proposta única de 15,8% até 2015 e fortaleceram apoio à contraproposta conjunta de 24% para o mesmo período.
A AGU recuperou R$ 468 milhões desviados dos cofres públicos durante a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Foi a maior recuperação de dinheiro desviado dos cofres públicos da história do Brasil.
Diretores do SINPROFAZ, delegados sindicais e PFNs somaram esforços ao grupo de servidores públicos que protestou na Avenida Paulista contra descaso do Governo nas negociações salariais.
No ato em São Paulo semana passada, presidente do SINPROFAZ retificou informação do governo de que as negociações se encerram nesta data.
Coração financeiro do país recebeu nesta quarta-feira (15/08) membros de diversas carreiras do serviço público federal, contabilizando mais de 600 manifestantes.
O servidor público César Brod pediu exoneração do cargo que ocupava por discordar dos rumos que o Governo vem dando às negociações por reajuste salarial.
Revista já está em circulação e pode também ser acessada no site do SINPROFAZ. Rio+20, sistema eletrônico de votação e Núcleo-JEF da PRFN3 são alguns destaques da edição.
Na sexta-feira, 10/08, o presidente Allan Titonelli reuniu-se em Florianópolis com os PFNs lotados em Santa Catarina.
Durante o dia de atos públicos na Esplanada, em 8 de agosto, SINPROFAZ cumpriu agenda legislativa no Congresso Nacional para reforçar os principais pleitos das carreiras.
Grande ato das carreiras típicas de Estado no Recife conto com participação de Procuradores da Fazenda lotadas na PRFN da 5ª Região.
Os atos vão ocorrer em vários pontos da Esplanada dos Ministérios. Concentração de Advogados e Defensores Públicos Federais será no MPOG a partir das 15h.
Procuradoras da Fazenda e outros membros de carreiras da AGU trataram da lei orgânica com o parlamentar que se colocou à disposição para propor emendas ao projeto.
SINPROFAZ reitera compromisso de luta em defesa da Advocacia de Estado e o legítimo direito de dizer não à Advocacia de Governo.
Esta foi a chamada de capa da revista eletrônica Consultor Jurídico no último domingo, 29/07. A manchete refere-se à entrevista com o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli.
Os colegas PFNs lotados em Aracaju reuniram-se com o presidente do Sindicato no dia 26 de julho. Titonelli conclamou os colegas a aderirem às mobilizações da campanha salarial.