Em ofício encaminhado à PGFN, SINPROFAZ requer que seja editado novo ato sobre o tema, após consulta ao Sindicato e à Carreira.
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Em ofício encaminhado à PGFN, SINPROFAZ requer que seja editado novo ato sobre o tema, após consulta ao Sindicato e à Carreira.
Nesta quarta-feira (11/09), o SINPROFAZ, a ANAUNI, a ANPAF, a APBC e a UNAFE remeteram o Ofício Conjunto n° 01/2013, contendo uma minuta consensual de Substitutivo ao PLC n° 205/2012.
Em requerimento, Sindicato expõe a irregularidade de a União exigir dos PFNs recém-ingressos a adesão compulsória ao novo regime.
Nesta quarta-feira (11/09), a ANAUNI, a APBC, o SINPROFAZ e a UNAFE protocolaram o Ofício Conjunto nº 04/2013-ANAUNI/APBC/SINPROFAZ/UNAFE.
Na semana passada, o presidente Heráclio Camargo e outros diretores do Sindicato foram recebidos por colegas PFNs lotados em Porto Alegre/RS.
As inconstitucionalidades do PLP 205/12 foram discutidas em ato público realizado nesta segunda, 09/09. O evento também colocou em debate projetos que visam a reforçar o papel do advogado público e suas prerrogativas.
Em audiência no gabinete do parlamentar na semana passada, presidente do SINPROFAZ apresentou a pauta dos honorários e da autonomia prevista na PEC 82/2007.
Para garantir a vaga, entre em contato com a loja específica da Agência da CVC em São Paulo que está atendendo com exclusividade aos filiados do SINPROFAZ.
Procuradores da Fazenda lotados em Brasília e em outras unidades federativas somaram esforços na mobilização de advogados públicos no Senado Federal.
Levantamento preliminar da assessoria de imprensa aponta a repercussão em sites, blogs e outros veículos do lançamento oficial do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
SINPROFAZ recomenda a todos os PFNs que repliquem as sugestões consensuais e consistentes apresentadas pela UNAFE/SINPROFAZ/APBC/ANAUNI.
Deputado Henrique Alves foi anunciar a decisão aos cerca de 800 advogados públicos de todo o Brasil que estavam reunidos no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.
Na visita à Procuradoria Seccional de Uberlândia/MG, diretora Maria Regina Dantas de Alcantara teve oportunidade de manter diálogo produtivo e esclarecedor com os PFNs.
Proposta sugere mudanças substanciais ao projeto de Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
O senador Francisco Dornelles (PP/RJ) apresentou parecer pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2013, que tem o propósito de combater a corrupção e os paraísos fiscais.
As vagas com subsídio do Sindicato para financiar parte das despesas são limitadas. Procure a loja específica da Agência da CVC em São Paulo que está atendendo com exclusividade aos filiados do SINPROFAZ.
Membros das Carreiras e dirigentes sindicais e associativos têm atuado unidos para angariar apoio dos parlamentares aos honorários na votação do CPC e ao grande ato do dia 3 de setembro no Senado Federal.
Com a aprovação do PL 2432/2011, 25% dos recursos serão destinados ao reaparelhamento e à restruturação da AGU. A reunião da CTASP teve a participação do presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e de outras lideranças da Advocacia Pública Federal.
Loja específica da Agência da CVC em São Paulo atenderá com exclusividade aos filiados do SINPROFAZ. É preciso adquirir o pacote do encontro nesta Loja da CVC para assegurar o recebimento de subsídio.
Disponível na Amazon, trabalho do PFN Luiz Fernando Serra Moura Correia apresenta tradução da obra Histoire de France, de Jules Michelet.
Em artigo, juiz federal William Douglas faz chamamento a todos que se opuseram à PEC 37 para que protestem contra o PLP 205/12, ao qual batizou de “trem-bala da alegria”.
Cerca de 300 membros das carreiras da Advocacia-Geral da União compareceram ontem (14) ao ato contra o projeto de lei orgânica da AGU na sede do Conselho Federal da OAB.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 170/2012, que garante proventos integrais aos servidores que se aposentarem por invalidez, e corrige abrangência da Emenda Constitucional 70.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e outros representantes da Advocacia Pública compareceram ao Congresso nesta quarta (14) para divulgação do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
Movimento está nas redes sociais e precisa do apoio dos PFNs como multiplicadores da pauta comum da Advocacia Pública.
Antes mesmo do lançamento do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, iniciativa já produz resultados no Poder Legislativo. Apensamento das PECs pode agilizar tramitação.
Busdoor, spots de rádio, banners, redes sociais. O movimento nacional pela advocacia pública já circula em vários meios de divulgação. Lançamento oficial da campanha será em 3 de setembro.
13 ª edição do Encontro do SINPROFAZ já tem data e local definidos. Será entre os dias 21 a 24 de novembro. Mais uma vez, Pernambuco sediará o evento.
Diretor do Diap e assessor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz, faz reflexões sobre o descaso dos governos com as carreiras exclusivas de Estado.
Nova diretoria do Sindicato foi recebida pela Procuradora-Geral, Adriana Queiroz. Em pauta, diversos assuntos de interesse da carreira como a nomeação de todos os aprovados no último concurso.
Evento será na sede da Anpprev em Brasília no próximo dia 7 de agosto. Presidente do SINPROFAZ e do Forvm fará a abertura do seminário.
Visitas foram à Seccional de Osasco e à PRFN3. Presidente do Sindicato ressaltou que a Diretoria está atenta para as ações judiciais, projetos de lei, bem como para a prática de política associativa em favor da Carreira.
Etapa de Brasília do ciclo de debates 10+10 está agendada para 21 de agosto. Evento é gratuito, mas há limite de vagas.
SINPROFAZ esteve presente durante o curso de formação e também na posse dos novos PFNs. Sindicato continuará lutando pela nomeação de todos os aprovados.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, reuniu-se com o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) para discutir os assuntos de interesse da Advocacia Pública Federal.
Em clima tenso diante da inflexibilidade do governo, membros da comissão especial do PL 6025/05 rejeitaram emenda que garantia a percepção de honorários pelos advogados públicos.
Evento foi voltado à atuação dos Advogados Públicos, sua independência e autonomia, bem como seu papel na modelagem de projetos de infraestrutura e para grandes eventos.
Representantes sindicais e associativos do Forvum Nacional da Advocacia Pública Federal, Anauni, Anpm, Anape e Unafe debateram pontos de interesse comum das carreiras.
Decisão refere-se à possibilidade de assessoramento de magistrados por Procuradores da Fazenda Nacional.
O apoio foi confirmando em reunião entre o presidente do Sindicato e o presidente da comissão de aprovados na sede do SINPROFAZ em Brasília.
Em obra coletiva, PFNs e outros autores discorrem sobre dilemas atuais da Advocacia Pública no Brasil.
No ato público desta quinta, 11/07, Procuradores da Fazenda protestaram contra o projeto de lei orgânica da AGU e cobraram uma posição do órgão sobre as inconstitucionalidades do PLP 205/12.
Evento será no próximo dia 8 de julho sob a coordenação da Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da seccional.
Dirigentes de entidades da Advocacia Pública, deputados, advogados e Procuradores da Fazenda compareceram à solenidade de posse nesta quarta, 3/7, no Conselho Federal da OAB.
Entidades da Advocacia Pública planejam mobilização para expor os pleitos das carreiras, defender o combate à corrupção e o atendimento das demandas da sociedade brasileira.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, declarou apoio à campanha do SINPROFAZ com o intuito do combate à sonegação.
Campanha valoriza a carreira e expõe as pautas do SINPROFAZ. Além disso, evidencia o combate à corrupção, assunto que tem mobilizado o País nas últimas semanas.
Por Laura Ignacio | De São Paulo Mais de dez mil acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – última instância administrativa para julgar recursos de contribuintes contra autuações da Receita Federal – já foram digitalizados. Desde outubro, de acordo com o presidente do órgão, Otacílio Dantas Cartaxo, as decisões assinadas pelos conselheiros vão…
Presidente do SINPROFAZ fez apresentação do estudo que baliza o Sonegômetro ao presidente da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência da República.
Evento ocorreu nesta segunda (24) em Brasília. Na ocasião foi distribuído material do SINPROFAZ que demonstra os equívocos do PLP 205/12.