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O debate sobre a reforma tributária no Senado Federal teve como base as informações trazidas pelo estudo do SINPROFAZ, o sonegômetro. Dentre outros parlamentares, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT/RS) se pronunciaram sobre a necessidade de se fazer a reforma tributária.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ, em atenção às recentes manifestações do órgão central da Procuradoria da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos.
Durante a reunião foi deliberada também a pauta da Assembléia Geral Extraordinária, que acontecerá no próximo dia 24
O Povo (CE), O Diário de Pernambuco (PE) e o Jornal do Commercio (PE) foram alguns veículos da região Nordeste do Brasil que deram relevância à falta de investimento na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que se encontra sucateada.
Veículos mostram quais são os principais setores da economia responsáveis pelo estoque da Dívida Ativa da União.
Os Procuradores da Fazenda Nacional associados ao SINPROFAZ e dependentes já podem contar com uma nova rede de prestação de serviços. A entidade concluiu três importantes convênios com renomadas empresas.
A matéria do veículo mineiro, o jornal Estado de Minas, evidenciou os setores da economia que mais têm débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ esclarece que a Campanha Nacional da Justiça Fiscal realizada pelo SINPROFAZ é campanha sólida e de abrangência nacional desenvolvida desde 2009 com a finalidade de aprofundar a discussão sobre a Justiça Fiscal, sobre a carga tributária e sobre o relacionamento do Estado com o Cidadão.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), na sede do Ministério do Planejamento, os presidentes das entidades que representam os Advogados Públicos Federais reiteraram os pleitos apresentados pelas associações ao Governo para a valorização da Advocacia-Geral da União.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm por meio desta Carta Aberta esclarecer algumas questões que foram trazidas à luz após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 443/2009, que fixa o teto de remuneração dos membros da Advocacia-Geral da União ao valor de 90,25% do teto da Administração Pública Federal.
As entidades que representam os Advogados Públicos Federais agradecem o valoroso apoio de todos os parlamentares na aprovação, em primeiro turno, da PEC 443/2009.
A TV SINPROFAZ acompanhou a mobilização dos PFNs e de todas as Carreiras da AGU em 5 de agosto e na madrugada do dia 6, na Câmara dos Deputados
Filiados do SINPROFAZ podem concorrer a cinco vagas gratuitas no XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, que será realizado em Recife/PE. Além do sorteio das vagas, todo filiado do Sindicato terá direito a um desconto de 10% na inscrição. O Congresso será realizado entre os dias 3, 4 e 5 de setembro de 2015.
Reuniram-se hoje (14) na sede do SINPROFAZ o Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues de Oliveira, e o Presidente, Achilles Frias, para traçarem estratégias com o advogado do SINPROFAZ, Dr. Hugo Plutarco, em ações judiciais de interesse do sindicato.
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, tendo em vista a mobilização em curso, apresentam as seguintes orientações gerais
Veja o conteúdo da publicação:
Tomou posse, ontem à noite, no dia primeiro de julho de 2015, a nova Diretoria do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ tem a honra de apresentar os membros de sua diretoria para o biênio 2015-2017 e convidar os Colegas em Brasília para a cerimônia de posse que se realizará hoje (quarta-feira) às 19horas, no SAUS, Quadra 5, lote 2, Bloco “N”, Edifício OAB – Centro Cultural Evandro Lins e Silva.
O SINPROFAZ ajuizou notificações judiciais em face do Advogado-Geral da União, do Ministro da Fazenda, da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e dos cinco Procuradores-Regionais da Fazenda Nacional para documentar os pedidos de exoneração dos Colegas que estão transitoriamente ocupando cargos de chefia.
O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, juntamente com os advogados do Sindicato, estiveram novamente no gabinete do Ministro Luis Roberto Barroso para requerer a intimação da União para dar imediato cumprimento à decisão proferida pelo STJ no REsp n.º 415.691 e hoje em vigor.
Na manhã de ontem (24), o SINPROFAZ ratificou o posicionamento do sindicato contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.334, ajuizada pelo procurador-geral da República. Segundo o Presidente, Heráclio Camargo, a medida tenta fragilizar o trabalho dos Advogados Públicos.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional emite Nota Pública em que sublinha a perplexidade sobre o timing e o mérito da já notória, conquanto recente, ADI nº 5.334.
Na manhã de hoje (18), o SINPROFAZ, representado pela Procuradora da Fazenda Nacional, Simone Anacleto, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei n. 2.412/07.
Nesta semana, o SINPROFAZ oficiou ao Advogado-Geral da União, cobrando solução definitiva para a questão da Carreira de PFN, que permanece discriminada de forma ostensivamente iníqua em relação à promoção dos Colegas que estão na segunda categoria.
Filiado, acompanhe ao vivo o debate dos candidatos a presidente do SINPROFAZ. Transmissão acontece hoje, às 15 horas pelo sítio eletrônico do sindicato.
Em Porto Alegre, Colegas da PGFN e da Advocacia Pública Federal protestaram por condições dignas de trabalho.
Neste momento, PFNs e Colegas das demais Carreiras da Advocacia-Geral da União encontram-se em protesto no Ministério da Fazenda, em Brasília.
A diretoria do SINPROFAZ protocola, nesta quinta-feira (21/05), as notificações extrajudiciais na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na Advocacia-Geral da União e nas cinco Regiões da Fazenda Nacional.
Na última segunda-feira (18), os PFNs reunidos em São Paulo, atendendo à resolução da Assembleia Geral Ordinária, decidiram formalizar a Entrega de Cargos de chefia na PGFN. A reunião, convocada pelo SINPROFAZ, contou com a participação de mais de 200 Colegas.
Em reunião com mais de 250 PFNs presentes na PRFN 3ª Região, em São Paulo, Procuradores da Fazenda deliberam pela entrega de cargos de chefia.
O objetivo é decidir o próximo passo da Campanha trifásica de Recusa, Compromisso e Entrega.
Documento ressalta a inaceitável falta de profissionais médicos vinculados a serviços médicos de diversas Superintendências de Administração do ministério (SAMF’s), o que vem obstando a realização de perícias e juntas oficiais.
Segunda etapa da Campanha do Sindicato concretizou-se nesta quarta-feira, 29/04, com protocolo na PGFN e na AGU de 1.360 declarações de Entrega dos Compromissos de Não Assumir Cargos.
SINPROFAZ publica documentos que respaldam a cessação imediata de atos meramente administrativos por parte dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Matéria publicada no jornal Correio Braziliense destaca a recusa dos Procuradores da Fazenda de viajar a trabalho com diárias defasadas.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ requereu ingresso como Amicus Curiae em favor da Defensoria Pública da União (DPU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta de forma atabalhoada pelo Advogado-Geral da União em desfavor da DPU.
Carreira demonstra engajamento na campanha deflagrada há um mês pelo Sindicato. Hoje, 15/04, o presidente Heráclio Camargo e o delegado sindical em São Paulo, Marcos Lisandro, protocolizaram na PGFN e na AGU mais de 1000 declarações de recusa de diárias.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, acompanhado de Colegas PFNs, representando as entidades que compõem o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, reuniu-se com o deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).
Em longa entrevista que ganhou a primeira página do prestigiado caderno Aliás do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, denunciou o sistema tributário injusto e que fomenta a concorrencia desleal e a concentração de renda.
SINPROFAZ manifesta indignação com ajuizamento, pela AGU e pela Presidência da República, de ADI que atacam autonomia da Defensoria Pública.
Em reunião com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, dirigentes das entidades sindicais e associativas da AGU solicitaram o apoio do ministro às PECs de interesse da Carreira.
Em entrevista à Rádio Guaíba, o Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, destacou que só neste ano mais de R$100 bilhões foram sonegados. Segundo ele, o Governo Federal não estrutura adequadamente a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, que é a responsável por combater a sonegação fiscal.
Na última quarta-feira (01), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e pelos Colegas Márcio Senra, Renato Marianno, Magda Forni e Jacqueline Carneiro, esteve em reunião no gabinete do Democratas na Câmara. O Presidente da Anauni, Bruno Fortes, também participou do encontro.
Em entrevista à revista Carta Capital, o Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, falou sobre a campanha, promovida pelo sindicato, de combate à lavagem de dinheiro e à sonegação de impostos.
O SINPROFAZ, representado por seu presidente Heráclio Camargo, tem se reunido periodicamente com deputados federais para que pautem a PEC 82/2007. No entanto, é necessário, que toda a Carreira se empenhe neste trabalho.
O SINPROFAZ sugere que os Colegas mantenham as notícias de interesse da Carreira em sua linha do tempo. É muito simples. Veja a seguir.
O SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal divulgam nota conjunta sobre a necessidade de regulamentação dos honorários para as Carreiras da AGU.
Heráclio Camargo, presidente do Sindicato, cobra do governo investimento na Carreira de Procurador da Fazenda Nacional para aperfeiçoamento do controle preventivo dos atos dos gestores públicos.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, o presidente Heráclio Camargo fala sobre a importância da estruturação da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional para o combate à sonegação e à corrupção.
Os valores desperdiçados no Brasil com os mecanismos de lavagem de dinheiro foram destaque no Jornal de Brasília.
