O Procurador da Fazenda Nacional que visitar este site na noite de hoje (3/10) já terá acesso ao Edital com todas as informações oficiais do evento.
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O Procurador da Fazenda Nacional que visitar este site na noite de hoje (3/10) já terá acesso ao Edital com todas as informações oficiais do evento.
Com vistas à aproximação com os filiados e estímulo à participação nos debates que envolvem a carreira, o presidente Allan Titonelli vai se reunir hoje, 29/09, com PFNs lotados em Brasília.
Para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Forum Nacional pelo tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça, dirigentes realizaram diversas visitas aos parlamentares nos dias 20 e 21 de setembro.
Evento ocorreu na noite desta quarta-feira, 21/09, no Conselho Federal da OAB. Deputado do PMDB de Santa Catarina é autor de um dos projetos que prevê direito aos honorários.
O presidente Allan Titonelli vai ser reunir com os colegas da PRFN da 5ª Região na próxima segunda (26). O encontro será na sede da Procuradoria no período da tarde.
Allan Titonelli visitou sede da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais na semana passada. Na reunião com Gabriel Faria Oliveira, foram tratados assuntos comuns às carreiras.
Dirigentes visitaram deputado e senadora para tratar dos pleitos da Advocacia Pública Federal e também de demandas específicas da carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
Procuradores da Fazenda lotados em Teresina recebem visita do presidente do SINPROFAZ. O encontro foi na manhã desta segunda-feira, 12 de setembro.
O presidente do Sindicato, Allan Titonelli, visitará os colegas lotados no Piauí. O encontro será na segunda-feira, 12 de setembro, às 10h, na sede da PFN/PI, localizada na Praça Marechal Deodoro, no centro de Teresina.
Na quinta-feira (25/08), dirigentes do Forum Nacional foram recebidos pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). O colegiado manifestou apoio ao Movimento Contra a Corrupção e a Impunidade.
Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, terá reunião nesta quarta-feira, 24/08, com os colegas lotados em Goiânia, a partir das 15h. O encontro com os PFNs será na sede da Procuradoria.
Presidente do SINPROFAZ participará do evento, que ocorrerá entre os dias 8 a 10 de setembro em Teresina. Na oportunidade, também será realizado o Encontro Piauiense da Advocacia Pública.
Em continuidade ao ato pelo tratamento isonômico entre as carreiras das Funções Essenciais à Justiça, os dirigentes do Forum Nacional realizaram novas visitas nesta terça-feira, 16/08.
Na última sexta-feira, 12 de agosto, ocorreu a primeira Assembleia do SINPROFAZ sob a presidência de Allan Titonelli. Destaque para a deliberação de reforma parcial do Estatuto do Sindicato.
O segundo dia (10/08) do ato organizado pelo Forum Nacional chamando a atenção dos parlamentares para a necessidade de haver tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça foi marcado por inúmeras manifestações de apoio.
Representantes do Forum Nacional reforçaram aos membros da Comissão Especial da PEC 443/09 o pleito de garantir tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.
Proposição de Ronaldo Benedet (PMDB-SC) também autoriza o porte de armas aos advogados. SINPROFAZ e Forum vão agendar reunião com parlamentar.
A reunião ocorreu na Câmara na última sexta-feira (4). Forum foi representado pelo diretor de Comunicação, Rogério Filomeno. Haverá novo encontro sobre o tema nesta segunda (8).
No dia 10 de agosto, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, órgão da Presidência da República, vai promover Seminário Internacional sobre Justiça Fiscal. O SINPROFAZ foi convidado a participar do evento, que reunirá autoridades e representantes de vários segmentos da sociedade.
O presidente do Sindicato, Allan Titonelli, visitará os colegas lotados no Rio de Janeiro. Será na segunda, 8 de agosto, às 15h, na sede do prédio do MF.
PFNs tomaram conhecimento sobre as principais ações judiciais e esclareceram dúvidas com o advogado do Sindicato. Próximo encontro será em Belo Horizonte na segunda (1°/8)
Nesta quarta-feira (27), o presidente Allan Titonelli participou de reunião com a Procuradora Regional Simone Azeredo e outros colegas lotados em São Paulo.
SINPROFAZ inicia, na próxima semana, série de visitas a unidades da PGFN. PRFN da 3ª Região, em São Paulo, será o local da primeira visita em 27 de julho, às 14h30.
A campanha segue pelo Brasil ampliando sua participação junto aos atores políticos e a sociedade. Dia 20 de junho, diretores do SINPROFAZ e toda a bancada estadual e federal do Amapá estarão reunidos em Macapá.
O SINPROFAZ informa aos filiados que as negociações referentes ao reajuste salarial estão em andamento e concentram-se no Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, com participação direta da nossa entidade sindical.
Por Marcelo Claudio Fausto Maia*
A universalização do acesso à educação constitui um direito fundamental de segunda dimensão. Em verdade, a educação gera um benefício social que extrapola o ganho socioeconômico potencial da pessoa que se educa.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, explicou nesta quarta-feira (23) que o governo foi obrigado a revogar a portaria 2.166, que regulamentava o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. A medida foi necessária porque a MP 507 perdeu a validade
FÉRIAS DE 60 DIAS – O SINPROFAZ ingressou na última semana com Ação Ordinária para garantir o direito a férias anuais de 60 dias para os Procuradores que se filiaram a partir de 20/12/2006. Os demais associados já fazem parte das ações anteriormente ajuizadas. O direito a férias de 60 dias foi instituído para compensar…
Presidente e diretores do Sindicato foram recebidos pelo deputado Marco Maia (PT/RS) no dia 17 de fevereiro. Semana Nacional da Justiça Fiscal foi um dos temas debatidos na audiência.
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal publica nota oficial rebatendo críticas de magistrados às PECs 443 e 452, que tratam do pagamento de honorários à advocacia pública.
Desde 2003, mais de 60 órgãos do governo federal se reúnem todos os anos com entidades da sociedade civil organizada na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
SINPROFAZ repudia declarações do juiz Fabrício Fernandes de Castro, presidente da Associação dos Magistrados Federais do RJ e ES e vice-presidente da Ajufe ao site Consultor Jurídico.
O ministro do STF José Dias Toffoli e o secretário-geral da do Conselho Federal da OAB, Marcus Coêlho, defenderam o pagamento de honorários aos advogados públicos no X Encontro Nacional dos PFNs.
Desenvolvimento Sustentável foi o tema da palestra de abertura do X Encontro de PFNs. Para tratar do assunto, o SINPROFAZ convidou o senador eleito pelo PSOL do Amapá, Randolph Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Gomes El Hage
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da divisão de grandes devedores, tem se utilizado, cada vez mais, da penhora de dividendos e juros sobre o capital próprio, que as empresas distribuem aos seus acionistas, para satisfação dos créditos fiscais. A prática tem trazido excelentes resultados e é uma das formas mais efetivas de recuperação do crédito público. De maio a agosto deste ano, foram penhorados mais de R$ 100 milhões em dividendos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quarta-feira (20) que o projeto de perdão de débitos de até R$ 10 mil dos contribuintes, que estejam inscritos na dívida ativa da União há mais de cinco anos, será enviado ao Congresso Nacional nas próximas semanas.
