O SINPROFAZ alerta que a ação em referência não tem por objeto a prorrogação do prazo para manifestação da opção de migração de regime de previdência, mas tão somente esclarecer o valor do Benefício Especial.
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O SINPROFAZ alerta que a ação em referência não tem por objeto a prorrogação do prazo para manifestação da opção de migração de regime de previdência, mas tão somente esclarecer o valor do Benefício Especial.
Ao longo do encontro, Achilles Frias expôs as diversas incertezas apresentadas pelos filiados do SINPROFAZ que, diante da proximidade do prazo final, ainda não estão seguros quanto à decisão de migrar para o Regime de Previdência Complementar.
Na ocasião dos debates, o diretor Sérgio Carneiro destacou o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, pesquisa que o SINPROFAZ vem realizando para apurar dados sobre o perfil do PFN.
Está no ar a plataforma de votação do Prêmio Congresso em Foco 2018, evento tradicionalmente apoiado pelo SINPROFAZ. Serão premiados os congressistas mais bem avaliados pela população, pelo júri especializado e pelos jornalistas.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, reuniu-se com Márcia David e Caio Alexandre Wolff, respectivamente presidente e diretor de Comunicação da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI.
Na oportunidade, o presidente do Sindicato, Achilles Frias, traçou um panorama do contexto político em que foram aprovadas as recentes prerrogativas da Carreira, detalhando as estratégias postas em prática pelo SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, representado por Rodrigo Mellet, reuniu-se com a equipe de assessores parlamentares do Sindicato. Na ocasião, o diretor tomou conhecimento da situação em que tramitam as pautas de interesse dos associados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu nesta quarta-feira (7) à abertura do “Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil”, realizado em Brasília.
O SINPROFAZ, representado por Rodrigo Mellet, reuniu-se na terça-feira (20) com a equipe de assessores parlamentares do Sindicato. Na oportunidade, o diretor tomou conhecimento da situação em que tramitam pautas de interesse dos associados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve presente na solenidade de abertura do XIV Congresso Brasileiro dos Procuradores Municipais. O encontro, promovido pela ANPM, ocorre de 21 a 24 de novembro, em Curitiba/PA.
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
Achilles Frias compôs a mesa da cerimônia de abertura do XVIII Encontro Nacional dos Advogados da União – ENAU. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI, foi realizado de 12 a 15 de outubro, no Ceará.
Membros da ANAUNI prestigiaram a cerimônia de posse da diretoria reeleita do SINPROFAZ. Segundo Caio Wolff, diretor da Associação, a parceria entre as entidades existe desde sempre e se renova especialmente em momentos de lutas corporativas comuns.
A cerimônia foi prestigiada por Carlos Mourão, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. Em entrevista, Mourão deu destaque ao trabalho realizado junto do SINPROFAZ para valorização dos advogados públicos.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
Chega às livrarias o mais novo livro do PFN Arthur Moura: a 2ª edição da obra “Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada para Concursos”. A obra traz o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem do Novo CPC.
Representaram o Sindicato o presidente Achilles Frias, o vice Juscelino Ferreira e os diretores Iolanda Guindani, Ernane Brito, Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro, Caio Graco e Rodrigo Mellet.
O PFN e presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, presidiu a mesa de debates “Reforma Constitucional da Previdência”, realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos nessa quarta-feira (19). No encontro, realizado na sede do Sindicato, em Brasília/DF, a diretoria deliberou sobre diversas questões estratégicas de interesse dos associados.
O documento, elaborado em parceria com ANAPE e ANAFE, trata das mudanças na aposentadoria do servidor público e do trabalhador privado que devem ocorrer com a PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência.
O pedido é de ingresso do SINPROFAZ como amicus curiae no Recurso Extraordinário 609.517, de repercussão geral atribuída para discutir a necessidade de os Advogados Públicos estarem registrados nos quadros da OAB.
Parte da discussão foi dedicada à reforma da Previdência e às consequências positivas que podem advir da união entre SINPROFAZ, OAB e demais entidades da sociedade civil contrárias à proposta do Governo.
Entre os presentes, estiveram a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca e o presidente da OAB, Claudio Lamachia, cujo gabinete sediou o encontro.
Na oportunidade, os dirigentes do SINPROFAZ tomaram conhecimento da situação em que tramitam as pautas de interesse dos associados no Congresso Nacional, especialmente a proposta do governo de reforma da Previdência.
O diretor Giuliano Menezes, em entrevista concedida durante o XVI Encontro do SINPROFAZ, relembrou a importância da conquista, em 2016, de prerrogativas fundamentais à valorização da Carreira.
A diretora Iolanda Guindani, em entrevista durante o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, ressaltou a satisfação de estar à frente do SINPROFAZ em momento de tantas conquistas para a Carreira.
Durante o XVI Encontro do SINPROFAZ, os diretores comentaram as conquistas da Carreira. Para Juscelino Ferreira, as vitórias evidenciaram a importância de fortalecer o Sindicato e demais entidades representativas.
No sábado (26), último dia de palestras do XVI Encontro do SINPROFAZ, os Procuradores da Fazenda Nacional assistiram às exposições de Claudio Xavier Seefelder Filho, José Levi Mello do Amaral Júnior e Antônio Augusto de Queiroz.
O SINPROFAZ vem, por meio desta nota, externar repúdio à matéria intitulada “Justiça Federal é o único ramo que consegue arrecadar mais do que gasta”, veiculada pelo sítio eletrônico do Consultor Jurídico – CONJUR.
O presidente Achilles Frias recebeu, na sede do SINPROFAZ, a advogada pública Carolina Lisboa, candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pelo Quinto Constitucional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim. O encontro ocorreu ontem, na sede da CGU, em Brasília.
Tomou-se conhecimento de que a Frentas divulgou nota na qual critica a conduta do Senado que deixou de aprovar o pedido de urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do STF e do PGR.
Os diretores do SINPROFAZ se reuniram hoje (1º) na sede do Sindicato. A data escolhida para a reunião é simbólica, pois corresponde ao primeiro dia de percepção dos honorários advocatícios – uma conquista para a Carreira.
O ASAClub criou o ASAConnect, voltado para seu público interno. Não se trata de curso preparatório para concursos e sim de um Webcurso voltado para a capacitação e atualização do filiado ASACub, ministrado por professores que integram as Associações que compõem o ASAClub.
O ASAclub tem uma novidade para os associados: o ASAconnect, plataforma digital para geração e compartilhamento de conteúdo educativo e treinamentos, ofertados gratuitamente e com exclusividade para os associados ASAclub.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, recebeu a visita de Maurício Nardelli. O advogado é candidato ao cargo de Desembargador do TJDFT, posto cujo titular será escolhido pelos advogados inscritos na OAB/DF.
O SINPROFAZ, a ANAFE e a ANAUNI vêm, através desta Nota, pugnar pela sanção presidencial do PLC 36/16, aprovado no último dia 12 pelo Senado Federal. O PLC trata, entre outras, de questões relacionadas à Advocacia-Geral da União.
A AGU e suas carreiras jurídicas vivem um momento especialmente importante. Estamos na iminência de uma provável aprovação legislativa, no âmbito do Projeto de Lei da Câmara 36/16, de relevantes conquistas perseguidas durante os últimos anos.
O SINPROFAZ, a ANAUNI, a ANAFE e APBC vêm a público manifestar-se sobre o editorial “Imorais Honorários”, ventilado na edição de 3 de julho do jornal O Estado de S. Paulo. Nele, são tecidas críticas à regulamentação dos honorários de sucumbência.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos durante esta terça-feira (28) na sede do Sindicato, em Brasília. No centro do debate, o PLC 36/16, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (16) de audiência com o senador Paulo Rocha (PT/PA). Também esteve presente na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller.
O SINPROFAZ participou, nessa segunda-feira (6), de reunião com Claudio Lamachia, presidente da OAB. O encontro foi motivado pela necessidade de apoio da Ordem neste momento de descumprimento do acordo por parte do Governo.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa acerca da atuação da Advocacia-Geral da União no combate à improbidade administrativa, vem a público em defesa da AGU.
Membros das Carreiras estiveram ontem (2) na sede da Advocacia-Geral da União. O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, encontrava-se em reunião com o AGU no momento em que a mobilização teve início e interveio para que ele recebesse a Carreira em audiência.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (31), o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015. O mérito do PL pode ser analisado a partir de hoje. A Carreira está convocada a comparecer ao Congresso Nacional.
Abre para alteração: O SINPROFAZ recebeu com perplexidade o Memorando 001/AGU que citou a nota das associações representativas das Carreiras da AGU como fundamento para instauração de procedimento visando apuração de responsabilidade do antigo AGU.
Inicia-se um novo estágio na conjuntura política brasileira. Fase de novos interlocutores no Poder Executivo e de grandes desafios, tanto para o país, como para o SINPROFAZ. Nesse cenário, a Carreira exerce papel fundamental. Continuemos mobilizados.
O SINPROFAZ esteve durante a tarde e noite de ontem (27) na Câmara dos Deputados. Na Casa, os dirigentes do Sindicato atuaram pela aprovação do pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015 em Plenário.
Na presença do assessor parlamentar do Sindicato, Toninho do Diap, as entidades analisaram a possibilidade de submissão do PL com urgência ao plenário da Câmara e às comissões, que devem ser instauradas no mês de maio.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Salvador (BA) no último dia 7 para reunião com Procuradores da Fazenda Nacional lotados no Estado da Bahia. O encontro reuniu cerca de vinte e cinco PFNs.
