O SINPROFAZ receberá até o dia 8 de abril as inscrições para o 6º Concurso de Monografias. Os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
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O SINPROFAZ receberá até o dia 8 de abril as inscrições para o 6º Concurso de Monografias. Os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
Para concorrerem, os trabalhos deverão ser entregues na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, ou encaminhados via correios até o prazo final. Além das premiações, a comissão julgadora poderá conceder duas menções honrosas com direito a certificado.
O SINPROFAZ receberá até 17/12 as inscrições para o 6º Concurso de Monografias. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
A Comissão Julgadora do 5º Concurso de Monografias do SINPROFAZ condecorou três filiados pelas monografias inscritas no certame. O tema dos trabalhos premiados foi “A Transação Tributária no Brasil e no Direito Comparado”.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
Um dos destaques do 18º Encontro foi a apresentação dos resultados do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs.
Na oportunidade da assembleia realizada em Brasília/DF, o SINPROFAZ colaborou com sugestões relativas à atuação no período que antecede as eleições e sugeriu estratégias de mobilização visando barrar o PLP 459/17.
As inscrições para o 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ serão encerradas no dia 17 de outubro de 2016. A posterior avaliação dos trabalhos será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ esclarece que a Campanha Nacional da Justiça Fiscal realizada pelo SINPROFAZ é campanha sólida e de abrangência nacional desenvolvida desde 2009 com a finalidade de aprofundar a discussão sobre a Justiça Fiscal, sobre a carga tributária e sobre o relacionamento do Estado com o Cidadão.
É com pesar que a Diretoria do SINPROFAZ comunica o falecimento da Colega PFN, no último dia 21 de novembro. Missa de sétimo dia será no próximo sábado, 29/11, no Rio de Janeiro.
Diretor do SINPROFAZ marcou presença na abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados e visitou o estande da Advocacia Pública Federal.
O comitê científico do III Congresso sobre Justiça Eletrônica selecionou, para apresentação e publicação, o trabalho intitulado “Métricas para Cidadania”, de autoria do Procurador da Fazenda Nacional Hugo Hoeschl, cujo foco são as métricas utilizadas pelo Sonegômetro para fazer a projeção da sonegação no Brasil.
A palestra ministrada em 16/08 foi exitosa, contando com a presença de 126 estudantes. Próxima aula será conduzida pela PFN Rita Dias Nolasco na quinta-feira, 23/08.
O Núcleo foi criado com o objetivo de especializar o PFN para atuar no rito da Justiça Especial. Mas faltam Procuradores e estrutura que façam frente ao aumento progressivo de intimações.
Os dirigentes da Ordem no Distrito Federal apoiam as causas dos advogados públicos federais e tem atuado para a melhoria das condições de trabalho dos membros das carreiras da AGU.
Para ver fotos e assistir a vídeos do XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, acesse o Facebook e o canal do SINPROFAZ no YouTube.
O evento ocorreu entre os dias 21 e 23 de setembro em Recife com a participação de vários PFNs. O presidente do SINPROFAZ e o diretor administrativo estavam presentes no encerramento.
Esta semana, o SINPROFAZ participará de mais uma edição do Congresso Internacional de Direito Tributário, evento promovido pelo IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.
É com pesar que a diretoria do SINPROFAZ comunica o falecimento de ícone da velha guarda da carreira de PFN. Entre outros feitos, Leon é co-autor da Lei de Execução Fiscal.
O SINPROFAZ informa aos filiados que as negociações referentes ao reajuste salarial estão em andamento e concentram-se no Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, com participação direta da nossa entidade sindical.
FÉRIAS DE 60 DIAS – O SINPROFAZ ingressou na última semana com Ação Ordinária para garantir o direito a férias anuais de 60 dias para os Procuradores que se filiaram a partir de 20/12/2006. Os demais associados já fazem parte das ações anteriormente ajuizadas. O direito a férias de 60 dias foi instituído para compensar…
Presidente e diretores do Sindicato foram recebidos pelo deputado Marco Maia (PT/RS) no dia 17 de fevereiro. Semana Nacional da Justiça Fiscal foi um dos temas debatidos na audiência.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
Vitor Carramão compareceu ao 19º Encontro do SINPROFAZ. Segundo o PFN filiado, a Procuradoria da Fazenda Nacional tem papel fundamental na efetivação da justiça fiscal e na construção de uma sociedade menos desigual.
O Estadão publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronavírus “não se trata de uma ‘gripezinha'” e cita a ocorrência de “declarações irresponsáveis”. Confira!
Segundo ela, o SINPROFAZ tem sido uma das entidades da sociedade civil que, além de defender os interesses da categoria, tem priorizado também os interesses sociais, por meio da luta por justiça fiscal, do sonegômetro, entre outros.
Segundo o PFN e deputado federal Tadeu Alencar, o momento político do país exige responsabilidade dos procuradores da Fazenda. Para o parlamentar, além de contestar, também é preciso que os PFNs contribuam com ideias e soluções para os problemas do Brasil.
O plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, foi palco hoje (21) de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado no último dia 7. Achilles Frias compôs a mesa na cerimônia prestigiada por vários parlamentares da Casa.
O SINPROFAZ, representado pela delegada Danielle Pinheiro, participou dos eventos realizados no Ceará em celebração ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Por ocasião da data, Danielle Pinheiro concedeu entrevista ao programa Mundo Jurídico, da TV Fortaleza.
Segundo o PFN e deputado federal do PSB/PE, o momento do país exige responsabilidade dos procuradores. A contestação, a defesa da Democracia e do direito de organização dos trabalhadores devem ir além: também é preciso contribuir com propostas e atitudes.
Desde o dia 1º de janeiro de 2018, o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 345 bilhões em razão da sonegação fiscal. O exorbitante valor motivou uma reportagem do Congresso em Foco, publicada no portal na quinta-feira (9).
O discurso do presidente da mesa deu início aos trabalhos. Em sua exposição, Giuliano Menezes ressaltou a maturidade adquirida pelo SINPROFAZ que, hoje, é capaz de dialogar com a Administração e cobrá-la quando necessário.
O ex-presidente João Carlos Souto registrou sua felicidade pela recondução da diretoria. Para o PFN, este segundo mandato representa o reconhecimento da Carreira em relação ao bom trabalho desempenhado pelo presidente Achilles Frias e diretores.
Allan Titonelli destacou a boa gestão da diretoria reeleita e a importância das campanhas do SINPROFAZ para as discussões acerca das reformas tributária e previdenciária, da justiça fiscal, do combate à sonegação e da valorização da Carreira.
Sérgio Carneiro concedeu entrevista durante o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Para ele, 2016 consolidou vitórias que contribuíram para o fortalecimento da Carreira perante a sociedade.
Sonêgometro, instalado pelo SINPROFAZ em Porto Alegre, foi destaque na capa do Jornal do Comércio de sexta-feira. A reportagem ressaltou o trabalho de educação fiscal realizado pelo SINPROFAZ, especialmente a partir de 2012, com a criação do Sonegômetro.
O SINPROFAZ contribuiu com os debates realizados durante o Diálogos Congresso em Foco, nessa quinta, em Brasília. O evento contou com o apoio do Sindicato e foi encerrado com a elaboração de propostas para a superação da crise.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
Por Leon Frejda Szklarowsky * Os Procuradores da Fazenda Nacional constituem-se em advogados altamente especializados, de inequívoca tradição na defesa dos interesses do Erário e da Nação, remontando sua origem aos idos da colonização lusitana. O Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, antecessor do atual Procurador da Fazenda Nacional, já na época…
Por Allan Titonelli Nunes A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais, entre eles a preservação da Justiça. A Advocacia-Geral da União, especificadamente, é a instituição que representa…
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo presidente Achilles Frias, entregará troféus aos parlamentares vencedores do Prêmio Congresso em Foco, na categoria “Defesa da cidadania e da justiça social”.
Enquanto o governo federal estuda medidas para aumentar a arrecadação e equilibrar o orçamento, o país soma mais de R$ 388 bilhões em impostos sonegados desde 1º de janeiro.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm por meio desta Carta Aberta esclarecer algumas questões que foram trazidas à luz após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 443/2009, que fixa o teto de remuneração dos membros da Advocacia-Geral da União ao valor de 90,25% do teto da Administração Pública Federal.
Em ação da Campanha Nacional da Justiça Fiscal, o SINPROFAZ atualiza os números do painel Sonegômetro e reitera a importância da Carreira de PFN para combater a sonegação no Brasil.
Semana passada, a cidade de Vitória recebeu a 9ª edição do Sonegômetro. Ao todo, o Sindicato já realizou oito iniciativas com painel eletrônico: cinco em Brasília, uma em São Paulo, uma em Salvador e uma em Belo Horizonte.
Os diretores Regina Hirose e Ernane de Souza Brito participaram das atividades da Campanha Nacional da Justiça Fiscal no Espírito Santo. A PFN Maria José Oliveira também compareceu ao local onde Sonegômetro foi instalado.
Colegas que atuam na ponta e estão lotados na capital mineira marcaram presença durante a ação da Campanha Nacional da Justiça Fiscal em Minas Gerais.
Durante a atividade realizada em Brasília no último dia 7 de agosto, diretores do Sindicato atuaram para conscientizar imprensa e sociedade sobre importância da Campanha Nacional da Justiça Fiscal.
Deputado se deslocou até o painel instalado próximo à rodoviária de Brasília para tecer seus comentários à Campanha Nacional da Justiça Fiscal.
Em entrevista durante ação da Campanha Nacional da Justiça Fiscal, presidente Heráclio Camargo comentou que a marca de R$ 300 bilhões era esperada diante de uma situação calamitosa da Procuradoria da Fazenda Nacional.
