O deputado Luiz Carlos Ramos do Chapéu (PSDC-RJ) garantiu apoio aos pleitos das Carreiras da AGU – PEC 443/2009 e PEC 82/2007.
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O deputado Luiz Carlos Ramos do Chapéu (PSDC-RJ) garantiu apoio aos pleitos das Carreiras da AGU – PEC 443/2009 e PEC 82/2007.
Em encontro na Câmara Federal, o deputado José Guimarães (PT-CE) confirmou seu apoio às PECs 443/2009 e 82/2007, que defendem a isonomia entre as Carreiras Jurídicas e a autonomia para as Carreiras da AGU, respectivamente.
O SINPROFAZ, representado pela Delegada Sindical Iolanda Guindani, e demais Colegas da Advocacia Pública Federal reuniram-se com o Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
Em reunião em São Paulo, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) ratificou o seu apoio aos pleitos das Carreiras da AGU, notadamente as PECs 443/2009 e 82/2007.
Em reunião com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, dirigentes das entidades sindicais e associativas da AGU solicitaram o apoio do ministro às PECs de interesse da Carreira.
Na tarde desta terça (07/04), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, e demais entidades representativas reuniram-se com o ex-senador e ex-presidente da República, José Sarney.
O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais entidades da Advocacia Pública reuniram-se com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho, em Brasilia.
O SINPROFAZ, representado pela PFN Karla Leonel (MG), e demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal, reuniu-se com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
O SINPROFAZ, representado pelo Procurador da Fazenda Nacional Jonathas Macedo Sampaio e representantes da Carreira de Procurador Federal, reuniu-se com o Deputado Arnon Bezerra (PTB-CE). A reunião ocorreu em Juazeiro do Norte na última quinta-feira (02) para tratar dos temas ligados às PECs 443 e 82.
Na última sexta-feira, 20/03, o SINPROFAZ, representado pelos PFNs João Paulo Cordeiro Cavalcanti e Erickson Lopes Ferreira, em conjunto a representantes da Anpaf e Unafe, reuniram-se com os deputados federais Betinho Gomes e Daniel Coelho, ambos do PSDB/PE.
O SINPROFAZ foi representado na reunião pelo Diretor João Paulo Cavalcanti e pelo PFN Arilo Pinheiro. Estiveram ainda presentes na audiência representantes da Anauni, da Anpaf e Unafe.
A reunião contou com a expressiva presença de 20 Procuradores da Fazenda Nacional. Três Diretores representaram o Sindicato no encontro com Colegas da Bahia.
SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública continuam atuando para que seja estendido às Carreiras da AGU o Adicional por Tempo de Serviço.
Próximo passo da proposta que prevê autonomia para os advogados públicos é votação no plenário da Câmara. Carreiras precisam continuar mobilizadas para matéria entrar na ordem do dia.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública realizará um Ato Público de apoio ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública, em prol da PEC 82/2007.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, reuniu-se com o presidente da Comissão Especial, dep. Alessandro Molon, e Colegas dirigentes da Advocacia Pública.
Nesta terça-feira (8), o presidente da comissão especial, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), reafirmou aos representantes das Carreiras o compromisso de votar a PEC 82/2007 antes do recesso parlamentar.
Em mais um dia de atividades no Parlamento, presidente do SINPROFAZ, participa de reuniões e articulações com vistas a estender o ATS aos advogados públicos.
Dirigentes das entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública reuniram-se para traçar novas estratégias de divulgação para o pleito da autonomia institucional.
Heráclio Camargo conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a necessidade de os advogados públicos serem contemplados na PEC do ATS.
Data comemorativa é celebrada hoje, dia 7 de março. Evento será na próxima quarta-feira, 12 de março, a partir das 17h.
Em reunião do SINPROFAZ e lideranças de entidades da Advocacia Pública Federal com assessoria parlamentar do senador Blairo Maggi, foram discutidas as PECs sobre o adicional por tempo de serviço (ATS).
Para evitar a aprovação de projetos de grande impacto orçamentário, governo manteve a pauta do Congresso trancada a maior parte do ano.
No seminário regional de Vitória, relator da proposta na comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), foi voz ativa na defesa dos pleitos da Advocacia Pública.
A Comissão de Procuradores, Defensores e Advogados Públicos da OAB/RJ promoverá Ato Público em Defesa da Advocacia Pública: contra o PLP 205 e em prol da Autonomia Institucional.
Diretor do Diap e assessor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz, faz reflexões sobre o descaso dos governos com as carreiras exclusivas de Estado.
Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve presente na PFN/MS, com sede em Campo Grande, para tratar dos assuntos de interesse dos PFNs.
SINPROFAZ e entidades do Forvm tiveram audiência com o presidente da Ordem, Marcus Vinicius nesta terça-feira, 24/04. Em pauta, as demandas das carreiras da AGU como o direito aos honorários.
Em reunião nesta segunda, 11 de março, PFNs lotados no Rio de Janeiro puderam se inteirar mais sobre a atuação do Sindicato principalmente em questões como honorários e LC da AGU.
A Diretoria do Sindicato reuniu-se em Brasília para discutir planejamento e cronograma de ações para o ano que se inicia.
Quando o SINPROFAZ nasceu, no dia 11 de janeiro de 1990, o Brasil se preparava para assistir à posse do primeiro presidente eleito diretamente pelo povo, após 26 anos de dolorosa ansiedade.
Resultado de estudo vai ao encontro da tese defendida pelo SINPROFAZ sobre a garantia de exclusividade dos cargos aos Advogados Públicos Federais, um dos pontos em debate no PLP 205/12.
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a PEC 452/2009, que versa sobre prerrogativas e funções da Advocacia Pública Federal.
Será na próxima segunda-feira, 17 de setembro, a partir das 9h30, com participação do SINPROFAZ. Evento é organizado pela Comissão da Advocacia Pública da seccional.
Em agenda parlamentar conjunta, SINPROFAZ, Forvm, UNAFE, ANAPE e ANPM atuam em defesa das matérias legislativas que tratam interesses da Advocacia Pública.
Em audiência com o parlamentar, o presidente do SINPROFAZ detalhou as precariedades da AGU e da PGFN que comprometem a eficiência fiscal da União.
Esta semana, o presidente da seccional da Ordem no DF, Francisco Caputo, acompanhou os dirigentes da Advocacia Pública nas rotinas do trabalho parlamentar.
Parlamentares de partidos diversos estão sensibilizados e preocupados com o sucateamento da PGFN. Publicações do SINPROFAZ tem repercutido no Congresso Nacional.
Senador Gim Argello apresenta parecer favorável ao adicional por tempo de serviço às Funções Essenciais à Justiça.
É a intenção do deputado Fábio Trad (PMDB/MS), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. O evento pode ocorrer no segundo semestre.
Foi durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Deputado Fábio Trad assumiu coordenação e renovou compromissos com as carreiras.
Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública esteve reunido com os dirigentes da Advocacia Pública na quinta, 19/04.
Em reunião com o assessor parlamentar Antônio Augusto de Queiroz, dirigentes do Fórum debateram estratégias para avançar no debate da pauta remuneratória.
O presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Allan Titonelli, conduziu reunião sobre estratégias de atuação junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo.
A décima edição da revista Justiça Fiscal, editada pelo SINPROFAZ, já está disponível para leitura online. Em breve, PFNs vão receber exemplar impresso.
Para Allan Titonelli, a garantia de prerrogativas e remuneração condizentes são fatores essenciais para a materialização do papel destinado à DPU e AGU.
Conforme já noticiado em nota, entidades não vão admitir tratamento diferenciado para a Magistratura e Ministério Público e convocam mobilização para quinta-feira, 1º de dezembro.
O deputado Lincoln Portela (PR/MG) proferiu, em 17 de novembro, discurso em defesa do fortalecimento da Advocacia Pública.
Em agenda paralela e pertinente aos temas do 11º Encontro de PFNs, diretores do SINPROFAZ participaram de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Secretário de Reforma do Judiciário apresentou informações sobre o perfil das carreiras que integram a AGU. Projetos de interesse dos PFNs também foram abordados no encerramento.
