O SINPROFAZ participou de Assembleia Extraordinária do Fonacate. O encontro promoveu debates sobre a Reforma Administrativa e as PECs constantes no “Plano Mais Brasil”, do governo federal.
Resultado da busca para: PECs
O SINPROFAZ participou de Assembleia Extraordinária do Fonacate. O encontro promoveu debates sobre a Reforma Administrativa e as PECs constantes no “Plano Mais Brasil”, do governo federal.
Parlamentar recebeu Advogados Públicos em seu escritório regional em São Luís, quando declarou seu apoio às PECs 82/07 e 443/09.
Em reunião na liderança do partido, presidente do SINPROFAZ e outros dirigentes da Advocacia Pública Federal garantem apoio às pautas prioritárias das Carreiras da AGU.
Antes mesmo do lançamento do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, iniciativa já produz resultados no Poder Legislativo. Apensamento das PECs pode agilizar tramitação.
Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) registra, em plenário, atuação permanente do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal com vistas a agilizar a tramitação das duas matérias.
O auditório Petrônio Portela no Senado Federal sediou grande ato que reuniu entidades representativas dos servidores públicos pela aprovação de proposições de interesse dos aposentados. SINPROFAZ marcou presença.
Em continuidade às atividades de Reforma da Advocacia Pública, os dirigentes do Forum Nacional estiveram reunidos com alguns deputados nesta quarta-feira (24)
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu à reunião com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP, do qual o Sindicato faz parte.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu à reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O evento foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação.
Para dar início ao encontro, diretoras e diretores avaliaram o processo de tramitação de duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 32, relativa à reforma administrativa, e a PEC 23, que prevê o adiamento do pagamento de dívidas da União.
Foram discutidos detalhes da atuação conjunta contra as PECs 32 e 23, que enfrentam semana decisiva no Congresso. Ao lado do Fonacate, o SINPROFAZ tem acompanhado a tramitação das propostas e se posicionado contra ambas as PECs.
A luta contra as PECs 32/2020, relativa à reforma administrativa, e 186/2019, conhecida por PEC Emergencial, e as demais tentativas do governo de culpabilizar os servidores pela crise econômica serão temas de debates virtuais ao longo do dia.
Ao usar da fala, José Ernane Brito fez críticas às PECs – Emergencial (186/2019), da Revisão dos Fundos (187/2019) e do Pacto Federativo (188/2019) – e ressaltou a importância da atuação conjunta das entidades.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, colaborou com a análise da conjuntura política e econômica do país, tendo debatido estratégias para atuação junto ao Legislativo federal.
O SINPROFAZ participou de audiência no Senado. Na oportunidade, André Luiz Allemão defendeu que as PECs que tramitam no Congresso e que visam à Reforma Tributária são apenas projetos de simplificação.
Procuradores da Fazenda Nacional participaram em peso de audiência pública realizada ontem (7) no Senado. Na ocasião, o diretor do SINPROFAZ Giuliano Menezes avaliou as PECs que tramitam no Congresso e que visam à Reforma Tributária.
Representantes do SINPROFAZ e da Carreira participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Foram analisadas as PECs que tramitam no Parlamento e que visam à reforma do Sistema Tributário Nacional.
O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, diretor do SINPROFAZ, criticou as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso. Em audiência pública do Senado nesta terça-feira (08), ele abordou aspectos relativos à injustiça fiscal.
O SINPROFAZ participou de audiência pública promovida ontem (8) no Senado Federal para discussão a respeito da Reforma Tributária. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos das PECs que visam alterar o Sistema Tributário.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, participou ontem (6) de mesa redonda sobre a “Reforma da Previdência para o Regime Próprio dos integrantes das Carreiras de Estado”. O diretor do Sindicato foi debatedor da mesa, presidida por Rita Nolasco.
Antônio Augusto de Queiroz falou sobre o panorama político atual, as conquistas do SINPROFAZ e as perspectivas da Carreira para o futuro. O analista político e jornalista é diretor do Diap e consultor parlamentar do Sindicato.
Abre para alteração: O SINPROFAZ recebeu com perplexidade o Memorando 001/AGU que citou a nota das associações representativas das Carreiras da AGU como fundamento para instauração de procedimento visando apuração de responsabilidade do antigo AGU.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Salvador (BA) no último dia 7 para reunião com Procuradores da Fazenda Nacional lotados no Estado da Bahia. O encontro reuniu cerca de vinte e cinco PFNs.
O Dia Nacional da Advocacia Pública foi comemorado com uma cerimônia no plenário Ulysses Guimarães. A sessão solene ocorreu nessa terça-feira, 8 de março, e marcou o relançamento da campanha pela PEC 82.
Foram tratados assuntos de interesse da categoria como PECs, PL, Lista Tríplice, PSS, limite para ajuizamento execuções fiscais, entre outros.
Na quinta-feira (03), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, pelo Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues, e pelo Delegado Sindical para o Estado de Goiás, Sergio Lolata, participou de reunião com os PFNs do estado de Goiás.
Os presidentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, para discutir a estratégia de mobilização para as próximas semanas.
A ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE vêm a público externar sua opinião referente à matéria intitulada “Governo anuncia pacote de bondades para carreiras jurídicas”, publicada nesta quinta (15/10) no Portal Jornalístico JOTA.
Sindicato reitera ações para fortalecer o engajamento da Carreira. Estamos nos aproximando de momentos decisivos para a Carreira. Várias são as frentes de atuação.
A pauta da advocacia pública é a pauta da OAB. Foi com essa frase que o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, declarou apoio às PECs 443 e 82, em tramitação no Congresso Nacional. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), durante audiência pública realizada no Conselho Federal da OAB.
O SINPROFAZ, representado pelo Diretor, Roberto Rodrigues e pelo Presidente Achilles Frias, reuniu-se com a Procuradora-Regional da 1ª Região, Cristina Hadler, e com os Procuradores-Regionais Substitutos Diogo Soriano, Mariana Brito e Adriano Chaves, para discutir o movimento da entrega de cargos.
O jornal Valor Econômico publicou hoje (21), reportagem sobre o movimento de Entrega de Cargos. O jornal frisou que mais de mil Advogados Públicos Federais já entregaram os cargos e assinaram um compromisso de não assumir cargos de chefia enquanto a Carreira não tiver melhores condições de trabalho e remuneração.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias esteve hoje na Câmara dos Deputados para conversar com o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB).
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, e demais Associações da Advocacia Pública Federal, participaram de reunião, na última sexta-feira às 17h, com o novo Consultor-Geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior.
Veja o conteúdo da publicação:
Os Procuradores lotados nas Coordenações do Órgão Central (PGFN) protocolaram no último dia 2 de julho um COMUNICADO dirigido à Procuradora-Geral, tendo em vista o sucateamento da nossa estrutura.
Na última quinta-feira (2) os presidentes do SINPROFAZ, Achilles Frias, da ANAUNI, Bruno Fortes e da UNAFE, Roberto Mota participaram de reunião no Congresso Nacional com o deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a crise na Advocacia-Geral da União.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, participou de Audiência Pública Conjunta nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados.
Mobilização continua até que os pleitos da Carreira sejam atendidos.
SINPROFAZ sela apoio institucional da OAB/GO em favor da Carreira e da PEC 443/2009 e 82/2007.
Os Procuradores da Fazenda Nacional e demais integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União concederam entrevista na última quinta-feira (28/05) à TV SINPROFAZ.
No Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal que ocorreu nesta quinta-feira (28/05), mais de 400 Procuradores da Fazenda Nacional e membros das demais Carreiras da AGU protestaram, na sede do Ministério da Fazenda em Brasília/DF.
Procuradores da Fazenda Nacional e demais colegas das Carreiras da AGU também se reuniram em Salvador para participar do Ato Público conclamado pelo SINPROFAZ.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, Colegas do Estado de São Paulo e representantes das entidades da Advocacia Pública Federal estiveram, nesta terça-feira (25/05), na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, para solicitar apoio a diversos parlamentares na luta da Categoria.
Na manhã de hoje (05), o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (SINPROFAZ, APBC, ANAJUR, ANPAF e ANPPREV), a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Advogados da União reuniram-se com o Secretário Sérgio Mendonça e com Coordenador-Geral de Relações Sindicais José Borges de Carvalho.
Nesta terça-feira, 28/04, Diretores e Delegados Sindicais definiram os próximos passos da Campanha de Entrega dos Compromissos de Não Assumir Cargos e das Entregas de cargos de Confiança na PGFN.
Vice-presidente da República recebe o Forvm nacional da Advocacia Pública, AGU e PGFN para discutir as PECs 443/09 e 82/07.
SINPROFAZ protocolou ofício em repúdio à não convocação das entidades da Advocacia Pública Federal para negociações com o vice-presidente da República Michel Temer, em audiência agendada para esta terça-feira (28/04).
Deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) confirma apoio aos pleitos da Advocacia Pública Federal.
SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e PFNs dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, reuniu-se com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).