O Setembro Amarelo 2022 contou com a participação do conferencista Leandro Teles, médico formado e especializado pela USP, membro da Academia Brasileira de Neurologia e autor de quatro livros sobre saúde mental e cognitiva.
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O Setembro Amarelo 2022 contou com a participação do conferencista Leandro Teles, médico formado e especializado pela USP, membro da Academia Brasileira de Neurologia e autor de quatro livros sobre saúde mental e cognitiva.
O evento contou com palestras dos psicólogos Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, e Cássia Rocha, responsável pelo Projeto Lugar de Cuidado. Para a conferência central, o convidado foi o médico Leandro Teles.
O SINPROFAZ apresenta à Carreira a obra “Finanças Públicas e Desenvolvimento – Caminhos para superar o modelo neoliberal de atraso e desigualdade”, de autoria do filiado Ronaldo Campos e Silva. Editado pela Lumen Juris, o livro será lançado no dia 19 de setembro.
A reunião contou com uma análise da conjuntura nacional. Segundo Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da ACD, o país vive o agravamento da crise econômica e social, devido, especialmente, ao impacto da política monetária aplicada pelo Banco Central.
O encontro em Brasília/DF foi marcado pelos debates relativos à reforma administrativa e à PEC dos Precatórios, assim como pela eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal do Fonacate. Com o apoio do SINPROFAZ, o presidente do Fórum, Rudinei Marques, foi reconduzido ao cargo.
A partir do conhecimento a respeito dos impostos imobiliários, Elcio Nacur Rezende e Luciano Costa Miguel realizaram uma comparação entre a realidade do Brasil e de outros países.
Conforme o neurocientista, até o final da Idade Média, os sonhos eram compreendidos como potenciais revelações – foram eles os responsáveis por guiar as escolhas e a evolução de diversas sociedades e civilizações ao longo do tempo.
Uma das ações do projeto de São José da Laje/AL alia cultura, cidadania e educação fiscal. Trata-se do gibi da “Turma Lajense”, que aborda a relevância dos impostos para a manutenção da história e do patrimônio municipais. A versão digital do gibi está disponível para o público!
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Fabrício Da Soller, Claudia Trindade e Rogério Campos.
Para auxiliar filiadas e filiados na escolha dos candidatos, o SINPROFAZ apresenta um breve currículo dos Colegas. Todos são associados ao Sindicato e conhecem profundamente a estrutura da AGU, especialmente seus aspectos que demandam maior evolução.
São onze nomes. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral, cujos três (3) mais votados comporão a Lista Sêxtupla juntamente com três (3) Advogadas ou Advogados da União. A votação da segunda fase começa na sexta. Programe-se!
Com o tema “Participação e Controle Social em tempos de pandemia”, o evento contará com palestra da procuradora da Fazenda Nacional e transmissão por meio do canal no YouTube do Centro de Mídias de Educação do Amazonas. Prestigie!
A nova Diretoria do SINPROFAZ tomou posse nessa quinta-feira, 1º de julho. Realizada de forma virtual, a solenidade pôde ser acompanhada por filiadas e filiados de todo o país. A mesa do evento contou com as presenças dos novos dirigentes sindicais.
De acordo com Ana Lucia Gomes, somos ensinados desde crianças a representar papéis definidos pelo gênero. A cultura machista, de opressão e dominação, impõe, por exemplo, as características esperadas para o homem: ele deve ser forte, viril, invulnerável e provedor.
Uma das convidadas para palestrar ao longo do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos” foi Valéria Scarance. Promotora de Justiça, ela é professora da PUC SP e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.
A Advocacia-Geral da União está promovendo a campanha “Todos por Elas”. A iniciativa tem por objetivo a distribuição de itens de higiene básica para meninas e mulheres refugiadas no Brasil. Até o dia 9 de maio, os voluntários poderão doar R$ 30 ou mais.
Em webinar da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, as convidadas debateram “As ciladas do Sistema Tributário”. Uma das expositoras, na ocasião, foi Cláudia Trindade, procuradora da Fazenda filiada ao SINPROFAZ.
Consultora tributária, docente e pesquisadora, Pilar Coutinho palestrou na ocasião do Dia Internacional da Mulher. A exposição fez parte da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, promovida pelo SINPROFAZ.
Marina Ganzarolli foi convidada a palestrar no evento de abertura do projeto “PFN e Gênero”, promovido no mês de março. A advogada atua em defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção àquelas que compõem a população LGBTQIA+.
Para encerrar a série de eventos do Mês da Mulher, o SINPROFAZ apresentou o webinar “Olhos nos olhos, quero ver o que você faz! – A construção das masculinidades e a análise psicológica da violência masculina”. Quer saber como foi o evento? Acesse!
Palestrantes, convidadas e convidados debateram o tema “A Saúde Mental das Mulheres: loucas ou sobrecarregadas?”. O evento integrou a série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, cujas ações vêm marcando o Mês da Mulher.
Violência contra as Mulheres: a banalização do mal” foi o tema do webinar desta segunda-feira (15). O evento on-line foi o terceiro da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, preparada para este Mês da Mulher.
O evento fez parte da programação do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, idealizado pelo SINPROFAZ para o mês de março, e foi preparado pelo Tributos a Elas, grupo criado por procuradoras da Fazenda Nacional.
Convidada para o Webinar de Abertura do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, Flávia Piovesan é vice-presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Confira como foi a palestra!
Achilles Frias se reuniu com lideranças da Advocacia Pública. Estiveram presentes o presidente da ANAPE, Vicente Braga; o presidente da ANPM, Gustavo Tavares; o presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, e o diretor da ANAFE Maurício Muriack.
Convidada para a palestra inaugural do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos, a professora da PUC-SP discorreu acerca do conceito de gênero trabalhado a partir da análise da “condição da mulher no mundo”.
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, merece celebrações durante todo o mês. Ciente disso, o SINPROFAZ lança hoje a Programação completa do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Conheça os convidados do Mês!
Pela presente Carta Aberta, dirigimo-nos às autoridades do Poder Executivo e aos parlamentares para questionar os argumentos e dados que têm sido usados para justificar a PEC 32/2020, que trata da “Reforma Administrativa”.
A partir do evento realizado hoje (11), os filiados puderam conhecer detalhes do novo benefício e compreender a gama de orientações que a equipe do escritório Advocacia Riedel está apta a oferecer.
O racismo estrutural foi tema de webinar realizado pelo Grupo de Saúde Mental PFN/SP. Com o apoio do SINPROFAZ, os expositores convocaram a Carreira para refletir sobre as sociedades estruturadas com base no preconceito.
Ao longo do evento, especialistas e representantes da Carreira fizeram exposições a respeito da necessidade do diagnóstico precoce, assim como do suporte emocional, que vai além do apoio da família e dos amigos. Confira como foi o webinar.
No âmbito do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, o SINPROFAZ promoverá palestra com a temática “Outubro Rosa: Autocuidado e Garantia de Direitos”. A Carreira está convidada a assistir ao webinar a ser realizado amanhã (27), às 11h!
O webinar é mais uma ação do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. A palestra ocorre na terça-feira (27), às 11h, via Zoom, e será ministrada pela especialista Ana Lucia Gomes. Marque na agenda e participe!
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Othon Saraiva Filho discorreu acerca da constitucionalidade dos artigos 1º e 11 da EC 103, os quais estabeleceram a progressividade de alíquotas e a contribuição extraordinária para o RPPS.
A PFN mediará os debates do painel “Os Desafios do Enfrentamento à Corrupção no Brasil”, cujos palestrantes serão Gebran Neto, desembargador do TRF 4ª Região, e Ivana David, do TJSP. O painel ocorre no dia 31.
O SINPROFAZ é patrocinador da 13ª Edição do Prêmio Congresso em Foco. Para falar sobre a importância da premiação, José Ernane Brito concedeu entrevista ao portal Congresso em Foco, responsável pela condecoração. Confira!
O SINPROFAZ, juntamente com as demais entidades do Fonacate, finalizou uma proposta emergencial para enfrentamento à crise provocada pelo isolamento social imposto pelo coronavírus. Confira a íntegra do documento.
José Ernane Brito foi o responsável por abrir os trabalhos na noite inaugural do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em discurso, o presidente abordou o tema “PGFN e Democracia”.
O 19º Encontro do SINPROFAZ chegou ao fim na noite do dia 30. Palestras, debates e confraternizações marcaram o evento. Coube ao presidente José Ernane Brito iniciar os trabalhos da mesa, formada por autoridades e especialistas.
Representantes do SINPROFAZ e da Carreira participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Foram analisadas as PECs que tramitam no Parlamento e que visam à reforma do Sistema Tributário Nacional.
O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, diretor do SINPROFAZ, criticou as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso. Em audiência pública do Senado nesta terça-feira (08), ele abordou aspectos relativos à injustiça fiscal.
O SINPROFAZ participou de audiência pública promovida ontem (8) no Senado Federal para discussão a respeito da Reforma Tributária. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos das PECs que visam alterar o Sistema Tributário.
O Senado Notícias repercutiu a participação do SINPROFAZ na audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos. O Sindicato foi representado, na oportunidade, pelo diretor Achilles Frias. Confira a reportagem.
O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.
Representantes do governo e de entidades da sociedade civil, entre as quais o SINPROFAZ, debatem hoje a proposta de reforma da Previdência. A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
A Câmara dos Deputados sediou o evento de apresentação do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Realizado na quarta-feira (3), o evento foi promovido pelo SINPROFAZ e teve por intuito apresentar aos deputados os resultados da Pesquisa.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado Victor Hugo de Lima, participou da 2ª reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado realizada do estado do Pará. O encontro ocorreu na quinta-feira (9), na capital Belém, ocasião em que discutiu-se a reforma da Previdência.
O encontro, realizado ontem (31), foi pautado sobretudo pela discussão em torno da nova estrutura da PGFN, incrementada pela incorporação de três Consultorias Jurídicas (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Trabalho).
