Esta semana vários deputados renovaram o compromisso de apoio à PEC da Probidade. A deputada reeleita Alice Portugal (PCdoB-BA) vai atuar para aprovação da matéria em plenário.
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Esta semana vários deputados renovaram o compromisso de apoio à PEC da Probidade. A deputada reeleita Alice Portugal (PCdoB-BA) vai atuar para aprovação da matéria em plenário.
Deputado federal pelo PMDB do Paraná sempre está a postos para atender às reivindicações da Advocacia Pública. Reeleito para a próxima legislatura, continuará aliado de causas como a PEC da Probidade.
Entidades sindicais e associativas que integram o Movimento traçam estratégias para incrementar a atuação na Câmara pela aprovação da PEC da Probidade.
Parlamentar subiu à tribuna do plenário da Câmara para denunciar a sonegação e defender a PEC 82/2007 para garantir autonomia à Advocacia Pública.
A PEC da Probidade já conta com o apoio de vários deputados, todos eles comprometidos a aprovar a matéria quando esta for incluída na ordem do dia do plenário da Câmara.
Nesta semana de esforço concentrado no Congresso Nacional, diretores do Sindicato ratificaram apoios à PEC da Probidade, bandeira da Advocacia Pública do Brasil.
Deputado André de Paula (PSD-PE) recebeu Diretoria do SINPROFAZ e confirmou seu acolhimento à causa pela autonomia da Advocacia Pública, nos termos da PEC 82/2007.
Em mais um momento decisivo para a Advocacia Pública, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira, 28, os representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e os demais dirigentes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública tiveram produtiva reunião de trabalho para traçar os próximos passos para a aprovação da PEC da Probidade.
Depois da aprovação na comissão especial, o próximo passo é a votação em plenário. Deputados apoiam a Advocacia Pública para pautar matéria com celeridade.
Logo após a aprovação da PEC 82/2007 na comissão especial, a TV SINPROFAZ conversou com deputados e também com diretor do Sindicato sobre a importância dessa vitória para a Advocacia Pública.
As entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública não poderiam deixar de registrar os principais momentos da votação da última quarta-feira, 7/5, data que entra para o calendário das Carreiras
Próximo passo da proposta que prevê autonomia para os advogados públicos é votação no plenário da Câmara. Carreiras precisam continuar mobilizadas para matéria entrar na ordem do dia.
Está confirmada a convocação de reunião da comissão especial para as 14h de quarta-feira (7), em plenário do anexo II da Câmara Federal.
Informe veiculado na rádio CBN Brasília divulga a campanha e esclarece a importância de assegurar autonomia à Advocacia Pública nos três níveis da federação.
Em pronunciamento no plenário da Câmara, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública mencionou a presença das Carreiras na Casa na luta pela autonomia.
Nesta terça-feira (8), o presidente da comissão especial, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), reafirmou aos representantes das Carreiras o compromisso de votar a PEC 82/2007 antes do recesso parlamentar.
Relator da proposta e outros deputados têm apoiado as gestões das entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública no sentido de agilizar a tramitação da matéria.
Dirigentes das entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública reuniram-se para traçar novas estratégias de divulgação para o pleito da autonomia institucional.
A expectativa era de que a votação ocorresse ontem, 12/03, mas presidente da comissão especial decidiu pelo adiamento em razão de um pequeno ajuste técnico apresentado pelo relator.
Na próxima quarta, 12/03, a partir das 14h, será apreciado o relatório à PEC 82/07. O deputado Lelo Coimbra recomenda a aprovação da matéria.
Em artigo postado na revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente da APBC e o presidente da ANAUNI fazem reflexão sobre o tema que une toda a Advocacia Pública.
Assunto somente retornará à pauta na comissão especial que analisa o mérito da proposição após a volta do recesso parlamentar, em fevereiro de 2014.
Está marcada para as 15h30 de amanhã sessão da Comissão Especial para discussão e votação do parecer do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Discussão e votação da matéria deve ocorrer amanhã, 11/12, em reunião já convocada pelo presidente da Comissão Especial da PEC 82, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Depois da série de seminários regionais e da audiência pública em Brasília, o deputado Lelo Coimbra conclui o relatório da proposta que confere autonomia e prerrogativas à Advocacia Pública.
O debate em Rondônia será na próxima segunda-feira, 09/12, na sede da seccional da OAB, e terá a coordenação do deputado Carlos Magno (PP/RO), membro da comissão especial da PEC 82/2007.
Seminário regional será coordenado pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), que é membro da comissão especial da PEC 82 na Câmara Federal.
Amanhã, 05/12, a cidade de João Pessoa vai sediar mais um seminário regional da PEC 82/2007, que confere autonomia e prerrogativas à Advocacia Pública.
Nesta segunda-feira, 02/12, ocorrerá o quinto seminário regional promovido pela comissão especial da PEC 82.
Evento será coordenado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que preside a comissão especial da PEC 82 na Câmara Federal.
No seminário regional de Vitória, relator da proposta na comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), foi voz ativa na defesa dos pleitos da Advocacia Pública.
Na quinta-feira, será realizado mais um seminário regional para instrução dos debates da PEC 82/2007, que confere autonomia e prerrogativas à Advocacia Pública.
A proposta que confere autonomia administrativa, funcional e financeira à Advocacia Pública estará em debate na tarde de hoje, 25/11, em Campo Grande/MS.
Parlamentares e representantes das entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram ontem (19), na Câmara dos Deputados, da 1ª audiência pública da Comissão Especial da PEC 82/2007.
Nesta terça-feira, 21/11, ocorrerá o primeiro seminário estadual para debater a PEC 82/2007. O evento, promovido pela comissão especial que analisa o mérito da proposta, será na seccional da OAB, em Porto Alegre, a partir das 10h.
Depois de aprovar o roteiro de trabalho, será realizada nesta terça-feira (19), a primeira audiência pública da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2007.
Na segunda-feira, 18/11, os Procuradores da Fazenda lotados no Rio Grande do Sul têm um importante compromisso na seccional da OAB: participar do seminário sobre a PEC 82/2007.
Primeira audiência para instrução da matéria será em 19/11, conforme roteiro de trabalhos apresentado ontem (13) pelo relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Nesta quarta-feira (13), o colegiado realizou reunião administrativa com a presença do SINPROFAZ e demais entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
Colegiado vai se reunir na próxima quarta (13) quando deverá aprovar o roteiro de trabalhos do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Colegiado foi instalado na tarde desta quarta-feira, 30/10, com a presença do presidente do SINPROFAZ e outras lideranças sindicais e associativas da Advocacia Pública.
A instalação da Comissão Especial da PEC 82/2007, que trata da autonomia da Advocacia Pública, está agendada para amanhã, 30/10, no plenário 12, do Anexo II da Câmara.
A instalação da Comissão Especial da PEC 82/2007, que trata da autonomia da Advocacia Pública, foi transferida para a próxima semana. Continua mobilização dos dirigentes e membros das Carreiras no Congresso Nacional.
Na semana passada, foi lida no plenário da Câmara a convocação para a instalação da Comissão Especial da PEC 82/2007, que trata da autonomia da Advocacia Pública.
Passado pouco mais de um mês da criação do colegiado, ainda restam as indicações do PT para que a Comissão Especial da PEC da autonomia inicie seus trabalhos.
Procuradores da Fazenda lotados em Brasília e em outras unidades federativas somaram esforços na mobilização de advogados públicos no Senado Federal.
Deputado Henrique Alves foi anunciar a decisão aos cerca de 800 advogados públicos de todo o Brasil que estavam reunidos no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.
Parlamentar recebeu Advogados Públicos em seu escritório regional em São Luís, quando declarou seu apoio às PECs 82/07 e 443/09.
Em reunião na liderança do partido, presidente do SINPROFAZ e outros dirigentes da Advocacia Pública Federal garantem apoio às pautas prioritárias das Carreiras da AGU.