De acordo com matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na última terça-feira (2), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estima que evitou uma perda de arrecadação para a União que poderia chegar a R$ 629 bilhões em 2017.
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De acordo com matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na última terça-feira (2), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estima que evitou uma perda de arrecadação para a União que poderia chegar a R$ 629 bilhões em 2017.
Especialista em orçamento público do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David, fala sobre os principais desafios sobre a sonegação fiscal no Brasil e a ausência de investimentos no combate ao problema e destaca o trabalho de pesquisa realizado pelo SINPROFAZ
Ao iniciar a fala, Ricardo Lodi Ribeiro destacou o orgulho de ter presidido o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, entidade que alcançou o progresso atual, segundo ele, graças à luta da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (09) na Câmara dos Deputados para se reunir com o deputado Lelo Coimbra, relator da PEC 82.
Como muitos colegas têm conhecimento, o SINPROFAZ obteve significativa vitória no ano de 2015 com a expedição de 52 precatórios para os nossos filiados nos processos de execução do reajuste de 28,86%.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram na tarde dessa quarta-feira (13), em Brasília, e definiram as orientações para mobilização da Carreira em 2016.
Na tarde desta terça-feira (13), Procuradores da Fazenda Nacional e o SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, fortaleceram junto aos deputados, que já aprovaram a PEC em primeiro turno, o apoio para colocar em pauta a votação do segundo turno da Proposta.
Na tarde desta terça-feira (06), no Congresso Nacional, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, recolheu mais duas importantes rubricas para o abaixo-assinado ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, requerendo a inclusão em pauta do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/2009).
Por inciativa do SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, 12 lideranças partidárias assinaram na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), abaixo-assinado ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, requerendo a inclusão em pauta do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/2009).
Em reunião com mais de 100 advogados públicos, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), o deputado e líder de partido, André Moura (PSC/SE), reforçou compromisso com as carreiras da Advocacia Geral da União (AGU), após a aprovação da PEC do Pacto Federativo (172/12).
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sediou, nesta segunda-feira (21), evento batizado “Encontro dos Deputados pela valorização das carreiras jurídicas”.
Encontro promovido pelo SINPROFAZ e demais entidades da advocacia pública, no Hotel Cullinan Brasília, reforça compromisso dos parlamentares como a aprovação da Proposta das carreiras da Advocacia – Geral da União (AGU).
A PEC 443/2009 foi a pauta da reunião entre o deputado e líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Jovair Arantes, e o SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico, Roberto Rodrigues e o presidente, Achilles Frias.
PFNs iniciam o mês de setembro mantendo diálogo com lideranças do Congresso Nacional pela votação da PEC 443/09, em segundo turno.
Durante a reunião foi deliberada também a pauta da Assembléia Geral Extraordinária, que acontecerá no próximo dia 24
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, acompanhou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 172/12). O texto foi analisado, na tarde desta quarta-feira (26), na Comissão Especial.
Parlamentar se compromete em auxiliar a Carreira no diálogo com o executivo.
A pauta da advocacia pública é a pauta da OAB. Foi com essa frase que o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, declarou apoio às PECs 443 e 82, em tramitação no Congresso Nacional. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), durante audiência pública realizada no Conselho Federal da OAB.
A Câmara dos Deputados concluiu o primeiro turno de votação da PEC 443/2009 nesta terça (11/08), rejeitando o destaque para inclusão dos auditores fiscais no texto da proposta.
A TV SINPROFAZ acompanhou a mobilização dos PFNs e de todas as Carreiras da AGU em 5 de agosto e na madrugada do dia 6, na Câmara dos Deputados
Os colegas devem utilizar, de preferência, vestimentas formais para a entrada no Congresso Nacional. Algumas áreas do parlamento proíbem a entrada de homens que não estejam utilizando terno e gravata, como no caso do salão verde.
Na reunião conduzida pela Dep. Soraya Santos (PMDB/RJ), as entidades cobraram o compromisso de votação das propostas legislativas que tratam de pleitos relacionados à carreira no início de Agosto.
Antes da reunião de líderes, de hoje (30), da Câmara dos Deputados, o Presidente do SINPROFAZ Heráclio Camargo e colegas da Advocacia Pública Federal continuaram as negociações com os líderes dos partidos para pavimentar o caminho na direção da iminente votação da PEC 443, que será em agosto.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, e demais entidades da Advocacia-Geral da União reuniram-se com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na tarde de segunda-feira (29).
Na manhã de hoje (18), o SINPROFAZ, representado pela Procuradora da Fazenda Nacional, Simone Anacleto, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei n. 2.412/07.
Nesta manhã (16), o líder do PDT, André Figueiredo disse que negociará a PEC 443 com o governo e com Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Centenas de Advogados Públicos Federais estiveram em Brasília, ontem (10), à espera de que a PEC 443/2009 fosse pautada. No entanto, o Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que só pautaria a matéria em agosto.
Em audiência na Câmara Federal, o Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, discursou em favor da PEC 443/2009 e selou o apoio de diversos parlamentares ao pleito.
Em reunião na liderança do partido, presidente do SINPROFAZ e outros dirigentes da Advocacia Pública Federal garantem apoio às pautas prioritárias das Carreiras da AGU.
O SINPROFAZ, representado por Colegas PFNs lotados na Bahia, angariou o apoio do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) pela aprovação da PEC da Probidade.
O SINPROFAZ, representado pelo seu Delegado Sindical de São Paulo, Marcos Lisandro, apresentou as demandas da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional ao deputado Mendes Thame (PSDB-SP).
O Deputado Miro Texeira (PROS-RJ) confirmou apoio à PEC da probidade. Nesta semana, o SINPROFAZ tem mobilizado os deputados individualmente, visitando os gabinetes e assessorias.
Em uma semana livre de MPs ou projetos com urgência, a PEC 82/2007 está na pré-pauta de votações do plenário da Câmara.
O parlamentar, que é advogado, declarou seu apoio à PEC da Probidade e também a outros pleitos da Advocacia Pública do Brasil.
Presidente do SINPROFAZ e demais dirigentes que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram de ato público que reuniu deputados apoiadores da imediata aprovação da PEC da Probidade no plenário da Câmara.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Heráclio Camargo e pelo diretor administrativo Achilles Frias, as demais entidades da Advocacia Pública Federal, além das representações dos Delegados das Polícias Federal e Civil, trabalharão juntos para aprovar a PEC 443/2009.
Neste início de legislatura, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) confirmou que votará a favor da PEC da Probidade quando a matéria entrar na ordem do dia do plenário da Câmara.
O dia a dia da atuação parlamentar em prol dos Honorários foi amplamente registrado desde as articulações e votação na Câmara até as últimas negociações e deliberação final no Senado.
Os membros da Comissão Especial da PEC 443/09 acabam de aprovar o relatório favorável do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). A proposta permite a equiparação do subsídio do advogado público ao de desembargador.
Colegas PFNs e das demais Carreiras da Advocacia Pública atuam em conjunto na busca de apoios de deputados pela aprovação da PEC da Probidade.
Audiência ocorreu na última sexta, 05/12, quando o deputado do PMDB de Pernambuco recebeu representantes do SINPROFAZ, Unafe, Anauni e Anpaf.
Esta semana, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, e outros dirigentes da Advocacia Pública mantiveram as gestões na Câmara para consolidar apoios à PEC da Probidade.
Esta semana, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, conversou com o presidente da Comissão Especial da PEC 443/2009, deputado José Mentor (PT-SP), sobre a tramitação da matéria.
Em mais um encontro com dirigentes da Advocacia Pública, deputado reeleito é um dos grandes aliados para aprovação da matéria no plenário da Câmara.
SINPROFAZ e demais entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública reuniram-se para discutir as estratégias para os próximos passos da tramitação da PEC da Probidade.
A mobilização permanente da Advocacia Pública para agilizar a votação da PEC 82/2007 consolida mais adesões pela aprovação da matéria.
Colegas usam fundo de reserva dos aprovados do concurso mais recente da PFN para atuar em Brasília em prol da autonomia.
A mobilização dos Advogados Públicos do Brasil continua firme na Câmara Federal. As adesões à PEC 82/2007 são plurais e uma base de apoio à matéria vai se consolidando na Casa.
O SINPROFAZ, representado pela Delegada no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani, confirmou mais um apoio à PEC da Probidade.
O delegado do SINPROFAZ no Estado do Pará, Arthur Porto, e a PFN Ilana Bertagnolli conversaram com o deputado federal Luiz Otávio (PMDB-PA) para assegurar adesão à PEC 82/2007.