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Foi com grande entusiasmo que o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ e a Carreira como um todo receberam a notícia da nomeação, para o posto de Advogado-Geral da União, do estimado Colega e filiado Doutor José Levi Mello do Amaral Júnior.
O fechamento das unidades em todo o país inclui a autorização e a recomendação da chefia máxima da Instituição para que 100% dos Membros e servidores realizem suas atividades em modelo de home office.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, recebeu em sua sede a diretora do departamento de Gestão Corporativa da PGFN, Ieda Cagni. Ao longo da reunião, discutiram-se temas pertinentes à Carreira, entre os quais a Portaria 424/19.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
Em cumprimento à escolha da Carreira, que de forma amplamente majoritária votou “Sim” na enquete, o SINPROFAZ apresenta as Declarações de Exoneração e de Não Assunção de Cargos. As Declarações devem ser assinadas e encaminhadas ao SINPROFAZ.
Na oportunidade, foram reportadas as ações do Fonacate contra a MP 849/18, o mais recente ataque do governo aos servidores públicos. A MP adia para 2020 a última parcela dos reajustes salariais dos servidores federais e vem sendo alvo de contestações desde a publicação.
O SINPROFAZ protocolou ofício junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No documento, o Sindicato manifesta total e irrestrito apoio à disponibilização de conexão VPN sob demanda, em detrimento do SAJ na internet.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido nesta quinta-feira (9) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião contou com as presenças de Ronaldo Baptista e Jersilene Moura.
Ao longo do encontro, Achilles Frias expôs as diversas incertezas apresentadas pelos filiados do SINPROFAZ que, diante da proximidade do prazo final, ainda não estão seguros quanto à decisão de migrar para o Regime de Previdência Complementar.
A deputada expressou entusiamo com relação ao ofício desempenhado pelos PFNs e manifestou interesse em encampar propostas legislativas que promovam uma reforma no sistema tributário brasileiro.
O SINPROFAZ protocolou Ofício junto à AGU. A comunicação foi motivada pelo flagrante preterimento da PGFN em relação aos demais órgãos da AGU no que se refere ao recebimento de servidores da Infraero.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro e Rodrigo Mellet, esteve reunido ontem (2) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller.
O SINPROFAZ recomenda aos PFNs que, por qualquer motivo, não estejam conseguindo cumprir o determinado na Portaria 1082/17, que continuem, até a AGO 2018, a utilizar as rotinas e modelos vigentes antes da entrada em vigor da referida Portaria.
Assembleia Geral decide pela oposição à extinção de unidades Seccionais da Fazenda Nacional sem que haja justificativa fundamentada do interesse público e da eficácia dos resultados. Confira.
Sérgio Carneiro concedeu entrevista durante o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Para ele, 2016 consolidou vitórias que contribuíram para o fortalecimento da Carreira perante a sociedade.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pela diretora Valéria Ferreira, reuniu-se ontem com os Colegas de Osasco, juntamente com o Procurador-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, Leonardo Curty.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião ocorreu na sede da PGFN e possibilitou a abordagem de vários temas de interesse da Carreira.
O SINPROFAZ solicitou os préstimos do PGFN para intervir junto à ESAF, organizadora do concurso, de forma a garantir a conclusão do certame no menor tempo possível, permitindo a nomeação dos aprovados ainda este ano.
O SINPROFAZ participou, nessa segunda-feira (6), de reunião com Claudio Lamachia, presidente da OAB. O encontro foi motivado pela necessidade de apoio da Ordem neste momento de descumprimento do acordo por parte do Governo.
As entidades destacam que a iniciativa de elaboração da lista tríplice consiste numa sugestão, democrática e legítima, de escolha da chefia máxima da instituição.
Diante das notícias veiculadas na imprensa sobre a saída do Advogado-Geral da União, as entidades formularão lista tríplice com membros das carreiras da AGU para ocupação do cargo máximo na Instituição.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.
Considerando que a discussão acerca da Unificação das Carreiras da Advocacia-Geral da União está posta e vem sendo amplamente discutida pelos Procuradores da Fazenda Nacional, a Diretoria do SINPROFAZ lança enquete para definir o seu posicionamento a ser adotado.
Durante a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada na última quinta-feira (24), no Hotel Comfort Suites, em Brasília, a Carreira decidiu emitir nota de repúdio contra a Portaria PGFN nº 870/2014, que dispõe sobre atos da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, e os demais dirigentes das entidades da Advocacia Pública, se reuniu na tarde dessa terça-feira (25), com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado e o Presidente da Seccional da OAB-DF, Ibaneis Rocha, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
As entidades que representam os Advogados Públicos Federais agradecem o valoroso apoio de todos os parlamentares na aprovação, em primeiro turno, da PEC 443/2009.
Foi protocolado junto à Procuradoria-Geral Ofício requerendo a suspensão, até a normalização da situação enfrentada pela Advocacia Pública, dos efeitos das Portarias instituidoras da DIGRA e NAE.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional emite Nota Pública em que sublinha a perplexidade sobre o timing e o mérito da já notória, conquanto recente, ADI nº 5.334.
Em ofício conjunto, ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE publicam orientações para continuidade da mobilização das Carreiras.
Nesta semana, o SINPROFAZ oficiou ao Advogado-Geral da União, cobrando solução definitiva para a questão da Carreira de PFN, que permanece discriminada de forma ostensivamente iníqua em relação à promoção dos Colegas que estão na segunda categoria.
Segunda etapa da Campanha do Sindicato concretizou-se nesta quarta-feira, 29/04, com protocolo na PGFN e na AGU de 1.360 declarações de Entrega dos Compromissos de Não Assumir Cargos.
PFN, confira os documentos protocolados pelo SINPROFAZ na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Advocacia-Geral da União, conforme aprovado em Assembleia-Geral Ordinária.
SINPROFAZ publica documentos que respaldam a cessação imediata de atos meramente administrativos por parte dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Conforme aprovado em Assembleia Geral Ordinária, o SINPROFAZ protocolou ofícios à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e ao Advogado-Geral da União, asseverando que os PFNs não admitem pagar para trabalhar com diárias pífias na PGFN.
A reunião ocorreu no gabinete do deputado Laércio Oliveira e o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, explicou que o PDC 02/2015 é importante para garantir que as servidoras da Advocacia Pública não sejam penalizadas tendo de cumprir mais tempo de estágio probatório caso engravidem neste período.
Representação foi protocolada nesta quarta-feira, 04/03, para requerer providências da Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União acerca de conduta inadequada do procurador da Fazenda Nacional José Diogo Cyrillo da Silva.
O SINPROFAZ oficiou ao AGU, ao ministro da Fazenda e à PGFN, informando os nomes das listas tríplices, requerendo a observância de nomes com legitimidade para a ocupação das chefias e consignando a situação de aviltamento da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ rebateu os argumentos de nota técnica da PGFN, que coonesta o tratamento anti-isonômico entre as carreiras da Advocacia-Geral da União sobre as promoções.
Entidades da Advocacia Pública Federal emitem nota de esclarecimento sobre calendário conjunto de mobilizações.
O SINPROFAZ oficiou à PGFN explicando a inaceitável situação de assimetria entre as Carreiras da AGU, que persiste, pois o número de vagas na categoria especial não se confunde com a salutar sistemática do gatilho, que foi bem recebida pela Carreira.
Diário Oficial da União desta terça-feira, 16/12, traz publicada a Portaria Interministerial 501/2014, que dispõe sobre o cálculo das vagas a serem ofertadas nas promoções de PFNs.
Em Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff, Advocacia Pública pede voto de apoio à PEC 82/2007, a PEC da Probidade
A Comissão Eleitoral da Lista Tríplice da AGU, vem a público comunicar a abertura do sistema para votação, bem como trazer informações relevantes sobre o procedimento a ser iniciado.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e pelo Diretor Achilles Frias, reuniu-se nesta semana com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e com os Colegas Ricardo Soriano, Aldo César Braido, Anelize Ruas e Luiz Fernando Jucá.
O SINPROFAZ oficiou à PGFN pedindo esclarecimentos sobre indagações da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional em face da licença-capacitação usufruida pela Procuradora-Geral da Fazenda Nacional em 2014.
Sindicato exige respeito à identificação dos PFNs através da insígnia e livre acesso aos prédios públicos mediante identificação funcional.
O SINPROFAZ oficiou à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional pedindo explicações sobre a debandada de dezenas de Assistentes-Técnico Administrativos da PGFN para outros órgãos do Ministério da Fazenda, sem que haja qualquer resistência da PGFN.
O SINPROFAZ oficiou ao Advogado-Geral da União e à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional denunciando o problema gravíssimo do engessamento das promoções na Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
A diretoria do SINPROFAZ oficiou ao presidente do CNJ, ao Conselheiro do CNJ, Rubens Curado Silveira, e ao Deputado Federal Paulo Teixeira proposta para a Racionalização da Execução Fiscal.
