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No documento encaminhado a Jorge Messias, o presidente Délio Lins e Silva Júnior manifesta discordância com relação à ingerência externa sobre a forma de apuração da prerrogativa remuneratória dos Membros da AGU, especialmente do encargo legal devido aos advogados públicos federais.
O SINPROFAZ e a ANAFE enviaram ontem (28) um ofício conjunto à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. No ofício, as entidades solicitaram a anuência da Pasta para a nomeação de novos Membros da Advocacia-Geral da União.
Uma das comunicações tratou do mandado de segurança que questionava o pagamento das anuidades da OAB com o uso da verba honorária. A outra dispôs sobre a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos Advogados Públicos junto à Ordem. Acesse e confira!
Nesta terça-feira, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, expediu ofícios em que solicitou às Seccionais que forneçam a informação/declaração sem ônus mediante a solicitação individualizada dos Membros da AGU.
A defasagem salarial entre PFNs e demais FEJs foi tema de ofício assinado pela presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani. No documento encaminhado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, o FORVM apresentou um panorama da discrepância.
Na comunicação, o FORVM apresentou os nomes eleitos para a Lista Sêxtupla do cargo de AGU. A Lista é resultado do processo eleitoral que, promovido de 2 a 11 de novembro, contou com ampla participação da Carreira.
Tendo em vista a notícia do processo de seleção para 110 vagas temporárias no âmbito da AGU, o SINPROFAZ, em Ofícios ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da Fazenda Nacional, pleiteou a lotação, nas dependências da PGFN, de parte dos contratados.
O SINPROFAZ protocolou na quarta-feira (2) um Ofício dirigido ao PGFN, Ricardo Soriano, acerca da necessidade de criação de um Sistema de Acompanhamento Judicial unificado.
Tendo em vista a grave situação do país, onde providências são tomadas visando ao isolamento dos cidadãos e à interrupção do contágio pelo coronavírus, o SINPROFAZ encaminhou Requerimento ao PGFN.
O SINPROFAZ recebeu Ofício originário da PFN/MT. Por meio da comunicação, o Sindicato tomou ciência da caótica situação instalada na projeção e encaminhou a informação ao Procurador-Geral e demais autoridades.
Em Ofício protocolado na terça-feira (27) e dirigido ao procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, o SINPROFAZ propôs alternativas aos atuais limites normativos pertinentes à licença capacitação – direito subjetivo inalienável dos procuradores da Fazenda Nacional.
O Ofício foi protocolado na terça-feira (27) pelo presidente do SINPROFAZ. O documento revela que, com o avanço da Reforma da Previdência, muitos dos servidores que optaram por permanecer em atividade estão formulando os respectivos pedidos de aposentadoria.
Em Ofício protocolado nesta quarta-feira e endereçado ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ tratou da minuta da Portaria que disciplina o funcionamento do Sistema de Recuperação de Créditos Inscritos em Dívida Ativa da União e do FGTS.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal esteve reunido hoje. Na ocasião, discutiram-se detalhes do Ofício, protocolado também nesta quarta-feira, destinado ao Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Confira a íntegra do Ofício.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, o vice-presidente Juscelino Ferreira e os diretores Sérgio Carneiro, Giuliano Menezes e Caio Graco, esteve reunido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião, realizada na PGFN, foi motivada pela Portaria nº 1082, publicada em 10 de novembro de 2017.
Em ofício, a União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional agradeceu o apoio do Sindicato, na pessoa do presidente Achilles Frias, à luta pela inclusão dos servidores no PEC-AGU.
Ressaltou-se que o PSS, ao fazer restrição aos DAS 101.2 e 101.3 e submeter os candidatos à apresentação curricular e a entrevistas, configura processo elitista e constrangedor, incompatível com Função Essencial à Justiça.
SINPROFAZ protocolou ofício em repúdio à não convocação das entidades da Advocacia Pública Federal para negociações com o vice-presidente da República Michel Temer, em audiência agendada para esta terça-feira (28/04).
SINPROFAZ protocola na PGFN Estudo e Resolução 001 da Assembleia Geral Ordinária de 2015.
Os documentos foram protocolizados na PGFN e na AGU com o intuito de requerer alteração no quadro de vagas de promoção da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Para saber um pouco mais sobre as ações institucionais do Sindicato, o PFN filiado pode consultar na área restrita do site a relação dos ofícios mais recentes enviados a autoridades.
No ofício, PGFN comunica ao Sindicato que vem adotando providências administrativas com vistas à regulamentação do referido procedimento.
Documento protocolado nesta terça-feira, 13/12, enumera sugestões à Procuradoria-Geral com o intuito de colaborar no melhor encaminhamento das demandas de interesse da carreira.
O SINPROFAZ subscreveu ofício encaminhado na segunda-feira (7) ao advogado-geral da União, Jorge Messias. Na comunicação, o Sindicato, juntamente com ANAUNI, ANAFE e ANPPREV, pleiteou o esgotamento das três listas de aprovados nos concursos para as carreiras da AGU.
Nos documentos endereçados a Jorge Messias, as Seccionais da OAB destacaram a importância do trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos Federais e ressaltaram o direito inegociável à percepção da prerrogativa remuneratória conquistada pela Carreira.
O documento foi motivado pelo caso de uma auditora fiscal que, em atuação no interior do estado do Ceará, precisou sair da cidade por sofrer ameaças do marido. O direito de transferência, nesses casos, está previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Acesse e saiba mais!
Em ofício encaminhado ao advogado-geral da União, os representantes das carreiras da Instituição junto ao Conselho Superior da AGU solicitaram a especial atenção de Jorge Messias para a necessidade de maior valorização dos Membros.
Com cerca de 500 participantes, a Marcha foi um sucesso! A mobilização ocorreu em Brasília/DF e reuniu Membros das quatro carreiras da AGU. A sede 1 da Instituição foi o ponto de encontro dos advogados públicos federais, que partiram em marcha rumo ao MGI.
Tendo em conta a realização da Marcha pela Valorização da Advocacia Pública Federal e a profunda insatisfação dos Membros com relação à disparidade de remuneração entre a AGU e as demais carreiras jurídicas, o SINPROFAZ oficiou a procuradora-geral da Fazenda.
Na comunicação, as entidades requereram a imediata instalação da Mesa Setorial de Negociação das carreiras da AGU. Embora as entidades tenham solicitado a abertura da Mesa em ofícios encaminhados à Pasta em 5 de março e em 19 de abril, a instalação até hoje não ocorreu.
Assim como outras verbas de caráter indenizatório, o auxílio-saúde representa um direito dos PFNs. Visando à obtenção de esclarecimentos relativos ao pagamento do referido auxílio, o SINPROFAZ oficiou o Conselho Curador e a AGU e obteve as respectivas respostas.
O SINPROFAZ oficiou o AGU nesta sexta-feira (5). O tema da comunicação foi a abertura de consulta – restrita aos advogados da União – para avaliar a possibilidade de fixação de tempo máximo de permanência dos integrantes na Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
O SINPROFAZ oficiou a PGFN com vistas à adoção de medidas institucionais de apoio aos Membros mais antigos. Nesse sentido, o Sindicato solicitou à Procuradoria-Geral, por exemplo, a diminuição da carga de trabalho daqueles que atingiram os 60 anos.
Foi com imensa indignação que o SINPROFAZ recebeu a confirmação de que a Advocacia-Geral da União não respeitará a isonomia na quantidade de nomeações a serem realizadas para as carreiras no próximo mês de maio.
O SINPROFAZ, ao lado das demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, protocolou, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, um requerimento para instalação da Mesa de Negociação Permanente exclusiva para as carreiras da AGU.
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelo diretor Paulo Mariano Vasconcelos, participou de reunião com Anelize Ruas. O encontro foi convocado para que entidades e Membros apresentassem a realidade que envolve o Teletrabalho.
Para viabilizar a emissão das certidões de quitação da Ordem dos Advogados do Brasil, o SINPROFAZ está encaminhando ofícios para todas as Seccionais da OAB. No documento, o Sindicato solicita que as certidões sejam expedidas de forma gratuita para filiadas e filiados.
O SINPROFAZ sediou reunião entre as entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Juntamente com o Sindicato, compõem o FORVM a ANAJUR, a ANAUNI e a ANPPREV – o que torna o Fórum a maior entidade representativa da Advocacia Pública Federal no País.
Tendo em conta a Portaria Normativa nº 125/2024, que regulamenta o Teletrabalho dos Membros no âmbito da AGU, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem esclarecer aspectos relacionados à situação dos PFNs.
Tendo em vista a proposta governamental de reajuste zero para 2024 e de aumentos irrisórios para 2025 e 2026, as entidades discutiram os termos da contraproposta apresentada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.
O SINPROFAZ informa à comunidade de candidatos ao concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional a atuação junto ao presidente do CSAGU, o filiado Jorge Messias, por meio de requerimento datado em 22 de setembro de 2023.
Em ofício protocolado junto à Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o SINPROFAZ manifestou concordância com o percentual proposto para o reajuste salarial dos servidores federais.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, recebeu Achilles Frias e Roberto Rodrigues, respectivamente presidente e diretor do SINPROFAZ. A procuradora-geral da Fazenda Nacional e filiada, Anelize Ruas, também esteve presente. O encontro ocorreu ontem (1º) na sede do Ministério da Fazenda.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelo diretor Sérgio Andrade e pelo delegado sindical Eduardo Araújo, esteve reunido com o filiado, procurador-regional da PRFN1, Euclides Sigoli, e outros membros da Administração e da ponta.
Concluído o processo eleitoral promovido pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI protocolaram Ofício dirigido a Jair Bolsonaro. Do documento, constam as Listas formadas pelas carreiras de PFN e AU.
O presidente José Ernane Brito esteve reunido com membros da cúpula da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A implementação de unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Federal -SIASS foi tema central da reunião. Acesse e saiba mais!
A filiada Ana Paula Bez Batti integra um projeto inovador no âmbito da administração pública: uma plataforma cujo foco é conectar investigações envolvendo ativos virtuais e, assim, colaborar com o combate ao crime organizado no país.
O SINPROFAZ está tomando medidas para afastar as nefastas alterações pretendidas pela Diretoria Executiva da FUNPRESP-Exe na forma de cálculo dos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez, em prejuízo dos servidores.
Em atenção ao pleito dos filiados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, o Sindicato pugnou pela edição de ato que decrete a suspensão integral dos prazos processuais durante todo o período de calamidade ensejado pela COVID-19. Confira o Ofício.
