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O filiado e novo corregedor-geral da AGU, Heráclio Camargo, recebeu o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias. Durante o encontro na Corregedoria, em Brasília/DF, o presidente, em nome da Diretoria do Sindicato, parabenizou o Colega pelo desafio aceito.
Após diversas tratativas a respeito de acordo entre as Entidades e o CCHA, a composição foi alcançada em reunião promovida nessa quinta-feira (29). O referido compromisso, que beneficia inativos e ativos das carreiras da Advocacia-Geral da União, foi firmado por ANAFE, ANAJUR, ANAUNI, ANPPREV e SINPROFAZ.
A segunda noite do 20º Encontro Nacional dos PFNs contou com palestras de autoridades e convidados queridos pela Carreira. A Mesa foi presidida pela vice-presidente do Sindicato, Iolanda Guindani.
Na noite de ontem (8), uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento ocorre este ano no Club Med Trancoso.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (29) com Aloizio Mercadante, coordenador técnico da transição do governo, e Jorge Messias, filiado integrante do grupo técnico sobre Transparência, Integridade e Controle. O encontro ocorreu no CCBB, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Jorge Messias, Fabrício Da Soller e Claudia Trindade.
Os três (3) PFNs e os três (3) AUs mais votados integrarão a Lista, a ser divulgada pelo FORVM na segunda-feira, 14 de novembro. Se você, associado, ainda não participou da votação, acesse agora www.listatripliceagu.com.br e vote em até três (3) Colegas!
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
A Lista, a ser entregue ao Presidente da República eleito, conterá os nomes que, na opinião dos Procuradores da Fazenda Nacional e dos Advogados da União, têm maior competência técnica para liderar a Instituição. Acesse listatripliceagu.com.br e faça suas indicações!
A primeira fase da votação se encerra amanhã, dia 4. Por isso, o SINPROFAZ solicita, a filiadas e filiados, que acessem ainda hoje o site www.listatripliceagu.com.br e votem nos Colegas considerados os mais preparados para chefiar a Advocacia-Geral da União.
A Lista, a ser entregue ao Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, conterá os nomes que, na opinião dos Procuradores da Fazenda Nacional e dos Advogados da União, têm maior competência técnica para liderar a instituição.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu à reunião com os integrantes do CCHA. O encontro contou com a presença de Rogério Campos e Rafael Colembergue, representantes da Carreira no CCHA e no Conselho Fiscal do órgão.
Coube aos delegados sindicais Maria Helena Ribemboim e Joaquim José de Barros a entrega de uma placa em consideração ao trabalho realizado pelo parlamentar, que exerce o segundo mandato na Câmara dos Deputados e é candidato à reeleição.
Bruno Bianco foi o palestrante do dia e participou da audiência pública enriquecendo os debates do Grupo. O presidente do SINPROFAZ pleiteou, em conversa com os parlamentares, a manutenção das prerrogativas da Carreira e dos Advogados Públicos como um todo.
No Parecer solicitado pelo SINPROFAZ, o especialista Márcio Cammarosano trata, entre outros, da possibilidade de o acúmulo de atividades-meio, quando prejudicial ao exercício da Função de Procurador da Fazenda Nacional, ser considerado circunstância excludente da responsabilidade.
O cancelamento de Seguros Unimed e o prejuízo causado a advogados públicos federais motivaram o encontro virtual. À Secretaria-Geral de Administração, o SINPROFAZ solicitou uma relação das novas operadoras e dos novos planos e seguros disponibilizados aos Membros da AGU.
Também participaram da reunião o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e dirigentes da ANAUNI e da ANAFE, além de membros da cúpula da Advocacia-Geral da União. Temas afetos às carreiras da AGU pautaram o encontro.
No discurso de posse, Allan Titonelli Nunes abordou a importância do papel desempenhado pela Advocacia e enalteceu a composição híbrida da Corte Eleitoral, formada por desembargadores da Justiça Estadual e da Justiça Federal, por juízes e por juristas. Confira a notícia completa!
O SINPROFAZ, na pessoa do Diretor Juscelino Ferreira, da Delegada Sindical em Pernambuco Maria Helena Ribemboim e de outros filiados, compareceu, no dia 2 de dezembro, ao lançamento do livro “Lições de Madrugada”, de autoria do Deputado Tadeu Alencar.
O SINPROFAZ conclama filiadas e filiados com bom estado geral de saúde a se cadastrarem como doadores no site www.redome.inca.gov.br ou no aplicativo REDOME. E, aos já cadastrados, a atualizarem seus cadastros.
O tema volta aos debates neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999, delibera pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores públicos.
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados ao Sindicato, Doutor José Cavalcanti Neves comemorou o centenário no dia 3 de julho de 2021, data em que recebeu distintas homenagens à altura do homem e do profissional que foi em vida. Confira a íntegra da Nota.
O presidente Achilles Frias se reuniu na última quarta-feira (25) com o relator da reforma administrativa, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A reunião foi decisiva para a conclusão do relatório sobre a PEC 32/2020.
O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.
A Revista Fórum de Direito Tributário é especializada na legislação tributária. Apresenta artigos, pareceres e decisões sobre as normas e princípios que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Fabrício Da Soller, Claudia Trindade e Rogério Campos.
Para auxiliar filiadas e filiados na escolha dos candidatos, o SINPROFAZ apresenta um breve currículo dos Colegas. Todos são associados ao Sindicato e conhecem profundamente a estrutura da AGU, especialmente seus aspectos que demandam maior evolução.
Associadas e associados poderão votar a partir das 9h da sexta-feira (23). Ao longo do final de semana, a plataforma listatripliceagu.com.br estará aberta para receber os votos. O prazo final para as indicações será segunda-feira (26), às 18h.
As matérias deram destaque ao processo participativo, em que procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União indicarão os Colegas mais preparados para liderar a Instituição. Participe da primeira fase de votação!
A Lista, a ser entregue ao Presidente da República, conterá os nomes que, na opinião dos Membros das Carreiras, têm maior competência para liderar a AGU. Os Filiados ao SINPROFAZ poderão votar apenas em Procuradores da Fazenda.
O SINPROFAZ tem a honra de celebrar hoje, 3 de julho de 2021, o Centenário do Doutor José Cavalcanti Neves, ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados.
A nova Diretoria do SINPROFAZ tomou posse nessa quinta-feira, 1º de julho. Realizada de forma virtual, a solenidade pôde ser acompanhada por filiadas e filiados de todo o país. A mesa do evento contou com as presenças dos novos dirigentes sindicais.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical Joaquim Dias Filho, participou de reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), deputado federal eleito presidente da Comissão Especial responsável por analisar a reforma administrativa.
Além de não definir quais são as Carreiras Típicas de Estado, a proposta de reforma cria o chamado “vínculo de experiência”. Para José Ernane Brito, “não é possível que um PFN passe pela cadeira do Estado de forma precária e transitória”.
A suspensão dos concursos de promoção no âmbito da AGU foi tema central do encontro. Segundo os dirigentes do SINPROFAZ, o destravamento das promoções é medida urgente, tendo em conta os fundamentos legais que a autorizam.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa (PEC 32/2020) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
O SINPROFAZ esteve em reunião virtual com Gervásio Maia (PSB/PB). O parlamentar é uma importante liderança no Congresso Nacional e atuou fortemente em defesa dos servidores públicos durante os trâmites da PEC Emergencial.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, participou de reunião com o deputado Darci de Matos (PSD-SC). O parlamentar é relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, da PEC 32/2020, referente à reforma administrativa.
Achilles Frias esteve reunido na quarta-feira (10) com importantes lideranças do Congresso Nacional: Bia Kicis (PSL-DF), eleita, naquele mesmo dia, presidente da CCJ da Câmara; Carla Zambelli (PSL-SP), indicada para a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Casa, e Capitão Wagner (PROS-CE), líder do partido na Câmara.
Do encontro virtual, participaram o presidente da entidade, Achilles Frias, representante do SINPROFAZ; a vice-presidente do FORVM, Ruth Miller, representante da ANAJUR; a diretora financeira, Márcia David, e o secretário-geral, Caio Wolff, da ANAUNI.
O diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), Achilles Linhares de Campos Frias, participou na manhã desta quinta-feira (17) da reunião que discutiu o projeto que altera a Lei.
João Carlos Souto, ex-presidente do SINPROFAZ, é um dos coordenadores da obra “Bill of Rights norte-americano – 230 anos”, com lançamento previsto para 2021.
O SINPROFAZ promoveu o primeiro Webinar Jurídico do Sindicato. Representantes da Diretoria e da Mendes Plutarco Advocacia fizeram exposições a respeito da situação das ações judiciais em curso.
A RFDT é um periódico especializado na legislação tributária. São artigos, pareceres e decisões que discorrem sobre as normas que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
A Carreira tem novos representantes no CCHA: os filiados Daniel de Saboia e Cristiano Neuenschwander foram eleitos conselheiros do órgão. O CCHA também tem novo Conselho Fiscal, para o qual o filiado José Carlos Loch foi reeleito. Confira a Nota de Congratulações.
Claudio Seefelder, ministro em exercício do Ministério do Desenvolvimento Regional e PFN filiado ao SINPROFAZ, recebeu o presidente do Sindicato, José Ernane Brito, o vice-presidente, Roberto Rodrigues, e o diretor Achilles Frias.
O SINPROFAZ e a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional como um todo se encontram duplamente orgulhosos: o nome de Fabrício Da Soller foi confirmado para o posto de Vice-Advogado-Geral da União. Da Soller é um dos mais prestigiados Membros da Carreira.
O presidente José Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias estiveram reunidos hoje (22) com José Levi. O encontro contou com as presenças de Fabrício Da Soller e Fernanda Vilares.
Tendo em vista a grave situação do país, onde providências são tomadas visando ao isolamento dos cidadãos e à interrupção do contágio pelo coronavírus, o SINPROFAZ encaminhou Requerimento ao PGFN.
José Ernane Brito esteve hoje em atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o presidente compareceu ao gabinete da Liderança do PSD, onde se reuniu com os deputados Diego Andrade, Fábio Trad e Otto Alencar Filho.
