Em audiência conjunta com representantes sindicais e associativos das Carreiras da Advocacia Pública Federal, os senadores confirmaram adesão ao pleito.
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Em audiência conjunta com representantes sindicais e associativos das Carreiras da Advocacia Pública Federal, os senadores confirmaram adesão ao pleito.
A participação dos membros da carreira na AGO é muito importante. O PFN que optar pela procuração deve encaminhá-la ao delegado sindical de seu estado, a outro colega que estará presente na reunião ou ao presidente do Sindicato.
Sindicato recomenda a Procuradores da Fazenda que assistam aos vídeos e entrevistas produzidos durante a reunião da PEC 82/2007 e o ato comemorativo do Dia Nacional da Advocacia Pública.
A expectativa era de que a votação ocorresse ontem, 12/03, mas presidente da comissão especial decidiu pelo adiamento em razão de um pequeno ajuste técnico apresentado pelo relator.
No artigo, o deputado, que é relator da PEC 82/2007 (autonomia da Advocacia Pública), esclarece o significado do Dia Nacional da Advocacia Pública.
SINPROFAZ reitera a importância de membros da Carreira PFN estarem presentes nesta quarta-feira na reunião da PEC 82/2007 e na comemoração do Dia Nacional da Advocacia Pública.
Na próxima quarta, 12/03, a partir das 14h, será apreciado o relatório à PEC 82/07. O deputado Lelo Coimbra recomenda a aprovação da matéria.
PFN, participe da Assembleia Geral Ordinária. Caso não possa comparecer pessoalmente, acesse a área restrita do site para preencher a procuração eletrônica.
Em reunião do SINPROFAZ e lideranças de entidades da Advocacia Pública Federal com assessoria parlamentar do senador Blairo Maggi, foram discutidas as PECs sobre o adicional por tempo de serviço (ATS).
Na tarde desta terça-feira, 19, os Dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se em Brasília para promover um panorama conjunto de atuação nos pleitos de interesse dos membros da AGU.
O presidente Heráclio Camargo e as diretoras do SINPROFAZ, Maria Regina Alcântara e Regina Hirose, reuniram-se com a Procuradora-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, Dra. Simone Azeredo, e com a Dra. Alice Leite, Procuradora da Fazenda Nacional responsável pela interface da Regional com as Seccionais.
O presidente Heráclio Camargo, e as diretoras do SINPROFAZ Helena Junqueira, Maria Regina Alcântara e Regina Hirose reuniram-se com os Colegas na sede da PRFN3, em São Paulo, na semana passada, dia 30 de janeiro.
Na manhã desta segunda-feira (3), Ano Judiciário foi aberto em sessão solene no Supremo Tribunal Federal. Logo mais, às 16h, haverá sessão no Congresso Nacional para formalizar a abertura do Ano Legislativo.
Mais uma vez, a AGU cria dificuldades e maltrata os Procuradores da Fazenda Nacional não atendendo a pleito do SINPROFAZ.
A morte do senador João Ribeiro levou o presidente da Câmara a determinar o cancelamento das reuniões de votação nas comissões.
Logo mais, às 14h30, a comissão especial sobre remuneração dos advogados públicos (PEC 443/09) pode discutir e votar o parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Está marcada para as 15h30 de amanhã sessão da Comissão Especial para discussão e votação do parecer do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Por falta de quórum, não ocorreu a sessão extraordinária que analisaria os destaques apresentados ao novo CPC. Nova sessão deve ser convocada para amanhã, 11/12, às 17h.
Discussão e votação da matéria deve ocorrer amanhã, 11/12, em reunião já convocada pelo presidente da Comissão Especial da PEC 82, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Depois da série de seminários regionais e da audiência pública em Brasília, o deputado Lelo Coimbra conclui o relatório da proposta que confere autonomia e prerrogativas à Advocacia Pública.
Advogados públicos foram recebidos em Belo Horizonte pelo deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG) para apresentação da demanda dos honorários.
O deputado Renan Filho (PMDB/AL) recebeu representantes das carreiras da Advocacia Pública e ratificou que votará a favor dos honorários na apreciação dos Destaques do novo CPC.
Vice-presidente do Sindicato, Liciane Tenório, foi recebida pelo deputado Givaldo Carimbão (PROS/AL) no gabinete em Brasília. Em pauta: honorários, autonomia e equiparação.
Representantes do SINPROFAZ, PFNs e membros de outras carreiras da Advocacia Pública foram recebidos pelo senador, que ainda não tem opinião formada sobre os honorários.
Parlamentares e representantes das entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram ontem (19), na Câmara dos Deputados, da 1ª audiência pública da Comissão Especial da PEC 82/2007.
Em reunião nesta terça-feira (19) na Liderança do Governo na Câmara, SINPROFAZ reafirmou posição pela derrota em plenário dos destaques supressivos que ameaçam o § 19 do artigo 85 do novo CPC.
Primeira audiência para instrução da matéria será em 19/11, conforme roteiro de trabalhos apresentado ontem (13) pelo relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Nesta quarta-feira (13), o colegiado realizou reunião administrativa com a presença do SINPROFAZ e demais entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, reuniu-se com o deputado José Guimarães (PT-CE) na manhã desta terça-feira (12) e pediu revisão da opinião do governo sobre o pleito.
Colegiado vai se reunir na próxima quarta (13) quando deverá aprovar o roteiro de trabalhos do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Nesta quarta-feira (06/11), o SINPROFAZ, a ANAUNI, a APBC e a UNAFE remeteram o Ofício Conjunto nº 06/2013, ao Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.
Reunidos ontem, 05/11, membros do colegiado ouviram leitura do relatório do deputado Mauro Benevides, o qual contempla os Advogados Públicos, e pedido de vista coletiva suspendeu discussão da matéria por duas sessões.
Colegiado foi instalado na tarde desta quarta-feira, 30/10, com a presença do presidente do SINPROFAZ e outras lideranças sindicais e associativas da Advocacia Pública.
Deputados somente discutiram matéria no final da tarde desta terça-feira (29) e votação foi adiada para amanhã, em sessão extra marcada para 15h.
Em reunião com representantes das entidades de classe da Advocacia Pública, o parlamentar comprometeu-se a apoiar demanda das Carreiras.
A instalação da Comissão Especial da PEC 82/2007, que trata da autonomia da Advocacia Pública, está agendada para amanhã, 30/10, no plenário 12, do Anexo II da Câmara.
Na tarde desta quarta-feira (23), vários PFNs marcaram presença e se mobilizaram pela aprovação dos honorários no relatório do novo Código de Processo Civil.
A instalação da Comissão Especial da PEC 82/2007, que trata da autonomia da Advocacia Pública, foi transferida para a próxima semana. Continua mobilização dos dirigentes e membros das Carreiras no Congresso Nacional.
Na terceira sessão extraordinária desta quarta-feira, o plenário da Câmara pode votar o novo Código de Processo Civil. SINPROFAZ conclama PFNs a comparecerem à Casa legislativa.
Presidente do SINPROFAZ reuniu-se hoje (22) com o relator do projeto do novo CPC, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e confirmou inclusão dos honorários no texto que irá a votos no plenário da Câmara.
Na semana passada, foi lida no plenário da Câmara a convocação para a instalação da Comissão Especial da PEC 82/2007, que trata da autonomia da Advocacia Pública.
Situação caótica e assédio moral institucionalizado por parte de um governo que sucateia a PGFN.
Além do presidente da seccional, Dr. Marcos da Costa, estiveram na PRFN3 o diretor da CAASP, Dr. Jorge Eluf Neto, e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Dr. Ricardo Toledo Santos Filho.
Em mais uma reunião com a cúpula da AGU, presidente do SINPROFAZ reiterou que a exclusividade é questão fulcral para uma nova lei orgânica.
O presidente do SINPROFAZ participou de reunião na AGU para apresentar as razões do substitutivo apresentado por SINPROFAZ/APBC/ANPAF/ANAUNI/UNAFE.
Vice-líder do PT na Câmara considerou legítimos os termos da PEC 82/2007, comprometendo-se a discutir o assunto na bancada e também a compor a comissão especial.
Em agenda parlamentar, o presidente do SINPROFAZ conversou com vários deputados com o propósito de agilizar a instalação da PEC 82/2007, criada pelo presidente da Câmara em 3 de setembro.
Nesta terça-feira (1°), ocorreu a primeira reunião com o ministro Luís Adams desde que projeto foi enviado à Câmara em 2012. Em cronograma de reuniões temáticas, serão debatidos os pontos polêmicos da proposição.
Foi em reunião com Adjunta do AGU na última sexta-feira, 27. Em pauta, vários assuntos de interesse da Carreira com destaque para a implementação dos Honorários.
O presidente Heráclio Camargo ressaltou a importância de o governo praticar um gesto no sentido de valorizar a Advocacia Pública Federal.