Em mais uma reunião com a cúpula da AGU, presidente do SINPROFAZ reiterou que a exclusividade é questão fulcral para uma nova lei orgânica.

Programa “Destaque Econômico” chamou atenção para o fato de o valor da sonegação no país ser equivalente ao PIB da maioria dos estados brasileiros.

Proposta que garante equidade nas verbas indenizatórias estava pautada para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas as sessões do colegiado foram canceladas.

Nesta terça-feira (1°), ocorreu a primeira reunião com o ministro Luís Adams desde que projeto foi enviado à Câmara em 2012. Em cronograma de reuniões temáticas, serão debatidos os pontos polêmicos da proposição.

Em entrevista para a TV SINPROFAZ, o parlamentar falou da importância de se estruturar o órgão para que a Carreira PFN possa bem defender o Estado brasileiro e a sociedade.

Em nova audiência com relator do projeto, desta vez com várias entidades da Advocacia Pública, SINPROFAZ denunciou a assimetria flagrante entre as Funções Essenciais à Justiça.

Em nova audiência com o presidente do Sindicato, o parlamentar registrou apoio ao Sonegômetro como forma de denunciar a falta de estrutura da PGFN e o excesso do número de processos judiciais por PFN.

Em matéria publicada hoje (23) no jornal Folha de São Paulo, CGU aponta falhas e ineficiência na atividade desempenhada pela PGFN, corroborando com as denúncias do SINPROFAZ acerca do sucateamento do órgão.

Autonomia e honorários para advocacia pública e fim da contribuição previdenciária dos servidores inativos foram reafirmados pelo parlamentar em audiência com SINPROFAZ.

O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, reuniu-se com o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio, na semana passada, para discutir assuntos de interesse das duas Carreiras de Estado.

PEC 82, que garante autonomia à Advocacia Pública, também foi colocada em pauta na reunião com o deputado André Moura (PSC/SE), relator do PL 2432/2011 na CFT.

Em ofício encaminhado à PGFN, SINPROFAZ requer que seja editado novo ato sobre o tema, após consulta ao Sindicato e à Carreira.

Na semana passada, o presidente Heráclio Camargo e outros diretores do Sindicato foram recebidos por colegas PFNs lotados em Porto Alegre/RS.

As inconstitucionalidades do PLP 205/12 foram discutidas em ato público realizado nesta segunda, 09/09. O evento também colocou em debate projetos que visam a reforçar o papel do advogado público e suas prerrogativas.

Procuradores da Fazenda lotados em Brasília e em outras unidades federativas somaram esforços na mobilização de advogados públicos no Senado Federal.

Na nota conjunta, entidades da Advocacia Pública Federal reiteram termos de ofício encaminhado semana passada ao relator do PLP 205/12. No ofício, foi sugerido um substitutivo que altera substancialmente o projeto.

É muito importante a presença da carreira no grande ato de lançamento do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Vamos lotar o Auditório Petrônio Portela, a partir das 13h.

Proposta sugere mudanças substanciais ao projeto de Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.

13 ª edição do Encontro do SINPROFAZ já tem data e local definidos. Será entre os dias 21 a 24 de novembro. Mais uma vez, Pernambuco sediará o evento.

Nova diretoria do Sindicato foi recebida pela Procuradora-Geral, Adriana Queiroz. Em pauta, diversos assuntos de interesse da carreira como a nomeação de todos os aprovados no último concurso.

Procurador da Fazenda Nacional, participe do ato de protesto contra o projeto de lei orgânica da AGU, que ocorrerá na sede da OAB Federal em Brasília.

Visitas foram à Seccional de Osasco e à PRFN3. Presidente do Sindicato ressaltou que a Diretoria está atenta para as ações judiciais, projetos de lei, bem como para a prática de política associativa em favor da Carreira.

Evento foi voltado à atuação dos Advogados Públicos, sua independência e autonomia, bem como seu papel na modelagem de projetos de infraestrutura e para grandes eventos.

O apoio foi confirmando em reunião entre o presidente do Sindicato e o presidente da comissão de aprovados na sede do SINPROFAZ em Brasília.

No ato público desta quinta, 11/07, Procuradores da Fazenda protestaram contra o projeto de lei orgânica da AGU e cobraram uma posição do órgão sobre as inconstitucionalidades do PLP 205/12.

Dirigentes de entidades da Advocacia Pública, deputados, advogados e Procuradores da Fazenda compareceram à solenidade de posse nesta quarta, 3/7, no Conselho Federal da OAB.

Solenidade ocorrerá na noite de 3 de julho. Porém, a diretoria eleita para gerir o Sindicato no biênio 2013 e 2015 iniciará o exercício já em 1º de julho, nos termos do Estatuto da entidade.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, declarou apoio à campanha do SINPROFAZ com o intuito do combate à sonegação.

Campanha valoriza a carreira e expõe as pautas do SINPROFAZ. Além disso, evidencia o combate à corrupção, assunto que tem mobilizado o País nas últimas semanas.

Presidente do SINPROFAZ fez apresentação do estudo que baliza o Sonegômetro ao presidente da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência da República.

A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) é uma das parlamentares que defende a convocação de candidatos aprovados em concurso público.

Parecer do constitucionalista e professor de direito na UERJ, Gustavo Binenbojm, a respeito do PLP 205/12, circula no Congresso e esclarece parlamentares sobre equívocos da proposição.

A ferramenta que o SINPROFAZ criou para mensurar a sonegação no Brasil em tempo real circulará pela capital paulista nos dias 24 e 25 de junho.

Alguns parlamentares registraram a iniciativa do Sindicato em pronunciamentos no plenário da Casa. Comentários foram feitos no dia do lançamento, em 5 de junho.

Os resultados do estudo de lotação demonstram que as decisões da PGFN estão dissonantes das realidades locais. Diagnóstico do órgão vai aferir a situação de cada unidade.

A ferramenta mensura a sonegação fiscal no Brasil e destaca que a produtividade da PGFN é essencial no combate a esta prática.

Sindicato formalizou a insatisfação dos PFNs com o estudo de lotação e pediu a revisão de seus critérios. Resultados demonstraram a falta de diálogo da PGFN com a carreira na condução desse processo.

Presidente Allan Titonelli aproveitou quórum de parlamentares na reunião da Comissão Mista de Orçamento para reforçar pleitos da nomeação de PFNs e criação da carreira de apoio.

Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve presente na PFN/MS, com sede em Campo Grande, para tratar dos assuntos de interesse dos PFNs.

A luta pela convocação imediata de todos os PFNs tem sido uma das bandeiras do SINPROFAZ desde que o respectivo concurso entrou em suas fases finais.

SINPROFAZ é uma das entidades convidadas para audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor.

Em debate sobre valorização das carreiras de Estado, presidente Allan Titonelli expôs problemas estruturais da AGU e da PGFN e alertou sobre riscos do PLP 205/12.

Sindicato se reuniu com diversos parlamentares que compõem a Comissão de Trabalho onde tramita o PLP 205/12, que altera a Lei Complementar da AGU, para esclarecer sobre os equívocos do projeto.

Sindicato fez intervenções junto a diversos parlamentares para nomeação imediata dos Procuradores da Fazenda aprovados no último concurso e criação da carreira de apoio para a PGFN.

O grupo de trabalho tem a finalidade de identificar equívocos e ilegalidades no regimento interno da PGFN, conforme aprovado na última Assembleia Geral Ordinária.

Exclusividade das atribuições das atividades da Advocacia Pública tem sido respaldada pela jurisprudência nacional.

Em entrevistas, diretores do Sindicato divulgam carreira e colaboram para a conscientização tributária da sociedade.

O presidente do Sindicato reuniu-se com o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) para tratar de assuntos de interesse da Advocacia Pública e dos PFNs.

Aplicativo criado pelo SINPROFAZ será apresentado durante maior evento de educação financeira da América Latina.

Presidente Allan Titonelli e advogado do Sindicato, Hugo Plutarco, foram recebidos pelo secretário-executivo do órgão.