No Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal que ocorreu nesta quinta-feira (28/05), mais de 400 Procuradores da Fazenda Nacional e membros das demais Carreiras da AGU protestaram, na sede do Ministério da Fazenda em Brasília/DF.
Resultado da busca para: PEC 6
No Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal que ocorreu nesta quinta-feira (28/05), mais de 400 Procuradores da Fazenda Nacional e membros das demais Carreiras da AGU protestaram, na sede do Ministério da Fazenda em Brasília/DF.
Diante da proximidade da data das Eleições para a Diretoria do SINPROFAZ para o biênio 2015/2017, a Junta de Julgamento do SINPROFAZ relembra aos seus filiados as disposições abaixo, atinentes ao pleito eleitoral que será realizado no dia 02/06/2015, conforme o respectivo Edital nº 01/2014:
Filiado, fique por dentro das regras da eleição para o biênio 2015/2017.
Nesta terça-feira, 28/04, Diretores e Delegados Sindicais definiram os próximos passos da Campanha de Entrega dos Compromissos de Não Assumir Cargos e das Entregas de cargos de Confiança na PGFN.
Vice-presidente da República recebe o Forvm nacional da Advocacia Pública, AGU e PGFN para discutir as PECs 443/09 e 82/07.
SINPROFAZ protocolou ofício em repúdio à não convocação das entidades da Advocacia Pública Federal para negociações com o vice-presidente da República Michel Temer, em audiência agendada para esta terça-feira (28/04).
O SINPROFAZ, representado por Colegas PFNs em São Paulo, obteve o apoio importantíssimo da deputada federal Luiza Erundina (PSB) para os pleitos estruturantes da Advocacia Pública do Brasil: PEC 443/2009 e PEC 82/2007.
PFN, confira os documentos protocolados pelo SINPROFAZ na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Advocacia-Geral da União, conforme aprovado em Assembleia-Geral Ordinária.
SINPROFAZ manifesta indignação com ajuizamento, pela AGU e pela Presidência da República, de ADI que atacam autonomia da Defensoria Pública.
Em reunião com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, dirigentes das entidades sindicais e associativas da AGU solicitaram o apoio do ministro às PECs de interesse da Carreira.
Na tarde desta terça (07/04), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, e demais entidades representativas reuniram-se com o ex-senador e ex-presidente da República, José Sarney.
O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais entidades da Advocacia Pública reuniram-se com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho, em Brasilia.
Na última quarta-feira (01), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e pelos Colegas Márcio Senra, Renato Marianno, Magda Forni e Jacqueline Carneiro, esteve em reunião no gabinete do Democratas na Câmara. O Presidente da Anauni, Bruno Fortes, também participou do encontro.
A Delegada Sindical do Rio de Janeiro, Jacqueline Carneiro, junto aos PFNs João Saia, Magda Forni e Márcio Senra também do Rio de Janeiro e Renato Marianno de São Paulo, trabalharam em atuação coordenada com o Presidente, Heráclio Camargo e a Diretoria na Câmara dos Deputados.
Na manhã desta sexta-feira, 27/03, aproximadamente 50 membros da Advocacia Pública foram recebidos pelo presidente da Câmara Federal em São Paulo. O SINPROFAZ foi representado pelo Delegado Marcos Lisandro e pela Subdelegada Marília Machado.
Os valores desperdiçados no Brasil com os mecanismos de lavagem de dinheiro foram destaque no Jornal de Brasília.
O SINPROFAZ e as entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública manifestam preocupação com a eficácia das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff.
SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal lançam Nota Pública com críticas e sugestões ao pacote anticorrupção anunciado hoje, 18/03, pela Presidente Dilma Rousseff.
A OAB Nacional iniciou nesta segunda, 16/03, uma série de reuniões no Congresso Nacional, para a presentar o Plano de Combate à Corrupção. Entre os pleitos da Ordem destaque para a valorização da Advocacia Pública, como instituição de Estado e não de governo.
Sindicato atuará pela nomeação de candidatos aptos, a partir da prorrogação do concurso em vigor, para prover a carência de assistentes técnicos no Ministério da Fazenda, incluindo a PGFN.
A Delegada Sindical no Rio de Janeiro, Jacqueline Carneiro, e o Subdelegado Sérgio Carneiro realizaram reuniões nas Divisões da PRFN durante o mês de fevereiro.
O SINPROFAZ convoca todos os Procuradores da Fazenda Nacional, filiados ou não, a participarem da entrega das declarações de “Entrega de Cargos em Comissão, Compromisso de não assumir Cargos em Comissão em 2015 e Recusa em pagar para trabalhar com diárias pífias na PGFN”.
Em reunião muito produtiva nesta quinta-feira, 26/02, diretoria do SINPROFAZ e delegados sindicais tomaram importantes decisões em prol da Carreira.
A Sessão Solene foi marcada para o próximo dia 2 de março, segunda-feira, às 10h. A homenagem foi requerida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Empossado no último domingo, 1º/02, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), membro da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, recebeu o presidente do Sindicato em seu gabinete na Câmara.
Entidades representativas da Advocacia Pública Federal definem agenda conjunta de mobilizações para o primeiro trimestre.
Entidades da Advocacia Pública Federal emitem nota de esclarecimento sobre calendário conjunto de mobilizações.
As entidades representativas da Advocacia Pública do Brasil, que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública, reuniram-se e traçaram estratégias para pavimentar o caminho da sanção dos Honorários de Sucumbência no Novo Código de Processo Civil
A produção legislativa em 2014, considerando as proposições transformadas em norma jurídica entre 1º/01 a 11/12, foi decepcionante, tanto em quantidade, quanto em qualidade. A análise é do consultor político do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
Aprovado na Comissão Especial, o projeto do novo CPC, com manutenção dos honorários aos Advogados Públicos, pode ser votado na próxima quarta-feira, 10/12.
Em Manifesto aprovado nesta terça-feira, 02/12, OAB posiciona-se contra a corrupção e pelo direito de defesa. Documento vai ao encontro do apoio do presidente do Conselho Federal à PEC 82/2007, a PEC da Probidade.
O SINPROFAZ, representado pelo Diretor Achilles Frias, esteve reunido, nesta segunda-feira (1°/12), com o Deputado Federal reeleito Esperidião Amin, o mais votado do Estado de Santa Catarina nas útimas eleições.
Pauta de encerramento do Encontro do SINPROFAZ abordou desde as exitosas experiências nos 25 anos do TRF4 até o domínio do privado sobre o público e o papel da Advocacia Pública, e ainda a defesa dos direitos dos PFNs.
Na segunda noite do evento, palestrantes abordaram as perspectivas das pautas da Carreira de PFN no Legislativo federal e no Executivo.
Na noite desta quinta-feira, 27 de novembro, foram iniciados os trabalhos do Encontro Nacional do SINPROFAZ, no Costão do Santinho, em Florianópolis.
Procuradores da Fazenda já estão chegando ao Costão do Santinho para participar de mais uma edição do Encontro Nacional da Carreira. Abertura do evento ocorre logo mais, às 19h.
Em livro da Editora Verbo Jurídico, PFN Maria Claudia Taborda Masiero aborda o Parcelamento de Inscrições em Dívida Ativa da União Administrado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Decisão foi tomada na manhã de hoje, 19/11, em reunião dos dirigentes das entidades sindicais e associativas que representam a Advocacia Pública. A recomendação é fazer plantão na Câmara até a votação da PEC 82/2007
Procurador Federal obteve 791 votos no escrutínio encerrado neste domingo, 16/11. O nome de Carlos Marden será sugerido à Presidenta da República reeleita para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União.
Com a proclamação do resultado da lista sêxtupla semana passada, daqui a pouco, às 14h, estará liberado o sistema para votação eletrônica em segundo turno. Leia o Comunicado da Comissão Eleitoral.
Membros das carreiras da AGU lotados em Manaus aderiram à mobilização desta quarta-feira, 05/11. Ato repercutiu na imprensa local.
A mobilização contou com a participação de cerca de 60 Colegas, entre Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais e Advogados da União, lotados em Curitiba.
Nesta quarta-feira, 05/11, o Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal reuniu Carreiras e deputados em ato histórico que lotou o Espaço da Taquigrafia na Câmara.
A Comissão Eleitoral da Lista Tríplice da AGU, vem a público comunicar a abertura do sistema para votação, bem como trazer informações relevantes sobre o procedimento a ser iniciado.
O livro “Perspectivas do Direito Ambiental” é uma compilação de artigos jurídicos publicados pela Editora Tipográfica.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, reuniu-se com os Colegas em Osasco, na semana passada.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e pelo Diretor Achilles Frias, reuniu-se nesta semana com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e com os Colegas Ricardo Soriano, Aldo César Braido, Anelize Ruas e Luiz Fernando Jucá.
Organização do evento ofertou quatro vagas para participação de Procuradores da Fazenda no Congresso, que ocorrerá entre os dias 22 a 24 de outubro. Confira o Edital do SINPROFAZ sobre a distribuição das vagas.
Na manhã desta terça-feira, 1º de outubro, Advogados Públicos Federais concentraram-se em ato de protesto contra o descaso do governo, que ignora as necessidades estruturais da AGU.
Manchete principal do portal IG nesta segunda-feira (29/09) repercute os números da sonegação no Brasil revelados pelo Sonegômetro, ferramenta criada pelo SINPROFAZ.
