Sentença confirma que os novos Procuradores da Fazenda Nacional podem optar pelo regime próprio de previdência da União
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Sentença confirma que os novos Procuradores da Fazenda Nacional podem optar pelo regime próprio de previdência da União
Entidade divulga a lista dos Advogados Públicos Federais mais votados, bem como sua colocação e a quantidade de votos obtidos na primeira etapa do edital para indicação de nomes para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União.
A votação, aberta a todos os Advogados Públicos Federais, ativos e inativos, se estenderá até a próxima quinta-feira, 25 de fevereiro.
A lista de discussão do SINPROFAZ, cujo endereço é listasinprofaz@yahoogrupos.com.br é composta pelos endereços eletrônicos de PFNs sindicalizados. Constitui um poderoso instrumento de comunicação à disposição dos Procuradores da Fazenda Nacional. Termo de Utilização da Lista de Discussão do SINPROFAZ A Diretoria do SINPROFAZ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, institui o seguinte…
Por Leon Frejda Szklarowsky * Os Procuradores da Fazenda Nacional constituem-se em advogados altamente especializados, de inequívoca tradição na defesa dos interesses do Erário e da Nação, remontando sua origem aos idos da colonização lusitana. O Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, antecessor do atual Procurador da Fazenda Nacional, já na época…
Por Allan Titonelli Nunes A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais, entre eles a preservação da Justiça. A Advocacia-Geral da União, especificadamente, é a instituição que representa…
Nesta quarta-feira (17), o site Consultor Jurídico destacou artigo redigido pelo procurador Allan Titonelli. O texto defende investimentos na eficiência administrativa do país e nos seus órgãos estratégicos (AGU).
Por meio de votação direta, todos os Advogados Públicos Federais, ativos e inativos, poderão participar do processo de escolha para ocupação do cargo máximo na Instituição.
O SINPROFAZ vem se manifestar sobre as imprecisões da declaração da AJUFE sobre o corte no orçamento da Justiça Federal, que reduziria a “capacidade de trabalho de quem tem a responsabilidade de efetuar a cobrança da dívida ativa”.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e os Diretores Rodrigo Mellet e Antônio Guedes, participou de reunião na ANAPE. Em pauta, o Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
Em razão da designação do Procurador-Chefe do Estado do Ceará para o cargo de Coordenador Geral de Grandes Devedores, os membros da PFN/CE baixaram normas para a escolha do novo Procurador-Chefe.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram nessa quinta-feira (28) e, por meio dessa nota, comunicam a Carreira sobre as decisões tomadas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal nesta quinta-feira, 28.
No Seminário Nacional da Advocacia Pública Federal, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o analista político Antônio de Queiroz destacaram a união da AGU e a relação entre os pleitos da Carreira e as propostas em tramitação no Congresso.
O ano de 2015 já está próximo do fim e a Advocacia Pública Federal não poderia encerrar este período sem prestar a justa homenagem e agradecer o apoio dos parlamentares nos pleitos da classe.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ vem a público divulgar a regulamentação do processo eleitoral para as eleições do Conselho Fiscal e da Junta de Julgamento para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018.
Na quarta-feira (09), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e os diretores Valéria Gomes e Rodrigo Mellet, participou de reunião com PFNs da Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santo André, Osasco e São Paulo.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (01) na Câmara. Acompanhado por membros da AGU, o presidente conversou com líderes em busca de apoio às pautas da Carreira.
Na última quinta-feira (26), a Rede RPC, afiliada da Rede Globo no Paraná, veiculou matéria em que a ex-Diretora do SINPROFAZ Regina Hirose comenta a importância da transparência nas contas públicas.
Os presidentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, para discutir a estratégia de mobilização para as próximas semanas.
O SINPROFAZ, Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, por sua Diretoria, esclarece à categoria:
Entre os dias 19 e 22 de novembro, PFNs de todo o Brasil estiveram reunidos no Club Med Itaparica (Bahia) para o 15º Encontro da Carreira, promovido pelo SINPROFAZ. Com o tema Da PGFN como Função Essencial à Justiça, o evento também marcou os 25 anos da entidade.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal, considerando a necessidade de manter intensa mobilização no Congresso Nacional, conclamam os Colegas a comparecerem a Brasília nos dias 15 e 16 de dezembro.
Para continuar com a pressão pela inclusão da PEC 443/09 na pauta da Câmara dos Deputados, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e membros da Carreira, esteve no Congresso Nacional nessa terça-feira (10).
Considerando que a discussão acerca da Unificação das Carreiras da Advocacia-Geral da União está posta e vem sendo amplamente discutida pelos Procuradores da Fazenda Nacional, a Diretoria do SINPROFAZ lança enquete para definir o seu posicionamento a ser adotado.
Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, coordenou, na tarde desta quarta-feira (07,) uma reunião com aproximadamente 40 PFNs lotados na Procuradoria- Regional da Fazenda Nacional 1ª Região (PRFN 1), em Brasília.
O SINPROFAZ apresenta o resultado da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que aconteceu no dia 24 de setembro, no Hotel Comfort Suites, em Brasília.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, e pelo delegado sindical José Valter Toledo Filho, promoveu um encontro com parlamentares, na última sexta-feira (18), em Florianópolis (SC). O objetivo da reunião foi reconhecer o apoio dado pelos deputados para a aprovação, em primeiro turno, da PEC 443.
O estudo anual leva em conta quesitos como capacidade de conduzir debates, negociações, votações e articulações.
Sindicato reitera ações para fortalecer o engajamento da Carreira. Estamos nos aproximando de momentos decisivos para a Carreira. Várias são as frentes de atuação.
As Entidades representativas da Advocacia Pública Federal apresentam Orientações Gerais sobre a mobilização, tendo em vista a aprovação da PEC 443 no primeiro turno:
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm por meio desta Carta Aberta esclarecer algumas questões que foram trazidas à luz após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 443/2009, que fixa o teto de remuneração dos membros da Advocacia-Geral da União ao valor de 90,25% do teto da Administração Pública Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo Diretor, Roberto Rodrigues e pelo Presidente Achilles Frias, reuniu-se com a Procuradora-Regional da 1ª Região, Cristina Hadler, e com os Procuradores-Regionais Substitutos Diogo Soriano, Mariana Brito e Adriano Chaves, para discutir o movimento da entrega de cargos.
Foram publicadas no Diário Oficial novas exonerações no âmbito da PGFN referentes ao movimento de entrega de cargos.
Os Procuradores lotados nas Coordenações do Órgão Central (PGFN) protocolaram no último dia 2 de julho um COMUNICADO dirigido à Procuradora-Geral, tendo em vista o sucateamento da nossa estrutura.
Na última quinta-feira (2) os presidentes do SINPROFAZ, Achilles Frias, da ANAUNI, Bruno Fortes e da UNAFE, Roberto Mota participaram de reunião no Congresso Nacional com o deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a crise na Advocacia-Geral da União.
Na manhã de ontem (24), o SINPROFAZ ratificou o posicionamento do sindicato contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.334, ajuizada pelo procurador-geral da República. Segundo o Presidente, Heráclio Camargo, a medida tenta fragilizar o trabalho dos Advogados Públicos.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional emite Nota Pública em que sublinha a perplexidade sobre o timing e o mérito da já notória, conquanto recente, ADI nº 5.334.
Mobilização continua até que os pleitos da Carreira sejam atendidos.
Em continuidade à histórica mobilização dos Advogados Públicos Federais, o SINPROFAZ e as demais Entidades Representativas das Carreiras da AGU conclamam os Colegas a darem continuidade ao estado de mobilização e ao movimento de Entrega de cargos e demais orientações dadas pelas associações.
Entidades reforçam esclarecimento sobre as orientações de entregas de cargos.
Em reunião com o líder do PP na Câmara Federal, Eduardo da Fonte (PE) disse que exigirá um posicionamento definitivo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a inclusão da PEC 443/2009 na ordem da Casa.
Em ofício conjunto, ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE publicam orientações para continuidade da mobilização das Carreiras.
Nesta terça-feira (2/06), foi lançado publicamente o Manifesto de Juristas Luso-Brasileiros em favor da Advocacia-Geral da União e da aprovação da PEC 443/2009, que prevê a simetria remuneratória entre as Funções Essenciais da Justiça.
Filiado deve procurar o local de votação mais próximo de sua unidade de trabalho, lembrando de levar a cédula que recebeu pelos Correios.
O SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal reuniram-se com o vice- líder do PP, Fernando Monteiro, e com os deputados federais Tadeu Alencar (PSB/PE) e Cacá Leão (PP/BA), nesta segunda-feira (01/06), em Brasília/DF.
Diante da proximidade da data das Eleições para a Diretoria do SINPROFAZ para o biênio 2015/2017, a Junta de Julgamento do SINPROFAZ relembra aos seus filiados as disposições abaixo, atinentes ao pleito eleitoral que será realizado no dia 02/06/2015, conforme o respectivo Edital nº 01/2014:
Os Procuradores da Fazenda Nacional e demais integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União concederam entrevista na última quinta-feira (28/05) à TV SINPROFAZ.
