Em reunião no Sindicato na última quarta-feira, 11/01, o presidente Allan Titonelli, o vice-presidente Roberto Rodrigues, o advogado do Sindicato e os assessores de comunicação iniciaram debate sobre o planejamento anual da entidade.
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Em reunião no Sindicato na última quarta-feira, 11/01, o presidente Allan Titonelli, o vice-presidente Roberto Rodrigues, o advogado do Sindicato e os assessores de comunicação iniciaram debate sobre o planejamento anual da entidade.
O presidente Allan Titonelli esteve reunido nesta segunda-feira,09/01, com os Procuradores da Fazenda Nacional lotados em Vitória, capital do Espírito Santo.
De acordo com a regulamentação das eleições para o Conselho Fiscal e Junta de Julgamento, lançada em dezembro de 2011, Sindicato abre o processo de inscrição de candidaturas.
Para saber um pouco mais sobre as ações institucionais do Sindicato, o PFN filiado pode consultar na área restrita do site a relação dos ofícios mais recentes enviados a autoridades.
Entre as proposições acompanhadas pela assessoria parlamentar, SINPROFAZ destaca aquelas que tratam da Fazenda Nacional e do Fisco.
A Junta de Julgamento do Sindicato, considerando suas atribuições descritas nos arts. 40, I; 42 e 44 do Estatuto, divulga a regulamentação das eleições para o Conselho Fiscal e Junta de Julgamento.
Por decisão soberana dos filiados, o debate sobre a reforma do Estatuto será concluído na Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ em março de 2012.
Conforme já noticiado em nota, entidades não vão admitir tratamento diferenciado para a Magistratura e Ministério Público e convocam mobilização para quinta-feira, 1º de dezembro.
Secretário de Reforma do Judiciário apresentou informações sobre o perfil das carreiras que integram a AGU. Projetos de interesse dos PFNs também foram abordados no encerramento.
O SINPROFAZ reitera aos filiados a importância de participar da AGE que trata da reforma parcial e transitória do Estatuto do Sindicato. Acesse já a procuração eletrônica e vote. Ou, se preferir, utilize a procuração impressa. Melhor ainda será contar com a presença do filiado na Assembleia em Cumbuco.
Com vistas à aproximação com os filiados e estímulo à participação nos debates que envolvem a carreira, o presidente Allan Titonelli está reunido na tarde desta quinta, 10/11, com PFNs lotados em Curitiba.
O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve reunido nesta segunda-feira, 07 de novembro de 2011, com Procuradores lotados na cidade de Natal.
Em continuidade ao processo de visita às unidades da PGFN e aproximação dos filiados, objetivando propiciar uma maior mobilização da carreira, o presidente do SINPROFAZ esteve reunido, no dia 4 de novembro, em João Pessoa, com os Procuradores lotados na respectiva capital.
Em continuidade ao processo de visita às unidades da PGFN e aproximação dos filiados, o presidente do SINPROFAZ se reunirá nesta sexta, 4/11, com PFNs lotados em João Pessoa.
Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve em Fortaleza para se reunir com PFNs da capital do Ceará, bem como ultimar os preparativos para o XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Em continuidade à agenda de visitas a unidades da PGFN e aproximação com os filiados, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, vai se reunir na próxima segunda-feira, 24 de outubro, com os Procuradores lotados em Fortaleza.
O SINPROFAZ reitera aos filiados a importância de participar da AGE que trata da reforma parcial e transitória do Estatuto do Sindicato. Acesse já a procuração eletrônica e vote.
A participação dos filiados na Assembleia Geral Extraordinária convocada para tratar do assunto será garantida também por procuração eletrônica postada na área restrita.
O SINPROFAZ protocolou requerimento que busca a unificação das portarias de aposentadoria emitidas pelas superintendências regionais de administração do Ministério da Fazenda.
1. Agência de Turismo responsável
2. Política de concessão de SUBSÍDIOS
3. Pacotes-Valores-Benefícios
Tema: Ética, Tributação e Desenvolvimento Econômico
Local: Vila Galé Cumbuco – Hotel Vila Galé Cumbuco.
Com vistas à aproximação com os filiados e estímulo à participação nos debates que envolvem a carreira, o presidente Allan Titonelli vai se reunir hoje, 29/09, com PFNs lotados em Brasília.
Em continuidade ao processo de visita às unidades da PGFN e aproximação com os filiados, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve reunido nesta segunda-feira, 26 de setembro, com os Procuradores lotados em Recife.
Durante todo o evento, realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, stand do Sindicato foi visitado por PFNs e demais participantes que conheceram um pouco mais sobre a carreira.
O presidente Allan Titonelli vai ser reunir com os colegas da PRFN da 5ª Região na próxima segunda (26). O encontro será na sede da Procuradoria no período da tarde.
O SINPROFAZ realizou sua primeira experiência de sorteio por meio de plataforma digital. A ideia garantiu agilidade a ação promocional em benefício dos filiados, aproveitando as facilidades proporcionadas pela internet.
Procuradores da Fazenda lotados em Teresina recebem visita do presidente do SINPROFAZ. O encontro foi na manhã desta segunda-feira, 12 de setembro.
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realizará nos dias 22, 23 e 24 de setembro, em Brasília, o XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. SINPROFAZ é um dos patrocinadores do evento.
O presidente do Sindicato, Allan Titonelli, visitará os colegas lotados no Piauí. O encontro será na segunda-feira, 12 de setembro, às 10h, na sede da PFN/PI, localizada na Praça Marechal Deodoro, no centro de Teresina.
Presidente e vice-presidente do Sindicato relataram balanço das atividades mais recentes em Brasília relacionadas à campanha salarial e ouviram sobre a realidade dos colegas lotados em Goiás.
Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, terá reunião nesta quarta-feira, 24/08, com os colegas lotados em Goiânia, a partir das 15h. O encontro com os PFNs será na sede da Procuradoria.
Na última sexta-feira, 12 de agosto, ocorreu a primeira Assembleia do SINPROFAZ sob a presidência de Allan Titonelli. Destaque para a deliberação de reforma parcial do Estatuto do Sindicato.
Além de atender à agenda de reuniões com PFNs, SINPROFAZ marcou presença em seminário promovido pela FGV e IPEA para tratar do custo da execução fiscal na Justiça Federal.
Ao acessar a “Área do Associado”, o PFN pode consultar e deliberar sobre a pauta da Assembleia. A procuração outorga a representação na AGE ao presidente do Sindicato.
O presidente do Sindicato, Allan Titonelli, visitará os colegas lotados no Rio de Janeiro. Será na segunda, 8 de agosto, às 15h, na sede do prédio do MF.
Em continuidade ao processo de aproximação dos filiados e estímulo à participação nos debates que envolvem a carreira, o presidente do SINPROFAZ esteve reunido nesta segunda-feira, 1º de agosto, com PFNs lotados em Belo Horizonte/MG.
O SINPROFAZ, em continuidade à estratégia de comunicação interativa, passa a atuar nas redes sociais, abordando temas relacionados à Carreira de PFN que merecem, podem e devem alcançar um público mais amplo.
PFNs tomaram conhecimento sobre as principais ações judiciais e esclareceram dúvidas com o advogado do Sindicato. Próximo encontro será em Belo Horizonte na segunda (1°/8)
Nesta quarta-feira (27), o presidente Allan Titonelli participou de reunião com a Procuradora Regional Simone Azeredo e outros colegas lotados em São Paulo.
A Assembleia Geral Extraordinária será em Brasília. A data coincide com o encerramento do ato conjunto com o Forum Nacional entre os dias 9 a 11 de agosto.
O SINPROFAZ ingressou com ação judicial requerendo a abertura imediata de concurso público. No quadro atual da PGFN, há mais de 10% de cargos vagos. A ação tramita na 16ª Vara Federal do DF.
O SINPROFAZ reitera a informação de que protocolou requerimento endereçado à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para que a União pague as anuidades da OAB de todos os PFNs filiados.
Por ocasião da posse, ocorrida em 5 de julho, a diretoria do SINPROFAZ realizou a primeira reunião com deliberações para a gestão que se inicia em 2011 e segue até 2013.
Este é o título de artigo do presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, publicado neste domingo, 17 de julho, no site Consultor Jurídico. O artigo traz informações sobre a PGFN e as atividades exercidas pelos PFNs.
Diretoria desenvolve iniciativas para se aproximar dos veículos da grande mídia, buscando uma relação mais profícua com a imprensa. Jornalistas recebem e-mail com divulgação das ações de cidadania do Sindicato.
O SINPROFAZ informa aos filiados que as negociações referentes ao reajuste salarial estão em andamento e concentram-se no Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, com participação direta da nossa entidade sindical.
Arquivos:
Volume 1
IMPORTANTE: (OS NÚMEROS DE FLS. INDICADOS SÃO OS DO ARQUIVO DIGITAL. O VOLUME CORRESPONDE A UM DOS ARQUIVOS DIGITAIS QUE SÃO DIVIDIDOS EM VOLUMES)
Índice:
| Identificação | Fl. | Vol. |
| Agravo de Instrumento do Sinprofaz | 03 | 01 |
| Cópia da Decisão Agravada | 119 | 01 |
| Decisão no Agravo | 128 | 01 |
Processos vinculados: Ação Ordinária de nº. 2009.34.00.021808-3
Última folha: 135
OBJETO:
a.1) a afastar, inclusive com efeitos para o concurso 2008.1, a exigência de três anos de exercício na carreira para a participação dos procuradores substituídos nos concursos de promoção, e ainda:
a.2) seja obrigada a agravada a permitir a participação de todos os procuradores filiados ao sindicato autor independentemente do cumprimento da condição de elegibilidade de três anos de exercido na carreira. nos concursos de promoção 2008.2 e 2009.1, permitindo-lhes a entrega dos documentos e, consequentemente, a possibilidade de promoção, caso atendam aos demais requisitos e haja vagas disponíveis;
Os Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao SINPROFAZ poderão consultar os autos dos processos judiciais na área restrita do site do Sindicato. A ferramenta já está em funcionamento.
Contribuição sobre o 1/3 de Férias; Pagamento pela União da anuidade da OAB; Representação Refis da Crise
Arquivos:
Volume 1
IMPORTANTE: (OS NÚMEROS DE FLS. INDICADOS SÃO OS DO ARQUIVO DIGITAL. O VOLUME CORRESPONDE A UM DOS ARQUIVOS DIGITAIS QUE SÃO DIVIDIDOS EM VOLUMES)
Índice:
| Identificação | Fl. | Vol. |
| Petição inicial | 04 | 01 |
| Decisão liminar | 100 | 01 |
| Petição que informa interposição de agravo | 104 | 01 |
| Contestação | 134 | 01 |
| Réplica | 168 | 01 |
Processos vinculados: Agravo nº 2009.34.021808-3 e MS no TRF nº 3383-69.2010.4.01.0000
Última folha: 170
OBJETO/PEDIDO: Deferida a antecipação de tutela para obrigar a ré a afastar de imediato, inclusive com efeitos para o concurso 2008.1, a exigência de três anos de exercício na carreira para a participação dos procuradores substituídos nos concursos de promoção, e ainda:
b.l) seja determinado à ré que apure dentre os procuradores filiados ao sindicato autor, aqueles que cumpram os demais requisitos legais e, desde que haja vagas na primeira categoria, os inclua na lista de procuradores promovidos por meio do concurso 2008.1, com todos os efeitos da promoção;
b. 2) seja obrigada a ré a permitir a participação de todos os procuradores filiados ao sindicato autor independentemente do cumprimento da condição de elegibilidade de três anos de exercício na carreira, nos próximos concursos de promoção (2008.2 e 2009.1), permitindo-lhes a entrega dos documentos e, consequentemente, a possibilidade de promoção, caso atendam aos outros requisitos legais e haja vagas disponíveis;
d.1) seja confirmada a antecipação de tutela, caso deferida, e seja reconhecido o direito dos procuradores substituídos de participarem, independentemente do interstício mínimo de três anos de exercício na carreira, da promoção referente ao concurso 2008.1, bem como, dos concursos de 2008.2 e 2009.1 (no caso daqueles procuradores que “não tenham sido promovidos no concurso 2008.1);
d.2) seja condenada a União ao pagamento das eventuais diferenças e consectários legais decorrentes do atraso na efetivação da promoção dos substituídos.
d.3) seja condenada a União ao pagamento das custas e honorários advocatícios sobre o valor da condenação.
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Volume 1
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Índice:
| Identificação | Fl. | Vol. |
| Petição inicial | 05 | 01 |
| Contestação | 27 | 01 |
| Réplica | 40 | 01 |
| Sentença | 61 | 01 |
| Embargos de Declaração Sinprofaz | 72 | 01 |
| Decisão Embargos | 76 | 01 |
| Apelação Sinprofaz | 84 | 01 |
| Embragos de Declaração União | 93 | 01 |
| Contrarrazões | 97 | 01 |
| Decisão Embargos | 108 | 01 |
Última folha: 119
OBJETO:
Seja julgado procedente o pedido, declarando a ilegalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 de férias, considerando o sistema previdenciário em vigor, que, sob o enfoque contributivo e atuarial, veda a incidência da contribuição sobre verba que não será percebida pelo servidor quando da sua aposentadoria.
Julgado procedente o pedido que seja condenada a ré ao ressarcimento, dos valores relativos ao adicional de férias, os quais tiveram a incidência da indevida contribuição previdenciária, devidamente corrigidos pela taxa SELIC.
Que nos valores a serem ressarcidos sejam aplicados os juros e a correção monetária até a data do integral pagamento • das quantias a serem ressarcidas.
Que seja determinada a União obrigação de não fazer no sentido de que abstenha, a partir do ajuizamento desta ação, em continuar descontando a contribuição PSS – Férias – sobre os filiados ao Sindicato autor, para os exercícios futuros, sob pena de multa diária a ser imposta por esse juízo.
