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Lotada na Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás, Michelle Cavalcante Rodrigues da Cunha foi eleita para integrar a Junta de Julgamento 2022/2024 do SINPROFAZ. Os votos da Carreira foram contabilizados durante a Assembleia Geral Ordinária realizada em março.
Realizado em Trancoso/BA, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado, que atuam com o Direito Tributário no Brasil e no exterior. Toda a programação foi coordenada pelo presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama.
Na Diretoria do SINPROFAZ, a pasta de Comunicação Social é coordenada por Ana Cristina Rodrigues Guimarães. Lotada na PFN/SC, a procuradora compareceu à AGO 2022, oportunidade em que concedeu entrevista e apresentou novidades relativas à Revista Justiça Fiscal.
O procurador da Fazenda Nacional Wellington de Serpa Monteiro convida a Carreira para conhecer seu mais novo livro. Trata-se da obra “Tributação Sustentável: Desenvolvimento, Estado Fiscal Indutor e Fontes de Energia Renováveis”.
Na obra, Cris Vazquez apresenta experiências transformadoras de mulheres que enfrentaram situações-limite. A autora parte de entrevistas e depoimentos para construir um mosaico de experiências reais e ficcionais. Saiba mais sobre o livro!
Delegada sindical em Pernambuco, Maria Helena Urbano Ribemboim foi eleita para o Conselho Fiscal do SINPROFAZ. Junto aos demais eleitos, a filiada terá mandato de julho/2022 a junho/2024. Assista à entrevista que ela concedeu durante a AGO!
Filiados como Cristiano Neuenschwander, Denise Lucena, Leonardo Alvim, Maria Dionne de Araújo e Rita Nolasco foram convidados para palestrar no evento – oportunidade em que levarão a visão da Fazenda Nacional.
O Edital divulgado pela ANPM prevê duas categorias, ambas com o mesmo tema: “A Advocacia Pública Municipal como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais”. Inscrições até 15 de junho!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou de assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. O encontro em Brasília/DF reuniu vários dirigentes sindicais.
José Edmundo Barros de Lacerda é conselheiro fiscal do Sindicato e um dos mais prestigiados filiados. Em entrevista, o procurador da Fazenda Nacional rememorou a trajetória do SINPROFAZ, que completou 32 anos de história em 2022.
Na oportunidade, os delegados levaram à Diretoria do SINPROFAZ os pleitos da Carreira característicos de cada Região. Entre os recorrentes problemas apontados, estiveram a ausência de servidores de apoio e a imposição de atividades meramente administrativas.
Na data de ontem (5), a Carreira conheceu o Rituaali Clínica & Spa. O centro de medicina integrada é o novo aliado do Sindicato em favor da saúde física e mental de filiadas e filiados. A parceria é mais uma ação do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (30) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano. A reunião ocorreu na sede da PGFN, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF. Na ocasião, foram discutidas sugestões da Carreira.
O Encontro do SINPROFAZ não ocorre há dois anos em razão da pandemia da Covid-19. Visando a subsidiar a decisão da Diretoria do SINPROFAZ quanto à ocorrência ou não do Encontro neste ano de 2022, propõe-se a presente consulta à Carreira, a título de pré-adesão ao evento. Acesse a íntegra da nota!
Temas pertinentes aos advogados públicos federais, em especial aos PFNs, foram discutidos na ocasião. Ao presidente do SINPROFAZ, Bruno Bianco reiterou o apoio aos pleitos da Carreira e reafirmou a importância do trabalho conjunto, realizado pelo Sindicato e pela AGU, em prol dos Membros da Instituição.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida em Brasília/DF. Ao longo do encontro, diretoras e diretores debateram temas pertinentes à Carreira, a exemplo das vitórias jurídicas alcançadas e do andamento das ações judiciais em curso. Questões particulares das respectivas Regiões também foram abordadas.
A saúde mental demanda momentos de bem-estar e de repouso satisfatório, em que o PFN consiga de fato se desligar do trabalho e dos problemas cotidianos e cuidar de si. Conheça o Rituaali Clínica & Spa, novo parceiro do SINPROFAZ!
Após duas assembleias com número limitado de Colegas, o SINPROFAZ pôde finalmente promover uma AGO com menos restrições. O encontro ocorreu no sábado (26) e reuniu membros da Diretoria, das Delegacias Sindicais, da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal.
A Diretoria do SINPROFAZ agradece a todas as filiadas e a todos os filiados que participaram das deliberações da AGO 2022 mediante o preenchimento das Procurações Eletrônicas e Impressas. A ata da AGO será publicada na Área do Filiado.
Já preencheu a Procuração Eletrônica da AGO 2022? Não perca o prazo! A Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ ocorre no próximo sábado, dia 26 de março, em Brasília/DF. Confira o passo a passo para ingressar na Área do Filiado e participar das deliberações!
O referido requerimento vai ao encontro do posicionamento da AGU, como exposto várias vezes pelo próprio ministro Bruno Bianco.
A AGO 2022 se aproxima! A Assembleia Geral Ordinária será realizada no dia 26 de março, em Brasília/DF. Para que a Carreira possa participar em peso, o SINPROFAZ disponibilizou Procurações Eletrônicas. Confira as perguntas mais frequentes sobre o preenchimento delas e colabore com as deliberações da AGO!
Por determinação estatutária, a Assembleia Geral deve se reunir ordinariamente no mês de março. A data escolhida para o encontro deste ano em Brasília/DF é dia 26. Para garantir a participação de todas e todos nas deliberações da AGO, o SINPROFAZ disponibilizou Procurações Eletrônicas e Impressas. Participe!
No discurso de posse, Allan Titonelli Nunes abordou a importância do papel desempenhado pela Advocacia e enalteceu a composição híbrida da Corte Eleitoral, formada por desembargadores da Justiça Estadual e da Justiça Federal, por juízes e por juristas. Confira a notícia completa!
O SINPROFAZ, representado pelas diretoras Ana Cristina Rodrigues Guimarães e Renata Valle de Vasconcellos, participou na terça-feira (15) de uma conversa a respeito de medidas institucionais com vistas à promoção da saúde mental da Carreira.
A AGO 2022 ocorre no dia 26 de março, em Brasília/DF. Para que seja possível, a filiadas e filiados, participar da Assembleia Geral, o SINPROFAZ disponibiliza Procurações Eletrônicas na Área do Filiado. PFN, saiba como preenchê-las!
O Sindicato financiará a participação, no programa de Liderança Feminina, de 17 PFNs filiadas. Para elas, o SINPROFAZ arcará com o valor integral do curso. Para concorrer a uma das 17 vagas, envie e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br até sexta-feira, 18 de março.
O Royal Tulip Brasília Alvorada é um dos mais imponentes hotéis do DF. Ele está localizado às margens do Lago Paranoá, a menos de 10 minutos da Esplanada dos Ministérios. A feijoada do Royal Tulip Brasília é oferecida aos sábados, das 12h30 às 15h30.
É com grande orgulho que o SINPROFAZ comunica à Carreira a nomeação, para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, do eminente filiado Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do Sindicato e do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2011-2013). Confira a íntegra da nota.
Os representantes da sociedade civil organizada debateram assuntos como a importância dos pedidos de informação para conhecimento da dívida dos estados e a urgência da realização da auditoria prevista na Constituição Federal. Saiba mais sobre o trabalho da ACD!
A obra se aprofunda no tema objeto do Parecer PGFN/CRJ nº 492/2011, o qual foi idealizado por Claudio Seefelder. Sobre o referido objeto, existem duas repercussões gerais reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal, cujos Temas (881 e 885) estão pautados para julgamento.
A pontuação atribuída pela banca a cada item da avaliação de mérito será dada de 0 a 10. A nota final será a média aritmética das notas atribuídas. A monografia que alcançar média igual ou superior a 60% da nota total será considerada satisfatória.
As eleições realizar-se-ão durante a AGO marcada para 26 de março de 2022, quando filiadas e filiados poderão votar em até três duplas para cada órgão sindical. Eleitas e eleitos terão mandato de julho de 2022 a junho de 2024.
Para concorrerem, os PFNs devem realizar a entrega dos trabalhos na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, ou via correios. Todas as monografias premiadas ou honrosamente mencionadas serão publicadas na Revista Justiça Fiscal, editada pelo SINPROFAZ e lida por toda a Carreira!
Em defesa da Carreira, os dirigentes sindicais contribuíram para a redação definitiva do texto. Concluídos os debates, a Comissão Nacional de Advocacia Pública encaminhará a minuta para análise do Conselho Pleno do CFOAB. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico, Giuliano Menezes Campos, e pelo diretor Sérgio Luis de Souza Carneiro, esteve reunido com Hugo Mendes Plutarco. O advogado, responsável pela maioria das ações judiciais do Sindicato, recebeu os dirigentes em seu escritório.
Os diretores Ricardo Queiroz e Roberto Rodrigues participaram de encontro virtual do Grupo de Trabalho cuja motivação é a análise de possíveis alterações no Provimento nº 114/2006 do CFOAB, que dispõe sobre a Advocacia Pública.
Filiadas e Filiados ao SINPROFAZ têm 25% de desconto em diárias no Hotel Royal Tulip! Mas atenção: o desconto é válido para interessados que se manifestarem até o dia 18 de fevereiro. A hospedagem deve ocorrer até o mês de abril de 2022. PFN, aproveite essa oportunidade!
Planejada para conter dez volumes, a série apresentou, na Lição 1, publicada em abril de 2021, uma visão panorâmica da Constituição Federal. Já a Lição 2, lançada neste mês de janeiro, se dedica ao estudo dos princípios e direitos fundamentais.
O SINPROFAZ receberá até o dia 8 de abril as inscrições para o 6º Concurso de Monografias. Os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
Visando a avanços que contemplem a totalidade dos servidores representados, a proposta do Fonacate é de um aumento linear para as carreiras. O Fórum, que vem conquistando protagonismo em pautas de interesse do funcionalismo, centralizará o trabalho.
Gilberto Tavares defende que o controle constitucional do processo legislativo seja feito por qualquer cidadão e a qualquer tempo, possibilitando, por exemplo, que se anule uma medida provisória editada sem seus pressupostos.
De autoria do PFN André Campello, o “Manual Jurídico da Escravidão” apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX.
O SINPROFAZ conclama filiadas e filiados com bom estado geral de saúde a se cadastrarem como doadores no site www.redome.inca.gov.br ou no aplicativo REDOME. E, aos já cadastrados, a atualizarem seus cadastros.
Os kits sorteados pelo ASAclub têm doze (12) peças produzidas com cabos de madeira natural e rebites de alumínio – o que garante a sofisticação, a resistência e a durabilidade dos presentes.
Com carreira construída na Advocacia-Geral da União, Mendonça carrega os valores de um membro dedicado da advocacia pública, com atuação ativa em defesa do erário e no combate à corrupção. Como ministro da Suprema Corte, terá a missão de aplicar e defender a Constituição.
Envie nome completo, CPF e telefone com DDD para o endereço atendimento@asaclub.org.br até o dia 6 de dezembro. Os sorteios serão realizados pelo ASAclub, que ficará responsável por enviar os Jogos aos ganhadores.
Entre os condecorados estiveram os filiados Agostinho Netto, Alexandra Carneiro, Carlos Moreira, Heloísa Gazotto e Rogério Campos, além dos ex-corregedores-gerais da Advocacia da União e também filiados Ademar Veiga e Elmar Kichel.
O tema volta aos debates neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999, delibera pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores públicos.
O SINPROFAZ e o ASAclub se uniram para presentear a Carreira neste final de ano: cinco (5) procuradoras ou procuradores da Fazenda Nacional serão contemplados com Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. Os prêmios são exclusivos para sindicalizados!
