Resultados da pesquisa por “PL” – Página: 14 – SINPROFAZ

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EM ASSEMBLEIA, ENTIDADES DO FONACATE REALIZAM AVALIAÇÃO DO CENÁRIO LEGISLATIVO

De acordo com a assessoria parlamentar do Fonacate, dos 227 novos deputados federais, 37 (ou 16%) são servidores públicos, com os quais o Fonacate espera contar nos momentos de debates a respeito de pautas pertinentes ao funcionalismo.


EM PALESTRA PARA A CARREIRA, NEUROLOGISTA ABORDA O PROBLEMA DO BURNOUT

O Setembro Amarelo 2022 contou com a participação do conferencista Leandro Teles, médico formado e especializado pela USP, membro da Academia Brasileira de Neurologia e autor de quatro livros sobre saúde mental e cognitiva.


SINPROFAZ E GRUPO NACIONAL DE SAÚDE MENTAL CONHECEM O SIASS INSTALADO NO IFSP

O SINPROFAZ, representado por Ana Cristina Guimarães e Cristiano Costa, acompanhado das filiadas Beatriz Pereira e Maya Lisboa, realizou uma visita técnica ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Instituto Federal de São Paulo.


DIRIGENTES SINDICAIS E ADVOGADO REALIZAM REUNIÃO JURÍDICA NA SEDE DO SINPROFAZ

A defesa de procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional foi debatida em reunião. Na oportunidade, o SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo diretor Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Hugo Plutarco.


ENTIDADES CONHECEM CANDIDATOS QUE SE COMPROMETERAM COM O SERVIÇO PÚBLICO

Os dirigentes associativos tomaram conhecimento dos nomes dos candidatos às eleições gerais que subscreveram a Carta de Princípios e se comprometeram com os servidores. Entre os que assinaram o documento, estão três filiados ao SINPROFAZ.


SINPROFAZ SE REÚNE COM FILIADAS ELEITAS PARA REPRESENTAR A CARREIRA NO CSAGU

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Fernanda Santiago e Herta Rani, representantes da Carreira no Conselho Superior da AGU. O presidente reiterou, às Colegas, as congratulações pela disponibilidade de assumirem a representação.


EM HOMENAGEM A JOSÉ ERNANE BRITO, SALA DA PFN/ES GANHA NOME DO EX-PRESIDENTE DO SINPROFAZ

O SINPROFAZ agradece o carinho dos Colegas, que convidaram a viúva Tainá Bastos para acompanhar a homenagem. Pelo legado de hombridade e comprometimento com a Carreira, José Ernane de Souza Brito merece todos os tributos.


SINPROFAZ SE REÚNE COM MARCELLO TERTO, CONSELHEIRO NACIONAL DE JUSTIÇA

Ao longo da reunião, realizada na quarta-feira (21), na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF, o presidente do SINPROFAZ, os diretores e o conselheiro discutiram temas pertinentes à Advocacia Pública, a exemplo da conquista de novas prerrogativas. Saiba mais!


SINPROFAZ PARTICIPA DE HOMENAGEM DA CARREIRA AO FILIADO TADEU ALENCAR

Coube aos delegados sindicais Maria Helena Ribemboim e Joaquim José de Barros a entrega de uma placa em consideração ao trabalho realizado pelo parlamentar, que exerce o segundo mandato na Câmara dos Deputados e é candidato à reeleição.


ELEIÇÕES 2022: CONHEÇA OS CANDIDATOS QUE SE COMPROMETERAM COM OS SERVIDORES PÚBLICOS

Com o intuito de conhecer as candidaturas alinhadas às pautas dos servidores, o Fonacate lançou uma Carta de Princípios. O documento foi subscrito por candidatos comprometidos com o funcionalismo.


AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA DISCUTE CAMPANHA PELO LIMITE DOS JUROS NO BRASIL

O SINPROFAZ, representado pelo diretor Guilherme Rossini Martins, participou de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida. O encontro virtual, que contou com a presença de dezenas de entidades sindicais, foi conduzido pela coordenadora da ACD, Maria Lucia Fattorelli.


EM NOVA OBRA, CLAUDIO SEEFELDER TRATA DA ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS DO PAÍS

Claudio Xavier Seefelder Filho apresenta à Carreira sua mais nova obra: “Barristers, como atuar em tribunais no Brasil”. O livro é fruto da experiência de Seefelder em mais de 20 anos na PGFN, em especial na atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.


SINPROFAZ ENTREGA PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO AOS SENADORES ESCOLHIDOS PELA IMPRENSA

Na quinta-feira (25), a Diretoria do SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco 2022. A cerimônia de premiação ocorreu em Brasília/DF e contou com o apoio do Sindicato. O Prêmio é considerado o mais importante da política nacional.


QUESTÕES RELATIVAS À COBRANÇA DA DÍVIDA PAUTAM REUNIÃO ENTRE SINPROFAZ E PGFN

O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, pelos diretores Marília Gattei e Ricardo Queiroz e pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (25) com os filiados João Henrique Grognet e Darlon Costa Duarte, da Administração.


DELEGADO SINDICAL PALESTRA EM SEMINÁRIO SOBRE AS INOVAÇÕES NA ADVOCACIA PÚBLICA

“Os desafios da defesa do erário nos processos de insolvência” foi o tema da palestra ministrada no dia 12 de agosto por José Leite dos Santos Neto. Combativo delegado sindical, ele representou o SINPROFAZ no “Seminário Advocacia Pública” em Aracaju/SE.


FILIADAS TOMAM POSSE NO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional têm novas representantes no Conselho Superior da AGU: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani tomaram posse na quarta-feira (17), em cerimônia na sede da Advocacia-Geral da União.


SINPROFAZ SE REÚNE COM REPRESENTANTE DA CARREIRA NO CCHA

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (17) com o filiado Rogério Campos, eleito para novamente representar os procuradores da Fazenda Nacional no CCHA. A reunião ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília/DF. O SINPROFAZ deseja êxito ao Colega!


SINPROFAZ CONVIDA CARREIRA PARA WEBINAR COM PRESIDENTE DA FUNPRESP

O SINPROFAZ, a Funpresp e o Fonacate se uniram para realizar um webinar no dia 24 de agosto, às 14h30. Cristiano Heckert, presidente da Funpresp, abordará as vantagens e desvantagens da adesão ao regime de previdência complementar. Não perca!


SINPROFAZ COMPARECE À SOLENIDADE DE POSSE DE ALEXANDRE DE MORAES COMO PRESIDENTE DO TSE

O presidente Achilles Frias e o ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, compareceram na noite de ontem (16) à solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.


SINPROFAZ COMPÕE MESA DE ABERTURA EM SEMINÁRIO DA COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA DA OAB/DF

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou ontem (15) da Mesa de Abertura do II Seminário da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF. O evento tem o apoio do Sindicato.


PRESIDENTE DA FUNPRESP COMPARECE A ASSEMBLEIA GERAL DO FONACATE

Em razão das dúvidas relativas à migração, foi deliberado que Fonacate e Funpresp organizarão um webinar em conjunto. O evento, de interesse dos procuradores da Fazenda Nacional, será transmitido ao vivo por meio das redes sociais do SINPROFAZ.


“FOFOCAS DA ANTIGUIDADE” É O MAIS NOVO LIVRO DO PFN ANDRÉ CAMPELLO. CONHEÇA!

André Barreto Campello presenteia a Carreira e o público em geral com uma nova obra de viés histórico. “Fofocas da Antiguidade” apresenta narrativas que remetem aos costumes, hábitos e valores das sociedades helênica e romana.


SINPROFAZ SE REÚNE COM PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com filiados integrantes da Administração da PGFN. Da reunião em Brasília/DF, participaram João Grognet, Cristiano Neuenschwander, Darlon Duarte e Daniel de Saboia.


TRABALHO DESEMPENHADO PELOS SINDICATOS É TEMA DE ENTREVISTA COM DIRETORA

Na ocasião da AGO 2022, a diretora Renata Valle de Vasconcellos concedeu entrevista, na qual destacou a relevância das atividades presenciais e do trabalho realizado pelas entidades representativas de categorias profissionais.


OCORREM HOJE AS ELEIÇÕES PARA OS NOVOS MEMBROS DO CCHA. PARTICIPE DA VOTAÇÃO!

O SINPROFAZ convoca procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional ativos para participarem da eleição dos novos membros do CCHA. Serão eleitos os representantes de cada carreira e os novos integrantes do Conselho Fiscal.


DELEGADO SINDICAL RESSALTA IMPORTÂNCIA DA UNIÃO ENTRE SINDICATO E CARREIRA

Na AGO de 2022, o Rio Grande do Norte foi representado por Patrício Fernando Vaz Ferreira. O delegado sindical concedeu entrevista, oportunidade em que ressaltou a eficácia da atuação do SINPROFAZ na defesa das prerrogativas de filiadas e filiados. Confira o vídeo!


FILIADO, INSCREVA-SE JÁ NO XX ENCONTRO DO SINPROFAZ E GARANTA SEU SUBSÍDIO

Os Procuradores da Fazenda Nacional estarão reunidos de 8 a 11 de dezembro, no Club Med Trancoso, na Bahia. Assim como nas edições anteriores, o 20º Encontro do SINPROFAZ tem vagas limitadas e subsídios restritos aos primeiros inscritos. Garanta agora sua participação!


SINPROFAZ PARTICIPA DO LANÇAMENTO DE CAMPANHA PELO LIMITE DOS JUROS NO BRASIL

O diretor Guilherme Rossini Martins participou ontem (18) do evento de lançamento da campanha pelo limite dos juros no Brasil. Liderada pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), a iniciativa considera que os juros são o principal fator de crescimento da dívida pública no país.


SINPROFAZ PARTICIPA DE EVENTO PROMOVIDO PELO FONACATE COM EQUIPE DE COORDENAÇÃO DA CAMPANHA DO PT E PARTIDOS ALIADOS

Realizado em Brasília/DF, o encontro contou com a importante presença do procurador da Fazenda Nacional filiado Jorge Messias, entre outras autoridades.


SINPROFAZ PRESIDE MESA EM XX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO

A vice-presidente Iolanda Guindani mediou os debates em mesa sobre o tema “Simples Nacional – Perspectivas de atualização e aspectos contábeis do regime de tributação simplificada”. A mesa fez parte da programação do XX Congresso de Direito Tributário em Questão.


PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECEBE SINPROFAZ

Na ocasião, foram discutidas questões concernentes à posição institucional da PGFN. Nesse particular, tanto o procurador-geral quanto o dirigente sindical anuíram que a posição singular da Instituição impõe cautelas que devem ser cuidadosamente consideradas, de modo a permitir a manutenção da excelência do órgão.


SINPROFAZ COMPARECE A REUNIÃO DE GRUPO DE TRABALHO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Bianco foi o palestrante do dia e participou da audiência pública enriquecendo os debates do Grupo. O presidente do SINPROFAZ pleiteou, em conversa com os parlamentares, a manutenção das prerrogativas da Carreira e dos Advogados Públicos como um todo.


SINPROFAZ AJUÍZA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA DEVOLUÇÃO DA COTA-PARTE DO AUXÍLIO-PRÉ-ESCOLAR E DO IMPOSTO DE RENDA DESCONTADO DOS FILIADOS

O cumprimento de sentença foi promovido nos próprios autos do processo, que tramita na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.


SINPROFAZ AJUÍZA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COBRADA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS DOS FILIADOS

O SINPROFAZ ingressou com o cumprimento de sentença pelo escritório Mendes Plutarco Advocacia e Consultoria.


CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA E PROPOSITURA DE NOVAS AÇÕES PAUTAM REUNIÃO ENTRE SINPROFAZ E ADVOCACIA RIEDEL

O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes e pelo diretor Roberto Rodrigues, estiveram reunidos na última quinta (23) na sede da Advocacia Riedel, em Brasília/DF.


SINPROFAZ presta última homenagem ao ex-presidente Ernane Brito

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, prestou sua última homenagem ao ex-presidente do Sindicato José Ernane Brito, em velório emocionante na data de ontem (23), na cidade de Vila Velha (ES), local de residência da família do ex-presidente.


SINPROFAZ AJUÍZA AÇÃO PARA PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DA PROMOÇÃO DOS PFNS PUBLICADA EM MARÇO DE 2022

A promoção, que estava atrasada há quase dois anos, foi finalmente publicada no DOU, na Portaria Interministerial ME/AGU nº 2.866, de 24 de março de 2022.


SINPROFAZ ACOMPANHA AUDIÊNCIA SOBRE APERFEIÇOAMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu ontem (14) à Câmara dos Deputados. Na data, foi realizada a primeira audiência pública do grupo de trabalho que debate o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal. Confira!


SINPROFAZ APRESENTA CANDIDATAS AO CONSELHO SUPERIOR DA AGU

É com orgulho que o SINPROFAZ apresenta a dupla de candidatas à representação das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani. Todas as eleitas e todos os eleitos atuarão durante o biênio 2022/2024. Saiba mais sobre as eleições!


DELEGADO SINDICAL RELEMBRA A LUTA DO SINPROFAZ CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA

José Leite dos Santos Neto representa o SINPROFAZ no estado de Sergipe. Ao participar da Assembleia Geral Ordinária 2022, o delegado comemorou o reencontro com os Colegas e a oportunidade para debates relativos às diretrizes da entidade.


VITÓRIA! SENTENÇA RECONHECE DIREITO DOS FILIADOS APOSENTADOS AO RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PREVISTOS NO ART. 39 DA LEI Nº 13.327/2016

O SINPROFAZ, por meio do escritório Mendes Plutarco, obteve importante vitória.


SINDICATO LANÇA CARTILHA “POR DENTRO DO SINPROFAZ”. CONFIRA!

Para apresentar à Carreira todos os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A nova publicação, enviada às residências dos Colegas no mês de maio, apresenta todas as vantagens da filiação.


DÚVIDAS SOBRE MIGRAÇÃO E ADESÃO À FUNPRESP? AGENDE UMA CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA!

A Advocacia Riedel é a responsável pela Consultoria. Por meio desse planejamento, o PFN tira dúvidas não apenas em relação à Funpresp, mas a respeito da situação previdenciária como um todo. Saiba mais sobre o serviço!


QUER CONCORRER A UMA ADEGA CLIMATIZADA? PARTICIPE DO SORTEIO DO ASACLUB!

O ASAclub tem uma surpresa para filiadas e filiados ao SINPROFAZ: a oportunidade de concorrerem a uma adega climatizada! O sorteio é exclusivo para associados ao Sindicato. Interessados devem enviar nome para atendimento@asaclub.org.br.


SINPROFAZ COMPARECE A REUNIÃO DE GRUPO DE TRABALHO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O presidente Achilles Frias compareceu à reunião do GT que discute o aperfeiçoamento da Advocacia Pública. Participaram da reunião André Figueiredo (PDT/CE), Flávio Nogueira (PT/PI), Paulo Teixeira (PT/SP) e Paulo Magalhães (PSD/BA).


FONACATE REALIZA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO

Com a temática “Rumo ao Estado Necessário”, as discussões e painéis se desdobraram ao longo de todo o dia, com apontamentos e reflexões importantes para o avanço do serviço público. A íntegra do evento está disponível em: bit.ly/YouTubeFonacate.


SINPROFAZ DIVULGA PARECER SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO POR ATIVIDADES-MEIO

No Parecer solicitado pelo SINPROFAZ, o especialista Márcio Cammarosano trata, entre outros, da possibilidade de o acúmulo de atividades-meio, quando prejudicial ao exercício da Função de Procurador da Fazenda Nacional, ser considerado circunstância excludente da responsabilidade.


SINPROFAZ E ASACLUB SORTEIAM INGRESSOS DIGITAIS DO CINEMARK. CONCORRA!

O SINPROFAZ e o ASAclub se uniram para presentear a Carreira: dez procuradoras ou procuradores da Fazenda Nacional serão contemplados com um par de ingressos do Cinemark. Os ingressos são exclusivos para filiados ao Sindicato. Participe dos sorteios!


SINPROFAZ PARTICIPA DE NOVA REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO DA AUDITORIA CIDADÃ

A reunião contou com uma análise da conjuntura nacional. Segundo Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da ACD, o país vive o agravamento da crise econômica e social, devido, especialmente, ao impacto da política monetária aplicada pelo Banco Central.


SINPROFAZ COMPÕE MESA DE ABERTURA DO VI CONGRESSO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DA PGFN E DO FGTS

Da cerimônia de abertura do evento, promovido com o apoio do Sindicato em Brasília/DF, também participaram autoridades como Paulo Guedes, Ricardo Soriano, Bruno Bianco e Adriana Rocha. Saiba mais!