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O SINPROFAZ, ante as notícias amplamente divulgadas na noite de ontem, 15 de agosto, por meio das quais o Governo anunciou a intenção de editar medidas com a finalidade de conter o déficit fiscal criado pela própria Administração, vem manifestar seu repúdio.
A audiência pública contou com a participação dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), além dos secretários de Fazenda de Guarulhos/SP e Manaus/AM, municípios que aparecem na lista de grandes devedores da Previdência Social.
Para Juscelino Ferreira, vice-presidente do SINPROFAZ, a reeleição da diretoria se deveu à exitosa gestão do Sindicato, cujos desafios para o próximo biênio são, entre outros, a defesa do Estado e o fortalecimento da Procuradoria da Fazenda Nacional.
A reeleição da diretoria do SINPROFAZ representa o aval da Carreira para o trabalho da gestão que soube conduzir os pleitos nos momentos de maior tensão. Esta é a opinião de José Carlos Loch, representante dos PFNs no Conselho Superior da AGU.
O SINPROFAZ torna público o edital do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo Sindicato, será realizado no Club Med Village Trancoso, na Bahia, de 16 a 19 de novembro de 2017. Acesse o edital!
A Rádio Justiça ouviu o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, em reportagem sobre a denúncia feita pelo Sindicato: os mais importantes bancos comerciais em atuação no Brasil aparecem com destaque na lista das instituições financeiras endividadas com a União.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com João Henrique de Almeida Sousa, presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria. A reunião contou com a presença do consultor jurídico do SESI, Rodrigo Madeira Nazário.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, reuniu-se com a advogada-geral da União, Grace Mendonça. O encontro ocorreu no gabinete da AGU e contou com a presença do vice-advogado-geral da União, Paulo Gustavo Medeiros.
O SINPROFAZ e a ANAUNI vêm reafirmar que continuarão atuando de forma coordenada e construtiva para demonstrar à sociedade que a “unificação das carreiras” da AGU com as carreiras jurídicas da administração indireta não atende ao interesse público.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
Os mais importantes bancos comerciais em atuação no Brasil aparecem com destaque na lista das instituições financeiras endividadas com a União. É o que revela um levantamento divulgado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional…
A JUNTA proclama a CHAPA 1 – “CONSOLIDAR E AVANÇAR COM INDEPENDÊNCIA” vencedora do pleito eleitoral e lhe confere mandato para que seus integrantes exerçam a diretoria da entidade a partir de 1º de julho de 2017.
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região sediou, nos dias 9 e 10 de junho, o III Fórum Nacional do Poder Público. O evento teve o apoio do SINPROFAZ e contou com a presença do presidente do Sindicato, Achilles Frias.
Representaram o Sindicato o presidente Achilles Frias, o vice Juscelino Ferreira e os diretores Iolanda Guindani, Ernane Brito, Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro, Caio Graco e Rodrigo Mellet.
O SINPROFAZ marcou presença na cerimônia de abertura do II Congresso Nacional de Defensores Públicos Federais, o II CONADEF, evento promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF.
A cerimônia foi prestigiada pelos ministros Luiz Fux, autor do prefácio da obra, e Dias Toffoli e pela ex-ministra Eliana Calmon, responsável pelo texto de apresentação do NCPC Comentado.
O SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do relatório sobre a reforma da Previdência pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a iminência da votação na Câmara em 1º turno ainda em maio de 2017, divulga a seguinte nota.
O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou o registro para a eleição da Diretoria, referente ao biênio 2017/2019.
De forma relâmpago, Comissão Mista do Congresso Nacional aprova MP 766/17, sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos nessa quarta-feira (19). No encontro, realizado na sede do Sindicato, em Brasília/DF, a diretoria deliberou sobre diversas questões estratégicas de interesse dos associados.
A Diretoria do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, reunida na sede da entidade no dia 19 de abril de 2017, deliberou, entre outras, manter a prioridade das ações contra a Reforma da Previdência.
Paulo Gonçalves é delegado sindical no Rio de Janeiro. Em entrevista à TV SINPROFAZ na AGO 2017, o PFN relatou a importância da tomada de conhecimento sobre os problemas que afligem as unidades da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues e Rodrigo Mellet, pelo ex-presidente Heráclio Camargo e pelo associado José Roberto Couto, reuniu-se com a cúpula da PGFN.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
A maioria dos associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas e orçamento e, entre outros consentimentos, autorizaram o Sindicato a propor ações judiciais e ratificar ações já propostas.
Um dos veículos a repercutir os bilhões registrados pelo painel foi a Rádio Câmara. Aos jornalistas da rádio, o presidente Achilles Frias defendeu a valorização da Carreira responsável pela recuperação dos créditos.
O SONEGÔMETRO voltou a Brasília hoje (23). Para dar visibilidade à campanha de educação fiscal do SINPROFAZ, o presidente do Sindicato, Achilles Frias, concedeu entrevista à Rede Globo esta manhã.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (21) de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa quarta-feira (15) com Paulo Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBPD.
Ao longo do dia, os diretores apresentaram um panorama da atuação do Sindicato nos últimos meses, dentro do Congresso Nacional e em parceria com instituições como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União.
Entre os presentes, estiveram a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca e o presidente da OAB, Claudio Lamachia, cujo gabinete sediou o encontro.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Rodrigo Mellet, reuniu-se na terça-feira (7) com as associações que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Em pauta, a proposta de reforma da Previdência Social.
Os procuradores da Fazenda Nacional estão convidados para o Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento, promovido pelo CFOAB, ocorre às 18h desta quarta-feira (8), na sede da OAB, em Brasília.
Nesta terça-feira, 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Para homenagear os membros da carreira, o presidente da República, Michel Temer, gravou mensagem em que enaltece a relevante atuação dos profissionais.
Em matéria sobre os bilhões de reais devidos ao INSS e desconsiderados pelo Governo Federal na proposta de reforma da Previdência, a Gazeta Regional, publicação de Mogi das Cruzes/SP, ouviu o presidente do SINPROFAZ.
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado para o cargo de Membro Consultor da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia.
Durante a reunião, discutiram-se pautas de interesse dos procuradores da Fazenda Nacional, como o esgotamento da lista de PFNs empossados após a aprovação no concurso e a urgente necessidade de criação da carreira de apoio.
A proposta não leva em conta, por exemplo, a dívida previdenciária de R$ 426 bilhões que empresas públicas e privadas têm com o governo, conforme apontado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Confira a reportagem.
José Levi Mello do Amaral Júnior, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Cidadania, palestrou durante o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
SINPROFAZ divulga Nota Pública sobre a Reforma da Previdência
Papa Francisco faz duro discurso contra o capitalismo e a Agência Brasil destaca o último levantamento realizado pelo SINPROFAZ sobre a sonegação fiscal no Brasil.
Durante o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Rodrigo Mellet concedeu entrevista. Para ele, o atual momento não é apenas de comemoração, mas também de trabalho e prestação de contas à sociedade.
Ricardo Lodi Ribeiro foi um dos palestrantes do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em entrevista, Lodi ressaltou a importância do Encontro do SINPROFAZ para a integração dos membros da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelos delegados sindicais no estado de Sergipe, José Leite dos Santos Neto e Ana Carolina Araújo Souza, reuniu-se com o deputado federal André Moura (PSC/SE) para agradecer o apoio às pautas da Carreira.
Sérgio Carneiro concedeu entrevista durante o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Para ele, 2016 consolidou vitórias que contribuíram para o fortalecimento da Carreira perante a sociedade.
A convite do SINPROFAZ, a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, participou do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em entrevista, ela ressaltou a importância do evento como espaço de reflexões.
O diretor Giuliano Menezes, em entrevista concedida durante o XVI Encontro do SINPROFAZ, relembrou a importância da conquista, em 2016, de prerrogativas fundamentais à valorização da Carreira.
A diretora Iolanda Guindani, em entrevista durante o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, ressaltou a satisfação de estar à frente do SINPROFAZ em momento de tantas conquistas para a Carreira.
Em ofício, a União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional agradeceu o apoio do Sindicato, na pessoa do presidente Achilles Frias, à luta pela inclusão dos servidores no PEC-AGU.
